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Política

Poder Legislativo entrega certificados a alunos de pós-graduação da Escola da Assembleia

Por em 19 de junho de 2018 às 09:02:49

O Rio Grande do Norte ganhou 45 novos profissionais pós-graduados. A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, entregou certificados aos alunos dos cursos de Gestão Pública, Gestão e Eficaz e de Poder Legislativo e Políticas Públicas, em cerimônia na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Poder Legislativo.

Com dois anos e meio de duração e 400 horas de aulas, os cursos foram ministrados por professores de reconhecida capacidade que fazem parte do corpo docente da Escola da Assembleia, uma dos melhores do país. O objetivo é contribuir para a melhoria nos serviços no Estado através da formação e capacitação dos profissionais.

"O melhor corpo docente das escolas legislativas do país está na Escola da Assembleia. Esperamos que todo o conhecimento de vocês seja aplicado no trabalho de cada um e na gestão pública", destacou o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, dura

nte a entrega dos certificados.

No entendimento do diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, acredita que a capacitação dá aos pós-graduados a obrigação de contribuir com a sociedade através do oferecimento de serviços com mais qualidade.

"Os novos diplomados em gestão pública tem o dever de aplicar todo o aprendizado adquirido para ampliar e otimizar o serviço público", frisou o diretor geral da Assembleia.



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Gerais

Professor da UERN de Assú publica artigo em portais de destaque nacional

Por em 19 de junho de 2018 às 08:01:17

O professor Joacir Rufino de Aquino, do curso de Economia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão (CAWSL), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú, teve artigo publicado no Portal Brasil Debate e na Carta Capital. Dois dos portais de discussões mais importantes do Brasil.

O artigo aponta questões relativas ao desenvolvimento humano nas áreas rurais do Brasil. Os dados revelam que mesmo diante dos avanços acumulados, os níveis de bem-estar das pessoas nas áreas rurais ainda estão muito aquém do mínimo exigido em uma sociedade democrática.

Confira as publicações: No Portal Brasil Debate aqui Na Carta Capital aqui



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Política

Hospital Naval recebe de Zenaide Maia Centro de Material e Esterilização

Por em 19 de junho de 2018 às 07:47:45

Na manhã desta segunda-feira (18), antes de embarcar para Brasília, a deputada federal Zenaide Maia esteve em um compromisso no Comando do 3° Distrito Naval, em Natal. Participou da solenidade de entrega do Centro de Material e Esterilização (CME), do Hospital Naval de Natal, setor que foi construído com uma Emenda Parlamentar do mandato da deputada no valor de R$ 250 mil reais.

A parlamentar foi recepcionada pelo Diretor do Hospital Naval de Natal, Capitão de Mar e Guerra, Wanderley de Carvalho Mendes, e o Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Joése de Andrade Bandeira Leandro.

Durante as palavras de agradecimento na inauguração do setor, Zenaide Maia fez agradecimentos e se comprometeu em ajudar ainda mais. “Quero agradecer e reafirmar o meu compromisso com vocês. É uma felicidade poder ajudar e garantir que a Emenda do próximo ano seja destinada para o serviço de endoscopia aqui do hospital. Vocês oferecem uma saúde de qualidade”, disse Zenaide Maia.



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Gerais

Abertas inscrições para II Fórum do Jovem Médico em Natal

Por em 18 de junho de 2018 às 13:01:25

Abertas as inscrições para o II Fórum do Jovem Médico, que será realizado pelo Conselho Regional de Medicina do RN – CREMERN nos dias 28 e 29 de junho. O evento dará oportunidade para jovens profissionais e estudantes de medicina participar gratuitamente de debates com temas, como: Escolas Médicas; Gestão e Carreira; Saúde do Médico; Inovação e Publicidade Médica.

Durante dois expedientes, no auditório da Associação Médica, nove palestrantes apresentarão dados e debaterão propostas para contribuir com o crescimento profissional do jovem médico.

A palestra de abertura será feita pelo presidente do CFM, Dr. Carlos Vital, com o tema: “Passado, presente e futuro das Escolas Médicas”.

Mais informações e inscrições através do portal www.cremern.org.br ou pelos telefones (84) 4006 5343 / 4006 5354.



