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Garibaldi quer tornar obrigatória a distribuição do leite na merenda escolar

Por em 7 de setembro de 2018 às 07:49:50

O senador Garibaldi Filho encomendou à Consultoria Legislativa do Senado Federal um estudo sobre a viabilidade de tornar obrigatória a distribuição de leite e seus derivados na merenda escolar.

Seu objetivo é melhorar a nutrição dos estudantes e incentivar a produção de leite pelos agricultores familiares. A região do Seridó, maior bacia leiteira do estado, seria amplamente beneficiada com a medida.

A ideia do senador é que o leite seja distribuído nos estados integrantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde a desnutrição infantil é maior.

“O leite de vaca ou cabra é um dos alimentos mais nutritivos e sua produção é de baixo custo. Vários pequenos agropecuaristas poderão ampliar sua produção, além dos estudantes, que contarão com um alimento saboroso e completo”, justifica o senador Garibaldi Filho.

Quando governou o Rio Grande do Norte, Garibaldi Filho implantou o programa do leite, já no seu primeiro ano de gestão, em 1995. Ao deixar o governo, em 2001, 137 mil famílias estavam sendo beneficiadas.

A mortalidade infantil havia caído de 77,50 para 32, por mil nascidos vivos. Também foram gerados mais de 7 mil empregos nas usinas, fazendas e fornecedores da bacia leiteira do estado.


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Assembleia discute garantia de direitos de jovens vítimas ou testemunhas de violência

Por em 6 de setembro de 2018 às 11:55:59

A proteção à criança e adolescente será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa. Na quarta-feira (12), às 14h, parlamentares e a sociedade discutirão a lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

A norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e o debate sobre a aplicação no Rio Grande do Norte foi uma solicitação da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado. Sancionada em abril de 2017, a lei cria mecanismos para prevenir e coibir a violência com base na Constituição Federal, Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais e Resolução 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

Entre as mudanças, a norma regulamenta a infiltração de agentes de polícia na internet, com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual, sendo necessária a autorização judicial. Ainda de acordo com a lei, fica criado o depoimento especial, que assegura à criança e aos adolescentes vítimas de violência o direito de serem ouvidos em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam privacidade e impedem o contato com o acusado.

Na nova legislação, ainda ficam descritas diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional. Para debater o assunto e a aplicabilidade no Rio Grande do Norte, a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado solicitaram a realização do encontro, que reunirá, além dos parlamentares, representantes dos órgãos de Segurança, Direitos Humanos, secretarias de Estado e sociedade civil. A participação na audiência é aberta ao público e o debate será transmitido ao vivo pela TV Assembleia.


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Garibaldi participa de caminhada e reuniões com eleitores em Natal

Por em 6 de setembro de 2018 às 11:15:06

O senador e candidato à reeleição pela coligação 100%RN, Garibaldi Filho (MDB-RN) cumpriu agenda de campanha em Natal, na tarde da quarta-feira (5), participando de caminhada e reuniões com eleitores e correligionários.

À tarde, Garibaldi conduziu caminhada no bairro das Quintas, ao lado dos candidatos Adjuto Dias, Hermano Morais (MDB) e José Agripino (DEM), além dos vereadores Felipe Aves (MDB), Kleber Fernandes (PDT) e Ney Júnior (DEM).

À noite, o senador participou de uma reunião com os amigos da secretária Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Santos, no bairro de Lagoa Nova, ao lado de aliados políticos, entre eles; Andréa Ramalho – esposa do candidato ao Governo, Carlos Eduardo (PDT), e o candidato a deputado federal Walter Alves (MDB/RN).

Em último compromisso do dia, o senador visitou o bairro do Bom Pastor, onde participou de reunião com eleitores, a convite do vereador Preto Aquino (PEN) e do ex-vereador Aquino Neto. Em seu último compromisso do dia, Garibaldi realizou visita ao padre Cláudio Régio, pároco da paróquia de Jesus Bom Pastor.