O deputado estadual Souza (PHS) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (26), sobre a greve de professores no município de Areia Branca, na região Salineira do Rio Grande do Norte. Ele lembrou que a Prefeitura sempre pagou o piso nacional da categoria, mas agora não implantou o piso nacional para os professores de nível superior.

“A prefeita, durante os 60 dias de greve, sequer recebeu os professores”, denunciou o deputado. “O piso é um direito que os professores conseguiram de 2009 para cá e é muito triste quando a gente sabe que sempre foi implantado. E,  agora a Prefeitura não paga”, declarou Souza.

O parlamentar ressaltou que, apesar da Prefeitura entrar com ação na Justiça, o desembargador Vivaldo Pinheiro não reconheceu a ilegalidade do movimento, mesmo determinando o retorno dos profissionais às salas de aula. “Os professores estão nas salas de aula por força da Justiça, e mesmo depois de retornarem a Prefeitura está perseguindo os que fizeram greve”, concluiu Souza em seu discurso.

Jaçanã – Durante o pronunciamento no plenário da Assembleia, o deputado Souza comemorou a assinatura de convênio para obras de pavimentação no município de Jaçanã, fruto de uma emenda do mandato dele no valor de R$ 100 mil. Ele relatou ainda a entrega de uma ambulância e a licitação da Caern para distribuição de água. “São ações do nosso mandato que se concretizam em Jaçanã”, disse o deputado.

Foto:  João Gilberto

A Política Estadual de Economia Solidária (Ecosol), instituída pela Lei 8.798/2006, de autoria do deputado Mineiro Lula (PT), e sua regularização através da criação do Fundo Estadual de Ecosol foram discutidas na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25). Proposta pelo parlamentar Mineiro, em parceria com o Fórum Potiguar e o Conselho Estadual de Economia Solidária (Ceeps/RN), a audiência também homenageou o professor Paul Singer, um dos fundadores do PT e considerado "pai" da Economia Solidária nos governos Lula e Dilma.

Paul Singer faleceu em 16 de abril deste ano, deixando um legado em defesa da Economia Solidária como política de inclusão, desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social.

"Vivemos um momento de muitos retrocessos e de destruição de várias Políticas Públicas que havíamos conquistado nos últimos anos. Uma delas é a Economia Solidária. O que nos resta, além de resistir, é reafirmar essa agenda e buscar novos caminhos, nova estratégias. A força da Economia Solidária vem da base, mas a implementação das Políticas Públicas vem do Estado", argumentou Mineiro.

Segundo o professor Roberto Marinho, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Paul Singer era um utópico militante, no sentido de que ele vislumbrava uma sociedade diferente para si e sua comunidade.

A respeito da Economia Solidária, o professor afirmou que ela faz uma ponte entre economia e solidariedade. “É uma utopia militante, é um trabalho em cooperação. Paul Singer tinha uma visão de que se a Economia Solidária se isolasse dos outros movimentos sociais ela iria se perder. Por isso precisamos nos unir e nos aproximar dos outros movimentos populares”, explicou Roberto Marinho.

Presidente da Federação dos Artesãos do RN, Edilza Fernandes ressaltou a importância e o significado de Paul Singer para todos. Além disso, a presidente falou dos desafios enfrentados no dia a dia e da assistência necessária à manutenção das 16 instituições interligadas à sua instituição.

“A maioria das associações tem muitos problemas administrativos e financeiros. Enquanto Federação nós procuramos dar o respaldo necessário, mas o problema é que as Políticas Públicas a nosso favor ainda são muito frágeis, e as associações não podem viver só de assistencialismo”, advertiu Edilza Fernandes.

Enfatizando o trabalho e os desafios da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAF), a sua presidente, Fátima Torres, disse que os principais objetivos da entidade são gerar renda e fortalecer os valores do trabalho no campo.

“Nós produzimos de 50 a 80 toneladas de alimentos mensalmente. Mesmo em época de estiagem, temos uma Central de Agricultura Familiar funcionando. E nós queremos mais. A intenção é transformar a CECAF em referência de produtos regionais, com valor agregado”, explicou a presidente.

Fátima Torres também ressaltou os desafios das 12 cooperativas da CECAF. “Nós precisamos, primeiro, comercializar de forma coletiva para diminuir os custos. Depois, é preciso ter acesso às Políticas Públicas. Falta crédito e assistência técnica, e ainda assim estamos funcionando e crescendo. Precisamos cobrar uma política efetiva para a Economia Solidária”, concluiu.

Já o consultor do Programa de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), José de Arimatéia, detalhou o significado e as características da atividade.

“Esse tipo de economia busca qualidade de vida, saúde, cultura, lazer, além da participação política nesse processo. É um modo de produção baseado na cooperação e autogestão. Na Economia Solidária, a renda é partilhada e gerada pelo grupo. O protagonismo é dos direitos humanos, das mulheres, da juventude, do artesanato, de uma agricultura familiar e mais sustentável”, explicou.

