Em 75 dias - no dia 9 de outubro de 2022 - entram em vigor as novas regras para rotulagem de alimentos. A novidade do novo modelo é a rotulagem nutricional frontal, um símbolo informativo que deve constar no painel da frente da embalagem.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o objetivo é esclarecer o consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes que têm relevância para a saúde.
No novo design haverá uma lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio.
O símbolo deverá ser aplicado na face frontal da embalagem, na parte superior, por ser uma área facilmente capturada pelo nosso olhar.
É obrigatória a veiculação do símbolo de lupa com indicação de um ou mais nutrientes, conforme o caso.
Alto conteúdo de açúcar adicionado: em alimentos sólidos e semissólidos o alerta virá quando eles tiverem 15 g ou mais por 100 g do produto.
A quantidade de alerta em alimentos líquidos virá sempre que o mesmo tiver 7,5 g ou mais por 100 ml de alimento.
A seleção brasileira feminina de futebol tem duelo decisivo pela semifinal da Copa América nesta terça-feira (26) contra o Paraguai.
Além da vaga na final do torneio, o embate garante à equipe vencedora vagas na Copa do Mundo Feminina no ano que vem e também na Olimpíada de Paris, em 2024.
A partida tem início às 21h (horário de Brasília) no Estádio Alfonso López, em Bucaramanga (Colômbia). O Brasil busca o oitavo título na competição.
\Se vencer, o Brasil vai encarar a anfitriã Colômbia na final. As donas da casa derrotaram a Argentina na noite de segunda (25) por 1 a 0.
Invicta na competição, a seleção brasileira fechou a primeira fase do torneio na liderança do Grupo B: venceu todas as quatro partidas (Argentina, Uruguai, Venezuela e Peru), com 17 gols marcados e nenhum sofrido.
Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
A prefeita Lidiane Marques (PSDB), assinou nesta terça-feira, 26, ordem de compra de um veículo de transporte tipo Van, 16 lugares para o transporte de passageiros, sendo adaptado para pessoas portadoras de deficiência física.
A Van para transporte sanitário eletivo será adquirida com recursos próprios, dos royalties, da ordem de R$ 284 mil, para viabilizar e ampliar o acesso dos usuários às ações e serviços de saúde.
Segundo a prefeita, a gestão municipal vem trabalhando para melhor atender as demandas dos cidadãos.
“Esse veículo adaptado será muito importante para nosso sistema de saúde, pois vai facilitar e agilizar o transporte, além de garantir segurança e dignidade para os usuários dos nossos serviços que têm alguma deficiência”, ressaltou a prefeita.
Seguindo a tradição de uma vida, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da última noite do Pavilhão de Sant'Ana, encerrando a programação social e festiva da 214ª edição da Padroeira de Currais Novos, sua terra natal.
Acompanhado do pré-candidato ao senado, Rogério Marinho (PL), Ezequiel celebrou com alegria o reencontro com amigos e apoiadores na última noite do Pavilhão de Sant'Ana.
"É aqui em minha terra, ao lado da minha família, onde recebo o carinho dos meus irmãos curraisnovense, que recarrego as energias para seguir minha missão, que é cuidar do povo do meu Estado. Uma alegria imensa ver essa festa voltar a acontecer com o sucesso que está sendo", celebrou.
"Hoje é dia de festa e de agradecimento a esse amigo que, quando esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional tanto fez pela minha terra. Trazendo para Currais Novos pavimentação asfáltica, obras hídricas, máquinas e o Projeto Seridó, que representa segurança hídrica para minha terra e região", agradeceu.
Durante a Festa de Sant'Ana o deputado prestigiou a Cavalgada e a Feirinha, a Vaquejada, o Pavilhão e encerrará o mês de julho com sua tradicional caminhada na procissão de Sant'Ana.
"Uma tradição familiar. Ao lado da minha família percorro as ruas da minha cidade pedindo as bênçãos de Sant'Ana para mais um ano desafiador. Viva a Sant'Ana e que Ela nos abençoe".
O Partido Liberal – PL irá realizar sua convenção estadual no próximo domingo (31), a partir das 8h, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, em Natal.
