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Política

Deputados da FPA participam de reunião em Recife

Por em 13 de novembro de 2015 às 10:10:29

A Frente Parlamentar da Água do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), participa nesta segunda-feira (16), às 9h, de reunião do movimento União pelo Nordeste na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALPE).

Estarão reunidas, além do Estado anfitrião, as frentes parlamentares dos estados do Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará.

O Rio Grande do Norte será representado pelos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Maia (PTdoB), George Soares (PR) e Galeno Torquato (PSD), da frente no RN.

“Iremos elencar as prioridades dos estados nordestinos diante da seca, além de fortalecer a união das bancadas desses estados com o objetivo de cobrar recursos do Governo Federal, sobretudo para obras de enfrentamento à seca de curto prazo”, afirma Galeno.

O parlamentar reforçou a necessidade de união das classes políticas dos estados nordestinos afetados pela seca na busca por soluções para a crise hídrica. Segundo Galeno, a queda no repasse de recursos da União também será discutida durante a audiência na capital pernambucana.

“Além de não nos enviar o aporte financeiro de R$ 63 milhões solicitados pelo Governo do Estado ao Ministério da Integração, o Governo Federal reduziu o valor dos repasses feitos mensalmente ao Estado para obras hídricas”, observa Galeno.

De acordo com dados da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), o Rio Grande do Norte registra atualmente 153 cidades em estado de emergência, sendo 80 delas atendidas em sistema de rodízio e 13 em colapso no abastecimento de água. Segundo o Governo do Estado, esta é a pior seca dos últimos 100 anos.

Ações do Legislativo Estadual A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem realizando um conjunto de ações para o enfrentamento da crise hídrica no Estado, como a criação do Comitê de Ações de Combate à Seca, representada pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e a Frente Parlamentar da Água, liderada pelo deputado Galeno Torquato (PSD).

Desde o início do ano, a temática vem sendo trabalhada, inclusive em nível regional, pelo Legislativo Estadual por meio de audiências públicas, reuniões e visitas a obras de beneficiamento hídrico.

Com informações da ALRN



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Política

“Operação Maresia” derruba prefeito de Macau

Por em 13 de novembro de 2015 às 09:05:30

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desencadeou, nesta sexta-feira, 13, a "Operação Maresia", que investiga crimes contra patrimônio público em Macau.

O prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto do Nascimento (PMDB), foi afastado do cargo por decisão da desembargadora Relatora, Judite Nunes.

A "Operação Maresia" investiga contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. Além do prefeito, quatro empresas são alvo das investigações.

Foram expedidos, pelo Tribunal de Justiça,11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, cumpridos em Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal.

A operação teve o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (Garpp), do MPRN. O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, está em Macau, coordenando as equipes que participam da operação.

Procurado pela imprensa, o prefeito Kerginaldo Pinto disse que só falaria sobre o assunto quando fosse notificado oficialmente pela Justiça.

Com informações da Tribuna do Norte Online



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Política

TRE garante mandato de vereador afastado do grupo do prefeito Titico

Por em 13 de novembro de 2015 às 08:02:32

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu ação que tramitava nessa Corte, de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, contra o vereador João Cirilo de Brito Neto (PHS), o "Joãozinho". Foi considerada improcedente.

Joãozinho continua em seu mandato, obtido nas eleições municipais de 2012 em Porto do Mangue, município da Costa Branca. A ação foi articulada pelo prefeito Francisco Gomes Batista (PMDB), o "Titico", desgostoso com o afastamento partidário e da bancada governista, do vereador.

O suplente Sebastião Zuza Dantas (PMDB), conhecido como "Bastinho", aparece como titular da ação, pois seria o beneficiado com a perda do mandato de Joãozinho, caso o TRE acatasse os argumentos de sua petição. O relator Verlano de Queiroz Medeiros apresentou voto favorável ao vereador.

