O deputado Vivaldo Costa (PSD) tem conversado com lideranças de várias cidades de todo Rio Grande do Norte, fortalecendo seu projeto junto a Assembleia Legislativa.

Neste sábado (12) um grupo de São João do Sabugi foi recebido pelo parlamentar. Na pauta de conversas reivindicações para o município que sempre tem uma atenção especial do deputado Vivaldo.

Além dos vereadores Reginaldo Chico, Israel do Mel e Batista do Posto, o ex-vereador Braz, o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais Israel do Mel, também participaram do bate-papo.

Encerra na próxima quarta-feira (16) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto do senador Garibaldi Filho que permite que os pretendentes a adoção também integrem os programas de apadrinhamento afetivo.

O incentivo à convivência preliminar de crianças e adolescentes com famílias é apoiado por entidades como a Associação Brasileira dos Juízes da Infância e da Juventude e o Conselho Nacional de Justiça.

O PLS 221/2018 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o senador Garibaldi Filho, a participação nos programas de apadrinhamento tem servido como mecanismo de sensibilização dos interessados na adoção de crianças mais velhas, com deficiência ou irmãos.

“A legislação atual impede que os inscritos nos cadastros de adoção participem dos programas de apadrinhamento”, explicou o senador.

Segundo dados apresentados pelo senador Garibaldi em seu projeto, atualmente 81,56% das famílias brasileiras inscritas no Cadastro Nacional de Adoção não aceitam adotar irmãos, e 85,67% delas não querem adotar crianças com mais de cinco anos ou adolescentes.

Os programas de apadrinhamento auxiliam na reinserção social dessas crianças e adolescentes acolhidos que não têm o perfil desejado pelas famílias candidatas à adoção.

“Por meio desses programas, famílias se cadastram para retirar esses acolhidos temporariamente, para conviver com eles em datas como feriados, finais de semana ou eventos comemorativos, como um aniversário. Essa convivência pode ajudar na construção de laços que façam com que a família deseje adotar aquele adolescente. A legislação atual impede essa situação”, explicou Garibaldi Filho.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente estadual do PR, João Maia, concedeu uma entrevista para o programa Panorama 95 FM, na Rádio Rural de Caicó.

Entre os assuntos, o Encontro Regional do PR para Região do Seridó, que acontece neste sábado (12) no Cellebre Recepções, localizado na Rua Manoel Elpídio, 120, Bairro Penedo, em Caicó.

A programação contará com a palestra do engenheiro e administrador de empresas Newton Maia Alves.

Durante a entrevista para o radialista Marcos Dantas, João Maia falou sobre o momento que o País passa de descredito da política, mas a importância que ela tem para a vida de cada um de nós.

“Estamos enfrentando um ceticismo, uma descrença, da população quanto à política. Não é possível se esconder da política. A política vai lhe achar quando você procura um emprego para seu filho e não encontra, quando não acha um emprego pra você mesmo, quando precisa de saúde e não é atendido, quando precisa andar numa estrada boa e elas estão todas esburacadas, com a falta de água para beber e para irrigar a terra, com tantas necessidades. É preciso discutir, participar das eleições e mudar”, afirmou.

João Maia explicou o objetivo e importância do Encontro Regional do PR. “Nós vamos discutir temas relacionados ao estudo e ao trabalho. Teremos um palestrante, que através do estudo se tornou uma referência: Newton Maia Alves. Um filho do Seridó bem sucedido. Vamos discutir recursos hídricos e geração de emprego. Colocamos todas essas questões para discutir com os pré-candidatos do Estado. Nós queremos saber o que vai fazer, quando vai fazer, como vai fazer e quanto vai custar para fazer”, disse.

A geração de emprego e renda também fez parte da entrevista. Para que o desenvolvimento aconteça, João Maia garante: “O Rio Grande do Norte tem de atrair investimentos do setor privado”.

