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Serra do Mel

Prefeito de Serra do Mel faz a leitura da mensagem anual e anuncia investimentos

Por em 18 de fevereiro de 2016 às 13:25:06

O prefeito do município de Serra do Mel, Fábio Bezerra [PMDB], “Fabinho”, faz a leitura anual nesta quinta-feira, 18, na Câmara Municipal, onde apresentou algumas das ações que foram realizadas durante os três primeiros anos da gestão “Um Novo Tempo, Uma Nova História”.

O prefeito destacou a valorização dos servidores públicos, onde a Administração Municipal mantém o salário dos mesmos rigorosamente em dia.

Com relação ao reajuste concedido aos professores, a Administração Municipal, conforme o prefeito, foi de R$ 11,36%, já para os demais servidores o reajuste foi de 11,67%. “Assim, uma valorização aos servidores evitando as perdas salariais e mantendo os compromissos assumidos pela gestão municipal”, pontuou Fabinho.

Outro destaque foi com relação aos investimentos aplicados de ano passado até hoje, somam mais de R$ 15 milhões, “em obras nas mais diversas áreas, beneficiando o cidadão serramelense, que são, realmente o motivo principal de buscarmos mais investimentos para as melhorias em nosso município”, ressaltou Fabinho.

Ainda durante a leitura, o prefeito destacou as ações implementadas em todas as secretarias municipais, com destaque para a saúde, onde se investiu mais de R$ 300 mil com recursos próprios. “Hoje, temos médico 24h no hospital, e exames de diversas especialidades no próprio município para atender de forma efetiva ao cidadão, algo que não se via no município”, ressaltou.

Para este ano, o prefeito anunciou que a Administração Municipal continuar realizando importantes obras, tanto na Vila Brasília quanto nas demais vilas, com destaque para o poço profundo na Vila RN, para resolver o problema da falta d’água.

Também foi anunciado a licitação de novas praças para as vilas São Paulo, Paraíba e Sergipe. Anunciou ainda que ruas nas vilas RN e Brasília serão pavimentadas, onde serão investidos em torno de R$ 1,6 milhão. “Muito já foi feito em todo município de Serra do Mel, e muito mais a administração Um Novo Tempo, Uma Nova História, irá fazer”, disse o prefeito.

O prefeito também convocou os vereadores para trabalhar em parceria pelo município, sendo necessário, independentemente de cor partidária, grupo ou ideologia política, mas que todos possam assumir sua responsabilidade com a cidade e ajudem a administração.



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Política

Walter Alves recebe prefeitos potiguares em Brasília

Por em 18 de fevereiro de 2016 às 10:01:50

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) recebeu ontem (17), a visita de três prefeitos do Rio Grande do Norte. Estiveram com o parlamentar, a prefeita do município de São Francisco do Oeste, Gildênia Ribeiro; e os prefeitos de Olho D’água dos Borges, Brenno Queiroga, e Goianinha, Júnior Rocha.

A reunião foi realizada no gabinete do deputado, na Câmara Federal, em Brasília-DF. O tema da conversa foi uma solicitação dos prefeitos para que o deputado atue junto aos ministérios no sentido de atender as demandas dos Municípios.

“Procuramos o deputado Walter porque sabemos que ele pode nos ajudar. A situação dos municípios é preocupante e é necessário o apoio do Governo Federal”, conta o prefeito Brenno Queiroga.

O deputado Walter Alves afirma que é sempre produtivo receber os prefeitos do Rio Grande do Norte e colocou o mandato à disposição dos gestores municipais.

“Sempre colaborarei no que for necessário. As portas do nosso gabinete estão abertas a qualquer prefeito que queira nos visitar. Vamos unir esforços em prol dos munícipes de São Francisco do Oeste, Olho D’água dos Borges e Goianinha”, pontuou Walter Alves.



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Fernando Pedroza

Sethas diz que prefeitura não quis contribuir com distribuição do leite

Por em 18 de fevereiro de 2016 às 09:05:29

O mandato popular do vereador, Magnos Paulo (PT), do município de Fernando Pedroza, solicitou através do requerimento, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (SETHAS), que explique quais os reais motivos do fim do Programa do Leite no município de Fernando Pedroza.

