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Os assessores da Fundação ABRINQ, Carlos Delcídio e Rafael Krettelys, estiveram em Guamaré na manhã dessa terça-feira (24) para dar início aos trabalhos do Programa Prefeito Amigo da Criança, com a construção do Plano Municipal para Infância e Adolescência – PMIA, que tem por objetivo consolidar uma agenda comum para as políticas públicas que atendem, direta ou indiretamente, crianças e adolescentes do município.
Em sua fala, a Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues, discorreu sobre a importância de alicerçar e estruturar essa rede para infância e adolescência, e destacou os vários planos municipais que Guamaré já tem para este segmento. Nesse sentido, concluiu a Secretária, nosso intuito é extrair os principais pontos desses Planos e abarcá-los num único conjunto de compromissos.
Carlos Delcídio, da ABRINQ, destacou a importância do Prefeito Hélio Willamy para pôr em prática as ações do Plano. Sobre Guamaré, ele disse ainda que o município possui, entre outras coisas, capacidade técnica, ou seja, pessoas capazes de estruturar e executar essas ações de forma eficaz e coerente, diálogo adequado entre a Sociedade Civil e o Poder Público através dos Conselhos de Políticas Públicas e, principalmente, a prática da intersetorialidade, que se sobressai de maneira mais evidente no planejamento e execução da Semana do Bebê, exatamente o que a Fundação procura quando contribui junto aos municípios na construção desse Plano.
Rafael Krettelys, também da Fundação, disse que a elaboração e execução do PMIA é a chance de mostrar que não somente o Prefeito é Amigo da Criança, mas toda a sua gestão. A Secretária Marisa Rodrigues reiterou a fala do assessor sobre o comprometimento do Prefeito e dos Secretários de diferentes pastas na política da infância e adolescência, e disse também que o Prefeito Hélio já incorporou na sua agenda o que está pautado no Programa.
Além da capacitação sobre o PMIA, a Fundação ABRINQ, através da Prefeitura de Mossoró, com iniciativa de Guamaré junto a Fundação, irá realizar o I Fórum Regional para Fortalecimento dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região Oeste e Alto Oeste, nos dias 25 e 26 de abril, na cidade de Mossoró, e objetiva buscar estratégias de fortalecimento junto à sociedade para captação de recursos para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA), além de sensibilizar e mobilizar o empresariado local para o engajamento e possíveis destinações aos Fundos, e oferecer capacitação para os Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Os temas que envolvem as políticas públicas de proteção à mulher são pautas constantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa. Nesse sentido, a deputada Cristiane Dantas (PPL) irá promover audiência pública na próxima sexta-feira (27) para discutir a temática “A dignidade da mulher e a prevenção da violência doméstica”. O debate acontece a partir das 14h, na Câmara Municipal de Santana do Seridó.
“A proposição dessa audiência pública se dá pelo fato do município de Santana do Seridó apresentar índices preocupantes no que se refere a violência doméstica contra a mulher”, justifica Cristiane Dantas.
O debate na cidade seridoense ocorre em parceria com a Câmara Municipal local e será direcionada à população em geral, profissionais das áreas jurídicas, de saúde, assistência social e segurança pública com atuação na cidade, buscando facilitar e promover o tratamento e o acolhimento adequado às vítimas de violência doméstica.
De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ), o RN contabiliza 15 mil processos judiciais relacionados à crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil em casos de violência doméstica. Os maiores índices são registrados nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, que atualmente somam 600 casos.
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O novo iOS 11.3.1 foi liberado nesta terça-feira (24) para o grande público. O sistema é compatível com smartphones da Apple lançados a partir do iPhone 5s.
A atualização serve, principalmente, para corrigir falhas de segurança. De acordo com o 'TecMundo', a resposta ao toque deve melhorar em caso de telas não genuínas instaladas em certos iPhones. No entanto, a empresa garante que não pode se responsabilizar por problemas provenientes da utilização de peças não originais.
Como atualizar?
Para baixar a nova versão, toque em Ajustes, selecione a opção Geral e procure a atualização do software.
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O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi recebido na manhã desta terça-feira (24) no apartamento do deputado federal Fábio Faria (PSD), em Natal. O parlamentar estava acompanhado de assessores e representantes da cidade de Ceará-Mirim. Na conversa também diversos pleitos para as regiões do Seridó e Trairi.
O grupo de Ceará-Mirim, formado pelo vereador Thiago Coutinho (PR), ex-vereador Renato Coutinho, e o assessor parlamentar Neto, reivindicaram emenda parlamentar que contemple a saúde pública do município que fica na região metropolitana de Natal e tem recebido diversas demandas no setor de saúde.
