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Direito

TJRN renova convênio com a Fiern para profissionalização de apenados

Por em 16 de maio de 2016 às 14:53:32

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte renovou o convênio firmado junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), com a meta de promover e realizar de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas.

A assinatura foi feita no gabinete do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, e contou com a presença do presidente da entidade, Amaro Sales, do corregedor geral de justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, e da juíza auxiliar da Corte potiguar, Ticiana Nobre, do juiz Marivaldo Dantas, e dos representantes das casas da Federação, como o Serviço Social da Indústria (Sesi-RN), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) e do Instituto Euvaldo Lodi.

“Os números são muito animadores para todos nós”, destacou Amaro Sales, ao apontar o total de 500 apenados que realizaram cursos profissionalizantes em 2015, cujo índice de conclusão que chega a 74%.

Com informações do TJ-RN. Leia mais Aqui



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Política

Souza participa em Frutuoso Gomes de audiência pública sobre Adutora

Por em 16 de maio de 2016 às 13:44:41

Frutuoso Gomes 1

Na sexta-feira (13), o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), esteve participando na Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, de uma audiência pública que tratou sobre o funcionamento do sistema da Adutora do Alto-Oeste e os desafios para a segurança hídrica para as futuras gerações na região.

Durante a audiência foram tiradas as dúvidas em relação à conclusão e a entrada em funcionamento da Adutora.

Além do parlamentar, participaram da audiência pública, o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, prefeito do município, Dr Lucídio Jacome,vereador Gerdson Carlos (Bebé) e o presidente da Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, José Clezio.

Segundo o vereador Bebé (PHS), propositor da audiência, discutir a problemática da escassez de água na região é importante visto que a situação a cada dia que passa tende a se agravar.

“Parte daqui a iniciativa de se conversar seriamente sobre esse problema, nesta audiência discutimos quais os motivos pelo qual a obra ainda não está pronta e cobramos o porquê do cronograma de conclusão das obras não foi cumprido e que o Governo dê uma data para que esse serviço comece a ser feito”, disse o vereador.

A ADUTORA

Iniciada na administração da governadora Wilma de Faria, o encanamento captaria água da Barragem de Santa Cruz no município e levaria água de boa qualidade para cerca de 210 mil pessoas residentes em 26 da região do Alto-Oeste potiguar.

O ramal que passaria por Frutuoso Gomes de acordo com a Semarh, alcançaria também Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água do Borges, Lucrécia, Antônio Martins e João Dias e indiretamente nos municípios de Martins, Serrinha dos Pintos e Viçosa.

Com informações da Assessoria de Comunicação Gabinete deputado Souza

Frutuoso Gomes 2



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Política

Deputado reafirma apoio ao pré-candidato a prefeito de Ipanguaçú

Por em 16 de maio de 2016 às 12:03:59

Auxiliar (2)

O vice-prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, que no momento é o pré-candidato a prefeito com a melhor avaliação no município, visitou nesta segunda-feira 16/05, o Deputado José Adécio e Gustavo Costa.

No momento, foi tratado interesses da população do município, e o Deputado que irá viajar nesta terça-feira 17/05, para Brasília, garantiu atuar em prol de Ipanguaçú.

Assecom – Rafael Maia



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Gerais

Empresa potiguar leva sinal de internet para 72 municípios

Por em 16 de maio de 2016 às 11:33:11

Erich Rodrigues - Interjato

Um dos grandes problemas dos grandes usuários de internet como empresas e instituições públicas é conseguir qualidade do sinal para manter a comunicação interna e o pleno funcionamento das atividades.

Buscando solucionar esse problema, a empresa potiguar Interjato Soluções apostou na ampliação dos serviços pelo interior do Rio Grande do Norte mesmo no período de crise e chegou a marca de 72 municípios cobertos.

De acordo com o diretor da empresa, Erich Rodrigues, a expansão do sinal fez parte de um planejamento para 2016 para ofertar sinal de internet para os grandes usuários. Com a conclusão, a empresa chega a praticamente metade do Estado. O diretor ainda explicou que a ampliação do sinal aconteceu durante o período de crise como forma de aproveitar as oportunidades que elas geram.

