Uma tarde muito produtiva para o PROS-RN (Partido Republicano da Ordem Social – Regional RN). Foi assim definida a reunião do partido em Natal, tarde desta sexta-feira (14). Mais de 200 filiados e lideranças políticas de diversas regiões do Estado atenderam ao convite do presidente regional do PROS/RN, Jaime Calado, e prestigiaram a primeira reunião no espaço Cuxá (anexo ao antigo Hotel Residence).

O presidente Jaime Calado fez a abertura e falou sobre o planejamento do partido para as eleições 2020 e demais assuntos da conjuntura política estadual e de interesse do partido.

A senadora Zenaide Maia fez questão de falar sobre o fortalecimento do partido e que fará questão de estar no palanque dos candidatos que estiveram apoiando sua candidatura ao Senado Federal. Zenaide também comentou sobre seu primeiro ano de trabalho no Senado Federal e afirmou que o seu olhar é para o bem estar da população do RN e do Brasil.

O PROS-RN apresentou, através da palestra do assessor jurídico, advogado Leonardo Braz, uma breve palestra sobre o calendário eleitoral.

Para o presidente do PROS-RN, Jaime Calado, o evento superou todas as expectativas. “

]Satisfação total com relação ao evento, onde inicialmente estava esperando 70 pessoas, depois dobrou para 140 e terminou com mais de 200 pessoas de várias cidades do RN. O nosso partido já tem quatro prefeitos e deverá, no pleito deste ano, ter mais de 20 prefeitos candidatos e centenas de vereadores. Não queremos ser o maior partido, mas também não queremos ser o menor. Vamos ter um partido que tem como meta a melhoria da qualidade de vida da população”, acrescentou com muita emoção o Presidente do PROS-RN.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação.

Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo.

“Está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles [os estados], por sua vez, tem as propostas de como fazer a deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse.

O secretário de Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, disse que o ministrou quer construir uma proposta conjunta com os estados.

“Ele disse que não quer mandar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] isolada. A proposta dele será construída em conjunto com os estados”, explicou, acrescentando que foi formado um grupo de trabalho para debater sobre a reforma.

Padilha disse que o ministro sugeriu a retirada dos municípios da proposta, mas os secretários consideram importante fazer a reforma com todos os entes da federação. Outra proposta do governo federal, segundo no secretário, seria a criação de um fundo para compensação de perdas de arrecadação.

“Pela proposta do governo de um IVA dual, a União ficaria com uma alíquota e os estados com outra. Diferente da nossa [dos estados], que um IVA único dividido para estados e municípios e União”.

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, disse que o ministro não deixou claro como será o envio da proposta do governo federal, se por meio de PEC, por exemplo. “O ministro disse que vai fazer sugestões ao texto que já está tramitando”.

Fonteneles acrescentou que a reforma tributária gera necessidade de compensação para alguns estados e municípios e isso poderá ser resolvido com uma descentralização de recursos, por meio da proposta do governo federal de um novo pacto federativo. “A ideia é que haja a união das duas agendas [reforma tributária e Pacto Federativo] para que seja viável a reformulação do sistema tributário nacional”, disse Fonteles.

Com informação: Agência Brasil

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Souza (PSB) destacou que se reunirá na tarde de hoje com assessores do senador Jean Paul Prates (PT) a fim de alinhar detalhes para a promoção de uma audiência pública na Casa que vai discutir a expansão da telefonia móvel no Rio Grande do Norte.

O senador é relator de projeto de lei que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) à ampliação da cobertura de telefonia móvel e banda larga no País.

“Diante da dificuldade de contato com os representantes das empresas de telefonia móvel, a audiência será uma oportunidade para discutirmos não apenas a ampliação da cobertura no RN, mas também a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras aqui no Estado”, disse Souza.

Outro assunto abordado pelo deputado durante a sessão foi a reunião que teve na manhã desta terça-feira na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, oportunidade em que tratou sobre o ensino profissional marítimo.

“Essa é uma pauta que vem sendo conduzida pela Frente Parlamentar da Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, e que precisa avançar”, disse Souza enaltecendo o resultado do encontro.

O parlamentar lembrou ainda que no próximo mês irá à Brasília para se reunir com representantes da Secretaria da Aquicultura e Pesca e tratar sobre a carteira profissional do pescador.