O Presidente do Diretório Regional do Partido Liberal no Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia convida os convencionais, filiados e aliados a participarem da Convenção Estadual, que irá deliberar sobre as candidaturas.
A partir da realização da convenção estadual, o partido vai formalizar seus indicados para disputar os cargos para as Eleições 2022.
O 4º Festival de Quadrilhas Juninas (Fequaju), do município de Serra do Mel foi um grande sucesso.
Os quadrilheiros deram um verdadeiro show de cultura, levando alegria para todo o público que estava prestigiando o evento.
O Governo Municipal de Serra do Mel montou uma excelente estrutura para apresentações das quadrilhas, assim como montou arquibancadas para o público prestigiar os quadrilheiros durante quatro dias do Fequaju.
A abertura do festival, que se deu na quarta-feira, 20, foi com as quadrilhas da Categoria Escolar, um total de três. Já na quinta-feira, 21, quatro quadrilhas juninas fizeram apresentação disputando pela Categoria Tradicional, sendo a vencedora a Paixão Serrana, da Vila Brasília, que passou a aguardar a vencedora da Categoria Estadual, para a disputa de campeã e vice.
A campeã da Categoria Estadual foi conhecida na sexta-feira, 22, quando oito quadrilhas juninas, das cidades de Areia Branca, Mossoró, Assu, Portalegre, Baraúna, participaram da competição. A vencedora foi a Cia Junina Sonho Matuto de Areia Branca.
No sábado, 23, aconteceu a disputa entre Paixão Serrana (vencedora da Categoria Tradicional) e a Sonho Matuto (vencedora da categoria Tradicional Estadual). Os quadrilheiros realizaram grande apresentação e foram brilhantes e ofereceram ao público e aos jurados um verdadeiro espetáculo de cores, organização, encenações, sincronicidade, glamour e animação.
Por ter convencido a comissão julgadora, preenchendo melhor os requisitos de avaliação, vencedora foi a Cia Junina Sonho Matuto, da cidade de Areia Branca.
PREMIAÇÃO - Além de troféu de campeã, a Sonho Matuto recebeu prêmio de R$ 6 mil reais. E a vice-campeã, troféu mais R$ 4 mil reais.
SHOWS - Todas as noites, logo após o encerramento da disputa das quadrilhas juninas, shows na praça Cortez Pereira, onde se apresentaram artistas locais, como Daniel Matuto Estilizado, Zé Amado Forrozeiro, Ailson Forrozeiro e Marcos do Acordeon, Alisson Moura e Pegada Boa, Milenny Souza e Pegada Vim, Marcos Antonio e Forró A3, Gil Moral. E também: João Neto Pegadão, Bonde do Brasil, Cavaleiros do Forró, André Luví, Forró dos Plays e Erivan Morais e Colo de Menina.
CULTURA E SUA IMPORTÂNCIA
Após realizar a premiação aos vencedores, o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), enalteceu a organização do evento através das secretarias de Turismo e também de Educação e Cultura, a importância da valorização a cultura, bem como aos quadrilheiros participantes e ao público presente e disse acreditar que o Fequaju de 2023 será bem maior em participação de quadrilheiros e de público.
Para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) - o chamado Fundo Eleitoral -, é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre diretórios e candidatos.
O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral, podem ser veiculadas a partir do dia 16 de agosto, uma terça-feira, adianta informação veiculada através do endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para as eleições deste ano, um total de R$ 4,9 bilhões será dividido entre as 32 siglas - um recorde entre os recursos já destinados ao fundo desde a criação, em 2017.
Até o momento, diz a nota, apenas oito partidos políticos (União, PT, PSDB, Avante, PP, Republicanos, PL e Solidariedade) enviaram essas informações ao TSE, na capital federal.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Rosa Weber, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro, ficou responsável pelo pedido da oposição para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas.
Agora, como é praxe, Rosa deve enviar o pedido para a PGR (Procuradoria-Geral da República) avaliar se há indícios de irregularidades e propor eventuais medidas de investigação.
O Supremo foi acionado pelos parlamentares após a apresentação em que Bolsonaro repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
O pedido foi apresentado por políticos do PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV.
