O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País.
Crítico das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, o presidente vem tentando afrouxar as ações para reabrir setores produtivos com a justificativa de que é preciso preservar a economia e os empregos.
O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, um dia depois de o Brasil ter ultrapassado a marca de 5 mil mortes causadas pela doença, superando os números da China.
Nesta terça-feira, 28, quando questionado sobre o dado, o presidente Bolsonaro disse: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre".
O deputado Souza (PSB) apresentou requerimento ao Governo do Estado e ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, solicitando a estruturação e implantação de leitos clínicos para a Covid-19, para atendimentos a pacientes acometidos do vírus nos municípios da 3ª região de saúde e 6ª regional de saúde.
O parlamentar ressaltou que os municípios se encontram distantes da capital e que contam com um número populacional bastante elevado que são atendidos pelo SUS e que se faz necessário neste momento, assegurar leitos de retaguarda para os hospitais de cada região.
Para isso é preciso uma avaliação da Secretaria Estadual de Saúde nas estruturas existentes na 3ª regional de saúde, por exemplo Guamaré e Macau. Da mesma forma na 6ª regional que envolve os municípios de Alexandria, Almino Afonso, Frutuoso Gomes e Antônio Martins.
“Devido ao avanço do vírus no Estado, é de fundamental importância essa parceria do Governo com os municípios de cada região para a estruturação e implantação de leitos clínicos para a Covid-19, visando o fortalecimento dos serviços assistências como retaguarda dos hospitais regionais”, justificou.
Souza enfatizou ainda que sua solicitação evitará a lotação dos hospitais regionais e o encaminhamento dos pacientes acometidos pelo novo coronavírus para Natal, como também para outros municípios de melhor estruturação em virtude da demanda já existente.
Profissionais da
saúde da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, mais conhecido como SOS, no
município de Tibau, receberam com alegria o enfermeiro José Lucas Freire Lopes,
na manhã desta terça-feira, 28, quando marcou seu retorno ao trabalho.
Na oportunidade, os
profissionais da saúde receberam com aplausos, momento em que Lucas os
cumprimentou um a um, mas cotovelo com cotovelo.
“Minha felicidade
em dobro: volto a fazer o que gosto e, principalmente, agora curado. Graças ao
nosso bom Deus, a quem devemos a vida pela cura e por nos sustentar em nossos
piores momentos”, disse o enfermeiro.
Ele lembrou da
importância que é a população se manter em casa, de seguir as recomendações das
Organização Mundial de Saúde, dos Decretos, do isolamento social, de lavar bem
as mãos com água e sabão.
“O trabalho dos
profissionais da saúde é importante no aspecto técnico, mas é extremamente importante
também no humano. Todos nós estamos enfrentando uma guerra contra um inimigo invisível.
E todos nós temos que fazer a diferença de alguma forma. Graças a Deus não fui
abatido nessa guerra e volto para o campo de batalha”, externou o enfermeiro
Lucas.
PARA LEMBRAR
Lucas testou
positivo para Covid-19, sendo confirmado no dia 29 de março, ficando em isolamento
social, seguindo todas as recomendações médicas e no dia 15 de abril, em novo
exame comprovou sua cura, onde o teste foi negativo.
Os serviços públicos vão ficar mais acessíveis aos moradores da região do Alto Oeste potiguar, com a entrega da Central do Cidadão do município de São Miguel. Para a obra que já está 98% concluída, faltam apenas pequenos acabamentos, retoques de pintura e testes de instalações. A expectativa é de que seja finalizada ainda no mês de maio.
Com investimentos que ultrapassam R$ 1,8 milhão em obras e equipamentos, a Central, que foi construída em terreno próprio do Estado, vai evitar gastos com aluguel e garantir mais conforto e funcionalidade aos usuários e servidores. Os recursos foram viabilizados pelo Governo do RN, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão, como parte do programa que está entregando 22 novas centrais ao RN.
A Central de São Miguel abrange uma área que engloba os municípios de Coronel João Pessoa, Venha Ver, Doutor Severiano, além de municípios cearenses como Pereiro, Icó e Jaguaribe. A unidade vai oferecer serviços de emissão de carteiras de identidade e CPF e contará com instituições parceiras como AGN, Caern, Detran, Ipern, Itep, Procon, Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Não vemos a hora de ter todos esses serviços disponíveis em nossa cidade. Assim como eu, tenho certeza de que a expectativa da população da região para a abertura da Central é grande, mais ainda para que a pandemia passe, para que ela possa funcionar de fato”, disse Tayane Freitas, arquiteta de 26 anos, destacando que se trata de um sonho antigo da população, que, quando precisa dos serviços oferecidos nas centrais, tem que se deslocar por 40 km até Pau dos Ferros.
