Política

Câmara aprova urgência para votação da minirreforma eleitoral

Por em 14 de setembro de 2023 às 06:25:11

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um dos projetos da chamada minirreforma eleitoral, na noite desta quarta-feira (13). Os deputados ainda vão voltar a discutir pontos que podem alterar o texto na quinta-feira (14).

Ao todo, 367 deputados votaram favoravelmente ao projeto, nesta quarta. Por outro lado, 86 foram contrários à proposta.

O texto altera, entre outros pontos, regras sobre prestação de contas, além de obrigar oferta de transporte público gratuito no dia das eleições.

Entre os pontos que minirreforma deve alterar estão:

  • Duração de inelegibilidade
  • Datas do calendário eleitoral
  • Regras para candidaturas coletivas
  • Regras para uso de recursos em campanhas
  • Regras para cota feminina
  • Regras de punição em caso de irregularidades
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