Para facilitar e organizar o trabalho dos profissionais de saúde que atuam nos hospitais com a regulação de leitos, o Complexo Estadual de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está utilizando, desde janeiro deste ano, um site exclusivo.

O endereço eletrônico www.regulacaorn.com.br tem disponível para download todas as normas técnicas, fluxos assistenciais, resoluções e protocolos clínicos definidos para o Rio Grande do Norte, facilitando o acesso à informação.

Além disso, pelo site os profissionais de saúde podem obter as fichas de solicitação de leitos ou exames especializados, para que as unidades possam inserir os pacientes no sistema de regulação estadual. A página é atualizada constantemente.

“Nosso objetivo é respeitar a política de saúde. Todo paciente precisa ser regulado. Infelizmente, muitas vezes não temos a oferta adequada de leitos. A regulação vai utilizar então não só do fluxo para poder regular os pacientes, mas também de critérios de classificação e gravidade para poder fazer essa regulação”, explicou Giordano Santos, Coordenador de Fluxos Assistenciais do Complexo Estadual de Regulação da Sesap.

A Coordenadora do Complexo Estadual de Regulação, Valéria Bezerra, acrescenta que “o processo de trabalho da regulação tem sido fortalecido também com a criação do Núcleo Central de Regulação, coordenado por Filomena Andrade, que vem realizando visitas técnicas nos Hospitais da Rede Assistencial. Nosso objetivo é uniformizar as ações dos Núcleos Internos de Regulação, revendo processos de trabalho, e promover a conscientização dos serviços sobre a importância de valorizar a Política de Regulação para garantir o acesso do usuário aos serviços de saúde”.

“Outro ponto importante é a questão da judicialização da assistência, onde a Sesap está buscando uma maior aproximação com a Justiça, Defensoria Pública, com encontros e aulas expositivas que estão sendo realizados por nossos Coordenadores Médico e de Fluxo Assistenciais, Paulo Gonçalves e Giordano Bruno, para informar e esclarecer quanto aos processos de trabalho da regulação e os critérios de prioridade usados como escolha para admissão em leitos de Unidades de Terapia Intensiva”, explicou Valéria Bezerra.

Desde 2014 a Sesap vem trabalhando para organizar a regulação, através da definição de fluxos para as urgências clínicas, cirúrgicas e do trauma, com a publicação de três normas técnicas. Em junho de 2019 foi criada a Central do Acesso à Rede de Atenção a Saúde – com foco inicial na Obstetrícia – que garante, por meio de contato telefônico 24h (84 3209-5309), o encaminhamento adequado em casos de alto risco, reduzindo o tempo de resposta para o atendimento da parturiente.

Ao todo, 12 maternidades estruturadas participam desse processo de regulação e são consideradas serviços de referência.

Como funciona

Caso haja necessidade de um paciente ser encaminhado para uma unidade de referência, com cuidados mais especializados, o médico faz a solicitação, preenchendo uma ficha que é enviada para o Núcleo Interno de Regulação (NIR). O NIR faz então a inserção no site para que o paciente seja regulado à uma unidade com vaga disponível.

Existem três tipos de regulação: as regulações de portas de urgência; regulação de leitos (cirurgias, leitos de UTI); e regulação de exames de alta complexidade ou consultas ambulatoriais especializadas.

“O coração da regulação é tornar o acesso democrático. A cultura do assistencialismo, por amizade ou indicação política é muito injusta. A instituição da regulação como política de saúde é o mais democrático para o SUS. Para que os paciente