[CENTRAIS NO RN]
O Rio Grande do Norte está ganhando, no total, 16 novas Centrais do Cidadão com sedes próprias para dinamizar e garantir mais conforto aos usuários, além da reforma de outras seis.
Todas com intervenções que seguem o padrão do Programa de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), obedecendo a um modelo de gestão focado na eficácia dos serviços prestados.
Nesta terça-feira (28) aconteceu mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa. O deputado Vivaldo Costa (PSD) cobrou providências para que os pacientes de cardiologia e oncologia continuem com seus tratamentos durante a pandemia da COVID19, no Rio Grande do Norte.
De acordo com Vivaldo, o medo de ir ao hospital e acabar contraindo a COVID-19 tem prejudicado o tratamento de pacientes cardíacos e com câncer. O pedido foi encaminhado para a governadora Fátima Bezerra e secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia.
“É fundamental, neste momento difícil e excepcional que o mundo está vivendo, que o Poder Público não poupe esforços visando preservar a saúde e a vida dos pacientes acometidos pelo COVID-19 e, no mesmo sentido, adotar medidas de estímulo para que os pacientes das áreas de oncologia e cardiologia continuem a manter seus respectivos tratamentos”, defendeu Vivaldo.
Com a pandemia da Covid-19, a procura e confecção de máscaras de proteção aumentou, já que elas são um equipamento importante para reduzir a proliferação do novo coronavírus.
Frente a isso, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel, recomenda o manuseio correto, bem como os cuidados que se deve ter durante o uso.
São recomendações e cuidados que vão ajudar a garantir proteção. Veja as principais dicas:
- O uso da máscara caseira é individual, por isso, não deve ser compartilhada entre familiares, amigos e outros
- Coloque a máscara com cuidado, pegando-a pelas alças laterais e posicionando-a para cobrir boca e nariz. Em seguida, amarre com segurança para minimizar os espaços entre o rosto e a máscara
- Enquanto estiver utilizando a máscara, evite tocá-la na rua. Não fique ajustando o equipamento
- Ao chegar em casa, lave as mãos com água e sabão, secando-as bem, antes de retirar a máscara
- Remova a máscara pegando pelo laço ou nó da parte traseira, evitando tocar na parte da frente
- Faça a imersão da máscara em recipiente com água potável e água sanitária (2 a 2,5%) por 30 minutos. A proporção de diluição a ser utilizada é de uma parte de água sanitária para 50 partes de água (Por exemplo: 10 ml de água sanitária para 500ml de água potável)
- Após o tempo de imersão, faça o enxágüe em água corrente e lave com água e sabão
- Depois de lavar a máscara, faça a higienização das mãos com água e sabão
- A máscara deve estar completamente seca para sua reutilização
- Após a secagem, passe o tecido com ferro quente
- Troque a máscara sempre que apresentar sujidades ou umidade
- Descarte a máscara sempre que ela apresentar sinais de deterioração ou funcionalidade comprometida
A secretaria de saúde destaca também, que as máscaras, mesmo que parcialmente eficazes, as pessoas não devem abandonar outras medidas básicas de prevenção como distanciamento social, higiene das mãos com água e sabão ou a política de não aglomeração e manutenção de ambientes arejados.
O projeto do deputado estadual Kelps Lima (SDD), sobre democracia digital, será tema de debate em seminário nacional realizado por videoconferência e promovido pela RAPS (Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade - de São Paulo) e o ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade – do Rio de Janeiro).
A palestra do parlamentar faz parte de uma série de videoconferências nacionais de atualização dos modelos de prática política com uso da tecnologia que acontecem a partir desta segunda-feira (27).
A primeira videoconferência da RAPS e do ITS será às 19h, tendo como tema o projeto de democracia digital lançado pelo mandato do deputado Kelps Lima no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, ele irá explicar como conseguiu vencer barreiras culturais e técnicas para criar o projeto de lei de iniciativa popular com assinaturas digitais.
“Essa lei tira a exclusividade dos políticos, que em alguns casos se elegem e se desconectam da população”, disse Kelps Lima, ressaltando que a aprovação da lei coloca a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como a “mais moderna do mundo”. “A lei também coloca o cidadão dentro da Assembleia como protagonista”, disse Kelps.
A lei criada por Kelps permite a validação de aplicativos de celulares no processo de captação de lista de assinaturas digitais para proposição de projetos de lei na Assembleia Legislativa do RN. Junto com Kelps também será palestrante a coordenadora de programas e pesquisadora do ITS, Debora Albu.
