Política

Relator no TSE vota para condenar Bolsonaro por abuso de poder no 7 de Setembro

Por em 26 de outubro de 2023 às 14:32:31

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder em razão do uso eleitoral das comemorações do 7 de Setembro do ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro.

A sanção proposta pelo ministro foi tornar Bolsonaro inelegível novamente pelo período de 8 anos. O ex-presidente já está inelegível até 2030 e os períodos não são cumulativos, mas uma nova condenação diminui a margem de reversão da inelegibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro viu “ampla conivência e ocasional participação” na conduta do candidato a vice de Bolsonaro, Walter Braga Netto, mas não viu gravidade para declarar sua inelegibilidade.

No entanto, ele votou pela aplicação de multa a ambos: para Bolsonaro, no patamar máximo de R$ 425.640 reais, e para Braga Netto, no valor de R$ 212.820.

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