O Ministério da Saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, anunciou o reajuste anual para os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE). Este aumento, baseado no crescimento do salário mínimo – atualmente em R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023 – estabelece o piso nacional da categoria em dois salários mínimos.

Os recursos, provenientes da União, são repassados aos estados e municípios, responsáveis pela remuneração desses profissionais. Com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias em todo o país, esses trabalhadores desempenham um papel vital na expansão do acesso à saúde, especialmente em áreas remotas.

Enfrentando a Dengue: Papel Crucial dos Agentes de Saúde

Em meio à batalha contra a dengue, os agentes de combate às endemias desempenham um papel crucial na prevenção. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito estão dentro de residências, e esses profissionais são treinados para identificar e eliminar criadouros em visitas porta a porta. Além disso, eles também inspecionam imóveis não residenciais em busca de larvas ou mosquitos transmissores.

Os agentes comunitários de saúde, por sua vez, são a ponte entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com visitas regulares, eles orientam sobre casos de dengue, monitoram a saúde familiar e encaminham para tratamento quando necessário. Esta estratégia, presente no Brasil há 33 anos, tem sido um sucesso ao criar laços entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as comunidades, sendo inclusive fonte de inspiração para iniciativas internacionais, como no sistema de saúde britânico.

Investindo na Qualificação da Categoria

Em 2023, o Ministério da Saúde concluiu a formação de mais de 138 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38 mil Agentes de Combate às Endemias em mais de 5,3 mil municípios, com destaque para os 77 mil agentes diplomados na região Nordeste. Esse avanço marcou a expansão do programa, agora chamado de Mais Saúde com Agente. Para continuar a elevar o nível de qualificação, foi anunciada a segunda turma de cursos técnicos, oferecendo 180 mil novas vagas e com as inscrições encerradas em 8 de fevereiro deste ano.

Fonte: Ministério da Saúde