Preocupado com a oferta de atendimentos em assistência social nos municípios do Rio Grande do Norte, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (13), de uma audiência com o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Rogério Nardelli.

Durante a reunião, o parlamentar solicitou a liberação de recursos para construção de novos centros de referência e compra de equipamentos para as unidades existentes no estado.

Walter Alves reivindicou a construção de unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além da compra de veículos e outros equipamentos.

“O atendimento de assistência social é fundamental para garantir direitos aos que estão em vulnerabilidade e situação de risco. A existência de CRAS e CREAS é importante. Por isso, fizermos essa reivindicação junto ao MDS”, explica o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, aproximadamente vinte municípios potiguares podem receber novas unidades dos centros. Walter Alves afirma ainda que a reunião com o assessor especial do MDS foi produtiva e, em breve, haverá resposta para o pleito apresentado hoje. “Estamos confiantes. A audiência foi positiva e esperamos que o Rio Grande do Norte seja beneficiado”, comenta.

CRAS e CREAS

O CRAS é a porta de entrada da assistência social. São oferecidos os serviços de assistência social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. O CRAS oferta o serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Além disso, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

Já o CREAS oferece o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e outros serviços, como abordagem social e serviço para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.

Além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município, no CREAS também se oferece informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimula a mobilização comunitária.

O deputado estadual José Adécio (DEM) comentou, na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, a reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, veiculada no domingo (10), apontando para desvio de recursos públicos e pouco uso do equipamento. Adécio lembrou que no período em que se discutia o projeto, ele sempre se mostrou contrário à derrubada do estádio Machadão.

“Eu fiquei sozinho na luta. Apareceram vários pais e várias mães desse elefante branco”, afirmou Adécio, justificando que uma reforma no antigo estádio, no valor do que pode ter sido desviado, seria suficiente para Natal sediar jogos da Copa. “Uma obra que nada trouxe para o Rio Grande do Norte. Para que hoje serve a Arena das Dunas?”, questionou o deputado.

No seu discurso, José Adécio reforçou que é engenheiro civil, e que por ter conhecimento no assunto sempre se posicionou contrário ao projeto do novo estádio.

“Naquela época eu perdi votos por isso, mas hoje eu vejo que eu estava certo”, disse o parlamentar, afirmando que o poder público gastou, mas a conta ficou para ser paga pelo contribuinte, referindo-se à conta que supera  R$ 1,2 bilhão a ser quitada pelo Governo do Rio Grande do Norte.

Responsável pelo Programa Governo Cidadão e por acompanhar a execução de todos os projetos e metas de governo estadual, o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, deu excelente notícia para o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS). O município de Baraúna, na região Oeste, terá sua adutora em poucos meses.

Durante reunião na última quarta-feira, 6, com o deputado Souza, Araújo informou que o processo de licitação da adutora que irá atender às comunidades de Juremal, Campestre e Vertentes, em Baraúna, já foi concluído.

“Resta agora apenas a data da assinatura da ordem de serviço”, comenta Souza.

À semana passada, Souza já estivera com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), engenheiro Marcelo Toscano, que adiantara informações sobre processo licitatório, estimando que neste mês de setembro a parte burocrática seria vencida, para a obra começar.

“Essa luta nossa e de lideranças comunitárias, alguns políticos locais, vem desde o primeiro semestre de 2015, no início do nosso mandato. Estou permanentemente acompanhando todo esse processo e quero comemorar essa vitória do povo baraunense”, comenta Souza.

A deputada federal Zenaide Maia esteve presente na abertura do 35º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Enafit na noite desse domingo (10), no Olimpo Recepções, sendo a única parlamentar a participar, por estar votando contra as reformas trabalhistas.

O Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit chega à sua 35ª edição retornando a Natal, de 10 a 15 de setembro. A cidade foi palco do Encontro pela primeira vez em 1991. De lá para cá, muita coisa mudou, mas não a generosidade dos Auditores-Fiscais do Trabalho potiguares para receber colegas do país inteiro. Por isso, o 35º Enafit está sendo organizado para ser um encontro de amigos que se reúnem para a discussão técnica e político-sindical e para a confraternização, marcas do evento.

Neste ano de 2017, o Encontro refletirá o ambiente que domina a cena político-social no Brasil e influencia todas as relações, inclusive as de trabalho no setor público e na iniciativa privada. O tema escolhido, A AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO COMBATE O RETROCESSO SOCIAL E O ATAQUE AO TRABALHADOR, vai permear todos os debates.

O Sinait e suas Delegacias Sindicais estão em campo, lutando contra as reformas propostas pelo governo, aliando-se a entidades e instituições que também não concordam com o desmonte de direitos sociais e trabalhistas contido em projetos que tramitam no Congresso Nacional que também atingem a fiscalização e os direitos da categoria. Cabe aos Auditores-Fiscais do Trabalho assumir essa bandeira de resistência e oferecer soluções para os problemas enfrentados.

O deputado José Adécio participou, na manhã deste sábado(09), da entrega de 40 casas no povoado do Geral, comunidade Quilombola do município de Touros.

Acompanhado do prefeito Assis do Hospital, da primeira dama Gildeci Pinhieiro, além de secretários, vereadores, representantes de associações comunitárias e lideranças políticas e comunitárias, José Adécio ressaltou a grande valia das moradias, para resgatar a dignidade das famílias beneficiadas e parabenizou a presidente da Associação dos Moradores da Comunidade do Geral, Eunice Moura, pela persistência em lutar pelos benefícios para seu povo.

O deputado chegou a Touros por volta das 8 horas, visitou o centro da cidade, tomou café da manhã no mercado e também conversou com os comerciantes no mercado do peixe.