O deputado Souza (PSB) encaminhou requerimento ao superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Conab), solicitando a distribuição de kits de alimentos para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de todo o Estado.
Na justificativa, o parlamentar ressaltou que a população idosa é a mais vulnerável em relação à pandemia do novo Coronavírus. “Por isso os Lares de Idosos necessitam de apoio do poder público, no sentido de ampliar os cuidados e a prevenção, já que estão arcando com despesas adicionais, principalmente no tocante ao aumento da higienização dos ambientes”, disse.
Concluindo, o deputado enfatizou ser vital que se tenha uma atenção especial com os idosos e, de modo particular, com essas instituições, neste momento de pandemia em que eles são definidos como população de risco.
A Prefeitura Municipal de Serra do Mel recebeu doação de
20 conjuntos de birô com cadeiras, dois gelagua e quatro cadeiras longarinas da
empresa A2 Engenharia.
A doação foi recebida pela secretária de municipal de saúde,
Anacélia Freitas, que na oportunidade agradeceu aos representantes da empresa 2A
Engenharia pela iniciativa e ação solidária.
“Esse apoio vai proporcionar melhor comodidade aos
profissionais da saúde, assim como aos usuários da saúde municipal, que buscam
serviços tanto no hospital quanto nas unidades básicas do nosso município”,
ressaltou Anacélia Freitas.
Em rede social, Bolsonaro disse neste domingo, 26, que o seu ex-ministro "mentiu" ao afirmar que o presidente estaria tentando interferir na Polícia Federal
O presidente da República, Jair Bolsonaro, retomou os ataques ao seu ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, após o forte embate público dos dois na última sexta-feira. Em rede social, Bolsonaro disse neste domingo, 26, que o seu ex-ministro "mentiu" ao afirmar que o presidente estaria tentando interferir na Polícia Federal.
"Lamentavelmente o ex-ministro mentiu sobre interferência na PF. Nenhum superintendente foi trocado por mim. Todos foram indicados pelo próprio ministro ou diretor geral. Para mim os bons Policiais estão em todo o Brasil e não apenas em Curitiba, onde trabalhava o então juiz", escreveu o presidente.
Bolsonaro compartilhou vídeo da Presidente do Sindicato dos Policiais Federais em São Paulo, Susanna Val Moore, em que ela defende que a autonomia da PF estaria firme.
"A PF é submetida ao controle externo do ministério Público Federal. Os principais atos das investigações obrigatoriamente necessitam de ordem judicial", disse Susanna no vídeo, para, depois, emendar: "Percebemos que já existe uma autonomia, tem uma história dessa autonomia e que vai continuar. Então nós policiais federais acreditamos que a PF vai continuar trabalhando de forma independente e sem interferência."
Desde a última quinta-feira, 23, o carro fumacê começou a
rodar por Tibau, tendo incío às 5h da manhã, e funcionando nos dois turnos.
O intuito é combater o mosquito Aedes aegipty – transmissor da
dengue, zika e chikungunya – de maneira simultânea no município de Tibau.
De acordo com a secretária municipal de saúde, Márcia
Cristina, a força-tarefa iniciou priorizando os bairros considerados mais
críticos, por estarem com os índices de infestação acima do recomendando. No
entanto, a operação será realizada tanto na sede quanto na zona rural do
município.
Ela destaca a necessidade da população também fazer a sua
parte, tomando os cuidados necessários e que são do conhecimentos de todos,
tendo a consciência de que a participação de cada um é fundamental.
“Portanto, conclamamos os cidadãos de Tibau para estarem
juntos conosco em mais uma batalha contra este mosquito. Desta forma tenho
certeza que vamos sair vencedores”, disse.
O trabalho é todo orientado por Lázaro França, coordenador
regional das arboviroses da Regional de Saúde, e que ressalta que serão
realizados um total de três ciclos, sendo que cada ciclo compreende todo município.
De acordo com Lázaro França, esse trabalho deve durar em
torno de quinze dias, tendo em vista a realização dos três ciclos e demanda
esse tempo. “Na localidade rural tem um pouco mais de facilidade de debelar os
focos, pela menor quantidade de residências, de terrenos baldios, sendo o
trabalho mais eficaz”, observa o coordenador das arboviroses.
Em relação aos terrenos baldios, as residências fechadas, a prefeitura
está solicitando que seus proprietários possam realizar a limpeza, que não é de
responsabilidade da prefeitura, para que evitem os focos do mosquito
transmissor da dengue e
possam colaborar para evitar a sua proliferação.
