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Gerais

Cai tempo médio para abertura de empresas no país

Por em 25 de outubro de 2021 às 16:21:06

O tempo médio para a abertura de uma empresa no país é três vezes menor do que no início de 2019, ficando em menos de dois dias. Em 2019, o prazo médio era de cinco dias e nove horas e, atualmente, está em 47 horas. Os dados constam da plataforma Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia.

Segundo a plataforma, a redução deve-se a medidas de simplificação, à integração digital entre as 27 juntas comerciais e adesão à plataforma Gov.BR.

Os dados mostram que, atualmente, 23 das 27 juntas comerciais já usam a assinatura do Gov.BR para a formalização dos novos negócios. A medida, entre outros pontos, ajuda a reduzir tempo e custos, uma vez que não é mais necessário despender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.

Dados do boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, revelam que, no segundo quadrimestre deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 e de 26,5% na comparação com o segundo quadrimestre de 2020.

Agência Brasil



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Serra do Mel

Quatro empates na nona rodada do campeonato municipal

Por em 25 de outubro de 2021 às 15:59:43

Neste final de semana, mais precisamente sábado e domingo, dias 23 e 24, aconteceu mais uma rodada do Campeonato Municipal de Serra do Mel, sendo a 9ª rodada de encerramento da 1ª fase, que aconteceu no estádio "O Fião".

Na partida do sábado, apenas um jogo entre as equipes das vilas Minas Gerais e Goiás, ambas já classificadas, decidiram quem ficaria na segunda e na terceira colocação.

O time da vila Goiás esteve sempre mais perto da vitória, perdendo até pênalti. Já a equipe da vila Minas Gerais não parecia querer a vitória. A partida terminou empatada em 1 a 1.

Com isso, o time da Minas Gerais ficou com a terceira colocação do grupo e a Goiás, com a inédita segunda colocação em sua chave.

Abrindo a rodada do domingo, 24, a Vila Rio Grande do Norte enfrentou a Alagoas que buscava a vice-liderança de sua chave, enquanto a RN buscava pontuar pela primeira vez, mas a equipes não saíram do 0 a 0.

Com o placar também de 0 a 0, na partida que aconteceu às 14h, as vilas Rio Grande do Sul e Maranhão disputavam a última vaga da chave B. Os gaúchos precisam apenas de um empate para se classificar, enquanto que os maranhenses precisavam de uma vitória simples. Jogo morno e sem gols.

Fechando a rodada da primeira fase, na disputa da última vaga para a segunda fase, a vila Rio do Janeiro entrou em campo precisando vencer a vila Sergipe, mas o placar terminou do jeito que começou e garantiu a última vaga para a Vila Sergipe.



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Tibau

Prefeitura de Tibau amplia atendimento de água em assentamentos e comunidades rurais

Por em 25 de outubro de 2021 às 15:00:17

O abastecimento de água para a zona rural do município de Tibau ganhou importante reforço através do carro-pipa para atender as famílias que residem nas comunidades rurais e assentamentos e que precisam abastecer suas cisternas.

A iniciativa do governo municipal visa beneficiar diretamente as famílias residentes nas comunidades rurais, cuja meta é levar água potável para as áreas mais distantes e que ainda não dispõem de rede de abastecimento de água da Caern.

“Essa é uma ação importante da prefeitura para minimizar o sofrimento das famílias que residem na zona rural”, reconheceu Antônio Ferreira de Medeiros, encarregado de distribuição de água da prefeitura.

Ferreira afirma que essa é uma grande ação para gestão municipal para atender as comunidades e assentamentos, beneficiando diariamente o Assentamento Vida Nova, Sítio José, Baixa Verde, São Romão e Pau Branco na parte que pertence ao município de Tibau.

“Diariamente o carro-pipa atende as famílias das comunidades rurais e assentamentos. São mais de 40 carradas d’água por semana”, disse Ferreira, salientando que a água é do chafariz da Caern, com quem a prefeitura firmou parceria.



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Estado

Vivaldo Costa propõe programa de promoção da saúde para mulheres

Por em 25 de outubro de 2021 às 10:42:27

Com o objetivo de promover ações preventivas relacionadas à saúde da mulher e do homem, como realização de consultas e exames feitos por unidades móveis de saúde, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicita a instituição de programa denominado "Ônibus da Saúde da Mulher e do Homem” em todo o Rio Grande do Norte.