Da Sethas, através de sua secretária, Julianne Bezerra de Faria, em ofício, respondeu o seguinte:

“Informo que o município de Fernando Pedroza recebia uma cota diária de 100 litros de leite bovino e que a voluntária responsável ficou impossibilitada de efetuar a distribuição do leite aos beneficiários, dessa forma foi solicitado, sem sucesso, o apoio da PREFEITURA para este fim. Os cadastros realizados no sistema são de apenas 52 beneficiários e foi solicitado para que o município completasse os cadastros, uma vez que a cota inicial era de 130, mas não fomos atendidos. O município em questão recebeu leite pela última vez referente a 1ª quinzena de julho de 2015". 

Segundo o vereador Magnos Paulo, ficou comprovado oficialmente que a Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza não quis receber esse magnífico programa alimentício nutricional, deixando os pedrozenses carentes sem o leite sagrado no dia-a-dia”.



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Pedro Avelino

José Adécio visita Guamaretama

Por em 18 de fevereiro de 2016 às 08:02:46

O deputado José Adécio esteve recentemente em Barra do Cunhau, onde foi recebido pelo vereador do município de Canguaretama e o engenheiro José Augusto.

O objetivo da visita foi discutir os anseios da população, bem como avaliar o nome do vereador José Augusto como pré-candidato a prefeito no município.

No momento, também esteve presente o pai do vereador, o senhor Hermano Almeida, ex-prefeito da cidade de João Pessoa – PB, ex-diretor da Norte Brasil Engenharia, e companheiro do deputado na área de engenharia civil, assim como a esposa do vereador, Josefina, possível sucessora do vereador José Augusto no legislativo municipal.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 18 de fevereiro de 2016 às 06:20:57

Deus tem um propósito para sua dor, uma razão para sua luta e uma recompensa por sua fidelidade. Não desista!



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Mossoró Política

Souza realiza audiência pública para discutir a reabertura do aeroporto de Mossoró

Por em 17 de fevereiro de 2016 às 19:10:10

A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública no próximo dia 29 de fevereiro, para discutir a reativação do aeroporto Dix-sept Rosado e outras perspectivas aeroportuárias para Mossoró e Região.

O evento, proposto pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), acontecerá a partir das 9 da manhã, no Auditório do SESI em Mossoró.

Durante a audiência pública, o parlamentar fará um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção daquele equipamento, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a sua reabertura.

“Vamos discutir a reativação do aeroporto Dix-sept Rosado e outras perspectivas aeroportuárias para Mossoró e Região. Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voo regular, comercial”, justifica o deputado Souza.



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Política

João Maia agradece ao ministro retomada da duplicação da Reta Tabajara

Por em 17 de fevereiro de 2016 às 18:28:01

O presidente estadual do PR, João Maia, esteve nesta quarta-feira (17), em Brasília, participando de audiência com ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para agradecer pessoalmente pela retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara que foram iniciadas hoje.

Na ocasião, o ministro Antônio Carlos garantiu ao ex-deputado que os recursos para a execução das obras estão assegurados. O projeto foi preservado dos cortes orçamentários ocorridos no governo federal.

A duplicação do trecho da BR 304, principal via de acesso entre Natal e o interior do Estado e considerada a de maior fluxo, foi objeto de uma emenda orçamentária do ex-deputado federal João Maia e é uma das obras mais esperadas no Rio Grande do Norte.

João Maia convidou o ministro para vir ao RN e visitar as obras já em andamento. O ministro confirmou sua vinda para o início de março.



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Estado

Zenaide Maia recebe do DENIT informações sobre obras na BR-406

Por em 17 de fevereiro de 2016 às 17:27:20

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) recebeu da Superintendência do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte informações sobre as ações do Programa Crema 2ª Etapa na Rodovia BR-406, no trecho entre Macau a Natal.

Em outubro do ano passado, a deputada Zenaide Maia solicitou do Idema a liberação de licenciamentos para o andamento de várias obras, por parte do DNIT, entre elas a da Rodovia BR-406.

