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Deputado Souza: “o clamor da população por mais segurança precisa ser atendido com urgência”

Por em 16 de janeiro de 2017 às 11:07:40

Souza afirma que continuará atuando por mais segurança para o cidadão (Foto: João Gilberto/ALRN)

No exercício do mandato o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), tem externado sua preocupação com a insegurança que assombra os municípios do interior do Estado.

Além de audiências públicas realizadas para debater o assunto, o parlamentar por diversas vezes solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) que reforce o policiamento no interior.

No plenário da Assembleia Legislativa, Souza tem relatado o que vem acontecendo nos municípios potiguares, principalmente na região da Costa Branca, onde há registros diários de ocorrências motivadas pela violência desenfreada.

Conforme o deputado Souza, o clamor da população por mais segurança precisa ser atendido com urgência. E reforça a necessidade de mais investimentos do poder público nos equipamentos de segurança e no aumento do efetivo policial.

Concluindo, Souza disse que vai continuar atuando junto ao Governo do Estado e também às forças de segurança pública para tentar encontrar medidas que possam resolver ou amenizar essa grave situação.

 


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Artigo de Ricardo Motta: “Lei assegura direitos a consumidores do RN”

Por em 13 de janeiro de 2017 às 07:49:33

Em 2011, quando assumimos a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, tivemos a satisfação de implantar o Procon da Assembleia. Naquela época, o Procon existia no papel mas não havia sido efetivado. Em razão disso, nós começamos a acompanhar mais de perto as questões relacionadas ao Direito do Consumidor.

E foi verificado que uma das reclamações mais comuns eram relacionadas à entrega de produtos. O cidadão comprava um bem, o estabelecimento fixava um prazo para entrega e na maioria das vezes não cumpria. O consumidor muitas vezes perdia um turno ou até um dia de trabalho esperando a entrega. Na maioria dos casos, o estabelecimento não dava se quer uma previsão do dia da entrega.

Diante dessa realidade, apresentamos projeto e está em vigor desde 2014 a Lei 9.904. A legislação determina aos fornecedores de bens e serviços localizados no Rio Grande do Norte a fixação de data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

A regra vale para compras presenciais e pela internet. No ato de finalização da compra, o estabelecimento deve entregar documento contendo sua identificação, descrição do produto ou serviço, data e turno da entrega ou realização e endereço da entrega ou prestação do serviço.

Se você compra, por exemplo, uma televisão, no ato da compra, a loja deve fixar um dia e turno – manhã, tarde ou noite – para fazer a entrega. Dessa forma, o consumidor pode se programar sem prejuízo às suas atividades pessoais e profissionais.


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Deputado Souza participa em Mossoró de audiência na Caern para tratar de pleitos da Região da Costa Branca

Por em 11 de janeiro de 2017 às 10:40:36

A reunião tratou de problemas dos municípios de Areia Branca, Upanema, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Porto do Mangue e Tibau.

O deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, esteve mais uma vez reunido com o presidente da Caern, Marcelo Toscano, e o diretor técnico João Alberto. A audiência ocorreu na tarde de terça-feira (10), no Escritório Regional de Mossoró, em que estavam presentes ainda João Maria Sousa (Regional de Mossoró) e o servidor de carreira Francisco Mota.

Acompanharam o parlamentar na audiência, o prefeito de Governador Dix Sept Rosado, Antônio Bolota, o vice-prefeito da cidade de Upanema, Anízio Júnior, e o ex-vereador de Serra do Mel Juninho Maia.

Na ocasião, o presidente da Caern comunicou ao deputado Souza que atendendo ao seu pleito, será assinado pelo governador do Estado à ordem de serviço para limpeza do poço da Vila Mato Grosso em Serra do Mel, além de igual procedimento para extensão da rede de água do conjunto Jardim de Alicia em Tibau.

Durante a reunião Souza solicitou também a construção da adutora de Porto do Mangue. Marcelo Toscano se comprometeu de encaminhar o projeto correspondente ao pleito.

Em relação a Grossos o parlamentar solicitou a rede de água da comunidade de Alagamar e o presidente da Caern se comprometeu em priorizar esta solicitação entre os projetos para o ano de 2017. Outro ponto importante foi sobre a extensão de rede de água em Governador Dix-sept.

Em relação à Areia Branca, Toscano assegurou que na quinta-feira (12), fará visita à comunidade de Ponta do Mel para conhecer pessoalmente as dificuldades para acelerar providências que resolvam problema de abastecimento de água da comunidade e a situação do saneamento básico do município.