Política

Senado debaterá mandato de 5 anos e fim da reeleição no início de junho

Por em 26 de maio de 2024 às 10:59:38

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho. O anúncio foi feito ontem, 23, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Marcelo Castro também anunciou a realização de uma sessão de debates no Plenário para discutir importantes mudanças, incluindo o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República; a implementação de um mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos (com exceção dos senadores, que teriam mandatos de dez anos); e a coincidência das eleições gerais e municipais.

Essas mudanças exigem aprovação por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

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