Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), o deputado Souza (PSB), discursou a respeito da situação da Pesca no Estado. Na ocasião, ele parabenizou o governo estadual por suas ações de incentivo e apoio ao pescador potiguar.
“Hoje eu quero falar de uma audiência que tive ontem com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em que estiveram presentes também o presidente e a vice-presidente da Federação de Pescadores do RN. Nós tratamos de temas relacionados à pesca, e eu quero aqui parabenizar o secretário pela sua visão política e social, que se encaixa na orientação da govenadora Fátima”, iniciou.
De acordo com o parlamentar, a demanda discutida ontem foi que, nos governos anteriores, a tributação do pescado potiguar era superior à tributação do Ceará.
“E o que acontecia? As pessoas pescavam aqui no RN e saíam clandestinamente para tirar a nota fiscal lá no Ceará, já que o imposto era menor. E o que isso causava de prejuízo? Primeiro, os índices de pescado do Estado não correspondiam à realidade; segundo, os tributos aqui não tinham dividendos”, contou.
Segundo Souza, o que o atual governo fez para resolver o impasse foi igualar a pauta do pescado, ou seja, o preço de referência no RN e no CE.
“Isso trouxe tranquilidade para os pescadores, porque agora eles não precisam sair às escondidas para o estado vizinho, já que agora está tudo equiparado. E essa ação permite que recebamos mais tributos e tenhamos aumento no índice dos nossos pescados. Por exemplo, antes a lagosta daqui era contabilizada lá no Ceará, devido ao que contei aqui. Mas agora a situação se normalizou”, disse.
Finalizando sua fala, o deputado enalteceu o trabalho do Governo do Estado e do secretário Carlos Eduardo.
“Alguns meses atrás, eu tinha procurado o secretário Carlos Eduardo Xavier, pedindo que ele equipasse a pauta do atum, e ele nos atendeu prontamente. Então, por razão de justiça, eu quero parabenizar o atual governo por proporcionar essa igualdade, permitindo que o pescador potiguar tenha o seu produto comercializado com o mesmo tratamento que é dado no estado vizinho”, concluiu.
