O governo de Jair Bolsonaro (PL), a 15 dias de seu fim, publicou, nesta sexta-feira (16), uma instrução normativa que flexibiliza a extração de madeira em territórios indígenas, permitindo a participação de grupos não indígenas na exploração, e a realização de obras sem previsão de estudos de impacto ambiental, informa a Folha de São Paulo.

O documento é descrito como um “plano de manejo florestal sustentável” e foi assinado pelos presidentes da Funai, Marcelo Xavier, e do Ibama, Ricardo Bim.

Apesar de se apresentar como sustentável, documentos obtidos pela Folha apontam que tal plano pode ter sido implementado para atender a interesses de madereiras que pressionavam o governo pela liberação da exploração.

Ainda em 2021, uma fabricante internacional de móveis de madeira consultou a Funai sobre a possibildiade da implementação de um plano de manejo sustentável para a Terra Indígena Baú, no Pará.

Um ofício, então, afirmou que estavam “sendo realizadas articulações interinstitucionais entre Funai e Ibama para a construção de uma instrução normativa conjunta” a fim de resolver a questão. A norma publicada nesta sexta atende à demanda da empresa internacional.