A Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura de Serra do Mel, tornou público, através da Tomada de Preço 002/2022, que está promovendo o recebimento de documentos de Habilitação e Proposta, para procedimento licitatório.
Conforme o Edital, o processo licitatório será para contratação de empresa de engenharia para executar a construção de uma praça pública na Vila São Paulo, estando a sessão marcada para o dia 30 de março, às 9h, na sala da CPL, que fica na prefeitura.
A alta dos combustíveis tem um efeito corrosivo sobre a imagem do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.
Na semana passada, de cada 100 pessoas que se manifestaram pelo Twitter sobre o assunto, 86 tiveram como alvo o presidente, apontado como o principal culpado pelo aumento dos preços da gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha.
Apenas 14% das pessoas tinham uma postura pró-governo em relação aos combustíveis.
O Estadão teve acesso a um estudo feito em conjunto pelos estúdios de análise de dados Novelo Data e Essa tal rede social, que fizeram uma varredura nas redes sociais para captar o comportamento dos usuários sobre os principais temas dos últimos dias.
No caso do Twitter, a avaliação se concentrou em citações sobre o aumento dos combustíveis feitas nos dias 10 e 11 de março. Nestes dois dias, foram feitas mais de 590 mil menções sobre o preço dos combustíveis, somadas as publicações de Twitter e Facebook.
Com foco no desenvolvimento de estratégias para melhorar o atendimento a pacientes assistidos na rede de Saúde Mental, a Prefeitura de Tibau por meio da Secretaria de Saúde realizou nesta quarta-feira, 16, a 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental.
O evento que teve como tema “A Política de Saúde Mental com direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantias dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, aconteceu na Câmara Municipal e reuniu profissionais da área, que debateram algumas temáticas importantes, tendo o como palestrante o psiquiatra José Gilliano de Freitas, para o tema norteador acima em evidência.
Para a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina Alves, a reunião é fundamental e reforça a importância do desenvolvimento e da ampliação de serviços dentro da área de saúde mental.
“Esse desenvolvimento é crucial, principalmente no momento em que ainda vivenciamos a pandemia, onde cada vez mais vemos pessoas desenvolvendo problemas de saúde mental”, apontou a secretária.
Ela também destacou que a reunião é uma excelente oportunidade para discutir a saúde mental com gestores, trabalhadores e usuários do sistema de saúde, pontuando a realidade local.
Participaram também da reunião, representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Tutelar, profissionais da saúde da atenção básica e da saúde mental, profissionais da gestão municipal da secretaria de saúde, profissionais do CRAS e CREAS, sociedade civil, representante do Legislativo através da vereadora Conceição “Preta da Gangorra”, técnicos da II URSAP e pacientes da rede de saúde mental do município.
A Reunião Ampliada faz parte da etapa municipal preparatória para a 1ª Conferência Regional de Saúde Mental, que será realizada na cidade de Mossoró, na UnP, no dia 30 de março do corrente ano e para a 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental, que será realizada em Natal, no mês de abril.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), mais um projeto relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS – RN) neste mês de março, dedicado à pauta feminina: o PL 557/2022, que atualiza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) para proibir o uso de algemas em presidiárias durante o parto e assegura tratamento digno às mães privadas de liberdade e a seus filhos, antes e depois do nascimento.
A proibição do uso de algemas já consta no texto do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941) desde 2017, por força da Lei 13.434, mas ainda não é prevista na LEP. A relatora explicou, durante a apresentação de seu parecer, que o PL 557, além de promover a uniformização da legislação penal, traz à tona o debate sobre os direitos humanos nas prisões.
“Uma criança não pode nascer já algemada! Precisamos garantir tratamento humanitário às gestantes, puérperas, lactantes e mães que estão privadas de liberdade. Precisamos garantir saúde integral a elas e a seus filhos!”, defendeu a senadora.
A senadora lembrou que um habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal concedeu, em 2018, prisão domiciliar para gestantes, puérperas, lactantes e mães de crianças com até 12 anos, desde que não fossem implicadas em crimes graves.
“Foi uma decisão civilizatória do STF, mas até hoje não é cumprida integralmente. Inspeção recente do CNJ em presídio do Ceará detectou presas gestantes, com filhos de colo e mais de trezentas mães de crianças de até doze anos! Então, é preciso aprovar essas leis e fiscalizar para ver se elas estão sendo cumpridas!”, opinou Zenaide.
O PL 577/2022 é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM – SE) e já foi aprovado na Câmara, ou seja: para virar lei, só falta a sanção presidencial. Este é o terceiro projeto relatado por Zenaide aprovado desde o início do mês.
Os outros dois foram o PL 3.048, que endurece a punição para crimes contra a honra da mulher; e o PL 2.889, que assegura autonomia para a escolha de método contraceptivo, ambos aprovados no Dia da Mulher (8 de março).
Nesta quarta-feira (16), o deputado federal João Maia recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita de vários prefeitos, vereadores e secretários municipais do interior do Rio Grande do Norte.
