A deputada federal Zenaide Maia participa de missão oficial representando a Câmara dos Deputados na 61ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (CSW/ECOSOC), na cidade de Nova York, Estados Unidos.  O evento acontecerá de 13 a 24 de março.

Zenaide Maia viaja neste sábado juntamente com representantes da Secretaria da Mulher da Câmara Federal. O retorno está previsto para o próximo dia 18 de março.

O Presidente da Confederação das Cooperativas Habitacionais do Brasil- CONFHAB, Jaime Calado, se reuniu nesta quinta-feira (09), em Madri, com a Diretoria da Confederación de Cooperativas de Vivendas Y Rehabilitación de España - CONCOVI. O encontro entre as duas entidades máximas do Cooperativismo Habitacional Brasileiro e Espanhol aconteceu para troca de experiências institucionais.

O Presidente Jaime Calado foi recebido na Sede da CONCOVI, pelo Presidente Afonso Vásquez Fraile, oportunidade em que tomou conhecimento das ações empreendidas pelas cooperativas espanholas para superar a grave crise econômica que afetou significativamente o segmento habitacional da Espanha.

"Realmente temos que aplaudir o trabalho desenvolvido pela CONCOVI em parceria com o Ministério de Fomento da Espanha e prefeituras (ayuntamientos) e divulgar os resultados junto às Cooperativas Habitacionais Brasileiras, uma vez que muitas das ações empreendidas poderão ser aplicadas no Brasil", destacou Jaime Calado.

Ao término da reunião, Jaime Calado agradeceu o Presidente Afonso Vázquez Fraile em poder participar do maior evento de Cooperativas Habitacionais, que acontecerá nesta sexta-feira (10), onde será oferecido o Prêmio Afonso Vázquez Fraile 2017 aos cooperativistas e empresas ligadas ao Cooperativismo Habitacional que prestam relevantes serviços no segmento habitacional. Jaime Calado será um dos homenageados.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) acompanhou na manhã desta quinta-feira (9) a prefeita de São Vicente Iracema Pereira (PMDB) e o vereador Neguinho Gabriel (PR), em audiência na capital do estado. Eles estiveram sendo recebidos na secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, bem como no Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Na secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a caravana esteve com o secretário adjunto Mayrton França onde foi solicitado a perfuração de poços tubulares no município. Em São Vicente, já foram locados dez poços dentre eles três nos bairros do município, outros sete na zona rural. Vivaldo reivindicou que seja perfurado os poços já estudados. O secretário garantiu que o maquinário será enviado a cidade dia 13 de março. E ainda decidiu pela permanência da operação vertente.

No Comando da Polícia Militar, Vivaldo, Iracema e Neguinho foram recebidos pelo Coronel Azevedo, Comandante Geral. Na pauta de prioridades Vivaldo apresentou a necessidade urgente de melhorias no setor da segurança pública em São Vicente.

Deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), acompanha em Brasília dois prefeitos do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Tem agenda com Antônio Bolota, de Governador Dix-sept Rosado, e Sael Melo, de Porto do Mangue.

Nessa quarta-feira (8) eles tiveram audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Apoio

O deputado federal Walter Alves (PMDB) e o senador Garibaldi (PMDB) intermediaram a reunião dos prefeitos potiguares com ministro da Saúde.

Souza destacou a intervenção dos dois congressistas potiguares, no encaminhamento de pleitos dos dois municípios.

“O deputado Walter e o senador Garibaldi enxergam o RN além dos partidos e de qualquer diferença política. É uma postura superior, de espírito público, que nossos prefeitos testemunham", comentou Souza.

Está sancionado pelo governador Robinson Faria (PSD), transformando-se em lei, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o "Souza", que dispõe sobre a "iniciativa popular" na elaboração de leis na Assembleia Legislativa.

Em seu bojo, possibilita que o cidadão comum, que não exerça mandato no âmbito da Assembleia Legislativa, possa se mobilizar e apresentar proposição do interesse público.

Nas sociedades mais avançadas no mundo, é um instrumento da democracia direta ou democracia semidireta que torna possível, à população, apresentar projetos de lei.

Art. 1º. A iniciativa popular no processo legislativo poderá ser exercida mediante a apresentação de:

Essência da lei

Art. 2º. A iniciativa popular, nos casos dos incisos do artigo anterior, será tomada por, no mínimo, um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, com não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.

Parágrafo Único. O projeto de lei de iniciativa popular deverá circunscrever-se a um só assunto.

"É importante salientarmos, que não estamos inventando ou reinventando a roda, mas positivando na legislação estadual um instrumento de ação popular que legitima a vontade do cidadão, o leva a participar diretamente do processo político, na defesa das mais legítimas aspirações da sociedade", pondera Souza.

Ele cita que no âmbito nacional, "nos espelhamos em movimentos pela Lei da Ficha Limpa e as 10 Medidas Contra a Corrupção que chegaram ao Congresso Nacional, como resultado de mobilização da sociedade”.