Com o fim do recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) com temas da agenda bolsonarista na pauta do segundo semestre e debates polêmicos, como a possibilidade de órgãos de controle compartilharem dados com o Ministério Público sem ordem judicial prévia.

O primeiro tema de interesse do governo deve ser enfrentado na tarde desta quinta, quando está previsto o debate sobre uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas mesmo depois de o Congresso ter barrado tal iniciativa.

Em junho, em decisão provisória, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a MP 886, sob o argumento de que o governo não poderia ter reeditado, na mesma legislatura, uma medida provisória rejeitada pelos parlamentares.

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Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, o deputado estadual Souza, comemorou mais uma vitória para o setor que é a publicação do decreto da nova pauta do pescado.

A governadora Fátima Bezerra (PT), faz mais uma vez faz justiça a este setor estratégico para economia do estado, fazendo a equivalência da pauta da pesca a do estado vizinho Ceará.

“Anteriormente, era muito mais vantajoso comercializar o peixe no estado do Ceará do que no Rio Grande do Norte, agora a pesca do nosso estado tem mais um incentivo pela Governadora a exemplo do que já tivemos no início do ano com a desburocratização do óleo diesel”. Disse o deputado.

Confira o decreto na integra: http://diariooficial.rn.gov.br 

Fonte: https://www.focoelho.com

O vereador Ney Lopes Jr. deverá se filiar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O parlamentar participou de uma reunião com o Presidente da legenda, Getúlio Batista, na manhã desta segunda-feira (29).

Durante o encontro Ney Jr. foi convidado para integrar o grupo e presidir a executiva municipal em Natal do PTB, sendo o único nome do partido com cadeira na Câmara.

O Vereador afirma que recebeu o convite com satisfação. “Fiquei muito honrado com o convite. Tenho muito respeito pelo Presidente, Getúlio Batista, e me identifico com os princípios do partido”, explicou.