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Deputado Souza e bancada do RN participam de audiência com o Presidente do INCRA Nacional, Leonardo Gois

Por em 13 de Abril de 2018 às 17:06:54

O deputado estadual Souza (PHS), acompanhado dos deputados federais Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia (PHS), o senador José Agripino Maia (DEM) e a Superintendente Substituta do INCRA do Rio Grande do Norte, Leiliane Duarte esteve na última terça-feira (11) em Brasília, com o Presidente do INCRA Nacional, Leonardo Goes, para discutir a titularização e aplicação de royalties de petróleo, em especial do Projeto de Assentamento Garavelo, localizado em Areia Branca/RN.

A pauta já havia sido discutida em uma audiência em fevereiro do ano passado, entre o INCRA e a bancada, em Brasília, porém não foi celebrado a ordem de autorização devido aos entraves jurídicos que estão no projeto.

Os assentados querem ter acesso aos recursos dos royalties para serem investidos em ações para o desenvolvimento de Garavelo. “O Presidente do INCRA destacou que como ainda não há titularização das terras a liberação dos recursos fica inviável por ainda estar faltando à decisão judicial, pendente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), para que o repasse seja feito” disse.

No que se refere aos royalties de petróleo existentes nos projetos de assentamento do estado do RN, que já estão titulados, foi sinalizado para a bancada que está sendo elaborada uma instrução normativa para que seja resolvida a questão.

No encontro também foi anunciado que os projetos de assentamento com condições de titulação terão a liberação para aplicação dos investimentos de forma imediata, porque foram vencidos os empecilhos que impediam a realização dos trabalhos.

O deputado Souza ainda pleiteou a ampliação de créditos fomento mulher para o RN que foi logo deferido e por fim, que em face do potencial eólico do RN, citando a região do Mato Grande e Salineira, que fosse encurtado os caminhos que permitam a exploração e energia eólica nos assentamentos. O presidente do Incra se comprometeu até o meio do ano apresentar esta solução.



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Deputadas propõem ações de melhoria na Educação para crianças e adolescentes

Por em 13 de Abril de 2018 às 12:22:16

Com a finalidade de prover condições básicas para uma educação de qualidade a crianças e jovens potiguares, as três parlamentares da Casa Legislativa, Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PPL) e Larissa Rosado (PSDB), solicitaram, para municípios do interior, a contratação e regularização de escalas de professores, além da doação de ônibus escolar.

Em pleito para a Escola Estadual Jacumauma, localizada em Arês, Agreste potiguar, Márcia Maia pediu a disponibilização de professores para todas as disciplinas, do ensino fundamental ao médio, a fim de atender aos 550 alunos matriculados.

“Além de mostrar conhecimentos que serão aplicados cotidianamente, os professores também são responsáveis por ensinar suas turmas a trabalhar em grupo, estimular a criatividade e lutar por seus objetivos”, justifica a deputada.

Já a parlamentar Larissa Rosado solicitou a regularização da escala de professores para os 220 alunos distribuídos nos ensinos fundamental (8º e 9º anos) e médio (regular e técnico) da Escola Estadual Professor Manoel Herculano, que fica no município de São Francisco do Oeste.

A respeito da importância do seu requerimento, Larissa argumenta que “a unidade de ensino atende a todos os bairros e diversas comunidades rurais próximas, sendo a única escola pública a oferecer ensino médio na região”. A deputada complementa, dizendo que “a disciplina de matemática se encontra há dois anos sem professor titular, prejudicando de forma exponencial a formação dos estudantes”, o que justifica a urgência do seu pleito.

Para o município de São Miguel do Gostoso, Cristiane Dantas pediu a doação de um ônibus escolar, alegando que “muitas vezes, o transporte escolar gratuito representa a única forma que o aluno de baixa renda tem de chegar à escola”.

Todos os requerimentos são direcionados Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC)



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Garibaldi cumpre agenda no Seridó, passando por Caicó e Acari

Por em 12 de Abril de 2018 às 09:00:59

O senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) cumpriu agenda participando de missas, nesta quarta-feira (11), na região Seridó do Rio Grande do Norte.

Em Caicó, o senador participou do velório e missa de corpo presente do ex-prefeito de Timbaúba dos Batistas, Dinaldo Batista, que faleceu na noite da última terça-feira (10) e foi sepultado naquele município.

À noite, Garibaldi seguiu para Acari, onde participou da missa em ação de graças pelos 185 anos de emancipação política do município. Ao lado do prefeito Isaias Medeiros, o senador acompanhou a inauguração da praça de eventos “Iva Jatobá Bezerra” e a entrega de ruas calçadas e drenadas, nos bairros de Ary de Pinho e Padre José Dantas Cortez.

“Minha passagem pelo Seridó foi, primeiro de muito pesar e homenagear o amigo Dinaldo Batista, depois para prestigiar o prefeito Isaias que vem fazendo uma administração de excelência em Acari”, comentou.