“Esta proposta tem claro mérito para a saúde pública e merece ser aprovada, por contribuir para a equidade do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) e por ter impacto direto na redução da mortalidade por câncer e outras doenças”, justificou. 

O requerimento apresentado pelo parlamentar detalha a importância da mamografia para as mulheres e diminuição dos exames feitos nesse período de pandemia.

“O número de mamografias realizadas na rede pública, nesta faixa etária, diminuiu 42% em 2020 na comparação com o ano anterior. Portanto, é fundamental garantir que cada Regional de Saúde tenha, pelo menos, uma unidade móvel de saúde para reforçar o atendimento das mulheres e dos homens em suas cidades. Neste contexto, surge a proposta que ora apresentamos, a qual apresenta uma solução específica e adequada ao caso particular das pessoas que moram em áreas de difícil acesso ou cidades que não são atendidas pelos procedimentos médicos mais complexos”, completou.



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Gerais

Ninguém acerta a Mega-Sena e próximo concurso deve pagar R$ 33 milhões

Por em 24 de outubro de 2021 às 10:39:25

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.422 da Mega-Sena sorteadas ontem (23), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

O prêmio acumulado para o próximo sorteio (concurso 2.423), que ocorrerá na quarta-feira (27), está estimado em R$ 33 milhões.

Os números sorteados foram 02 – 07 – 10 – 20 – 30 – 46.

A quina teve 110 ganhadores, com prêmio individual de R$ 26.323,93. Acertaram quatro números 6.942 apostadores, que receberão cada um, R$ 595,88.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de um apostador ganhar a Mega-Sena com um jogo simples é de 1 em  50 milhões  (mais precisamente 50.063.860). Já uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), as chances de acertar o prêmio é de 1 em 10 mil (precisamente 10.003).

Agência Brasil



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Gerais

Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil

Por em 24 de outubro de 2021 às 06:56:22

Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.

Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais).

A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxílio Brasil dependerão da aprovação de um fundo que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.



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Tibau

​Tibau recebe selo e certificado de bio prevenção entregue pelo Sebrae-RN

Por em 22 de outubro de 2021 às 14:24:52

O município de Tibau, por meio da Secretaria de Educação, recebeu nesta quinta-feira, 21, o selo e o certificado de bio prevenção que atestam a participação na consultoria de boas práticas higiênicos sanitárias e cuidados contra a Covid-19 no retorno das aulas presenciais.

De acordo com a secretária municipal de educação, Socorro Nascimento, a gestão municipal tomou todos os cuidados no retorno às aulas presenciais adotando as medidas preventivas que constam nos protocolos e práticas seguras, tanto para os alunos quantos para os profissionais da educação.

“Tivemos o apoio e consultoria do Sebrae que aprimorou e sugeriu adequações. Então foram adotadas todas as medidas de caráter de biossegurança e graças a Deus tudo ​v​em ocorrendo de forma segura e dentro do plano de ação planejado​"​, disse a secretária Socorro Nascimento.



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Serra do Mel

Serra do Mel em 2º lugar no RN no esquema vacinal de crianças menores de 1 ano

Por em 22 de outubro de 2021 às 13:40:37

Entre os 167 município do Rio Grande do Norte, a cidade de Serra do Mel aparece em 2º lugar no indicador 05 do Programa Previne Brasil que trata do esquema vacinal completo para Poliomielite e Pentavalente (3ª dose) em crianças menores de 1 ano de idade, que soma um total de 68 crianças, tendo atingindo, até o momento, 93% da meta.

O município em primeira colocação é São Bento, no entanto, lá são apenas 13 crianças, o que torna fácil a vacinação e atingir os 100% em apenas um dia.

Já em Serra do Mel, que se encontra na segunda colocação, o município tem 27 vilas, distante 5 quilômetros de uma para outra, o que torna mais difícil a vacinação. Mesmo assim, já conseguiu 93% da meta.

Para a secretária municipal de saúde, Anacélia Freitas, a meta já alcançada no indicador vacina do Previne Brasil é fruto dos investimentos da gestão municipal no serviço de Atenção Básica, bem como nos esforços e dedicação das equipes de estratégia de saúde da família.



