No documento direcionado ao relator setorial da educação no PLN, senador Wellington Fagundes (PL-MT), Walter Alves explica que, com o corte previsto, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) perderá mais de R$ 4,5 milhões.
“Esse corte será muito cruel no equilíbrio orçamentário a ser disponibilizado para o próximo exercício, o que impacta diretamente na prestação dos serviços”, frisa o deputado.
Ainda de acordo com o deputado, o corte que mais preocupa no orçamento das entidades é o que impacta diretamente no custeio.
“Por esse motivo, rogo uma reanálise no sentido de não aplicar cortes para o exercício de 2022 nos recursos que serão destinados/previstos para os Institutos Federais e, na sua impossibilidade, que reveja o percentual já previsto preliminarmente”, finaliza Walter Alves.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (15) um prêmio estimado em R$ 6,5 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.438 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou hoje (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G.
Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em breve.
A operadora de telecomunicações TIM, que foi uma das arrematantes do leilão do 5G, informou que já está em processo de execução do chamado 5G Full - o que usa as bandas específicas dedicadas ao funcionamento pleno da tecnologia - nessas cidades.
Isso acontece porque os termos de implantação da tecnologia preveem que as operadoras poderão iniciar o uso das frequências de imediato, contanto que respeitem o prazo de cobertura para todas as capitais até julho de 2022.
O ministro citou Franca (AM), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG) como exemplos de outras localidades que já iniciaram os protocolos necessários para o 5G. Natal (RN) também terá uma antecipação na oferta da nova tecnologia.
“Ao invés de um número limitado de antenas, eles vão antecipar totalmente o número de antenas do leilão. Teremos isso em vários locais”, informou.
“O 4G foi um avanço muito grande. Nós tivemos várias aplicações, como FaceTime, WhatsApp, Uber. Depois do 5G, outras novas virão. Vamos ter, por exemplo, todo o agronegócio conectado. Teremos cirurgias à distância; na educação, as crianças terão 5G - poderão estudar usando realidade aumentada e terão um conhecimento muito avançado”, explicou o ministro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.
Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.
Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.
As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.
Na noite da última sexta-feira, 10, o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), foi o entrevistado no programa “Papo de Política”, apresentado pelo advogado Aldo Medeiros, e que é exibido todas as sextas ao vivo no canal do Youtube do Portal Serrano, antecipou que a gestão fará quatro grandes obras.
Segundo o prefeito, a
Administração Municipal vai reformar o estádio municipal “O Fião” que terá
arquibancada, alambrado, vestiário e iluminação de alta qualidade.
Na área da saúde o
prefeito anunciou que a Unidade Mista de Saúde Doutor Sílvio Romero de Lucena
passará por uma reforma geral como forma de melhorar o atendimento na referida
unidade.
Na educação o anúncio foi
para construção de uma escola, com recursos públicos do município, que levará
um grande avanço para a educação de jovens na cidade.
E por último, o prefeito
anunciou a construção de um novo poço na Vila Brasília, o que para o gestor
municipal será ponto estratégico para que se tenha maior distribuição de água
para os munícipes.
Bibiano também aproveitou
a oportunidade para esclarecer e informar a real situação que se encontra a
água e o poço da Vila Rio Grande do Norte, fechado pela Caern e pela Agência
Controlada após análises que constatou um alto teor de benzeno e demais
substâncias que deixou a água imprópria para consumo humano.
O programa “Papo de
Política”, idealizado e apresentado pelo advogado Aldo Araújo tendo como foco
principal é o resgate e lembranças do passado e ascensão dos seus entrevistados.
O programa teve a duração
de 2h40m e contou com a participação do radialista Nivaldo Oliveira.
Aconteceu na manha desta terça-feira,
14, reunião entre produtores de eventos que serão realizados na cidade de Tibau
e a coordenação da Vigilância Sanitária do município.
Os principais pontos abordados durante
a reunião foi a questão do cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal quanto
a comprovante vacinal como passaporte para entrada nos eventos para eventos
acima de 600 pessoas.
Os promotores de eventos também
foram informados quanto a vacina de Covid-19 que será realizada dois dias antes
dos eventos, e que os promotores também devem fazer a parte deles informando
para as pessoas que estão cobrando a senha para a festa de que será exigido o passaporte
vacinal para poder entrar nos eventos.