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Não seria à toa a manifestação, em rodas políticas, de importantes aliados do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), no sentido de tocar fogo na intriga armada pela conjuntura política, entre o governador Robinson Faria (PSD) e o seu vice-governador Fábio Dantas (PSB).
Agora com o recente round sobre o disse-me-disse referente a sugestão para demitir servidores efetivos, atribuída pelo governador Robinson Faria a Fabio Dantas, que por sua vez jura de pés juntos que Robinson é um mentiroso, o possível plano de Ezequiel se torna mais saliente. Seria interessante nesse contexto, mais dificuldade para que Fábio viabilize o projeto de concorrer ao governo.
Essa viabilidade estaria ligada ao apoio ou não do PSDB ao vice-governador, situação que parecia definida, mas que terminou sendo adiada.
Enquanto isso, Ezequiel estaria pavimentando o caminho para chegar como uma forma de tertius no páreo dos governadoráveis, se levar em consideração que recentemente seu projeto estava muito bem alinhado com o governador Robinson Faria.
Seu alvo seria disputar o governo em qualquer frente com o apoio de Fábio Dantas e até mesmo do próprio Robinson, em caso de acidente de percurso desfavorável ao governo.
Nesse ínterim, fica cada vez mais nítido, que a estrutura política montada pelo deputado Ezequiel Ferreira tanto na condição partido com o destacado número de deputados estaduais não é simplesmente para reelegê-lo para o Legislativo.
Quando começou a assediar forças políticas em Mossoró, ação que culminou com a atração da deputada Larissa Rosado para o seu projeto, o deputado Ezequiel Ferreira confessava a amigos o interesse de disputar o Senado.
No entanto, com a mudança dos tempos, em todos os sentidos, tudo indica que é possível vislumbrar um ponto que o coloque numa chapa competitiva ao governo.
Fonte: Mossoró Agora Aqui
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No inicio desta semana, o deputado estadual Souza (PHS), foi recebido em audiência pelo Governador Robinson Faria. Na oportunidade o parlamentar renovou o pleito que fez a presidência da Caern para perfuração de um novo poço no município de Grossos.
O poço que hoje atende a cidade de Grossos está com problemas de desabamento de suas margens, o que compromete a vazão e a qualidade da água.
Durante a audiência, o governador reafirmou ao deputado Souza o que já havia dito o presidente da Caern, Marcelo Toscano, que até o mês de junho dará a ordem de serviço para perfuração de um novo poço para atender a população de Grossos, que já se preocupa com um colapso no abastecimento urbano.
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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) criou um grupo de trabalho para elaboração do Plano de Enfrentamento à sífilis em todo o Rio Grande do Norte, expandindo o trabalho planejado pelo Ministério da Saúde para dois municípios prioritários: Natal e Parnamirim. A decisão partiu de reunião realizada com a participação dos diversos órgãos que lidam com as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
De acordo com a apoiadora do Projeto “Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção”, Chyrly Moura, a primeira reunião do grupo de trabalho está agendada para o dia 10 de maio. Segundo ela, a equipe irá analisar a situação da sífilis no Rio Grande do Norte; ouvir as populações-chave no avanço do problema e elaborar um Plano de Enfrentamento para todo o estado, baseado nos eixos propostos pela pesquisa.
Foram convidados a participar do grupo representantes de 16 áreas técnicas e de Promoção à Saúde, além do Conselho Estadual de Saúde, Coordenadoria de Hospitais (COHUR), Lacen, Unicat e demais articuladores das Regiões de Saúde. O papel do apoiador é estar dentro do território para ajudar na execução do projeto e traçar os planos municipais de combate à sífilis.
Diante da situação epidemiológica que o pais vive com relação à sífilis, o Ministério da Saúde elaborou um projeto Interfederativo de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção. A UFRN, através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), vai coordenar este trabalho em todo país. Chyrly é bolsista do projeto e também compõe à área técnica de saúde da mulher da Sesap.
O projeto concentra quatro eixos: Vigilância, com a ampliação de Comitês para investigação da transmissão vertical (da mãe para o bebê) e o fortalecimento das Salas de Situação para o monitoramento da situação epidemiológica; Gestão e Governança, com o fortalecimento de ações intersetoriais no território; Cuidado Integral, com a implementação de linhas de cuidado para a sífilis e intervenção em populações-chave; e, Educomunicação, que visa a realização de Campanhas Educativas e o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para o enfrentamento e monitoramento da doença.
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Como forma de beneficiar os mais de 9 mil habitantes do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste Potiguar, bem como de cidades vizinhas, a deputada Larissa Rosado (PSDB) solicitou a viabilização de atendimento às parturientes da região. Ainda na área da Saúde, a parlamentar requereu providências para análise da publicação do Comitê Técnico Estadual de Hepatites Virais do Rio Grande do Norte.