De acordo com o comunicado enviado para parlamentar, o órgão está executando os serviços de Microrevestimento Asfáltico a Frio, aplicado no período noturno, devido ao excesso de veículos no segmento entre a Rotatória BR-101-Norte e BR-406, à Ponte Presidente Costa e Silva, e demandou um investimento de R$ 758.634,75, para uma área de cobertura de 74.422,80 m².

Para complementar o serviço será executada a sinalização provisória em todo o segmento que foi aplicado o Microrevestimento, numa área de 2.680,00 m².

Atualmente o DNIT está realizando obras para a melhoria da pista de rolamento entre o Km 172,80 ao 176,90, importante corredor que liga o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante ao Polo Turístico de Natal.



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Direito

OAB busca solução para o atraso no pagamento das terceirizadas

Por em 17 de fevereiro de 2016 às 15:52:34

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, acompanhará o problema que envolve o atraso no pagamento dos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Mossoró e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Uma nova reunião entre o presidente da Ordem, Canindé Maia, e representantes das entidades sindicais que lutam pela regularização dos pagamentos, ocorreu ontem (16), quando a OAB reiterou o compromisso de acompanhar a situação, que ensejou uma Ação Civil Pública (ACP), promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MTP) contra o Município, cobrando a resolução imediata do atraso salarial.

Canindé informou também aos sindicalistas que será estudada a possibilidade da Ordem habilitar-se como parte no processo promovido pelo MPT  “Com certeza, a OAB continuará acompanhando esta situação em razão dos graves problemas que têm enfrentados os trabalhadores e suas famílias”, destacou, reforçando a posição que havia sido repassada aos representantes da Centra Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), da Força Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção em Geral e do Mobiliário de Mossoró e Região Oeste do Estado do RN (SINTRACOMM).

PEDIDO DE AJUDA

A OAB foi procurada no início deste mês, por meio de ofício encaminhado pelas entidades sindicais, preocupadas com o atraso dos pagamentos dos empregados. No dia 3 deste mês, Canindé reuniu-se com Rômulo Arnoud (CUT), Aldeirton Pereira e Neto Vale (CTB), João Morais (CSP-Conlutas), José Lourenço Neto (Força Sindical e Sintracomm).

Após o encontro, o presidente da OAB procurou o MPT, em Mossoró, e constatou que existe uma ACP em curso, que pede a regularização dos salários e outras providências, já com pedido de liminar concedido pela juíza Ana Paula de Carvalho.

A decisão é de dezembro, mas o prazo para o cumprimento iniciará só após a notificação do Município.

Com informações assessoria de comunicação OAB-Mossoró



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Política

Adécio impulsiona candidatura de “Deinho” a prefeito de Vera Cruz

Por em 17 de fevereiro de 2016 às 15:05:11

Dando continuidade à sua agenda na região Agreste, o deputado José Adécio foi recebido na cidade de Vera Cruz pelo o pré-candidato a prefeito Deinho, o pré-candidato a vice-prefeito Daniel e lideranças.

Com base em pesquisas, Deinho é o melhor nome para assumir o Executivo do município.

“Este grupo formado por você, amigo Deinho está tendo uma avaliação muito positiva, sou testemunha do seu trabalho aqui em Vera Cruz, por isso você tem o meu apoio, pode contar comigo”, comentou Adécio.



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Política

“Grito da Seca” conquista adesão da Assembleia para reformar MP do endividamento rural

Por em 17 de fevereiro de 2016 às 14:02:19

A revisão da Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional e que suspende prazo para cobrança de dívida de produtor rural do Nordeste foi motivo de reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17).

Como está vigorando, desde 31 de dezembro de 2015, a MP 707 não atende 95% dos produtores rurais do Rio Grande do Norte que contraíram financiamento de 2006 para cá e estão com ações judicializadas.

Ao receber a representante do movimento Grito da Seca e da Comissão Estadual do Endividamento Rural, Joana D´Arc Pires, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), ressaltou que a temática da seca, homem do campo e do setor primário da economia tem sido pauta diária na Casa Legislativa.

“Temos uma situação atípica. Estamos há mais de quatro anos convivendo com a seca. E nossa busca é unir a bancada do Nordeste e falar mais alto sobre suas consequências e externamos total solidariedade e empenho para reverter a MP em prol do produtor rural potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.