Justiça

O prefeito Titico atropelou em sua estratégia, até uma decisão tomada pela Executiva Estadual do PMDB, que concedeu licença para Joãozinho sair da sigla sem sofrer qualquer tipo de perseguição.

"Fiquei surpreso quando soube que o prefeito estava agindo através de Bastinho, para tirar meu mandato", comenta Joãozinho. "Foi feita a justiça", completou.

Com cópia da decisão publicada hoje em mãos e, ao lado do irmão Marquinho, o vereador posou ao lado do deputado Souza (PHS) e do presidente estadual do seu partido, Leandro Prudêncio.



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Fernando Pedroza

Suspensão do Programa do Leite é vista como constrangimento social

Por em 13 de novembro de 2015 às 07:20:41

O Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, João Maria Braga “João de Xota” e seu colega de bancada, vereador Magnos Paulo do Nascimento [PT] reagiram com indignação após tomarem conhecimento da suspensão do Programa do Leite no município de Fernando Pedroza.

Como agentes públicos fiscalizadores e representantes do povo, os parlamentares contaram ao Blog anteontem que procuraram averiguar quais os reais motivos levaram a suspensão do Leite, e ficaram pasmados.

A priori, a prefeitura não teria renovado parceria com o Governo do Estado para retomar a distribuição.

Devido a não assinatura do Termo de Cooperação ou Adesão, onde os únicos pedidos feitos pelo Governo foram a disponibilização de dois servidores, para fazerem a efetuação do cadastro e outro para a distribuição do Leite.

Magnos enxerga tal episódio vivido pelo povo pedrozense, como sendo um ‘constrangimento Social’, em virtude de não poderem usufruir deste benefício alimentício classificado por ele, como magnífico.

Com serenidade, o vereador pediu a compreensão e sensibilidade do Gestor Municipal, Daniel Pereira [PMDB] para que seja assinado o referido Termo e, com isso normalize-se a situação, para que o povo volte a receber este importante benefício social hora suspenso.

O atual Presidente do Poder Legislativo pedrozense encarou tal episódio com tristeza. “Eu e o vereador Magnos Paulo iremos a Natal esta semana no intuito de tentar encontrar meios de solucionar esse problema, para que o nosso povo não seja penalizado e volte a receber este importante benefício”, ressaltou João de Xota.

Por intermédio de requerimento, o ex-presidente da Câmara, Magnos Paulo disse ter solicitado informações sobre a suspensão do Programa do Leite no município, junto ao Governo do Estado, através da (SETHAS), ao Poder Executivo pedrozense.

“Essa pendência administrativa vem prejudicando os beneficiários deste magnífico programa social alimentício, na terra da Pedra do Sapo. Entretanto, com as respostas destes Requerimentos, vamos saber o real motivo, e onde está entrave administrativo para volta do Programa do Leite ao pacato município”, retrucou.

Pelo visto, por falta de gestão mais uma vez os prejuízos recaíram para cima dos mais necessitados, ou, o galho mais fraco, o povo.

Com informações Blog Angicos Notícias



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 13 de novembro de 2015 às 06:40:02
“A justiça pode irritar porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna” - Ruy Barbosa - Patrono dos Advogados Brasileiros.


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Política

Ezequiel assume Governo e transmite cargo para vice Gustavo

Por em 12 de novembro de 2015 às 20:40:30

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) assume nesta sexta-feira (13), interinamente, o posto de governador do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de viagem do governador Robinson Faria (PSD) e o vice Fábio Dantas (PCdoB).

A solenidade de transmissão de cargo acontece às 11h, na Governadoria, onde também será feita a passagem do cargo de presidência da Assembleia ao vice-presidente da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PROS).

