Comissão Especial aprovou parecer do relator da reforma da Previdência

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial da Câmara dos Deputados para a reforma da Previdência aprovou nesta quarta-feira o texto-base da proposta com 23 votos a favor e 14 contrários, e agora passará a analisar os destaques ao texto.

A polêmica reforma é considerada pelo Planalto como essencial para colocar as contas públicas do país em ordem e, por isso, tem demandado muita negociação política do governo do presidente Michel Temer.

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O relatório apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) atenuou a proposta original do governo em diversos pontos, como idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, sobre 65 anos antes, após negociações com o Palácio do Planalto.

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Na tarde desta quarta-feira (03), a deputada federal Zenaide Maia foi a responsável pela relatoria e aprovação de dois importantes Projetos de Lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados.

O PL nº 5372/2016, que garante o direito à acessibilidade dos condenados com deficiência que cumpram medida restritiva de liberdade, foi aprovado pela deputada, como também o outro Projeto de Lei 5543/2016, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para realização da Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.

Logo após as aprovações dos Projetos de Lei, a deputada Zenaide Maia foi eleita a 1ª vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com 15 votos. A deputada ocupará o cargo junto ao presidente deputado federal Cabo Sabino e da 2ª vice-presidente, deputada Mara Gabrilli.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 7036, do deputado federal Fábio Faria, de combate à pedofilia e ao uso de drogas no Brasil.

A proposta obriga companhias aéreas e cinemas a exibirem filmetes educativos e de conscientização, sob pena de multa.

O autor da proposta ressalta que não haverá dificuldade de cumprimento da lei, pois tanto as companhias quanto os exibidores de cinema possuem equipamentos necessários à veiculação dos vídeos. A produção ficará a cargo do Poder Executivo.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado em três comissões e agora segue para a última análise, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dia do Trabalhador foi movimentado em Patu, a 314 quilômetros de Natal. O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN), ao lado do prefeito Rivelino Câmara (PMDB), participou da entrega de três veículos ao Município e da inauguração da reforma do Módulo Esportivo Miguel Câmara Rocha.

Ambos os projetos tiveram investimento de aproximadamente R$ 500 mil. Parte deste montante é proveniente de emenda parlamentar de autoria dos mandatos de Walter Alves e do senador Garibaldi Filho (PMDB-RN).

A programação alusiva ao Dia do Trabalhador teve início às 16h com a entrega dos veículos. Às 17h, foi dada a largada para a Corrida do Trabalhador e, às 18h, o ginásio foi reinaugurado.

Logo em seguida, para comemorar as melhorias na praça esportiva, jogadores conhecidos da cidade realizaram uma partida festiva com a presença dos ex-jogadores do Flamengo, Ronaldo Angelim e Souza; e Sandro, ex-jogador do Cruzeiro.

Durante as cerimônias, Walter discursou e falou da importância dos novos veículos e reforma do ginásio. “Uma das prioridades do nosso mandato é trazer benefícios para o povo do Rio Grande do Norte. Investir em esporte é investir no jovem e combater a violência”, disse.

Além do deputado Walter Alves e prefeito Rivelino Câmara, a programação contou com a participação do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), vice-prefeito Gilberto Moura (PRP), vereadores, lideranças políticas e secretários municipais.

O estudante de Direito Jordão Bezerra, natural da cidade de Jucurutu, foi entrevistado nesta segunda-feira (1º) no Programa do Papa Jerimum, apresentado em numa cadeia de rádio no Seridó e Trairi.

Filiado ao partido Solidariedade, o jovem foi indagado sobre o sentimento do povo jucurutuense com relação as próximas eleições. Jordão disse que o povo espera uma nova liderança do município na assembleia legislativa. Indagado se este nome poderia ser o seu, de pronto o jovem disse que a cidade dispõe de várias lideranças, a exemplo do prefeito conhecido como “o Liso”, mas que se este fosse um desejo do povo estaria disposto a encarar o desafio.

Jordão tem se destacado nas lutas estudantis e também nas causas em defesa da sua cidade. É aliado do prefeito Waldir Medeiros, que historicamente derrotou grupos tradicionais na política de Jucurutu.

“Sou um militante do partido e estou para somar. Hoje o sentimento de Jucurutu é de uma representação nova na assembleia legislativa que seja do povo, a exemplo do prefeito Waldir que foi eleito no último pleito e tem feito um trabalho importante em defesa da nossa gente”, contou.