“O município de Marcelino Vieira não dispõe de um local especializado para atender as gestantes, pois seu antigo Hospital Maternidade está fechado há mais de vinte anos. Com isso, é necessário que as parturientes se desloquem para Pau dos Ferros ou Alexandria, distantes aproximadamente 25 quilômetros, colocando em risco a saúde das mães e dos bebês”, justifica Larissa.
Já com relação à agilidade na análise do documento do Comitê Técnico Estadual de Hepatites Virais, a parlamentar esclarece que “nos últimos cinco anos, o RN apresentou um aumento significativo nos casos de hepatite, tendo sido diagnosticados 2.251 casos da doença, todos pertencentes ao grupo viral”.
Larissa diz ainda que os pacientes internados em Natal e Mossoró não dispõem de acesso a novos tratamentos, que poderiam ser mais rápidos e eficazes. “Para que as novas metodologias de tratamento sejam acessíveis à população, é necessário que todos os estados da federação tenham seus comitês constituídos”, alega.
A deputada conclui, dizendo que que a medida solicitada por ela “é o primeiro passo para que a instituição possa ganhar corpo e desempenhar suas funções, beneficiando os portadoras da doença em nosso Estado”.
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O senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) participou, nesta segunda-feira (23), de assembleia extraordinária da Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern),no auditório da CBTU, para discutir a suspensão do pagamento do seguro-defeso em alguns municípios do RN.
De acordo com a Federação, uma interpretação equivocada da Portaria 78/2017, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, gerou a suspensão de alguns auxílios desde dezembro passado. O caso foi levado ao Senado que aprovou o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado em Plenário pelo senador Garibaldi Filho, favorável ao projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 que suspende os efeitos da Portaria 78/2017.
Com isso, o Decreto Legislativo seguirá para discussão na Câmara dos Deputados, com intuito de analisar possíveis distorções e reeditar o texto. O senador Garibaldi se comprometeu com as colônias de pescadores artesanais em acompanhar, junto à bancada federal do RN o andamento da proposição.
“Precisamos identificar os casos em que os pescadores possuem direito ao seguro e não estão recebendo. Depois acompanhar o que causou esse problema e regulamentar. Vou manter contato com os demais senadores e membros da bancada federal para encontrar a melhor solução no processo legislativo”, comentou o senador.
Portaria 445/2014
A Fepern também pediu ao senador Garibaldi Filho atenção a Portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente, que visa entre outras coisas proteger espécies de peixes ameaçadas de extinção nos mananciais brasileiros. De acordo com a entidade, a portaria é restritiva e prejudica a atividade do segmento da pesca artesanal, quando proíbe a captura, armazenamento e comercialização de espécies comum na região nordeste e sem risco de extinção comprovada.
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Buscando melhorar a realização dos partos habituais e cesáreas na 3ª Região de Saúde (Mato Grande), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está discutindo apoios e parcerias em Guamaré e Macau para o fortalecimento dos serviços.
Com o secretário de saúde do município de Guamaré, Francisco Diógenes, foi discutida a possibilidade de aumento dos leitos da Obstetrícia Clínica e Cirúrgica do Hospital Municipal Manoel Lucas de Miranda, para ampliação dos partos habituais/cesarianas realizados na unidade hospitalar.
O Governo do RN, através da Sesap, dará também o apoio técnico/financeiro para que a unidade hospitalar atinja o quantitativo de 1.440 partos/ano.
Em Macau, foi discutido com o prefeito Túlio Lemos e o secretário interino de saúde, Kleber Barreto, que o Hospital Municipal Antonio Ferraz necessitará aumentar o quantitativo de leitos para também atingir a condição de realização de 1.440 partos/ano. Já está em tramitação o processo de convênio que agilizará e efetivará a realização dos procedimentos dos partos habituais/cesarianas.
A região do Mato Grande tem uma previsão de realização de 5 mil partos este ano. A Sesap organiza a divisão por municípios: Ceará Mirim, Guamaré, Macau, Lajes, entre outros, de maneira que o parto habitual dessa região não pressione os serviços da 1ª Região de Saúde (Agreste) e da 7ª Região de Saúde (Metropolitana), fortalecendo a regionalização dos serviços de saúde.
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Sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Serra do Mel inicia nesta segunda-feira, 23, a vacinação contra a gripe, que tem como meta imunizar todas as pessoas com mais de 60 anos de idade, mulheres grávidas ou que tiveram filhos recentemente e crianças com idade entre seis meses a cinco anos.
