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Mulheres se reúnem para sugerir políticas públicas para o PPA

Por em 3 de julho de 2019 às 18:02:58

Dezenas de mulheres de várias organizações da sociedade civil se reuniram hoje (3) na Escola de Governo para debater políticas públicas específicas para o grupo. O Governo do Estado, em parceria com a deputada Isolda Dantas, realizou uma consulta popular presencial com as mulheres e colheu sugestões para integrar o Plano Plurianual 2020-2023. O principal eixo trabalhado foi o 3, que trata da garantia de direitos.

Para a professora e secretária da União Brasileira de Mulheres (UBM), Mônica Cavalcanti, um momento como o de hoje empodera as mulheres e é uma oportunidade de discutir os direitos do grupo e lutar por eles. “É um momento de construção desses direitos para que possamos exercê-los no futuro. Vejo esse encontro como algo singular e muito rico”, avalia.

A secretária estadual de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos (Semjidh), Arméli Brennand, destacou que o encontro de hoje se soma à discussão realizada nos 10 territórios ao longo do último mês sobre o PPA. “Uma das lutas que assumiremos é pelo fortalecimento dos conselhos e organizações voltados para as mulheres e minorias. E por isso nos sentimos felizes e honrados de ter esse momento de diálogo e apresentação de propostas”, disse.

A coordenadora de diversidade sexual e gênero da Semjidh, Janaína Lima, acompanhou as discussões do Eixo 3 nos dez territórios e apontou dois pleitos principais elencados pelas mulheres: a criação de uma rede socioassistencial de proteção à mulher e de políticas públicas para incentivo à geração de trabalho e renda para o grupo, visando a autonomia financeira.

O coordenador de Planejamento, Acompanhamento e Controle da Secretaria de Planejamento (Seplan), Américo Maia, abriu os trabalhos explicando que no PPA anterior, das 32 metas colocadas para as mulheres, apenas sete foram cumpridas. A falta de recursos para concluir as demais foi o grande empecilho.

Entre os dados apresentados para embasar o trabalho que se seguiu, destaca-se que o RN tem hoje 51,2% de mulheres em sua população, totalizando 1.782.268 segundo o IBGE em 2018. Em relação aos homicídios de pessoas do sexo feminino, o RN foi o estado que mais cresceu no Brasil entre os anos de 2006 e 2016: 138% de aumento no número de casos.


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Fórum reúne secretários da Agricultura Familiar de toda a região Nordeste

Por em 3 de julho de 2019 às 08:00:44

 

Com foco no fortalecimento das cadeias produtivas para o desenvolvimento da Agricultura familiar, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), receberá dos dias 3 a 5 de julho gestores e gestoras de instituições voltadas à agricultura familiar da região Nordeste, durante a 15ª Reunião Plenária da categoria.

Com abertura na quarta-feira, às 19h, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecafes), a solenidade contará com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra, do secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, de gestores de pastas afins e de representantes dos movimentos sociais e das agências de cooperação internacional.

Na abertura, a chefe do Executivo estadual sancionará a Lei do Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Pecafes), aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de junho, e que estabelece a obrigatoriedade do Governo do Estado comprar pelo menos 30% de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, para suprir hospitais, escolas, restaurantes populares, presídios, entre outras instituições que fornecem alimentação preparada.

Durante a solenidade, o Governo do Estado anunciará a retomada do apoio financeiro de R$ 15 mil mensais à Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecafes), durante os próximos três anos, verba que auxiliará os comerciantes do local na manutenção do espaço de comercialização.

FÓRUM – Criado em 2015, o Fórum Regional é um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar entre os estados do Nordeste.

Durante a reunião, será feito um alinhamento estratégico para o enfrentamento dos limites e dificuldades da atual conjuntura nacional, com a definição de diretrizes para uma ação regional articulada, com foco na Agricultura Familiar e nos Povos e Comunidades Tradicionais, como indígenas e quilombolas. Confira a programação completa do Fórum no www.sedraf.rn.gov.br

O Fórum de Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste tem o apoio de diversas instituições, como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Instituto Semear, Emater-RN, Governo Cidadão, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA).


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PPA 2020-2023: consulta popular só para mulheres acontece nesta quarta-feira em Natal

Por em 1 de julho de 2019 às 17:55:20

A fase de consulta popular nos territórios do Rio Grande do Norte já acabou, mas nesta quarta-feira (3) o Governo do Estado realiza mais uma etapa da construção do Plano Plurianual 2020-2023: uma consulta presencial só para mulheres.

Em parceria com o mandato da deputada estadual Isolda Dantas (PT), as secretarias estaduais de Planejamento e de Mulheres receberão as representantes da sociedade civil para debater políticas específicas para o segmento das 8h às 12h, na Escola de Governo.

A expectativa da subsecretária de Políticas para as Mulheres, Carla Tatiane, é ter uma escuta mais qualificada e voltada especificamente para este público.

“Essa temática foi uma das mais suscitadas durante as consultas populares nos territórios, em eixos que nem eram voltados para elas. Então a partir dessa demanda significativa, o mandato da deputada Isolda nos procurou, trouxe a ideia e abraçamos”, conta.

O Governo do Estado estima que mais de 60 mulheres, das mais diversas organizações, venham participar da consulta popular nesta quarta-feira. Elas irão debater os cinco eixos temáticos definidos pela consulta popular do PPA: 1) valorização da vida, segurança e paz social; 2) desenvolvimento cultural, social e defesa da cidadania; 3) garantia de direitos; 4) desenvolvimento regional sustentável com inclusão econômica e 5) governança administrativa e financeira – porém, todos voltados especificamente para as mulheres.