"Não é porque o país vive uma crise que temos que parar. Nós apostamos na ampliação do nosso sinal exatamente como forma de auxiliar todos a saírem dela. Agora a empresa chega a todos os grandes centros do Rio Grande do Norte", explicou.

SAIBA MAIS

A Interjato Soluções é uma empresa potiguar que está no mercado há mais de 10 anos. Atualmente, ela atua no ramo de conectividade governamental e corporativa atendendo a grandes clientes como Governo do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Band Natal.



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Direito

1ª Vara da fazenda Pública de Mossoró paga mais de R$ 500 mil em RPVs

Por em 16 de maio de 2016 às 09:55:54

A 1ª Vara da fazenda Pública de Mossoró realizou, no período de 18 de abril a 16 de maio, o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)_no total de R$ 538 mil a 181 beneficiários.

A realização desses pagamentos cumpre o disposto na Resolução nº 08/2015-TJ e Portaria nº 1.518/2015 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Os pagamentos mediante bloqueio Bacenjud somam R$ 535,7 mil, desses R$ 367,4 mil foram destinados a 63 beneficiários do Estado do RN, R$ 148,6 mil ao Instituto de PrevidÊncia do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), R$ 10,3 mil ao município de Mossoró e R$ 9,3 mil à Universidade Estadual do RN. Dos pagamentos voluntários, o município de Mossoró recebeu R$ 2.191,25 de RPVs.

O pagamento das requisições de pequeno valor era feito pela Divisão de Precatórios do TJRN porém a Portaria nº 1.518/2015-TJ designou a função ao 1º grau do Judiciário “ficam expressamente delegados a expedição e o processamento das requisições de pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV´s) emitidas contra as Fazendas Públicas Federal (competência originária), Estadual e Municipal, ao Juízo da execução, em primeira ou segunda instância, independentemente de remessa a esta Presidência ou Tribunal”.

Com informações do TJ-RN



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Política

Deputado Souza discute em Apodi Politicas públicas para juventude, Educação, Segurança e Agricultura

Por em 16 de maio de 2016 às 09:03:53
Apodi 1

Na manhã do Domingo (15), o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), esteve na Associação de Moradores do Rio Novo no Vale do Apodi, discutindo os problemas da sociedade, como educação, segurança e politicas publicas para a juventude, durante plenária do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

O encontro contou com a presença dos pré-candidatos a prefeitos de Apodi, Dr. Pinheiro (SD) e Eliésio de Bom (PHS), os vereadores Ângelo de Dagmar (SD), Hortência Regalado (PSDB), Gidélia Costa diretora da Escola Zenilda Gama, Advogado Igor Bandeira, Gerson Gomes presidente da Associação, Mayara Morgania coordenadora do MJPOP, Marcos Tavares presidente do PHS em Apodi e pré-candidatos a vereadores dos dois partidos.

Para Eliésio Gomes (PHS), a união entre ele e Dr. Pinheiro é uma prova de maturidade, de se ouvir a voz do povo, de procurar o que é melhor para a sociedade, sem proselitismo, sem revanchismo, e acima de tudo com união, procurando defender a resolução de problemas que afetam cotidianamente a sociedade.

O deputado Souza (PHS), falou sobre os temas debatidos, e adiantou que já amanhã agendou em Natal uma audiência com a nova secretária de educação do estado, para apresentar a problemática dos transportes escolares em Apodi, convidando a todos a participar. Eliésio de Bom e Dr. Pinheiro confirmaram presença ao lado de outras autoridades apodienses.

Dr. Pinheiro (SD) em um discurso bastante embasado apresentou toda sua experiência nos temas debatidos, apontando soluções viáveis e lamentando profundamente o problema da falta de transporte escolar que afeta diretamente mais de 900 alunos em Apodi.

“Talvez vocês estejam se perguntando, vocês estão juntos? Eu reafirmo nossa união em prol de Apodi, em nome da unidade da oposição, por isso vamos deixar que o povo diga o que realmente quer para Apodi”, relatou o ex-prefeito.

Com informações da Assessoria de Comunicação Gabinete deputado Souza apodi 3


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 16 de maio de 2016 às 06:03:34

Bajulação parece amizade, como um lobo se parece com um cão.