Entre as reuniões de trabalho para a entrega dos ofícios aos municípios, com a destinação das emendas parlamentares na área de custeio na saúde e transferência especial, o deputado recebeu: o vice-prefeito de Pau dos Ferros, Renato Alves, o prefeito de Upanema, Renan Mendonça, o prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macedo, junto com os vereadores Del, Ricardo Morais e Arthur Salu.
Também estiveram no gabinete do deputado, o prefeito de Florânia, Galo e o ex-prefeito Salomão, além do prefeito de Eloy de Souza, Maciel Gomes, acompanhado de vereadores e secretários.
“Tivemos um dia muito produtivo, onde foi possível debater sobre as necessidades do nosso Estado, assim como fazer a entrega de emendas parlamentares tão importantes para os municípios do RN”, comentou João Maia.
O curso de flores artificiais que a Prefeitura de Tibau vem realizando através da Secretaria de Assistência Social, e parceria com a JC Flores, responsável por ministrar o curso que acontece no Centro de Convivência Cinthia Lívia, surpreendeu a gestão municipal devido ao número de pessoas inscritas nos três turnos.
Conforme a secretária Viviane Rebouças, na pasta da Assistência Social, no terceiro dia de curto, hoje, 16, o resultado alcançado pelos alunos tem sido satisfatório para professores e, principalmente, para os alunos.
“Os relatos dos alunos são os melhores possíveis, principalmente de vários deles que pretendem colocar seu próprio negócio e ter uma renda extra. Para nós da gestão municipal, isso é muito gratificante, principalmente por estar proporcionando esse campo de aprendizagem e de futuramente comercialização”, ressaltou Viviane Rebouças.
O curso segue até a próxima sexta-feira, 18, com a entrega dos certificados marcada para acontecer no sábado, 19.
O abate de suínos no RN foi de 4.624 cabeças no quarto trimestre de 2021, esse foi o maior número de toda a série histórica da pesquisa nas últimas duas décadas.
Em comparação com o trimestre anterior, no qual o estado potiguar registrara seu maior número até aquele momento (3.812), houve um incremento de 21%.
No Nordeste, só o estado da Bahia apresentou redução para o último trimestre do ano.
Ademais, foi apenas a segunda vez que o RN passou a marca de 4,5 mil abates de suínos, a última vez que isso ocorreu foi em 2019.
A FUG-RN, o braço intelectual do MDB, está realizando uma série de cursos pelo interior do Rio Grande do Norte e tem alcançado grande sucesso nas inscrições. Sob o comando de Garibaldi e Walter Alves, e orientação do professor George Lall, a FUG-RN identificou uma série de problemas nas administrações municipais e criou cursos específicos para qualificar profissionais e a população em geral.
Os cursos criados em território potiguar são pioneiros no Brasil, como por exemplo, Atendimento Público, Marketing para Organizações Públicas, Gestão Estratégica de Saúde, Gestão Estratégica da Educação, Gestão Estratégica da Assistência Social e Gestão Estratégica do Turismo.
Os cursos têm carga horária de 30 horas, gratuitos, presenciais e EaD. Os participantes recebem certificado, e o corpo docente é composto por professores universitários com experiência no mercado.
O primeiro evento ocorreu com grande sucesso no município de Lagoa Nova, e os próximos serão realizados em Pedro Avelino, Apodi, Carnaúba dos Dantas e São Paulo do Potengi. Outros municípios estão confirmados.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra do MEL (CMDC), com o apoio da Prefeitura Municipal, realizou o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, no Centro de Referência em Assistência Social. (CRAS).
O objetivo foi lançar o Selo no município, demonstrar a sua importância e estimular a comunidade a ser parte do planejamento das ações relacionadas ao Selo Unicef e contribuir na busca por respostas que produzam impactos reais e positivos sobre a vida de crianças e adolescentes.
De acordo com Lívia Azevedo, secretária da pasta da Assistência Social, o Fórum Comunitário é uma potente ferramenta de aprendizagem para a população sobre seus direitos e papel de cidadãos.
“Analisar as condições de vida da infância e da adolescência e identificação das políticas públicas e oferta de serviços, bem como planejar ações para garantia dos direitos de crianças e adolescentes e pela redução das desigualdades, são objetivos do fórum”, ressaltou a secretária.
A cada semana de trabalho em Brasília, o deputado federal João Maia determina em sua agenda compromissos restritos aos interesses, não só da Câmara Federal, mas principalmente ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Nesta terça-feira (15), dois importantes momentos estiveram na pauta do dia. Na FUNASA, o deputado se reuniu com o Presidente Nacional, Miguel Marques, e o superintendente do RN, Pablo Tatim. Entre os assuntos, mais construções de poços tubulares no interior do Estado. “A FUNASA tem sido uma importante parceira na luta para levarmos água boa e de qualidade ao sertão potiguar”, declarou João Maia.
O deputado também recebeu em seu gabinete, o prefeito de São Rafael e presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE), Reno Marinho. Na ocasião, o prefeito saiu bastante satisfeito com a destinação de recursos para seu município.