Na solicitação, afirmam que o mandatário não pode "usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas".
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de saúde.
Em junho, o STJ decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Após a decisão, diversos partidos políticos e entidades recorreram ao Supremo para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.
Na manifestação enviada ontem (19) ao Supremo, a ANS afirmou que o eventual sucesso das ações terá efeito na mudança de risco dos contratos em vigor e nos preços dos novos.
"A pretendida natureza declarativa do rol amplia o grau de incerteza em relação aos custos de assistência à saúde porque afeta a identificação a priori dos procedimentos obrigatórios não previstos no rol. A consequência é a elevação do nível de preços das novas comercializações a patamares superiores à capacidade de pagamento de potenciais consumidores", diz a manifestação.
O prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), assinou na tarde desta terça-feira, 19, a ordem de serviço para ampliação e reforma da Unidade Mista de Saúde Doutor Sílvio Romero de Lucena, localizada na Vila Brasília.
Além da construção de novas salas, ambulatório, lavanderia, cozinha, reforma de salas onde funciona o Centro de Especialidades, a reforma do hospital também prevê melhorias estruturais e de manutenção, como a restauração de rede elétrica e hidráulica, piso revestimento de paredes.
A ampliação será com recursos próprios do município e está orçada em quase R$ 2 milhões.
“Este é o maior investimento do tipo já feito para o hospital do município”, comentou o prefeito Bibiano, acrescentando que a Administração Municipal tem feito de tudo para garantir melhor atendimento a todos que precisam dos serviços de saúde ofertados no município.
A empresa executora dos serviços será a WA Construtora & Construções.
FOLHAPRESS - A Receita Federal deverá abrir, nesta sexta-feira (22), a consulta aos depósitos do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022. O lote é pago com correção pela taxa básica de juros da economia, a Selic.
A taxa Selic está em 13,25% ao ano, após a última alta feita pelo Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, em 15 de junho. O fisco deverá divulgar, em breve, o índice de correção aplicado neste lote de restituição, a quantidade de contribuintes contemplados e até quando a declaração precisa ter sido enviada para conseguir entrar nesse pagamento, no caso de contribuintes não prioritários.
A consulta costuma ser liberada a partir das 10h, no site da Receita ou pelo Portal e-CAC. O depósito dos valores será feito na próxima sexta-feira (29), na conta informada pelo trabalhador ao declarar o Imposto de Renda.
Terão direito à restituição os contribuintes que enviaram a declaração ao fisco e não caíram na malha fina. Cidadãos com prioridade legal que saíram da malha também recebem.
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro.
É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20).
Vale-gás
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.
A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor.
“Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
O Projeto de Lei nº 1.336/22 determina que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos mensais.
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei nº 11.350/16, que regulamenta as referidas carreiras profissionais.
Atualmente, a legislação assegura, para diversas categorias profissionais, que o exercício de trabalho em condições insalubres gera um adicional, que varia entre mínimo, médio e máximo - ou, respectivamente, 10%, 20% e 40% do salário.
Em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, a Constituição Federal já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os ACS e ACE, cabendo regulamentação por meio de lei.
Conforme informação divulgada por intermédio do endereço eletrônico da Agência Câmara de Notícias, a referida proposição tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para garantir maior segurança durante o Festival de Quadrilhas Juninas (Fequaju), na cidade de Serra do Mel, que acontece na praça Cortez Pereira, nesta quarta-feira, 20, e segue até o sábado, 23, a Prefeitura de Serra do Mel instala diversas câmeras de monitoramento em tempo real.
O anúncio foi feito pelo prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), nesta terça-feira, 19, momento em que convidava os munícipes e cidades vizinhas para prestigiar o Fequaju 2022.
De acordo com o prefeito, o objetivo da instalação dos aparelhos é monitorar, aumentar a segurança e inibir possíveis ocorrências.
“Os equipamentos de videomonitoramento vão funcionar com transmissão de imagens em tempo real durante todo o evento para reforçar a segurança do Fequaju”, comentou o prefeito.
O prefeito ressalta também que a estrutura montada terá acompanhamento das forças de segurança que vão acompanhar tudo que acontece desde as entradas da cidade, bem como no local do evento.