Além de Ezequiel Ferreira, que preside a Frente Parlamentar de Combate a Seca, participaram da reunião os presidentes da Frente Parlamentar da Água, deputado Galeno Torquato (PSD), e da Frente Parlamentar de Incentivo aos Produtores Rurais, deputado Hermano Morais (PMDB), além dos deputados Nélter Queiroz (PMDB), que agendou o encontro, Gustavo Fernandes (PMDB) e José Dias (PSD).

Euzébio Maia, produtor rural, Francisco de Assis representante da Fetarn e Alexandre Chaves da Anorc, estiveram na reunião e se juntaram às reivindicações de Joana D´Arc para que ocorra pressão dos deputados estaduais junto à bancada federal do RN.

“A MP ganhará relatoria nos próximos dias. Queremos que seja um nordestino sensível ao nosso problema. E dia 20 de março estaremos em Brasília para visitas aos deputados e senadores e participar do Grito da Terra organizado pelos nove estados nordestinos”, explicou Joana D´Arc.

Medida provisória

A medida provisória suspende, até 31 de dezembro de 2016, a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 100 mil. A MP também proíbe que, até esta data, essas dívidas sejam inscritas na Dívida Ativa da União. Também é suspensa a prescrição dessas dívidas até a mesma data. A medida alterou a Lei 12.844/13, que antes previa o prazo de 31 de dezembro de 2015 para suspensão da cobrança das dívidas.

“Mas a MP, deste modo, contempla 5% dos produtores rurais do Rio Grande Norte e por isso temos que somar na pressão política em Brasília”, salientou o deputado Hermano Morais (PMDB). A luta é que a MP passe a beneficiar os que contraíram empréstimos de 2006 para cá e também estão com ações judicializadas. Segundo Joana D´Arc Pires são 20 bilhões em dívidas unindo os 9 estados nordestinos e ninguém quer o perdão, mas pagar de modo justo.

O deputado Gustavo Fernandes ressaltou que há um movimento para que o relator da matéria seja o senador da República Garibaldi Alves (PMDB/RN). O prazo de vencimento da MP é 1º de abril. A partir de 18 de março, ela começará a trancar a pauta de votações. A MP 707 será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Se aprovada, seguirá para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Com informações da ALRN



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Política

CI aprova aposentadoria especial para motoboys e atividades danosas à saúde

Por em 17 de fevereiro de 2016 às 11:23:14

Os trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à sua integridade física poderão ter garantida aposentadoria especial.

Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou substitutivo do relator, senador Acyr Gurgacz (PDT-RO), assegurando condições especiais de aposentadoria para atividades como as de transporte em motocicleta ou aquelas que submetem o trabalhador à exposição de agentes químicos ou biológicos.

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá ter efetuado no mínimo 180 contribuições mensais à Previdência.

A pedido do relator, o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Garibaldi Filho, assinará requerimento à Mesa solicitando que o assunto também seja debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Comissão analisará as implicações de ordem econômica e financeira que a proposição acarretará. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também se posicionará sobre o assunto.

O substitutivo de Gurgacz foi baseado nos projetos de Lei do Senado 233/03, do senador Paulo Paim (PT-RS), e no PLS 177/03-Complementar do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que tramitam em conjunto.

A proposta de Paim consolida as normas que regem a concessão de aposentadoria especial para trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física, facilitando a compreensão do segurado com relação aos seus direitos e benefícios previdenciários.

O projeto do senador Vicentinho Alves garante aposentadoria especial para o segurado do Regime Geral de Previdência Social que exerça as atividades de transportes, de qualquer natureza, em motocicletas.

Na exposição de motivos, o autor destaca o aumento significativo na frota de motociclistas que utilizam o veículo como instrumento de trabalho e os riscos e pressões aos quais são constantemente submetidos diante da exigência cada vez maior de rapidez e eficiência nos deslocamentos de pessoas e transporte de documentos e mercadorias.