Também são alvos da campanha, pessoas com cinco a 59 anos de idade portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade, professores da rede pública e privada de ensino e todos os servidores da área da saúde do município de Serra do Mel.
Um total de 2.867 pessoas devem ser vacinadas e que estão elencadas no rol dos convocados, sendo que a meta é de 90% do total, ou seja, 2.580 pessoas devem ser imunizadas.
A aplicação da vacina é gratuita e será realizada nas Unidade Básica de Saúde Edinaldo Filgueira, localizada na Vila Rio Grande do Norte, e, também as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) vão levar a ação até às vilas.
A campanha de vacinação começa nesta segunda-feira, 23, e segue até o dia 1º de junho de 2018.
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O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou dois projetos de lei que modificam o Código Penal (CP) e garantem penas mais rígidas nos casos de roubo e homicídio. As propostas dobram o período mínimo de reclusão nos casos de assassinatos e aumentam em dois anos a prisão nos casos de roubo.
Com relação aos homicídios, a proposta é de modificação na redação do artigo 121 do CP. Além de dobrar o período mínimo de reclusão – passando de seis a vinte anos para doze a trinta anos –, o projeto apresentado por Walter Alves também tipifica o homicídio se a vítima for criança, gestante, portadora de deficiência ou idosa com mais de 60 anos.
A nova redação acrescenta ainda o agravante – aumentando a pena em 1/3 – se o crime é praticado contra gestante ou portadora de deficiência.
Nos casos de roubos, o projeto de Walter Alves modifica o artigo 157 do CP e aumenta o período de reclusão: passa de quatro a dez anos para seis a doze anos. Outra proposta apresentada pelo deputado é o aumento da pena nos casos onde a vítima for criança, gestante, portador de deficiência ou idosa com mais de 60 anos.
De acordo com Walter Alves, as propostas vão ao encontro do anseio da população que está cansada com a falta de segurança. “Os dados são assustadores. Em todo o país, presenciamos uma verdade guerra e a população está em pânico. Modificar o Código Penal é uma das ferramentas para combater a violência. Esperamos que as sugestões sejam aprovadas na Câmara”, explica o parlamentar.
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Planejando a próxima edição do “Projeto Caravana da Cidadania”, que tem percorrido as principais comunidades com a prefeitura itinerante levando diversas ações, o prefeito de Campo Redondo Alessandru Alves (PROS), participou do uma reunião na Serra do Doutor 1.
O encontro promovido pela associação contou com a presença de secretários, vereadora Nayara, associados, ex-prefeito Felinto e outros representantes.
Alessandru falou da importância da comunidade está organizada através das associações, onde as reivindicações apresentam mais força.
O prefeito garantiu que o Projeto Caravana da Cidadania com toda estrutura do município se instalará na comunidade no dia 10 de maio, onde acontece a festa da padroeira da Serra do Doutor 1.
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“A vida começa frágil e termina também”. É com esse slogan que a Assembleia Legislativa lança campanha e chama a atenção para o cuidado com os idosos que representam hoje 14,3% da população do Brasil.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), há hoje 29,3 milhões de idosos no país. Envelhecer com dignidade e qualidade de vida é algo desejado pela sociedade mundial para todas as nações.
“Os cuidados que recebemos desde criança até adultos devemos retribuir a quem cuidou de nós com carinho. Esse é o objetivo da campanha educativa que conscientiza a todos sobre a importância de cuidar, superar os preconceitos que ainda colocam os mais velhos como excluídos muitas vezes por questões de locomoção, outras por falta de respeito e atenção aos mais velhos” destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
As versões da campanha no rádio e na TV alertam que o abandono do idoso longe dos cuidados e da atenção da família é tão grave quanto fazer o mesmo com uma criança. Lidar com as fases da vida e aprender a respeitar os diferentes contextos desperta nos jovens a tolerância e a fraternidade entre gerações. Destaca também a sabedoria dos mais velhos em entender as novas gerações.
“Cuide de quem dedicou a vida a você e respeite os idosos: dê preferência em filas, assentos de transporte público e respeite as vagas exclusivas”, alerta a campanha.
“A campanha educativa da Assembleia tem a expectativa de sensibilizar a sociedade potiguar, como nas outras edições das campanhas da adoção em 2015, da campanha de saúde e combate ao zika vírus e microcefalia e da doação de órgãos em 2017, mudando a realidade de muitos norte-rio-grandenses com peças publicitárias em todas as áreas de comunicação”, comenta a diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha.
Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a estimativa é que, até 2030, o universo de idosos no Brasil chegue a 41,5 milhões de pessoas, o equivalente a 18% dos brasileiros. Nesse ano, essa participação deve ultrapassar a de crianças entre 0 a 14 anos.