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Tibau

Vacinação contra gripe no município de Tibau é prorrogada até o dia 15 de junho

Por em 18 de junho de 2018 às 11:02:38
Márcia Cristina conclama público-alvo para tomar a vacina (Foto: Reprodução/Jailton Rodrigues)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, prevista para encerrar nesta sexta-feira, 1 º, foi prorrogada até o dia 15 de junho no município de Tibau, de acordo com a secretária municipal de Saúde, Márcia Cristina Alves.

O motivo é que a meta é imunizar 90% do público-alvo, por isso, existe a necessidade de prorrogar, já que não serão disponibilizadas novas doses. “Assim, alertamos as pessoas dos grupos prioritários que ainda não tomaram a vacina que procurem um posto mais próximo tomar a vacina”, reforça a secretária.

A vacina que protege contra três subtipos do vírus da gripe (H1N1, H3N2 e Influenza B) está disponível nas unidades de saúde do município.

Para receber a imunização é preciso levar documento de identificação e, se possível, a Carteira de Vacinação.

A prorrogação da vacina continua prioritariamente aos grupos a seguir, que são vulneráveis para complicações, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e que pode evoluir para óbito.

Grupos prioritários:

  • indivíduos com 60 anos ou mais de idade;
  • crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias);
  • gestantes e puérperas;
  • trabalhadores da saúde;
  • povos indígenas;
  • grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
  • professores das escolas públicas e privadas;
  • adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
  • população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.


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Assu

Zenaide Maia visita Currais Novos, Ouro Branco e Assú durante fim de semana

Por em 18 de junho de 2018 às 10:10:51

O fim de semana da deputada federal Zenaide Maia foi de grande movimentação pelo interior do RN. A parlamentar cumpriu agenda na noite de sábado (16), em Currais Novos, prestigiando ao lado do prefeito Odon Júnior e da senadora Fátima Bezerra o ForroNovos, que já está na sua 23° edição.

Na manhã de domingo (17), foi à vez de prestigiar a 44° Festa da Colheita realizada na cidade de Ouro Branco. A deputada Zenaide Maia esteve ao lado da prefeita Fátima Silva, Senadora Fátima Bezerra, o ex-prefeito de Parelhas, os vereadores Celso e Adriano, Francisco, ex-prefeito de Parelhas, além de amigos e aliados.

Na tarde do domingo,  Zenaide Maia esteve presente no Tradicional Almoço de São João Batista, na cidade do Assú, evento que a mesma faz questão de participar todos os anos. A deputada esteve acompanhada da senadora Fátima Bezerra e sua comitiva. Na cidade, a deputada foi recepcionada pelo prefeito Gustavo Soares e o deputado estadual, George Soares.



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Política

Souza requer ampliação do Programa Pró-Moradia para municípios do interior do Estado

Por em 18 de junho de 2018 às 09:34:29

Ajudar famílias potiguares em situação de risco social e oferecer melhores condições de moradia e qualidade de vida. Esse é o pleito requerido pelo deputado Souza (PHS) ao Governo do Estado, solicitando a implantação do Programa Pró-Moradia nos municípios de Jaçanã, Governador Dix-Sept Rosado, São José de Campestre e Frutuoso Gomes.

“A nossa iniciativa busca proporcionar melhores condições de habitação e, consequentemente, condições adequadas de vida à população carente dessas cidades. A implantação do programa pode transformar a vida de muitas famílias”, justifica o parlamentar.

O Pró-Moradia utiliza recursos do FGTS e contrapartida do solicitante oferecendo financiamento para que entidades públicas atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. O programa consiste em executar obras e serviços para construção de unidades habitacionais inseridas em parcelas legalmente definidas de uma área, dotadas de padrões mínimos de moradia, salubridade e segurança, definidos pela legislação do município.



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Política

Walter Alves participa de festa do padroeiro de Jardim de Angicos

Por em 18 de junho de 2018 às 09:00:30

Atendendo convite da prefeita Suely Fonseca (MDB), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (16), da terceira noite de festividades do padroeiro do município de Jardim de Angicos, São João Batista.

Antes de prestigiar as festividades alusivas ao padroeiro, Walter Alves conheceu, ao lado da prefeita, a Unidade Mista de Saúde do município. “Nosso mandato encaminhou emendas para a saúde pública de Jardim de Angicos. Fico feliz em poder contribuir com a melhoria dos serviços para a população”, explicou o deputado.