Também foi informado que a Vigilância
Sanitária vai realizar visita prévia nos locais dos eventos para verificar se os
protocolos estão sendo cumprindo, assim como o horário dos eventos e se estão
cobrando o comprovante vacinal para entrada ao evento.
As medidas visam garantir segurança aos participantes dos eventos, que também devem ser conscientes de estarem vacinados e garantir sua segurança e a dos demais, não sendo momento para pensar apenas em diversão e em si mesmo.
A Vila Guanabara é a campeã da edição 2021 do Campeonato Municipal de Serra do Mel. A grande final aconteceu no sábado, 11, às 15h, no estádio “O Fião”, entre as duas equipes que tiveram melhor desempenho durante toda a disputadíssima competição.
Num jogo em que não faltaram garra e emoção, a Vila Guanabara derrotou a forte equipe Acayu pelo placar de 2 a 1. Os gols da vitória e que deram o título a Guanabara foram assinalados pelo atacante Paraguai.
O certame foi promovido pela Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e com apoio das comissões técnicas das equipes representantes das vilas.
As torcidas fizeram um show a parte apoiando os times e vibrando com cada bola na rede. Recorde de público, tanto da Serra do Mel quanto de cidades vizinhas que vieram prestigiar a final do campeonato, considerado um dos mais competitivos dos últimos anos. Quem não pôde comparecer acompanhou tudo ao vivo pelo Canal do YouTube do Portal Serrano.
O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL) participou do evento acompanhado da primeira-dama e secretária de Educação, Milane Azevedo, do vice-prefeito Moabe Soares (PL) e secretários, entre outros.
Durante a festa da premiação das equipes vencedoras e atletas que se destacaram ao longo da competição, o prefeito Bibiano e a secretária Milane Azevedo fizeram a entrega de material esportivo (ternos e bolas) para as 18 equipes que participaram do campeonato deste ano.
“Este evento é marcante e com muitos motivos para todos comemorarmos, porque na prática marcou a retomada das atividades esportivas, após quase dois anos de pandemia no município e no Brasil. Temos que comemorar e valorizar o esporte e os desportistas, algo extraordinário que Serra do Mel merece”, disse Bibiano.
O prefeito disse ainda, que quem se dedica aos esportes consegue aprender o significado da palavra superação. “A Vila Guanabara está de parabéns, a vice-campeã Acayu também está de parabéns. Todos estão de parabéns! Que essa seja apenas uma de tantas conquistas que estão por vir na vida de vocês”, parabenizou Bibiano.
A secretária de Educação, Milane Azevedo, se manifestou elogiando a postura de cada atleta no campeonato. “Continuem jogando, competindo com honra e hombridade. Façam o máximo que vocês conseguirem quando estiverem na competição e a vitória será uma consequência”, afirmou.
Milane proporcionou mais um momento de alegria para atletas e torcedores presentes, ao anunciar que no próximo ano o campeonato terá uma premiação melhor.
Outra boa notícia dada pela secretária, é que o prefeito Bibiano já garantiu melhorar a estrutura do estádio “O Fião” para as próximas competições, inclusive com a implantação do gramado e arquibancadas.
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) defendeu, durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei de sua autoria que evita aumento expressivo do IPVA. A proposta cria, de acordo com o parlamentar, uma regra excepcional para o ano de 2022.
“O IPVA é calculado com base no valor do veículo. E esse ano os valores dos carros ficaram muito altos. A nossa proposta é que o imposto seja limitado ao valor do IPCA, ou seja, da inflação para que o aumento não seja abusivo para o contribuinte potiguar”, explicou.
Proposta semelhante foi apresentada pelo Governo do Estado de Minas Gerais. IPCA é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. “É uma lei simples e o parcelamento passa a ser em até 10 vezes”, complementou.
Dessa forma, explicou Kelps, o Estado não tem prejuízo de arrecadação e “a gente não tem explosão do valor”.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD).
A matéria institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado, sejam em estabelecimentos públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde, mediante guia de solicitação médica. A proposta foi aprovada por unanimidade.
"Esse projeto beneficia mulheres grávidas a terem acesso a exame e diagnóstico precoce. O objetivo é evitar o abortamento precoce, é importante para sociedade. Uma paciente com abortos repetitivos precisa dessa atenção", disse Galeno. Segundo o projeto, o exame deve ser assegurado a todas as mulheres com idades entre 10 e 49 anos.