“Como presidente do Legislativo é um orgulho assumir o Poder Executivo para levar a nossa contribuição à população do Rio Grande do Norte. A nossa gestão interina será de continuidade às ações e obras do Governo Robinson Faria. Nosso trabalho durante os próximos dias será pautado em respostas rápidas à sociedade e na melhoria da qualidade de vida, com ações de saúde e segurança”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Gustavo Carvalho tem 52 anos, é economista e assume pela primeira vez a presidência da Assembleia. Em seu terceiro mandato na Casa, o parlamentar disse da satisfação em ocupar o posto interinamente.

“É uma honra que eu dedico a todos os meus colegas da Assembleia, que foram os responsáveis por eu estar hoje primeiro vice-presidente do Legislativo Estadual. Trata-se de uma missão institucional que assumirei, dando prosseguimento às mudanças que o presidente Ezequiel vem fazendo para melhoria da Casa”, disse ele.

Ezequiel Ferreira afirmou que confia no trabalho que Gustavo Carvalho fará a frente da Poder Legislativo estadual. “Gustavo tem autonomia e minha total confiança para assumir a presidência da Casa do Povo durante os dias que estarei no Governo”, disse o presidente.

Com informações da ALRN



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Guamaré

“A criança na escola e na sala de aula” chega à rede municipal

Por em 12 de novembro de 2015 às 18:21:06

Em mais uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a leitura chega aos alunos da rede municipal de ensino, através do Programa "A Criança Na Escola e Na Sala De Aula".

O Programa foi implantando em outubro deste ano durante o evento "Cidade emancipada, cidade leitora".

O objetivo é levar o conhecimento a todos os alunos matriculados da rede municipal de ensino até 9º ano (as modalidades na educação infantil, anos iniciais e anos finais) e na EJA através da leitura de livros paradidáticos de histórias, contos e experiências.

Alcimar Alves, pai de Naury, estudante do 1º ano da Escola Antonio Theodorico, localizada na comunidade de Salina da Cruz, disse se sentir muito feliz com iniciativa.

"Para minha filha Naury, nesses dias que ela está adorando o mundo da leitura, não poderia ter acontecido nada melhor: ter recebido da escola 60 livros de diversos títulos do Programa A Criança na Escola e na Sala de Aula”.

"Em minha opinião é realmente uma iniciativa muito importante para o incentivo da leitura dos nossos filhos", disse Alcimar Alves.

O programa "A Criança na Escola e na Sala de Aula”, foi implantado com recursos próprios do município, mostrando que a gestão do prefeito Hélio Miranda, tem apoiado todas as formas de iniciativas em prol da educação.



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Esporte

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por em 12 de novembro de 2015 às 17:28:48

Para salvar o ABC propomos uma gestão profissional, cuja primeira ação será a de auditar os últimos quinze anos do clube visando se adequar a novel sistemática legal que rege os clubes de futebol, e se amoldar aos princípios de transparência e economicidade.

E nessa direção formar um clube empresa, com vocação para empreender e retomar a história vitoriosa do time ABC.

Some-se a isso, a clara intenção de evitar especulações ou manutenção de erros supostamente frutos de ingerências ocorridas no passado.

Temos consciência de que gerir a coisa pública deve ser sob a ótica da competência e da efetividade, com compromisso em devolver de maneira organizada ao time do povo os resultados que ele espera e merece.

José Adécio - Conselheiro



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Política

AL aprova Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais criado em Lei

Por em 12 de novembro de 2015 às 17:16:05

O Rio Grande do Norte conta agora com o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais, constituído com observância da Lei Complementar Federal 151, conforme Projeto de Lei do Executivo estadual aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa, no final da manhã desta quinta-feira (12), com emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pactuadas entre os deputados e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

“Com essa Lei, os recursos das questões judiciais do Estado têm que ser depositados nesse Fundo, cujo saldo não poderá ser inferior a 30% do total do valor dos depósitos e será admitido a garantir a restituição da parcela transferida. Os 70% dos depósitos serão utilizados nos pagamentos, na ordem sucessiva, de precatórios judiciais de qualquer natureza, dívida pública fundada, despesas de capital e recomposição de fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial dos fundos de previdência própria”, disse Kelps Lima (SDD) que foi o relator na CCJ.