Depois da visita à unidade de saúde, o deputado e a prefeita conheceram a “Vila de São João”. O espaço criado na praça principal da cidade é palco dos festejos iniciados na última quinta-feira (14) e que seguem até o próximo dia 23. Ontem, a festa foi animada por Jair e Forró Melado.



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Política

Vivaldo visita no final de semana São João do Sabugi e Distrito da Palma em Caicó

Por em 18 de junho de 2018 às 08:20:57

Durante o final de semana o deputado Vivaldo Costa (PSD) cumpriu diversos compromissos na região do Seridó. Na sexta-feira (15) o parlamentar esteve na cidade de São João do Sabugi, na abertura da festa do padroeiro São João Batista.

Vivaldo acompanhou o hasteamento da bandeira e em seguida a celebração da Santa Missa, ao lado do ex-prefeito Dr. Elísio Galvão, vereadores e lideranças.

No sábado (16) Vivaldo logo cedo cumpriu agenda em Caicó, onde apresentou programa de rádio e teve encontro com lideranças de bairros. A noite, como faz tradicionalmente, esteve na última novena de Santo Antônio na Comunidade da Palma, no município de Caicó.

No distrito, o Papa Jerimum estava acompanhado do líder comunitário Rutênio, que é diretor da 2ª Ciretran do DETRAN e participou da última novena da festa, em seguida prestigiou o Pavilhão do Santo casamenteiro e recebeu o carinho dos presentes.



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Guamaré

Dia do Orgulho Autista é comemorado pelo o NUMEESP em Guamaré

Por em 18 de junho de 2018 às 08:09:59
 

O Núcleo Municipal de Educação Especial (NUMEESP) realizou uma programação especial para o Dia Mundial do Orgulho Autista, comemorado no dia 18 de junho, com uma mobilização alusiva ao tema.

A NUMEESP oferece educação inclusiva a alunos da rede municipal com atendimento educacional especializado. A instituição de ensino disponibiliza educadores especialistas em Educação Especial e Inclusiva.

A programação contou com atividades no decorrer do dia como: blitz com adesivagem de carros e panfletagem na sede em Guamaré e no distrito de Baixa do Meio pelos os educadores. O intuito da mobilização foi conscientizar a população do município para o tema, bem como explicitar o que é, as características e os direitos adquirido.

O dia do Orgulho Autista foi criado pela instituição Aspies for Freedom,  que luta pelos direitos civis dos autistas. O objetivo, além da luta pelos direitos do portador de autismo, é informar e educar o público em geral sobre o assunto e dar apoio às famílias de autistas, chamar a atenção da população em geral, reforçar os direitos dos autistas e combater todas as formas de discriminação contra os portadores desse transtorno.

 


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Gerais

Nova lei permite que natalenses possam regularizar imóveis com mais facilidade

Por em 18 de junho de 2018 às 07:26:10

O Diário Oficial do Município já publicou a lei que moderniza a regularização urbanística de Natal. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Nina Souza (PDT) e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB). A partir de agora, os proprietários de imóveis que possuem restrições de licenciamento ou que estejam em desacordo com a legislação vigente podem regularizar seu patrimônio de forma simples e com mais facilidade.

“Estamos dando a oportunidade para que os cidadãos possam viver em moradias totalmente regularizadas, que não precisem mais ficar com medo de sofrer alguma dificuldade na venda do imóvel no futuro. Estamos dando mais dignidade para o natalense, para o pai de família que construiu a casa própria com tanto esforço, mas que não conseguiu a regularização junto a Prefeitura. Agora é possível”, disse Nina.

A nova lei pode beneficiar os proprietários de imóveis residenciais que possuem irregularidades em relação a ocupação de recuo frontal, lateral ou de fundos; construção acima do coeficiente de aproveitamento máximo permitido; ocupação do terreno com taxa superior à máxima permitida;  impermeabilização do terreno com taxa superior à máxima permitida; dimensões, áreas mínimas dos ambientes ou aberturas para insolação, iluminação e ventilação inferiores ao mínimo estabelecido; e quantidade de vagas para estacionamento de veículos em número inferior ao mínimo estabelecido.

Segundo a legislação que entrou em vigor, a quantidade de vagas não ofertadas e passíveis de regularização será definida em função da atividade, dimensão e hierarquia da via onde o empreendimento está localizado. “Serão passíveis de regularização os imóveis com obras concluídas ou em etapa final de conclusão que se encontrem em fase de acabamento”, completa.

