Por proposição do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (11), às 14h, uma Audiência Pública para debater a implantação da política estadual de incentivo ao uso da energia solar no Rio Grande do Norte.
“A política estadual visa estimular o uso da energia alternativa em nosso estado, em especial a energia solar, como forma de sustentabilidade ambiental e economia financeira. Cabe, de forma simples, a captação da energia luminosa proveniente do sol e posterior transformação de energia em alguma forma utilizável pelo homem, seja diretamente para aquecimento de água e outros fluídos ou ainda como energia elétrica”, explica Hermano.
A competência originária para legislar sobre material que diz respeito à energia e sua exploração é da União.
Porém, o Estado tem a competência para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, em consonância com as diretrizes gerais da legislação federal.
Esse é um dos temas que serão debatidos no evento, que vai contar com a participação de representantes do Governo do Estado, dos municípios, dos órgãos ligados ao meio ambiente e agricultura, além de instituições de pesquisa e ensino.
Com informações da ALRN