Questionado sobre a questão hídrica e a finalização das obras para levar água para o interior, e a postura da classe política, João Maia respondeu: “Nós precisamos da transposição, da barragem de Oiticica, interligar as bacias seridoense para que a água seja bem administrada. A burocracia tomou conta e com a permissão da classe política. Nós precisamos fazer reutilização da água e isso através de campanha de educação. Força política, tecnologia e gestão eficiente são as soluções. Obra parada torna a obra mais cara do mundo”, declarou.

O presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes, se reuniu na manhã desta sexta-feira (11) com o senador José Agripino, para tratar de assuntos da empresa, acompanhado do presidente do Sindicato dos Portuários, Silvano Barbosa.

Entre os assuntos tratados, estava o Portus - Instituto de Seguridade Social – Entidade Fechada de Previdência Complementar, que se encontra atualmente sob intervenção federal.

Agripino sugeriu que a CODERN e o Sindicato mobilizem todos os integrantes da bancada federal e forças do Estado para apresentarem o plano de reivindicações ao Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Diante mão, o senador reafirmou seu apoio total à atividade portuária.

“Estou à disposição para somar nos pleitos apresentados pela CODERN e Sindicato dos Portuários e defendo uma união de forças que passa por toda a bancada federal e pelo Governo do Estado”, disse o senador.

O presidente da CODERN agradeceu a atenção que Agripino e a bancada federal têm dado à Companhia e destacou o diálogo positivo com o senador: “A CODERN precisa sempre desse apoio da bancada federal, que não mede esforços em nos receber e reforçar os nossos pleitos”.

Em pronunciamento na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (10), a deputada Márcia Maia (PSDB) publicizou projeto de lei de sua autoria, já em tramitação na Casa Legislativa, o qual obriga os planos de saúde que negarem autorização de qualquer procedimento aos seus usuários a comunicarem, por escrito, as razões da referida negativa.

“Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e eu venho aqui pedir o apoio de todos os colegas”, informa a parlamentar. Márcia esclarece que o comunicado deverá ser fornecido por escrito, em linguagem clara e indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal em que se baseia. Além disso, deverá ser entregue de forma gratuita, seja via fax, e-mail ou outro meio, não podendo ser feito verbalmente.

“Essa medida busca proteger os mais de 524 mil usuários do Estado em sua relação com as operadoras de planos de saúde. É preciso que haja transparência. Com a lei, os consumidores receberão os motivos das negativas, para que possam tomar as providências que julgarem necessárias”, justifica Márcia Maia.

Em aparte, os parlamentares Gustavo Carvalho (PSDB) e José Adécio (DEM) explanaram seu apoio e anteciparam seus votos a favor do projeto em questão.

“A senhora deputada traz hoje um tema importantíssimo. O poder público já não oferece um serviço de qualidade, e as ações restritivas dos planos de saúde privados também estão machucando nossa população. Por isso, eu me coloco à inteira disposição à sua iniciativa e adianto que votarei a favor”, opina Gustavo Carvalho.

O projeto de lei está tramitando pelas comissões técnicas e, após, seguirá para votação em Plenário.

O deputado José Adécio requereu ao governador Robinson Faria, por meio de Ofício que será encaminhado pela Assembleia Legislativa, as providências necessárias para a estadualização da estrada carroçável que liga o município de Upanema à BR-304.

José Adécio justifica que a solicitação “tem como objetivo oferecer melhores condições de vida à população que necessita trafegar diariamente nas estradas que ligam municípios do nosso Estado. 

Atualmente, quem precisa se deslocar do município de Upanema, para a capital(Natal), usa como única opção ao BR-110, para ter acesso a RN-405, que se encontra em condições precárias...”.

“Naquele trecho carroçável, acontecem assaltos, sequestros e a estadualização proporcionaria condições para que fosse feita a pavimentação, um sonho antigo de quem passa por ali. É assim que trabalho, ouvindo os populares, as lideranças e usando meu mandato para melhorar a qualidade de vida da coletividade”, reforça José Adécio.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Foto de José Adécio: João Gilberto/ALRN