A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promoveu uma discussão sobre a saúde prisional do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira, 22, no auditório do edifício sede. Foram convidados secretários de saúde, gerentes das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap’s) e diretores de hospitais dos municípios que possuem unidades prisionais.

O secretário estadual da saúde, Cipriano Maia, participou do encontro e ouviu as principais demandas dos profissionais presentes. “Precisamos manter nosso compromisso ético e profissional em atender com qualidade a qualquer pessoa, lembrando da importância para a saúde pública e da atuação em parceria com os municípios, na perspectiva da regionalização da Saúde”.

A responsável técnica pela Saúde Prisional na Sesap, Goretti Menezes, explicou que o objetivo é trabalhar a intersetorialidade junto aos municípios que possuem unidades prisionais. “Queremos pactuar as ações, apoiar os municípios que já aderiam à Política e incentivar os que não aderiram ainda”.

A Sesap apoia os municípios que aderem à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, a PNAISP, que prevê o recebimento de recursos públicos federais, pelos municípios, para custear a manutenção de equipes de profissionais de saúde, nos moldes da Estratégia de Saúde da Família, atuando nas unidades prisionais.

O Rio Grande do Norte possui unidades prisionais em 12 municípios. Já aderiam Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Macaíba, Nova Cruz, Apodi, Caraúbas e Ceará Mirim, sendo que os dois últimos ainda não começaram a receber os recursos. No RN, Caicó, Jucurutu e Pau dos Ferros ainda estão sem adesão.

Os principais desafios da saúde prisional são atingir a cobertura máxima de equipes de saúde prisional, fornecer as estruturas adequadas, garantir o acesso a serviços básicos, de média e alta complexidade, garantir a assistência farmacêutica e a escolta das pessoas privadas de liberdade aos serviços de saúde e hospitais.

A doença que mais acomete a população privada de liberdade no Rio Grande do Norte é a tuberculose, seguida de HIV/Aids, sífilis e as hepatites.

A Assembleia Legislativa vai debater durante audiência pública, na próxima segunda-feira (25), às 9h, a Medida Provisória 871/2019, que muda regras de benefícios do INSS, afetando agricultores e agricultoras familiares do Brasil. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência, que acontecerá no Plenarinho da Casa, também vai tratar do movimento sindical rural.

“A agricultura familiar tem um peso significativo na economia brasileira, por isso se faz urgente debater a MP 871 e seus impactos aos agricultores e agricultoras familiares”, destacou Francisco do PT.

A Medida Provisória propõe revisar benefícios por invalidez e pensões por morte, além de extinguir a emissão pelos Sindicatos da declaração de atividade rural. Para o debate foram convidadas trabalhadoras e trabalhadores rurais, movimentos sociais, sindicatos, associações, Governo do Estado e federal, parlamentares das bancadas estadual e federal, além de demais representações da sociedade civil.

Em alusão ao dia mundial da Prevenção das Ler/Dort, no dia 26 de fevereiro, o CEREST Estadual, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, UFRN, Conselho Estadual de Saúde e Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, irão promover um encontro, a partir das 8 horas, na Praça Sete de Setembro, em Natal, para conscientizar sobre a importância do combate às Ler (Lesão por Esforço Repetitivo) e DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).

O evento tem o objetivo de discutir o assunto de forma lúdica e preventiva desmistificando as causas dos agravos. As principais causas são: postura incorreta no trabalho, inadequação do posto de trabalho de acordo com o biotipo do funcionário, horas extras, tensão no ambiente de trabalho, alimentação inadequada, não ingestão de água, falta de exercícios físicos regularmente e sono inadequado.

“É uma ação necessária, pois as doenças relacionadas ao trabalho têm implicações legais que atingem a vida do cidadão, e em razão disso, o poder público deve manter um programa visando reduzir os riscos inerentes às atividades laborais e investir em ações preventivas”, disse Kelly Katiucci Brito de Lima Maia, diretora de Unidade de Apoio à Saúde.

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) reuniu os prefeitos, na última terça-feira (19), na primeira reunião de 2019. De posse da nova diretoria o presidente Sally (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e falou sobre as principais demandas da entidade que atende 17 municípios associados. Além da secretária executiva Albanita Macedo, técnicos de alguns municípios também estiveram presentes.

“Apresentamos um planejamento para todo este ano junto com os prefeitos e as equipes. Somos conscientes que precisamos trazer mais conhecimento para fazermos grandes administrações nas cidades seridoenses. Ser prefeito hoje tem que ter vocação porque são muitas as dificuldades”, destacou Sally.