Caminhando ao lado do prefeito Assis e demais autoridades, José Adécio foi a uma das casas entregues e ficou surpreso com a qualidade da edificação. “É muito bom saber que hoje 40 famílias passam a ter uma casa bem construída, segura, confiável. Fico muito feliz em ver a felicidade dessas pessoas”, disse.

Populares abordavam o deputado com frequência. Falavam sobre a crise política no Brasil, a seca que atinge o Nordeste e também queriam saber se José Adécio será candidato a governador do Rio Grande do Norte, como tem sido divulgado em alguns veículos de comunicação, recentemente.

Sempre transparente e conversando de maneira franca com os populares, o deputado voltou a dizer que é pré-candidato à reeleição, mas que não descarta uma candidatura a cargo majoritário, desde que seja acordada com seu partido, o DEM, e com o grupo político que o segue, composto de 21 prefeitos e cerca de 50 ex-prefeitos e ex-candidatos a prefeito.

A solenidade foi transmitida, ao vivo, pela Rádio Farol AM.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou ao Governador do Estado Robinson Faria (PSD) e ao Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Ivan Júnior, solicitando a instalação de dois dessalinizadores no município de Caicó. A cidade enfrenta um problema gravíssimo que é a falta de água em vários setores. O pedido é destinado para um poço tubular perfurado no Bairro Salviano Santos e outro para um instalado no Bairro Nova Caicó.

“É necessário que sejam traçadas ações prioritárias para sanar, a curto prazo, o grave problema que Caicó passa, que é a falta de água. O Bairro Salviano Santos, possui um poço tubular com uma vazão seis mil litros hora, mas a água não é potável. A mesma necessidade também acontece na Nova Caicó. Peço urgência para este pedido”, contou Vivaldo.

O deputado estadual José Adécio (DEM) vem se fortalecendo no interior e desponta como nome do DEM para integrar a chapa majoritária.

Hoje, o partido caminha para compor com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que sonha em ser governador. Mas, não existe nada definido. Nem a candidatura do prefeito.

Ex-prefeito Pepeu recepcionou o deputado Souza na visita à cidade de Passa e Fica

O deputado estadual Manoel Cunha Neto “Souza” (PHS), aproveitou o feriado da Independência do Brasil para visitar vários municípios da Região Agreste Potiguar. O parlamentar acompanhado do presidente estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Leandro Prudencio, cumpriu agenda em Arez, Canguaretama, Passa e Fica e São José do Campestre, onde participou do desfile cívico.

Tradicional Torneio de Futebol da Região Agreste

Já no início da tarde, Souza foi ao município de Passa e Fica. O parlamentar participou ao lado ex-prefeito e maior líder politico do município, Pepeu, do tradicional torneio de futebol de campo na comunidade Fernando do Meio que é promovido pelo suplente de vereador João de Dadica. O torneio este ano celebrou o vigésimo segundo aniversário do esporte clube juventude.

Souza parabenizou o time Botafogo de Primeira Lagoa, campeão do torneio, o Cruzeiro da Pedra de Lagoa Limpa do Fernando, equipe vice-campeã, como também o Internacional de Primeira Lagoa que ficou em terceiro lugar e o Santa Luzia E.C que terminou a competição em quarto lugar na tabela geral.

Obras de pavimentação concluídas com recursos de emenda parlamentar de Souza

Durante a visita ao município, Souza e Pepeu estiveram no bairro Bela Vista, comunidade que teve ruas pavimentadas por meio dos recursos da emenda parlamentar que o deputado destinou no valor de R$ 70 mil reais.

Ambos foram cumprimentados e parabenizados pelos moradores beneficiados pelas obras das ruas, Maria Larissa da Silva Lima e José Assis da Silva, como por exemplo, a família do morador Zezeca.

A convite de Pepeu, o deputado Souza visitou também as obras do Parque Temático Bosque das Algarobas que está em fase de conclusão pelo prefeito Léo Lisboa (PSD).

Está em tramitação na Câmara Municipal de Natal o projeto intitulado “Bairro Seguro”, apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN), que tem como objetivo permitir aos moradores de ruas residenciais de Natal a instalação de bloqueios de segurança nestas vias. O uso de sinalização para melhorar a segurança do local também estaria autorizado.

Segundo a proposta, a Prefeitura precisará expedir alvará autorizando a “instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas, nos bairros considerados de zoneamento residencial, desde que não utilizados pelo sistema viário principal e pela rede estrutural de transporte coletivo”.

Ainda de acordo com o projeto, a instalação dos bloqueios precisará ser subscrita por 70% dos proprietários daquela localidade, mediante representação do conselho comunitário. Os bairros onde não estejam com o conselho comunitário regular, os moradores precisarão escolher um representante.

Os cidadãos interessados em melhorar a segurança de suas vias precisarão apresentar projeto físico de edificação dos bloqueios, com a finalidade de impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de veículos pesados, especificando as dimensões e o tipo de material a ser utilizado, com a proibição de qualquer vedação ao livre acesso pelas vias principais por qualquer tipo de veículo ou pessoa.

Conforme o projeto, os custos dos equipamentos, da instalação e manutenção dos equipamentos serão custeados pelos munícipes requerentes, cabendo a Prefeitura tão somente a fiscalização. Caso haja qualquer tipo de irregularidade na instalação, execução dos serviços e manutenção dos equipamentos, a Administração Pública Municipal notificará o representante escolhido pelo bairro ou o conselho comunitário, para que num prazo não superior a 60 tomem as providências necessárias.