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Política

Projeto de Zenaide prevê laudos de deficiência permanente com validade indeterminada

Por em 21 de outubro de 2021 às 17:41:16

Proposta facilita a vida das pessoas com deficiência, que hoje têm de renovar laudos com frequência, o que nem sempre é fácil ou rápido

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) apresentou o PL 3.660/2021, que prevê validade indeterminada para os laudos médicos que atestem deficiência permanente.

“Se uma pessoa tem uma deficiência irreversível, porque o laudo médico precisa ter prazo de validade?”, argumentou a senadora em seu Twitter, logo após apresentar o projeto de lei, na última terça-feira (19).

Zenaide aponta a necessidade de reduzir a burocracia do dia-a-dia para as pessoas com deficiência e suas famílias que, com frequência, precisam obter laudos recentes para pleitear direitos e enfrentam longa espera por consultas no SUS ou perícias no INSS.

“Isso facilita a vida das pessoas com deficiência na hora de obter acesso a políticas públicas, direitos e garantias legais. Espero que essa ideia seja aprovada no Senado e na Câmara, para que em breve tenhamos essa lei nacional!”, finalizou a parlamentar. O projeto está em consulta pública, no portal E-cidadania, do Senado Federal.



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Serra do Mel

Prodeter Cajucultura chega à Vila Guanabara

Por em 21 de outubro de 2021 às 16:59:46

Parceria com a Prefeitura de Serra do Mel, via Secretaria Municipal de Agricultura, e o Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) Cajucultura, realizou nesta quarta-feira, 20, visita a Vila Guanabara.

Na oportunidade, Sérgio Freire, agente do Prodeter Cajucultura apresentou os números e projetos do Prodeter e do Banco do Nordeste já realizados no município de Serra do Mel.

O agente do Prodeter ressaltou as parcerias realizadas com a Prefeitura de Serra do Mel, que segundo ele têm gerado ótimos frutos com a evolução das práticas associativas e a adoção de técnicas de inovação e tecnologia na cajucultura.

“Queremos levar os projetos do Prodeter e as linhas de crédito do Banco do Nordeste a todas as vilas de Serra do Mel”, ressaltou Sérgio Freire.

Na oportunidade, a secretária municipal de Agricultura, Andréa Veras, ressaltou que a gestão municipal tem dado apoio aos projetos importantes para revitalização da cajucultura, que beneficiam os produtores e suas famílias.

Além dos moradores da Vila Guanabara, também participaram do evento, a secretária Andréa Vicente, o engenheiro agrônomo da secretaria de Agricultura e coordenador do Comitê Territorial da Cajucultura, Braz Lino, os vereadores Thiago Freitas e Jeú Costa e pelo Banco do Nordeste, Fernandes Oliveira, gerente de negócios e Sérgio Freire, Agente de Desenvolvimento da Cajucultura.



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Tibau

Prefeitura de Tibau realiza diversas ações simultaneamente

Por em 21 de outubro de 2021 às 15:28:59

A Prefeitura de Tibau, via Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOS), vem realizando simultaneamente diversas ações de melhorias na cidade que visam, evidentemente, garantir o bem-estar da população, assim como a segurança.

ENTULHOS

Entre as ações estão a retirada de entulhos no centro da cidade, que em sua maioria tem sido das reformas realizadas em algumas residências e os entulhos ficam nas ruas.

LIMPEZA DO CEMITÉRIO

Outra ação realizada pela secretaria e da trata-se da limpeza do Cemitério Público São Sebastião, principalmente por se aproximar o dia de Finados, que é 2 de novembro, e a gestão já antecipa a limpeza do local para visitação aos entes queridos.

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO

A reposição de lâmpadas em diversos pontos da cidade e comunidades também estão sendo realizados, como no centro da cidade, na praia das Emanuelas, na Rua Dehon Caenga, Rua do Tubarão, Rua do Galo, no Porto Atlântico, rua Padre João Venturelli, na comunidade de Vila Nova e em Gado Bravo.

O objetivo é levar conforto e segurança aos moradores, o trabalho consiste na substituição de materiais danificados, lâmpadas queimadas, reparos em braços, troca de reatores e outros serviços.

TAPA-BURACO

Uma verdadeira operação tapa buracos em diversos pontos da cidade e diversas ruas recebem os serviços, tocada pela Secretaria de Obras, tendo como destaque a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos.

De acordo com o secretário Aureliano Marques, as equipes estão trabalhando em várias localidades, como em Vila Nova, Centro, praia das Emanuelas, Pôr do Sol e Porto do Atlântico.