A Assessoria de Recursos Humanos, em parceira com o Núcleo de Estágio e de Educação Permanente, do Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador e da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, do Hospital Regional Tarcísio Maia (ARH/NEEP/NAST/CIHDOTT-HRTM), em Mossoró, promove sábado, 23, às 9 horas, na sala de reunião do hospital, uma capacitação sobre “Captação de Córnea”, tendo como ministrante o Dr. Uchoandro Costa Uchoa.

O Dr. Uchoandro Costa é diretor do Banco de Olhos do Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL, chefe da equipe de Transplantes de Córneas, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo sua área de atuação a oftalmologia, dedicado ao tratamento das doenças da córnea. Ele estará em Mossoró a convite do Dr. Fernando Albuerne Bezerra, coordenador da CIHDOTT do Hospital Tarcísio Maia.

A CIHDOTT do HRTM vem se destacando nos últimos anos como dos hospitais do estado que vem conseguindo fazer um grande trabalho com relação a captação de órgãos, daí a importância da capacitação que será ministrada pelo Dr. Uchoandro Costa, disse Dr. Fernando Albuerne. A capacitação é voltada para aos servidores do HRTM e convidados.

Já para o dia 26, terça-feira, às 8 horas, na sala de reunião do hospital, a Assessoria de Recursos Humanos promove a “Folia com Saúde e Beleza”, um momento de lazer para os servidores, com a promoção de corte de cabelo, com apoio dos alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), e ações educativas para a prevenção de doenças infecto contagiosas, além da distribuição de preservativos para os servidores, informa Flávia Câmara, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do hospital.

A Assembleia Legislativa vai debater, nesta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde durante audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB). Intitulada "Programa de educação e cidadania fiscal e o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde", a audiência busca aprimorar um Projeto de Lei de autoria do deputado que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Profissional no RN.

"O esporte é um importante meio propulsor de saúde, lazer, educação, cultura e, principalmente, de inserção social, além de movimentar a economia. Com tantos benefícios, fica claro que uma política pública voltada para o esporte é capaz de gerar desenvolvimento sob vários aspectos", disse Hermano.

Para o parlamentar, o aperfeiçoamento do Projeto de Lei pode se dá através da captação de recursos pelos clubes profissionais, junto aos contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com o PL, os recursos captados pelos clubes beneficiários do Programa junto aos contribuintes patrocinadores poderão ser deduzidos do ICMS, mensalmente, no percentual de até 5% do imposto recolhido no mês anterior. Para fazer jus à dedução o contribuinte patrocinador deverá encontrar-se adimplente relativamente às suas obrigações principais e acessórias perante o Erário Estadual.

Foram convidados para a audiência a Federação norte-rio-grandense de Futebol, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Estadual de Tributação, Tribunal de Contas, Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação e Cultura, presidentes de clubes de futebol, associações desportivas e seus parceiros, entre outros.

Prefeitos de dezessete cidades associadas à Associação dos Municípios do Seridó Oriental – AMSO, estiveram reunidos na sede da entendida em Currais Novos, na última terça-feira (19). No encontro também foi deliberada algumas demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde, que é presidido pelo prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas (MDB).

Um dos principais assuntos abordados foi à urgência e emergência do Hospital Regional Mariano Coelho, que atendendo uma demanda judicial a prefeitura de Currais Novos, assumiu a responsabilidade de manter em funcionamento o espaço.

“A prefeitura de Currais Novos tem assumido sozinha esta demanda. Já que o hospital é regional e recebe diariamente paciente de outras cidades, mas esta responsabilidade precisa ser dividida. O prefeito Odon tem trazido esta problemática ao consórcio e a discursão está aberta”, contou Gilson Dantas.

O município de Campo Redondo recebeu na manhã desta quarta-feira (20) mais um veículo destinado ao transporte escolar. A secretária de Educação Simone Cortez e o secretário de Finanças Robson Medeiros, receberam as chaves do novo ônibus que é dotado de acessibilidade. A aquisição do transporte foi realizada através do Programa Caminho da Escola, por meio do PAR – Plano de AES Articuladas.

O veículo é equipado com plataforma elevatória, padronizado com toda segurança necessária e exigida pela legislação para transporte escolar. O ônibus será utilizado exclusivamente para transporte de estudantes dentro do município.

“Estamos felizes com esta conquista. A chegada deste novo ônibus com acessibilidade garantirá mais segurança e qualidade do transporte para estudantes, além de contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando o acesso e permanência dos estudantes na escola, principalmente na educação básica”, destacou Simone Cortez.

O retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino acontecerá dia 25 de fevereiro, próxima segunda-feira.