O Governo do Estado irá abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de energia elétrica da população de baixa renda.
A renúncia fiscal custará em torno de R$ 10,5 milhões ao cofre estadual nos três meses vigentes, entre 1º de abril e 30 de junho.
O ICMS corresponde a 18% da taxa de energia elétrica. Esse é o percentual que cabe ao Estado na Tarifa Social do Governo Federal.
Essa Tarifa concede descontos escalonados conforme o consumo de energia, mas durante a pandemia, isentou em 100% esse pagamento para toda uma faixa de renda populacional, abarcando também o percentual de arrecadação dos Estados da Federação.
Para solicitar esse benefício deve-se procurar a companhia de energia elétrica de cada Estado, no caso do Estado potiguar, a Cosern Neoenergia
A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e, também a equipe da Vigilância Sanitária e
apoio da Polícia Militar, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 24,
trabalho de prevenção e conscientização dos moradores do município de Serra do
Mel, principalmente daqueles que buscavam serviços em casa lotérica, comércio
local, entre outros estabelecimentos.
A ação, de acordo com a secretária de saúde, Anacélia
Freitas, além de preventiva, também oportunizou a distribuição de máscaras e
aplicação de álcool em gel nas pessoas que se encontravam nos locais visitados
pela secretaria e vigilância sanitária.
“Diariamente a prefeitura vem realizando ações
informativas e preventivas à disseminação e combate a Covid-19, e que tem sido fundamental
para evitar a contaminação”, ressaltou a secretária.
Mesmo o município não tendo registrado caso da Covid-19, o
empenho de todos da Administração Municipal é para que as ações continuem,
assim como as orientações de prevenção.
Já de acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Regivam
Carias da Silva Oliveira., a ação de hoje estava programada, sendo que
aguardava as máscaras e o álcool em gel para poder realizar ação e atender a
todos no momento.
“É preciso se conscientizarem que o vírus é perigoso, que
ainda se faz necessário cumprir o isolamento social, manter a distância correta
de uma pessoa para outra, assim como de usar máscara e lavar as mãos
constantemente com água e sabão”, alertou Regivan.
O deputado George Soares (PL) encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a inclusão das atividades jurídicas na lista de serviços essenciais do Rio Grande do Norte.
Segundo o parlamentar, o pleito se deu em decorrência da necessidade de apoio jurídico às pessoas e empresas para soluções de problemas originados pelo enfrentamento à pandemia da Covid-19.
“Neste período de combate ao Coronavírus, os escritórios de advocacia, não somente do Rio Grande do Norte como de todo o Brasil, vêm se mostrando vitais para a solução de conflitos, tanto na área pública quanto na privada. Por isso o fechamento total desses locais se torna impossível, já que os profissionais estão constantemente fornecendo orientações e originando processos para manter a clientela ativa na prestação de serviços ou compra e venda de produtos”, justificou George.
De acordo com o deputado, ainda que uma parte trabalhe pelo sistema de home office, os escritórios necessitam de pessoas em expediente presencial, a fim de cumprirem suas obrigações, tomando sempre os cuidados necessários para evitar contaminações.
O documento foi enviado ao Governo do Estado para que seja analisado e se tomem as providências possíveis.
Pensando em proteção para os profissionais que estão atuando na linha de frente do combate ao Coronavírus, a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) destinou os R$ 200 mil, que terá direito como parte das emendas parlamentares, para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde.
Na sessão plenária desta quinta-feira, a primeira realizada por meio de sistema remoto, a deputada agradeceu a sensibilidade do executivo pela liberação dos R$ 200 mil, mas também lamentou que o valor total de R$ 500 mil, que tinha feito remanejamento, não tenha sido liberado.
“Muitos profissionais da saúde, que estão na linha de frente, infelizmente, estão perdendo suas vidas por nós. Pensando nisso, destinei todo o valor para compra de Equipamento de Proteção Individual. Queremos proteger esses profissionais que estão trabalhando exaustivamente e dando a vida por nós. Infelizmente não foi possível o valor total do que foi remanejado, mas foi liberado os R$ 200 mil,“ disse a deputada. Eudiane Macedo também informou que seu mandato está confeccionando um grande número de máscaras para serem distribuídas nas comunidades de Natal. “Estamos confeccionando e vamos começar a distribuir de casa em casa, nas regiões Norte, Leste e Oeste da cidade um item de extrema importância para proteção das pessoas. Para muitos, máscara é algo barato, mas, eu moro em comunidade e sei que para muitos também é difícil. Então, por meio do meu mandato, vamos distribuir esse material com todo o cuidado necessário,” afirmou a deputada.
