O Ministério da Saúde anuncia a retomada de mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde em todo o país, priorizando essa estratégia desde o início da gestão. No Rio Grande do Norte, 225 obras poderão ser reativadas, incluindo Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

Estados e municípios agora têm a oportunidade de solicitar a retomada e reativação de obras paralisadas na área da saúde. Os gestores podem expressar interesse por meio do site InvestSUS, com o prazo de até 60 dias a partir de 15 de janeiro, quando a portaria foi publicada.

Esta iniciativa é parte da lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.

A nova legislação oferece aporte de recursos financeiros e vantagens para os entes federativos que participarem. Estima-se que mais de R$ 44 milhões serão liberados para a repactuação de obras no Rio Grande do Norte.