Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros. A Holanda também segue pelo mesmo caminho, e prisões já foram transformadas de prejuízo em lucro para a economia: uma delas virou um hotel de luxo. Em setembro, o Ministério da Justiça anunciou o fechamento de oito presídios.

A queda no número de presidiários na Suécia tem duas explicações principais: a diminuição no número de crimes e revisões judiciais que buscam penas alternativas. Duas prisões serão vendidas e outras duas emprestadas dentro do próprio governo. Essas poderão voltar a funcionar como presídios, caso seja necessário.

O responsável pelo sistema prisional do país, Nils Öberg, afirma que não é possível, ainda, identificar a escassez de prisioneiros.

- Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não pode explicar a queda de 6% - disse ele, reafirmando depois que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.

Desde 2011, os tribunais de justiça passaram, por exemplo, a encarcerar menos os condenados por venda ou uso de drogas. De acordo com Öberg, isso provocou que 200 pessoas a menos estivessem presas em março deste ano do que em 2012.

Porém, a taxa de encarceramento na Suécia vem caindo desde 2004. Mas, entre 2011 e 2012 a queda foi de 6%, valor que deve ser repetir esse ano, de acordo com as estimativas de Öberg.

De acordo com o Centro Internacional de Estudos das Prisões, vários países seguem na tendência contrária da Suécia. A Turquia, por exemplo, vai construir 207 novas prisões nos próximos cinco anos. No Brasil, entre 2010 e 2012, o número de encarcerados cresceu 10%, mostra relatório do centro. Reino Unido e Estados Unidos também continuam construindo novas prisões.

Segundo o centro, o Brasil tem 253 presos para 100 mil habitantes, acima da Colômbia, com 181. Estados Unidos, cujo governo federal recentemente criou normas para afrouxar o encarceramento nos tribunais federais, continua o país mais aprisionado do mundo, com 743 detentos para cada 100 mil habitantes - bem acima da Rússia (568) e da China (122). Já na Holanda (94) e na Suécia (78) os números já são baixos, e, ao que tudo indica, podem ficar ainda menores.

Com informações do OGLOBO

O feriado do Dia da Justiça, celebrado no dia 08 de dezembro por magistrados, servidores, advogados e demais membros do Poder Judiciário, foi transferido, no TRT-RN, para a sexta-feira (11).

Nessa data, não haverá expediente no TRT-RN e nas Varas do Trabalho da 21ª Região e os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 11/12 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Confira ato da presidência do TRT-RN na íntegra:

ATO Nº 637

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando que é permitido à Administração Pública transferir os feriados regimentalmente previstos, dentre eles os fixados no art. 207 do Regimento Interno;

Considerando, finalmente, que essa prática já foi adotada por este TRT, conforme Atos TRT/GP nºs 553/2007, 434/2008, 010/2009, 138/2010, 243/2011, 319/2013 e 106/2014,

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir para 11 de dezembro de 2015 o feriado regimental previsto na alínea "c" do art. 207 do Regimento Interno, alusivo ao dia 08 de dezembro de 2015 (dia da justiça).

Art. 2º Comunicar que nessa data não haverá expediente neste Tribunal.

Art. 3º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para primeiro dia útil seguinte.

Publique-se

Natal, 14 de outubro de 2015.

JOSEANE DANTAS DOS SANTOS

Desembargadora Presidente

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280

De acordo com informações colhidas junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica no Sistema Nacional de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região atingiu a Meta Nacional nº. 5 de 2015 (baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente).

De janeiro a outubro de 2015, o TRT-RN baixou 17.180 processos de execução, para um total de 9.158 casos novos no mesmo período, resultando num percentual de cumprimento de 187,58%.

Os dados obtidos na última edição de relatório de monitoramento e avaliação do desempenho operacional do 1º grau, também referentes ao período entre janeiro e outubro, indicam que, das 23 Varas do Trabalho da 21ª Região, 19 conseguiram atingir a meta 5 de 2015.

Destas, 12 reduziram o acervo na fase de execução em mais de 10%, atingindo também a meta de desempenho na execução.

"Os resultados encontrados evidenciam o esforço e o engajamento de magistrados e servidores das Varas do Trabalho no sentido de reduzir o acervo na fase de execução. A atuação do Grupo de Apoio à Execução e as atividades desenvolvidas por ocasião das Semanas de Conciliação (entre 23 e 25 de março e entre 23 e 27 de novembro) e da Semana Nacional de Execução Trabalhista (entre 22 e 26 de setembro) e da campanha Lance Certo TRT21 também contribuíram positivamente para o desempenho obtido", avaliou o secretário de gestão estratégica do TRT-RN, Rafael Barbosa Andrade.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280