A Assembleia Legislativa discute, nesta quinta-feira (6), as prioridades e necessidades do setor ceramista do Rio Grande do Norte. A audiência pública foi proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e ocorre a partir das 14h, no auditório da Casa, reunindo autoridades e representantes do setor produtivo.

Um dos objetivos da audiência é contribuir com ações voltadas à área, que gera no Estado aproximadamente seis mil empregos diretos. O foco de Hermano Morais é contribuir para a formalização de parcerias e novas formas de aperfeiçoamento visando o avanço na produtividade;. Implantação do Sistema de Gestão, valor da pauta da argila junto à SET/RN, atualização a respeito da fiscalização do MPF do Trabalho na região do Vale do Açu e discussão do Programa Setorial da Qualidade (PSQ) são alguns dos pontos que serão debatidos.

O setor ceramista do Rio Grande do Norte tem discutido as ações que terão prioridade até o fim do ano e a continuidade de programas que estão em andamento para o aperfeiçoamento da produção e dos processos que resultam na segurança dos seus colaboradores.

Foram convidados os representantes das empresas e dos órgãos que atuam na fiscalização ambiental e das normas trabalhistas, como Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia

O deputado Souza (PHS) questionou, na sessão plenária da Assembleia nesta quarta-feira (5), o motivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não ter realizado a obra do trecho da BR-226, entre os municípios de Almino Afonso e Antônio Martins, que está em situação crítica.

“Aquele trecho tem causado muitos acidentes. Estamos terminando o ano, vai chegar o tempo chuvoso e eles não fazem essa obra?”, questionou o parlamentar.

Segundo ele, a população do município, liderada pelo ex-deputado Gilvan Carlos, se uniu e realizou um tapa-buraco no local, com o intuito de amenizar os prejuízos causados pelos buracos na estrada.

Souza também fez uma solicitação à Caern, que segundo ele não autorizou a perfuração de um poço no município de Grossos. “Não sei por qual motivo a Caern não autorizou esse poço na cidade, já que houve a licitação e o poço existente não atende à demanda”, relatou.

O parlamentar ainda aproveitou o seu pronunciamento para parabenizar a expansão dos leitos de UTI do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. “Todas as emendas dos nossos mandatos foram destinadas a esse hospital, que é uma luta do nosso mandato”. Ele também comemorou a volta das cirurgias ortopédicas que foram reiniciadas após 12 anos.

Na tarde desta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados, durante uma audiência pública sobre a venda das Refinarias, a deputada federal Zenaide Maia fez questão de argumentar que a negociação trará sérios impactos na economia dos municípios, entre eles a queda de arrecadação e na geração de empregos, além de redução no investimento em ações sociais e ambientais.

Foi com esse pensamento que a deputada Zenaide Maia se posicionou em defesa das nossas Refinarias, alertando a população que é contra a venda do patrimônio do povo brasileiro.

Em pronunciamento na Assembleia, o parlamentar ressaltou a revogação da Portaria nº 78 do Governo Federal que retirava o seguro-defeso.

O deputado Souza (PHS) ressaltou a revogação da Portaria nº 78 do Governo Federal que retirava o seguro-defeso, benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes.

“Nosso mandato procurou o deputado federal Rafael Motta (PSB) e deputados de outros estados para que pudéssemos revogar essa portaria. E quero aqui agradecer a nossa bancada federal que contribuiu para essa luta que foi travada pelos pescadores”, contou.

Decisão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de novembro o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 920/18, do Senado, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 78/17, dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Meio Ambiente, que restringia a pesca de determinadas espécies de peixes em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. A matéria foi enviada à promulgação.

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) externou preocupação com a demora na apresentação do plano governamental de Fátima Bezerra (PT). O parlamentar pronunciou-se durante a sessão plenária desta terça-feira (04). O documento, segundo ele, ainda não foi apresentado.

“A grande apreensão das pessoas é saber quais serão os projetos que a nova governadora irá fazer para resolver a situação da previdência e pagar os salários atrasados, por exemplo”, observou. Kelps Lima aproveitou para lembrar que, em visita a Assembleia Legislativa, ele mesmo chegou a questioná-la a respeito dessas propostas para áreas importantes como Saúde, Educação, Segurança, dentre outras.

O deputado disse também que o empresariado local também está aguardando um posicionamento de como será o governo Fátima Bezerra para que a classe possa investir no Estado. “A impressão que dá é que ela não tem propostas precisas”, declarou. Por fim, o parlamentar destacou que nem mesmo os titulares das principais pastas foram anunciados.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou presença na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), logo mais, a partir das 15h, no gabinete do governo de transição, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O presidente eleito irá receber integrantes das bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB. De acordo com a assessoria de Jair Bolsonaro, o encontro será intermediado pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).