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Zenaide quer que Senado rejeite PL que obriga o trabalhador a pagar por perícia nas ações contra o INSS

Por em 20 de setembro de 2021 às 17:22:49

A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) já anunciou seu voto contrário ao PL 3.914/20, que bota na conta do trabalhador o pagamento dos honorários periciais nas ações contra o INSS.

“Propor uma coisa dessa quando a gente tem quase 15 milhões de desempregados, 33 milhões na informalidade, mais de 30 milhões de pessoas subutilizadas, recebendo menos que um salário mínimo! É esse povo que, se recorrer à justiça, vai ter que pagar a perícia? De onde eles vão tirar? Não tem de onde tirar! Não me peçam para botar a minha digital em algo tão cruel e tão indigno!”, desabafou a parlamentar, na sessão do Senado que debateu o PL, nesta segunda-feira (20).

O projeto foi aprovado pela Câmara e, agora, tem de passar pelo crivo dos senadores.

Zenaide defendeu que o Senado rejeite o PL 3914 e que o governo edite uma Medida Provisória para prorrogar, até o fim do ano, os efeitos da Lei 13.876/19, que estabelece que é o governo quem deve pagar os honorários periciais em ações nas quais o INSS figure parte e que tramitam na Justiça Federal.

“A Medida Provisória, sim, pode resolver até dezembro de 2021, enquanto se busca uma solução definitiva!”, finalizou a senadora potiguar.



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Câmara dá aval por ano a 7 reformas eleitorais

Por em 20 de setembro de 2021 às 08:43:33

Considerada a maior mudança nas regras eleitorais dos últimos anos, o projeto do Código Eleitoral em discussão no Congresso, que pode alterar 900 artigos de uma vez, não é novidade nas discussões legislativas.

Levantamento feito pelo Instituto Millenium em parceria com a Neocortex mostra que deputados federais deram aval para 76 projetos que mudaram a legislação eleitoral ou a dos partidos nos últimos 11 anos - média de 7 por ano.

Apesar de alto, o número representa apenas 3% do total de propostas apresentadas com essa finalidade desde 2010. Segundo dados da Câmara reunidos na pesquisa, o total de proposituras chegou a 2.243 no período, pouco mais de 200 por ano.

Metade foi arquivada, devolvida ao autor ou ainda carece de relator e parecer para poder ser pautada em plenário.

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Datafolha: Lula segue à frente de Bolsonaro e venceria 2º turno por 56% a 31%

Por em 17 de setembro de 2021 às 18:26:41

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém uma ampla vantagem sobre o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido), nas intenções de votos para as Eleições de 2022, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (17).

Na pesquisa realizada entre os dias 13 e 15 de setembro, que ouviu 3.667 eleitores presencialmente em 190 cidades, Lula vence Bolsonaro com folga no 2ª turno do pleito do próximo ano: 56% a 31%.

Em julho, quando da última pesquisa do instituto, Lula venceria por 58% a 31%, lembrando que a margem de erro é de dois pontos percentuais, o que caracteriza um resultado muito semelhante nos dois levantamentos.

Nas simulações para o primeiro turno das eleições, o instituto apresentou alguns cenários envolvendo postulantes à cadeira presidencial variados. Em todas elas, Lula vence com uma grande diferença para seus adversários.

Em um dos cenários, que considera a candidatura do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula registrou 44% ante Bolsonaro (26%), Ciro Gomes (9%), Doria (4%). Brancos e nulos registraram 11% dos votos dos eleitores.


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