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Política

Prefeita de Galinhos deve ser cassada amanhã, 16

Por em 15 de maio de 2016 às 11:08:52

A Comissão Processante vai julgar se a prefeita Joseneide Cunha cometeu infração administrativa ao emitir 28 cheques sem fundo

A prefeita do município de Galinhos, Joseneide Cunha de Medeiros, impetrou no plantão judicial, Mandado de Segurança para suspender os trabalhos da Comissão Processante que a julgará nesta segunda-feira, 16.

A Comissão Processante vai julgar se a prefeita cometeu ou não ato de infração político administrativo devido a emissão de 28 cheques sem fundo, em nome do município de Galinhos.

A juíza de plantão da comarca de João Câmara, doutora Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, indeferiu o pedido de suspensão.

Com isso, amanhã, 16, às 10h, os vereadores vão apreciar o pedido de cassação da prefeita Joseneide Cunha, do município de Galinhos.



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Angicos

Grimaldi conta com apoio do deputado José Adécio para disputar prefeitura de Angicos

Por em 15 de maio de 2016 às 09:03:20

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A pré-candidatura à Prefeitura de Angicos, do vereador Grimaldi Alves [DEM], tem a confirmação do apoio do deputado José Adécio, que soma com o apoio do prefeito Júnior Batista.

O posicionamento do deputado e do prefeito Júnior Batista para as eleições de 2016 foi tomado de forma unânime.

O deputado sempre teve grande afinidade política com o vereador Grimaldi, sempre o direcionou em busca de projetos importantes para Angicos, e neste momento, reafirma o seu apoio, junto com o prefeito Júnior, ao pré-candidato a prefeito em Angicos, Grimaldi.



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Política

Sábado de agenda cheia para deputada Zenaide Maia

Por em 15 de maio de 2016 às 08:10:03

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) teve uma agenda cheia nesse sábado (14). Ao lado do seu esposo, o prefeito de São Gonçalo Jaime Calado, a deputada prestigiou a posse do novo reitor do Instituto Federal de Educação e Ciência do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Farkatt Tabosa, em Natal.

Na sequência, a deputada seguiu para a cidade de São Gonçalo do Amarante, onde participou ao lado do prefeito e de vereadores do festival de prêmios em prol do Dias das Mães, promovido pela FM 87,9.

Finalizando a agenda do dia, Zenaide participou da missa solene em comemoração ao aniversário do Padre Aldo, no bairro Jardins, em São Gonçalo.

"Faço questão de prestigiar os eventos em todo Estado, quando a agenda permite. Essa participação me deixa informada das necessidades das pessoas em cada cidade e me permite estar mais próxima da população", disse a deputada.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 15 de maio de 2016 às 06:01:14

A liberdade não é surda-muda, nem paralítica. Ela vive, ela fala, ela bate as mãos, ela ri, ela assobia, ela clama, ela vive da vida.

Machado de Assis



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Copão

A nova Lei 13.281/06 e a inversão do ônus da prova

Por em 13 de maio de 2016 às 16:22:31
Todos dirigimos bêbados até prova em contrário | Nova Lei 13281/16

Caros motoristas, hoje foi sancionada a Lei 13.281/16, a qual trará as maiores mudanças nos 18 anos de vigência do Código de Trânsito Brasileiro.

Entre aumento do valor das multas, suspensão de no mínimo 06 meses para quem atinge 20 pontos, etc., o que mais me chamou a atenção foi a mudança no art. 165.

“Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;

Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”

Com essa disposição legal, que entrará em vigor daqui 180 dias se encerra qualquer dilema a respeito da validade da“multa por recusa” já aplicada por força da Portaria do DENATRAN nº 219/14 c/c Res. 561/15 (enquadramento 757-90), que consiste na aplicação da pesada sanção do Art. 165 a qualquer motorista que se recuse ao exame do etilômetro, mesmo que não apresente qualquer sinal de embriaguez.

Ou seja, o ônus da prova, para comprovar que não estamos bêbados agora é nosso.