A trombofilia é uma condição caracterizada pela predisposição ao desenvolvimento da trombose que, por sua vez, é definida pela formação de coágulos de sangue ou trombos. Na prática, esse problema pode levar ao entupimento de veias e artérias. O quadro pode ser hereditário ou adquirido.
Na gravidez, a trombofilia representa sério risco de abortos repetitivos e riscos acentuados de problemas no desenvolvimento do bebê e até mesmo, de morte materna durante e no pós-parto.
O projeto de Lei agora segue para a governadora Fátima Bezerra (PT), que deverá sancionar ou vetar a matéria.
A Polícia Federal (PF) faz hoje (14) uma operação contra suspeitos de fraudar licitações para a compra de kits de teste rápido de detecção de covid-19 no estado do Rio de Janeiro. A operação Reativo cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti.
A PF não divulgou os municípios onde ocorreu a fraude, mas informou que está cumprindo mandados em sete cidades: Rio de Janeiro, Japeri, Laje de Muriaé, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita.
A investigação começou em 2020, depois da operação Apneuse, que apurou sobrepreços em processos licitatórios da prefeitura de Japeri. Segundo a PF, três empresas teriam agido em conluio para direcionar uma licitação no valor de R$ 2 milhões.
A Polícia Federal também constatou que essas empresas estão vinculadas a processos licitatórios em várias cidades do estado do Rio.
A prefeitura de Japeri informou que os contratos investigados são da gestão passada e que está colaborando com as buscas da PF.
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto foi analisado em sessão plenária realizada na noite dessa segunda-feira (13).
O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, deu parecer favorável e recomendou a aprovação do texto sem mudanças.
Os destaques apresentados pelos partidos, visando alterar partes do texto serão analisados hoje (14).
O projeto de lei permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira (13) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa por causa de reclamações relacionadas à cobertura assistencial.
A suspensão atinge 12 planos de quatro operadoras e ocorreu devido a reclamações efetuadas no terceiro trimestre deste ano.
No período de 1º de julho a 30 de setembro foram analisadas 34.133 reclamações, salienta informação da página eletrônica da ANS na internet.
Conforme a Agência, 55.197 beneficiários dos 12 planos suspensos ficam protegidos com a medida e a proibição da venda começa a valer a partir da próxima sexta-feira (17).
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça a importância do monitoramento da intensidade com que as pessoas retornam a circular pelas ruas, diante da proximidade das festas de fim de ano e das férias escolares.
Os pesquisadores do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado hoje (10), defendem como medida fundamental o passaporte de vacinas, devido às mudanças no cenário epidemiológico no Brasil e no mundo com relação à transmissibilidade e à disseminação das novas variantes.
Além disso, as notas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontam recomendações que visam estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhadas às medidas de outros países que estudam adotar a medida.
Os pesquisadores afirmam que “mantemos a defesa incondicional do passaporte vacinal. Grande parte dos países põem restrições para evitar o alastramento da covid-19 nos seus territórios.
O Brasil não pode caminhar na contramão, sob o risco de se tornar o destino de pessoas não vacinadas, que oferecem mais riscos para a difusão da doença”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que aguarda o contato dos governadores Rui Costa (PT-BA) e Romeu Zema (Novo-MG) para disponibilizar o apoio do governo federal para as cidades alagadas pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
O governo federal reconheceu em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira (10) a situação de emergência em 17 municípios do Sul da Bahia 32 do Norte de Minas Gerais.
"O Exército já faz um levantamento sobre o que aconteceu na área. Estamos prontos a colaborar. Precisamos ser provocados pelos respectivos governadores e prefeitos", afirmou o presidente, após a formatura de militares da Marinha no Rio de Janeiro.
"O Zema é parceiro, é aliado. Devo falar com ele daqui a pouco. O da Bahia ainda não teve nenhum contato", disse Bolsonaro.
A Prefeitura de Tibau está convocando os produtores que realizam eventos no município para participarem de reunião que será realizada na próxima terça-feira, 14, na sede da prefeitura.
A reunião será com a coordenadora da Vigilância Sanitária do município para discutir as medidas que serão adotadas pelas empresas promotoras dos eventos com relação a Covid-19, em consonância com o último Decreto Estadual e Municipal.
As diretrizes e normas serão informadas para que os eventos e similares possam acontecer no município da forma como constam nos Decretos.