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel realizou nesta segunda-feira, 14, um total de 40 atendimentos de endoscopia e mais 26 para avaliação cirúrgica.
Os atendimentos foram realizados no Centro de Especialidade, que conta com mais de vinte especialidades e que funciona no anexo da Unidade Mista Doutor Sílvio Romero de Lucena.
Conforme ressalta a secretária municipal de saúde, Anacelia Freitas, a demanda para a endoscopia tem sido elevada. “Temos um cronograma, e na medida do possível, todos vão ser atendidos”, disse a secretária.
As endoscopias são realizadas pela doutora Bárbara Amorim e os atendimentos avaliativos pré-cirúrgicos pelo médico Bernardo Amorim.
O vereador professor Francisco Carlos (PP) questionou, na sessão de hoje, 15, na Câmara Municipal de Mossoró, a publicidade realizada em relação ao aumento concedido pela Prefeitura de Mossoró para os professores da rede pública municipal de ensino. De acordo com o parlamentar, com a forma de pagamento, os professores vão perder valores.
“Uma professora me procurou e fizemos o cálculo. Até novembro de 2023 ela vai perder cerca de 33 mil reais. Outros professores vão perder mais ou menos, dependendo dos vínculos. É importante colocar as coisas nos seus devidos lugares. Os professores aceitaram o reajuste e não questionamos isso, mas não somos ingênuos, sabemos fazer as contas, e a realidade é que eles não receberão o aumento efetivo de 33,24%”, afirmou.
Francisco Carlos fez uma planilha para que cada professor saiba o quanto está perdendo com esse parcelamento do reajuste do Piso, “Criamos uma planilha para que qualquer professor possa calcular a sua perda real com o parcelamento da atualização do Pino Nacional do Magistério concedido pela Prefeitura de Mossoró, em 19 meses, em 7 parcelas”. Segundo o vereador, quem quiser ter acesso a planilha pode acessar: https://professorfranciscocarlos.com.br/wp-content/uploads/2022/03/CALCULO-DE-PERDAS-Professores-Mossoro.xlsx
Com emenda e relatoria do deputado estadual Francisco do PT, a lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) dos servidores da UERN foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), nesta terça-feira (15). Projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
Líder do Governo do Estado, Francisco do PT acompanhou todo o processo que culminou no envio, por parte do executivo estadual, e aprovação na AL-RN do projeto de lei que instituiu o PCCRs da UERN.
“Hoje é um dia histórico para a educação Potiguar. Eu tenho muito orgulho de poder ter contribuído, desde o início, para que o sonho, sonhado há décadas, se tornasse realidade. Viva a UERN, viva a esse importante patrimônio do povo norte-rio-grandense”, ressaltou.
Ao longo desse período, o parlamentar intermediou diálogos entre a categoria e o Governo do Estado, bem como atuou para que a matéria tivesse um ritmo acelerado em sua tramitação, o que culminou na dispensa de tramitação, encurtando o prazo para apreciação em plenário.
A Secretaria Municipal de Educação realizou neste sábado, 12, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2022, etapa municipal de Serra do Mel, com o tema Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira.
A Conferência, que aconteceu na Escola Vila Rio Grande do Norte, trouxe um espaço democrático para que todos pudessem participar e estar familiarizados com o desenvolvimento da Educação Nacional, tendo em vista que a municipal é parte integrante da Conferência Nacional de Educação, que acontece em novembro do corrente ano.
O evento teve como palestrante o secretário municipal de educação de Serra Negra do Norte, doutor Petrúcio de Lima Ferreira.
A secretária municipal de Saúde, Milane Azevedo foi a responsável em abrir o evento e falou sobre todos os avanços que a educação do município já alcançou nos últimos anos.
Ela ressaltou que é preciso continuar os investimentos na qualidade profissional e estrutural da educação. “A educação tem grande potencial transformador, principalmente quando pensamos sob a perspectiva de desenvolvimento social. A informação e o conhecimento que uma pessoa recebe ao longo da vida podem fazer a diferença e, dessa forma, mudar estatísticas e realidades. Por isso, sempre é necessário investimentos para se proporcionar uma educação melhor e de qualidade”, enfatizou Milane Azevedo.
Sobre a Conferência, a secretária ressalta que é uma oportunidade de reunir os segmentos educacionais, incluindo pais e alunos, para o estabelecimento e definição das diretrizes norteadoras da política educacional.
“Esse é um momento importantíssimo para a Educação do nosso município, onde analisamos como está o plano municipal, as metas e as estratégias que utilizamos até agora, bem como o de poder traçar os próximos passos”, destacou a secretária.
As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão reabertas. Com o período ampliado, os estudantes terão até as 23h59 de amanhã (15) para se inscrever.
A data do resultado da chamada regular, que seria divulgada no dia 15, também mudou e será publicada no dia 18 de março, no portal Acesso Único.
“O MEC decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta.
Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.
Novo cronograma do Fies
Dia 15 de março – último dia para inscrição;
Dia 18 de março– resultado da chamada única e lista de espera;
De 21 a 23 de março – prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular;
De 24 de março a 4 de maio - prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.