Para conseguir a regularização do imóvel, o proprietário precisará apresentar certidão negativa de débitos. Não poderão ser beneficiados pela lei os imóveis construídos em logradouros e terrenos públicos, além de praças, áreas de preservação e não edificantes; estejam localizados em faixas não edificáveis junto a lagos, lagoas, rios, córregos, fundos de vales, faixas de escoamento de águas pluviais, galerias, canalizações, linhas de transmissão de energia de alta tensão, oleodutos e gasodutos; sejam caracterizadas como edificações provisórias, estandes de vendas, instalações de canteiros de obras e similares; estiverem situadas em áreas de risco; e proporcionarem risco comprovados quanto à salubridade, segurança de uso e estabilidade.

A legislação já estabelece que “os contribuintes que buscarem a regularização de seus imóveis até o prazo de 540 dias, a contar da publicação desta matéria, serão beneficiados com um desconto extra, calculado sobre o valor final da regularização”.



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Tibau

Prefeito de Naldinho receber projeto para construção do Mercado de Artesanato de Tibau

Por em 15 de junho de 2018 às 21:17:15

Nesta quinta-feira, (14) de junho, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD), “Naldinho”, juntamente com secretário municipal de Turismo, Milton Guedes e o vereador Daniel Roberto, esteve participando no Sebrae, em Natal, de uma cerimônia junto com outros 11 prefeitos de municípios turísticos do Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, o prefeito Naldinho recebeu do presidente da Associação Brasileira dos Municípios Turísticos, Richardson Silva, o projeto de construção do Mercado de Artesanato de Tibau.

O evento também contou com a participação de um representante do Ministério do Turismo que atendeu o secretário Milton Guedes, numa banca de projeto, onde foi discutida a liberação de recursos para a edificação do Mercado de Artesanato de Tibau.

“Tivemos a grata notícia que o projeto de construção do Mercado de Artesanato de Tibau foi prioridade pela coordenação do curso Lidera Turismo, o qual estou participando. Sem dúvidas, uma grande noticia para nossa querida Tibau e região”, comentou Milton Guedes.



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Política

Campanha de combate ao trabalho infantil será lançada durante reunião da Frente Parlamentar

Por em 15 de junho de 2018 às 11:10:07

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em que será lançada a campanha nacional "Não leve na Brincadeira", de combate ao trabalho Infantil.

A campanha foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Presidente da Frente Parlamentar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada Márcia Maia (PSDB) destaca a importância da iniciativa e do debate sobre o tema, em razão dos prejuízos à formação cognitiva das crianças e até mesmo lesões causadas pelo trabalho infantil.

“Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente Parlamentar na Casa. Essa luta deve ser permanente, assim como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade. Por isso, mais uma vez, a Frente reforça o debate quanto ao tema”, explica Márcia Maia.

O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.

Trabalho Infantil

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, entre 2012 e 2017, foram registrados 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos, trabalhando em condições de insalubridade, perigosas e de risco.

Entre as atividades consideradas perigosas para crianças e adolescentes estão as de empregados domésticos, do comércio, da agricultura, da construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras. As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.

A campanha “Não Leve na Brincadeira” foi desenvolvida pela Audi Comunicação e doada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). É composta por banners, cartazes, faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e vídeos.



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Gerais

Campanha de Vacinação contra Influenza segue até dia 22

Por em 15 de junho de 2018 às 07:18:53

A campanha de vacinação contra Influenza, iniciada em 23 de abril, foi prorrogada até 22 de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento, o estado aplicou 776.762 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 84,5% do público alvo. O estado se encontra em 6º lugar no Nordeste e 13º do país em números de cobertura vacinal.

Devem se vacinar até o próximo dia 22 as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Segundo a coordenadora estadual de imunização Katiucia Roseli, entre os grupos prioritários, aqueles que precisam de uma atenção especial nessa reta final da campanha são os de crianças, gestantes e idosos, pois ainda não atingiram a meta. Os demais grupos já alcançaram a meta mínima dos 90%.

“Orientamos a toda população inserida nos grupos prioritários e que ainda não se vacinou a procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência. Em especial as crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, por se enquadrarem em grupos com grande suscetibilidade às complicações causadas pela influenza”, a coordenadora.


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