“São muitos pontos que estão sendo recuperados e a meta é realizar manutenção e melhorias deixando as vias transitáveis e seguras, melhorando a mobilidade urbana”, disse o secretário. 



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Gerais

Produção de petróleo e gás no pré-sal é recorde em setembro

Por em 21 de outubro de 2021 às 15:00:22

A produção de petróleo e gás natural nos campos da camada pré-sal totalizou 2,85 milhões de barris de óleo equivalente por dia em setembro, o que representa 74,10% do total nacional, que alcançou no mês 3,84 milhões de barris.

Os dados, do Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural, foram divulgados hoje (21) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e são recorde na produção mensal do pré-sal, tanto em termos absolutos quanto em percentual da produção nacional.

Desde a descoberta do Campo de Tupi, em abril de 2009, a produção acumulada no pré-sal chegou a 5,02 bilhões de barris. A ANP destaca que esse número ultrapassou toda a produção acumulada em campos terrestres desde 1941, que somou 4,96 bilhões de barris óleo equivalente.

Por bacia sedimentar, a maior produção no mês de setembro foi em Santos, com 2,74 milhões de barris, atingindo 71,36% do total nacional. O valor também é recorde histórico para a Bacia de Santos.

O principal campo produtor segue sendo Tupi, com 1,22 milhões de barris, sendo 948 mil barris de petróleo e 43,12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.



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Política

CPI deve incluir novos pedidos de punição e mais referências ao AM em relatório final

Por em 21 de outubro de 2021 às 14:11:11

FOLHAPRESS - O relatório final da CPI da Covid ainda apresenta pontos criticados por membros do grupo majoritário. Por isso, o texto deve passar por mudanças até a votação.

Uma das questões a ser resolvida ainda envolve a crise de Manaus, que os senadores do Amazonas julgam ter recebido pouca atenção no documento, além de não responsabilizar nenhum agente local.

O relatório final deve propor também novos indiciamentos, segundo senadores do grupo majoritário.

Devem ser incluídos na lista o reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários); o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégico do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e a servidora Regina Célia Silva de Oliveira, a fiscal de contrato na pasta na compra da vacina indiana Covaxin.

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta quarta-feira (20), o documento final do colegiado. A previsão é que a votação seja realizada na próxima terça-feira (26).



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Serra do Mel

Reunião discute ações desenvolvidas pelas secretarias para conquista do Selo Unicef

Por em 21 de outubro de 2021 às 13:42:22

Na manhã de ontem, 20, aconteceu reunião no auditório da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social com representantes de três secretarias (saúde, educação e Assistência Social).

Eles participaram de palestra ministrada por um representante do Núcleo de Desenvolvimento (NDS), para planejarem metas e adequarem o município para a conquista do Selo Unicef.

A reunião foi um momento importante para reforçar a articulação do município de Serra do Mel com vistas ao recebimento do Selo Unicef.

Todo o município deve se engajar objetivando a obtenção do selo, tendo em vista que é uma responsabilidade coletiva que poderá conceder ao município um selo internacional de grande magnitude e relevância para qualquer gestão. 



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Estado

Souza comemora sanção de lei que certifica produtos da agricultura familiar

Por em 21 de outubro de 2021 às 12:49:16

O deputado Souza (PSB) comemorou nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a sanção pelo Governo do Estado da Lei 11.007, que institui o selo dos produtos da agricultura familiar. Autor da proposta, o parlamentar reforçou a importância da nova lei. 

“Trata-se de uma legislação que vai ampliar os negócios na agricultura familiar.  Oferece diversas vantagens, dentre elas a certificação dos produtos, sejam eles de origem pesqueira, agrícola ou pecuária, que terão um incremento no valor em razão da certificação de sua origem. Além disso, poderão também ampliar a comercialização desses produtos com o setor público, sobretudo com os municípios”, destacou Souza, acrescendo que aguarda agora a regulamentação da lei.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado solicitou ao Governo do Estado que desenvolva ações itinerantes do Detran no interior potiguar para atender a população que busca a regularização de suas pendências com órgão. 

“Em razão da pandemia, há uma demanda reprimida muito forte no interior do Estado, nos municípios que não contam a estrutura do Detran. Sendo assim, solicito que o Detran interiorize o seu atendimento para atender essa parcela da população”, enfatizou Souza.


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