O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira (9) para debater a medida provisória (MP) que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento em diversos setores econômicos.

O encontro, agendado para as 10h, acontece durante o recesso parlamentar, embora nem todos os líderes estejam em Brasília. A intenção é iniciar a discussão sobre a MP nesta semana, buscando costurar detalhes ao longo do mês.

A reoneração gradual da folha de pagamento faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos últimos dias do ano passado, visando cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024.

Contudo, a proposta confronta o entendimento do Congresso Nacional, que rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração para 17 setores até dezembro de 2027.

Segundo a nova proposta do governo, a reoneração ocorrerá de maneira gradual, já tendo força de lei, mas respeitando a chamada “noventena”. Dessa forma, as regras só passarão a vigorar a partir de 1º de abril de 2024. Até lá, permanecem em vigor as normas promulgadas pelo Congresso.