Com o detalhe de que alguns Conselhos Estaduais já dispensarem o preenchimento do termo de constatação de embriaguez, pelo agente autuador, ao condutor que se recusar ao etilômetro, como também dispensarem a emissão negativa (em branco) do teste do etilômetro.

O correto sempre vai ser – se beber não dirija – contudo, o palco está montado, foram criadas facilidades para que ocorram abusos.

Tomara que tal endurecimento, no final da história, salve vidas.

Por Vicente M. V. Pinto


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Serra do Mel

Serra do Mel realiza importantes ações durante Emancipação Política

Por em 13 de maio de 2016 às 13:54:12

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Desde o dia de ontem que o município de Serra do Mel comemora os seus 28 anos de emancipação política.

Ontem à noite, na abertura das festividades tem culto evangélico na Praça Cortez Pereira.

Já nesta sexta-feira, a programação começou às 5h da manhã na feira livre do município, onde a Administração Municipal fez a entrega da nova estrutura do Mercado Municipal.

Ainda pela manhã, aconteceram palestras e diversas ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com as secretarias de Ação Social e de Educação, com grande participação popular, bem como a abertura do torneio de futebol.

CADASTRO RURAL

Durante a programação, o prefeito municipal Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, realizou a entrega de 300 cadastros a produtores rurais, do CAR – Cadastro Ambiental Rural, convênio que foi assinado com a Associação Comunitária dos Produtores da Vila Rio de Janeiro, e a prefeitura no valor de R$ 30 mil.

SOCIAL

Nesta sexta-feira à noite, acontece na praça Cortez Pereira shows com diversas bandas musicais, sendo as principais bandas Solteirões do Forró e Pedrinho Pegação, mas tendo ainda as bandas Pegada Vip, Sabor de Mel, Garotos do Forró, Zé Amado Forrozeiro.



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Assu

Assu anuncia intensa programação contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Por em 13 de maio de 2016 às 10:27:53

A Prefeitura do Assu, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação, anuncia programação especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio (quarta–feira).

Dentre as ações que serão realizadas, estão campanhas de conscientização, pits stop, caminhada e oficinas com adolescentes.

O evento faz parte de toda uma programação que vem sendo desenvolvida em escolas da rede municipal de ensino e, será realizado em conjunto com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

O ponto forte dessas atividades, será a tradicional caminhada, que acontece há 8 anos e tem por objetivo divulgar o crime e estimular denúncias sobre qualquer tipo de abuso contra crianças e adolescentes.

PROGRAMAÇÃO

16/05: Campanha de conscientização sobre a venda de bebidas alcoólicas e hospedagens de crianças e adolescentes.

17/05: Pits Stop no Centro – Esquina da UERN às 08h00.

18/05: Caminhada saindo em frente a Escola JK às 07h30.

19/05: Oficina com adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

20/05: Oficina com adolescentes da Escola Nair Fernandes.

Com informações da SEACOM-PMA



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Angicos

Clemenceau Alves troca Joãozinho por Eudifran

Por em 13 de maio de 2016 às 09:32:39

A reunião que Clemenceau Alves faria nesta sexta-feira, 13, aconteceu ontem, 12, à noite.

Talvez, para contrariar a informação dada por este Blog ou então por hoje ser sexta-feira, 13, e ele ser supersticioso.

Quem participou? Apenas a cúpula peemedebista municipal.

Sabe qual foi o detalhe: trocou o nome de Joãozinho pelo de Eudifran, que também é filho de Chico Matias.

Teve um “esperneio” por lá quando foi sugerido o nome de Aluênia Alves, que é sobrinha de Clemenceau Alves, de quem partiu a “esperniação”.

Pelo que ficou evidente, com a sugestão dos nomes, primeiro seria Joãozinho, mas, diante a divulgação de como seria procedido na reunião, mudou o nome para Eudifran, mas, continuou sendo da família de Chico de Matias.

A outra conotação que passa, diante o nome, é devido este ser sobrinho de Eudes, que vem a ser sogro do presidente municipal do PMDB, o ex-vereador João Maria da Costa Pinheiro, que, em tese, o deixaria sem opção por outro nome.

Eis o resumo: a reunião seria hoje, Clemenceau antecipou para ontem. Trocou o nome de Joãozinho por Eudifran.


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