Outro projeto de igual importância nessa área também foi transformado em Lei, com aprovação unânime dos parlamentares.

A Lei estabelece a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a Celebração de Acordos e Transações em Ações Judiciais Consolidadas no Regime de Precatórios.

No plenário, o Projeto recebeu uma emenda consensual, definindo que a nova Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, conforme o que determina o Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme estabelece a Lei, cujo Projeto foi de iniciativa de Kelps Lima, o Estado poderá quitar precatórios já vencidos, fazendo circular na economia do Rio Grande do Norte 70% dos recursos em torno de R$ 80 milhões que estão depositados em várias contas.

Com informações da ALRN



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Estado

CODERN começa a exportar sal pelo Porto de Natal

Por em 12 de novembro de 2015 às 16:45:15
Companhia comemora aumento na movimentação também em Areia Branca

Comemorando um aumento de 24,45% na movimentação de cargas até outubro, se comparado com o mesmo período do ano passado, o Porto de Natal começa a comercializar mais um produto: sal a granel.

Cerca de 23 mil toneladas estão estocadas no limite norte do Porto. Atualmente, 30% da movimentação feita pelo Porto de Natal é de frutas com a predominância do melão, sendo todas armazenadas em contêineres refrigerados. Trigo, tecidos, pescados, peças eólicas e outros produtos completam o percentual restante.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) ressalta que a comercialização do sal pelo Porto de Natal não interfere na movimentação do Terminal Salineiro de Areia Branca, que também comemora o incremento de 21,76% em sua movimentação.

“Nós estamos atendendo a uma demanda logística de algumas empresas, que passam a ser nossas clientes. Isso significa mais receita para a CODERN e para o Estado pelos impostos. Além movimentar a economia, ainda se gera emprego e renda, já que aumentamos a nossa quantidade de operários”.

Em relação ao Terminal Salineiro de Areia Branca, a expectativa da CODERN é fechar 2015 tendo movimentado 1,9 milhão de toneladas e a meta para 2016 é atingir 2,5 milhões de toneladas.

Recentemente, em 26 de outubro, um navio viajou levando para a Europa 412 contêineres, com frutas, pescados e produtos têxteis, recorde de volume embarcado em apenas três dias.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Codern


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Estado

Com proposição de Souza, AL homenageará jornal A Ordem

Por em 12 de novembro de 2015 às 16:36:51

capa A Ordem 06 09-1

Por proposição do deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, nesta sexta-feira, 13, a partir das 9h, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte [ALRN] vai realizar sessão solene em homenagem aos 80 anos do jornal A Ordem.

Na ocasião, dez pessoas que participaram ou participam da história do jornal da Arquidiocese de Natal, receberão uma comenda.

Para sessão, que acontecerá na sede da Assembleia Legislativa, são convidados padres, diáconos, religiosos, agentes da Pastoral da Comunicação e de outras pastorais, assinantes, leitores e admiradores do jornal A Ordem, que tem a sua primeira edição publicada em julho de 1935.



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Direito

Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta?

Por em 12 de novembro de 2015 às 14:31:12

Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo telemarketing não era aquilo tudo? Bateu aquela frustração, pois imaginava que o produto era de outra maneira?

Com todos esses questionamentos, podemos devolver o produto e reaver o seu dinheiro de volta?

Bem, para que possamos responder, precisamos olhar para no nosso Código de Consumidor Brasileiro, o famoso CDC.

O artigo 49,  “caput”, do CDC, deixa bem claro que: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”

Leia mais sobre o assunto clicando Aqui



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Política

Deputada questiona descaso das políticas públicas para deficientes

Por em 12 de novembro de 2015 às 13:35:20

Durante uma audiência conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu nessa quarta-feira (11) a redução na idade em que a pessoa com deficiência é considerada idosa, a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) se manifestou contra e questionou o descaso das políticas públicas a favor dos deficientes.