“Todos nós sonhamos com justiça, solidariedade, cooperação e direitos do cidadão. A gente quer a regularização da Lei Estadual de Economia Solidária. Só pedimos o que está na lei. Só isso”. Essas foram palavras da presidente do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, Lidiane Freire.

A presidente disse ainda que seus representados querem o funcionamento regular do Conselho, a efetivação de uma política orçamentária e de um Plano Estadual que possibilite a construção de estratégias e ações para o implemento da Economia Solidária no estado.

Ao final da audiência, o deputado Mineiro Lula sugeriu que o Fórum Estadual de Economia Solidária elabore um conjunto de propostas para tentar pautar o debate eleitoral deste ano, que “será um momento importante para definir os rumos do RN e do Brasil”.

Durante inauguração das obras de adequação do Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó, no último sábado (23) O deputado Vivaldo Costa não poupou nenhum constrangimento ao dispositivo de autoridades formada na solenidade quando foi saudar o médico Judas Tadeu. Vivaldo anunciou o médico como o futuro prefeito da cidade.

Tadeu, já foi candidato a prefeito nas últimas eleições e é anunciado, pelo próprio Vivaldo como o seu sucessor político. Mesmo com outros nomes que também sonham como o mesmo posto, o Papa Jerimum disse que daqui a dois anos todos sabem que o seu candidato será o jovem médico. Com a declaração, Vivaldo foi aplaudido.

Com o objetivo de reforçar e melhorar o atendimento à população e os serviços da rede pública de saúde de Jaçanã, o deputado estadual Souza (PHS) participou na manhã da quinta-feira (21), ao lado do prefeito Oton Mário da solenidade de entrega oficial da nova ambulância para o município.

O recurso para compra do veiculo zero quilometro é proveniente de uma emenda destinada pelo parlamentar no valor de R$ 80 mil reais.

A ambulância foi entregue durante visita do parlamentar a cidade. “Para nós é muito importante à chegada desse veículo porque a demanda do município é grande e tínhamos deficiência nesse setor”, avaliou o prefeito Oton Mário.

Para o deputado Souza, a aquisição deste veiculo representa uma vitória muito grande para o município. Segundo ele, o serviço da saúde prestado à população, necessitava de uma ambulância para transportar pessoas doentes e prestar os primeiros socorros da maneira adequada.

"O prefeito Oton faz uma gestão diferenciada reconhecida pela população jaçanense e conta com o apoio do nosso mandato. Com o repasse desse recurso, o município garantirá a população mais rapidez no transporte, principalmente nos casos de emergência em que se exige agilidade nos primeiros socorros com a entrega dessa ambulância”, frisou Souza.

A solenidade de entrega da ambulância contou com a presença de secretários municipais e da população em geral.

Em praça pública, o prefeito Oton Mário, aproveitou o momento para agradecer a chegada da ambulância e para lembrar a sua amizade e parceria politica com o deputado Souza, que também já destinou outra emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil reais para obras de pavimentação no município de Jaçanã.

Na manhã do último sábado (23), deputado estadual Souza (PHS) participou de uma importante reunião no Bairro Costa e Silva, que formalizou a composição da nova Comissão Provisória do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em Mossoró.

O suplente de vereador Nicó Fernandes assume a presidência do diretório e será o responsável pela articulação e liderança do projeto do PHS no município. Ericleide Moreira é a secretária-geral e o tesoureiro, Antônio Denílson Dantas.

Durante o café da manhã, houve o ato de filiação de importantes lideranças que a partir de agora, vão construir um partido forte e unido em Mossoró para as eleições 2018 e 2020. Na ocasião, o novo presidente Nicó Fernandes afirmou que a legenda apoia o projeto de reeleição do deputado Souza.

Com o objetivo de oferecer mais segurança aos condutores de veículos que trafegam nas estradas do Rio Grande do Norte, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB) apresentaram requerimentos solicitando a recuperação asfáltica de rodovias que cortam municípios em três regiões do estado.

Os dois primeiros pleitos, apresentados pelo deputado Gustavo Carvalho solicitam a operação tapa buracos na RN 120, no trecho que liga a cidade de Parazinho ao município de Caiçara do Norte, na região do Mato Grande, e na RN 233, no trecho que liga a cidade de Assu ao município de Paraú, na região do Vale do Assu.

“O pedido visa garantir a segurança de todos que trafegam naquelas rodovias, considerando que esses trechos  foram danificados gravemente pelo tempo e intenso tráfego, aparecendo grandes crateras que causam acidentes”, disse Gustavo Carvalho.

Para atender uma demanda da região Apodi, o deputado José Dias solicitou a recuperação asfáltica do trecho de cerca de 31km da BR 226, que liga os municípios de Triunfo Potiguar a Campo Grande.

“O atendimento dessa solicitação oferecerá maior segurança aos condutores, em especial aos que utilizam a via para escoamento da produção e transporte de passageiros”, justificou.