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Política

Reitora da UFRN destaca trabalho de Rogério Marinho

Por em 17 de fevereiro de 2016 às 09:55:26

O Instituto Metrópole Digital realiza desde esta terça-feira (16) o workshop Brazil-EU Cooperation on Human Smart Cities and FIWARE, organizado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC), atendendo solicitação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O evento tem como objetivo propor um plano de ação para que seja possível a implantação de cidades humanas e inteligentes no Brasil e na União Europeia.

O Workshop foi aberto pela reitora da UFRN, Ângela Paiva, que destacou o trabalho do deputado federal Rogério Marinho a favor do ensino de tecnologia da informação no Estado.

“Há parlamentares com essa visão estratégica de que tecnologia da informação e da comunicação são fundamentais para o desenvolvimento do país porque é a forma mais democratizante da educação e da saúde em um país de tamanho continental como o nosso. Rogério teve essa visão”, disse a reitora.

Ainda de acordo com Ângela, ao longo de sua atuação na Câmara, Rogério teve “visão para implementar, propor e priorizar emendas parlamentares que viabilizaram diversos projetos na UFRN, especialmente este Instituto Metrópole Digital”. A reitora relembrou que o projeto foi criado por Rogério para ser implantado pelo governo do Estado, sendo posteriormente levado pelo próprio parlamentar para a UFRN, que aceitou a proposta e transformou em realidade.

Também presente na solenidade, o deputado federal Rogério Marinho disse que o Metrópole Digital é um exemplo de como uma instituição de ensino pode contribuir para o desenvolvimento da sociedade. “A universidade pública é cara, custa muito ao Brasil. E sempre que venho aqui vejo que está valendo à pena”, disse o tucano.

O Metrópole Digital, criado por Rogério Marinho ainda durante o seu primeiro mandato como deputado federal, já recebeu mais de R$ 40 milhões apenas por sua atuação parlamentar. “O melhor é olhar para trás e ter a certeza de que todo o esforço valeu à pena, e que muito mais ainda está por vir”.

Assista ao discurso da reitora Ângela Paiva neste link: https://www.facebook.com/rogeriosmarinho/videos/951397811614946/



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Gerais

Reitor recebe visita do presidente da Câmara Municipal de Mossoró

Por em 17 de fevereiro de 2016 às 09:26:22

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Pedro Fernandes, recebeu na tarde desta terça-feira a visita do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira. O parlamentar veio propor parceria entre a UERN TV e TV Câmara.

O Legislativo mossoroense quer disponibilizar espaço no Canal 16 (TCM) para a veiculação das matérias produzidas pelos estudantes de Comunicação Social na UERN TV. A Universidade também é convidada a divulgar suas atividades através de entrevistas nos programas da emissora. A UERN e a Câmara Municipal de Mossoró deverão assinar termo de cooperação.

Durante a audiência ficou acertada, ainda, a ida do reitor Pedro Fernandes para falar sobre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte no plenário da Casa. “A UERN é uma instituição que tem um papel social muito forte. 75% dos nossos alunos são cotistas da rede pública”, destacou o reitor Pedro Fernandes, citando a inclusão como um dos grandes avanços na UERN.

O presidente Jório Nogueira disse que o parlamento reconhece o valor da UERN na formação profissional e no desenvolvimento regional. “A UERN é fundamental para o crescimento de Mossoró e do Estado e por isso o Legislativo está propondo uma maior proximidade”, completou o vereador.

Participaram da reunião, os chefes de Gabinete Júlio Cesar Fernandes (CMM) e Tarcísio Barra(UERN).

Com informações da AGECOM



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Política

Deputado José Adécio ratifica apoio a Joãozinho

Por em 17 de fevereiro de 2016 às 08:04:03

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O deputado José Adécio visitou na tarde do último sábado, 13, o ex-prefeito e pré-candidato a prefeito na cidade de Brejinho, “Joãozinho”, que tem respaldo população conforme pesquisa de opinião pública.

Adécio conversou demoradamente com “Joãozinho” e os vereadores Carllinhos e Ivanira, e os ex-vereador José Gorgônio, bem como lideranças locais, sobre assuntos de interesses locais.

“Aproveitamos também para reforçar o nosso apoio irrestrito ao líder político Joãozinho, uma grande liderança que tem nosso apoio e o respaldo popular”, proferiu Adécio.


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