O ponto central do debate foi se uma idade fixa deve ser determinada para a pessoa com deficiência ser considerada idosa ou se cada pessoa deve ter essa idade estipulada, com base em critérios individuais e socioambientais.

Sobre a questão “Idade fixa”, a doutora em medicina e coordenadora científica do Instituto APAE de São Paulo, Laura Guilhoto, explicou que a Associação Americana de Deficiência Intelectual, entidade dos Estados Unidos que realiza estudos constantes sobre a condição da deficiência, preconiza que 55 anos é a idade para ser considerado idoso dentro da realidade norte-americana.

A deputada Zenaide defende que uma idade específica também seja estabelecida no Brasil. Sobre a possibilidade de avaliações para constatar as idades dos deficientes, a deputada foi enfática.

“Realizar avaliações é colocar uma dificuldade a mais para pessoas deficientes. Não devemos ser mais rigorosos e estabelecer uma avaliação, se as pessoas sem deficiência são consideradas idosas aos 60 anos sem passar por avaliação”, argumenta Zenaide Maia.



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Política

Walter Alves propõe prioridades para o Rio Grande do Norte no PPA

Por em 12 de novembro de 2015 às 12:40:56

Atento às necessidades do Rio Grande do Norte, o deputado federal Walter Alves (PMDB) finalizou, nesta quarta (11), a apresentação de algumas prioridades para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Saúde, segurança pública e abastecimento hídrico são algumas das prioridades do deputado.

As indicações apresentadas pelo deputado Walter Alves serão analisadas pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados e, caso aprovadas, poderão auxiliar na liberação de recursos para o Rio Grande do Norte.

“Cada deputado pode fazer cinco sugestões, mas não há obrigatoriedade de execução quando se trata de Plano Plurianual. No entanto, se estiverem elencadas nele, fica mais fácil buscar apoio”, declara Walter Alves.

Veja abaixo os extratos das cinco áreas apresentadas por Walter Alves. À exceção da proposta de Barragem de Santa Cruz do Apodi, as áreas poderão ser desmembradas em vários projetos a serem apresentados posteriormente:

- Segurança

Aplicação de recursos e desenvolvimento de projetos que assegurem a melhoria de qualidade do sistema prisional para a preservação da segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte.

- Educação e qualificação profissional

Reestruturação da rede federal de educação profissional e tecnológica do Rio Grande do Norte é condição primária de promoção da qualidade de vida e do desenvolvimento humano e econômico de municípios.

- Saúde

Ampliar e estruturar unidades de atenção especializadas em diversos municípios, tornando real a responsabilidade do Estado com a saúde pública.

- Turismo

Investimento em infraestrutura para ampliar o fluxo turístico nacional e internacional.

- Água

Alocação de recursos para o Sistema Adutor da Barragem de Santa Cruz do Apodi atendendo os municípios do Alto Oeste potiguar: Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú, Tabuleiro Grande, Rafael Fernandes, Água Nova, Pau dos Ferros, Luís Gomes, São Miguel do Oeste, Venha-Ver, Riacho de Santana, Major Sales, Paraná e outros.



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Serra do Mel

CPL publica edital para serviços de manutenção de estradas vicinais

Por em 12 de novembro de 2015 às 12:07:42

 A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Comissão Permanente de Licitações [CPL], tornou público nesta quinta-feira, 12, Aviso de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, para serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais.

Conforme o Edital, a prefeitura realizará serviços em trechos das vilas Acre, Amazonas, Brasília, Bahia, RN - com a divisa da Vila Ceará e Acre -, Piauí, Sergipe, Espírito Santos, bem como a RN-011 que liga Serra do Mel a BR-110.

Segundo Francisco Nildo da Silva, presidente da CPL, os interessados em participar do certame deverão entregar os documentos de Habilitação e a Proposta até o dia 27 de novembro.