O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), apresentou requerimento cobrando que o governador Robinson Faria (PSD) convoque os professores aprovados em concurso público para a rede de ensino do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, os concursados sequer receberam previsão sobre data para convocação.

No concurso, realizado em 10 de janeiro de 2016, estavam previstas 1.400 vagas para diversas áreas. No entanto, após a homologação, 993 profissionais foram convocados, entre professores e especialistas em educação para suporte pedagógico.

Representantes dos aprovados procuraram o deputado para que ele intercedesse junto ao Governo do Estado para a convocação e o parlamentar aceitou o pedido.

Através do requerimento, o deputado Souza justificou a necessidade da convocação dos professores aprovados no concurso, conforme determina o edital do certame.

"Atualmente, possuímos grande déficit de professores na rede pública e há a previsão de convocação imediata de mais de 400 profissionais aprovados. Tendo em vista a situação, vemos a grande e real necessidade da convocação urgente dos aprovados neste concurso público", disse Souza.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na manhã de hoje (8), de uma reunião com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira. O encontro foi realizado na sala da liderança do PMDB na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

Durante o encontro, que também contou com a presença do chefe do Gabinete da Faern, Luiz Cláudio, foi discutida a expectativa pela promulgação da Medida Provisória (MP) 707/2015. A MP garante melhores condições para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais.

O texto já foi aprovado na Câmara e no Senado e está aguardando a promulgação por parte do Poder Executivo. Walter Alves integrou a Comissão Mista que debateu a medida.

Com a sanção que deve ocorrer em breve, os agricultores passarão a ter prazo maior e desconto para quitarem débitos, referentes ao crédito rural. Ainda serão expandidos e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O texto suspende, até 31 de dezembro de 2017, a cobrança judicial de dívidas de produtores nordestinos. “A promulgação da MP 707/2015 pela presidência da República significa uma trégua para o produtor rural que viu seu patrimônio se perder nos últimos cinco anos de seca no estado”, declara Walter Alves.

Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (10), no município de Areia Branca, Audiência Pública para discutir assuntos relacionados à ação de reintegração de posse que envolve a Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda (FACENE) e as comunidades Morro Pintado e São Cristóvão.

O debate, proposto pelo deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), acontece na Câmara Municipal de Areia Branca, a partir das 9 da manhã.

“As comunidades, localizadas na área rural de Areia Branca, estão ameaçadas em razão da ação de reintegração de posse que tramita na Justiça do Trabalho de Mossoró, movida pela FACENE. Há famílias que residem nessas comunidades há mais de cem anos. Grande parte delas possui direito por usucapião sobre as áreas ou escrituras públicas que comprovam a propriedade”, justifica Souza.

De acordo com o parlamentar, a audiência pública é uma oportunidade para debater a questão e dirimir dúvidas sobre o impasse. “Há um conflito de interesse social, pois se trata de comunidades rurais com ocupação secular e de boa fé. Vamos debater em prol da defesa do interesse coletivo”, afirma.

Foram convidados para o debate representantes da Procuradoria da República, Ministério Público, Incra, Seara, Marinha, Câmara Municipal de Areia Branca, Prefeitura Municipal de Areia Branca, Corregedoria Estadual de Justiça, Superintendência do Patrimônio da União, dentre outros.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) dedicou o final de semana as articulações políticas na cidade de Carnaúba dos Dantas. O parlamentar visitou diversos amigos e alguns aliados políticos no município.

Vivaldo conversou com Araídson Simões (PROS), que nas últimas eleições apoiou o Papa Jerimum, o jovem tem uma pré-candidatura posta rumo ao executivo e tentar viabilizar seu projeto.

A caravana foi recebida, ainda, na residência do ex-prefeito Valdenor Euclides, da atual vice-prefeita Nana Medeiros e na casa do comunicador Edilmar Medeiros.