VIEW POST
A Prefeitura de Tibau, através da Secretaria Municipal da Fazenda, alerta aos contribuintes com imóveis para ficarem atentos ao prazo do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022, para pagamento em cota única, com desconto de 25% até segunda-feira, 28.
O contribuinte pode solicitar o boleto para pagamento da cota única através do número (84) 9 8612-0004, que Whatsapp e também pelo e-mail [email protected]
VIEW POST
Via Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Serra do Mel fez a aquisição de 114 conjuntos de carteiras, com recursos próprios, para a educação infantil e pré-escola na Creche Djaine Karla da Silva, localizada na Vila Brasília.
De acordo com a secretária de Educação, a primeira-dama Milane Azevedo, a aquisição foi para substituir as carteiras existentes, onde muitas delas são velhas ou já foram recuperadas.
“São equipamentos novos que proporcionam conforto aos alunos e professores, melhor eficiência no ensino-aprendizagem e qualidade de trabalhos para os profissionais da educação”, ressaltou a secretária.
Ainda segundo a secretária, as carteiras são lúdicas que se transformam em cavalinhos, sendo um incentivo para as crianças em suas atividades lúdicas.
“Sabemos que as atividades lúdicas propiciam à criança a possibilidade de conviver com diferentes sentimentos os quais fazem parte de seu interior, e que se demonstram através das brincadeiras. E aliar atividades lúdicas ao processo de ensino e aprendizagem é de grande valia”, garantiu Milane Azevedo.
VIEW POST
Nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado deve anunciar a publicação de edital de licitação para a construção do Batalhão da Polícia Militar, em São Gonçalo do Amarante.
A senadora Zenaide está muito feliz, pois os recursos para as obras são frutos de uma emenda da parlamentar no valor total de R$ 1,5 milhão de reais. O batalhão será construído em Regomoleiro.
“Isso era um sonho e uma cobrança da população de São Gonçalo do Amarante e que a gente queria muito. Uma cidade que tem um aeroporto internacional e não tinha um Batalhão de Polícia. Finalmente a cidade terá um batalhão. Aproveitamos para agradecer a governadora Fátima Bezerra, que concordou”, declarou Zenaide.
A senadora não estará presente durante o anúncio por ter que participar da sessão deliberativa do Senado.
VIEW POST
A Prefeitura de Tibau, via Secretaria Municipal de Saúde vai realizar na sexta-feira, 4 de março, das 7h30 às 17h, um mutirão de mamografias gratuitas, em parceria com o Grupo Reviver, que vai instalar Unidade Móvel em frente a Unidade Básica de Saúde Maria Irismar Nolasco.
De acordo a secretária de saúde, Marcia Cristina Alves, serão ofertadas 70 mamografias para mulheres a partir de 40 anos, devendo apresentar a requisição, documentos pessoais e cartão SUS para ser atendida.
Na oportunidade, ressalta a secretária, outros serviços também estarão sendo oferecidos, como testagem Covid-19, exame citopatológico, que é realizado para detectar alterações nas células do colo do útero que possam predizer a presença de lesões precursoras do câncer ou do próprio câncer; atualização de vacinas entre outros serviços para a saúde da mulher.
TESTAGEM
A secretária informa também, que em decorrência do período carnavalesco, a testagem para Covid-19 passará a ser realizada na Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, retornando para o Centro de Testagem a partir da quarta-feira de cinzas, dia 2 de março.
Já as vacinas que acontecem nas Unidade Básicas de Saúde serão retomadas na quinta-feira, 3.
FISCALIZAÇÃO
Durante o período de carnaval, também ressalta a secretária de saúde, a equipe da Vigilância Sanitária estará realizando fiscalização em cumprimento ao Decreto municipal que proíbe a realização de eventos particulares e públicos que gerem aglomeração.
VIEW POST
A relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está entre as ações do deputado federal João Maia (PL/RN), em Brasília. Nesta quarta-feira (23), João Maia esteve reunido com o secretário nacional de Aviação Civil, Roney Glanzmann, dando continuidade nas tratativas para a relicitação.
“Consciente da importância do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante para economia do nosso RN, estou convicto que essa luta será vitoriosa”, disse João Maia com muito otimismo.
O jornal Estadão publicou hoje uma matéria que cita o aeroporto de São Gonçalo como o primeiro a ser relicitado entre nove concessões de infraestrutura devolvidas amigavelmente à União, pelas atuais operadoras, por terem se tornado inviáveis. De acordo com o Estadão, está nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU) tirar do papel a primeira relicitação.
Privatizado em 2011 como uma espécie de teste para os demais terminais, o aeroporto potiguar vai balizar devolução de outras concessões, segundo o jornal.
Como é um caso pioneiro entre ativos devolvidos pelas concessionárias à União, sob a Lei 13.448 de 2017, o que for decidido pelos ministros vai servir como jurisprudência às outras empresas. Isso torna o julgamento, prestes a ocorrer, especialmente importante.
As operadoras de Viracopos (SP) e do Galeão (RJ) também estão em processo de entrega das suas concessões e têm interesse direto.
Dados preliminares apontam que a indenização do governo (incontroversa) para a Inframérica, atual operadora de São Gonçalo do Amarante, deve ficar em cerca de R$ 400 milhões.
Para os auditores do TCU, esse valor — ainda sob análise da empresa verificadora independente — precisaria ser colocado em audiência pública e especificado no edital do futuro leilão. O governo avalia que os dois processos podem correr em paralelo.
A outorga mínima cobrada no novo leilão de São Gonçalo do Amarante ficará perto de R$ 250 milhões.
VIEW POST
Por meio da Secretaria de Saneamento e Abastecimento, a Prefeitura de Serra do Mel realizou ampliação e troca do encanamento e conexões que abastece a rua Sinval Bezerra, localizada na vila Brasília.
De acordo com o secretário da pasta, Iranilson Souza, tanto os canos quanto as conexões estavam bastante desgastados havendo a necessidade imediata de sua substituição.
O secretário adiantou também que o mesmo serviço será realizado em outras ruas, tendo como objetivo o da substituição, haja visto a necessidade, quanto a da melhoria no abastecimento.
VIEW POST
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na última sexta-feira (18) informações parciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021.
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o instituto deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão.
Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem "adequadas ao novo formato", e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.
As tabelas, no entanto, não trazem informações pessoais. Os alunos são identificados por códigos.A medida gerou preocupação em especialistas em educação e técnicos do Inep ouvidos pela reportagem.
Eles alertam que, sem as informações, não é possível fazer uma análise profunda dos desafios brasileiros, como a evasão escolar durante a pandemia, muito menos elaborar políticas públicas para enfrentá-los. Também impedem a avaliação da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
VIEW POST
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) neste mês.
O dinheiro, que corresponde a ações de até 60 salários mínimos -R$ 72.720 neste ano-, foi liberado nesta segunda-feira (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal).
Os valores são referentes a processos finalizados pelo Judiciário e com ordem de pagamento concedida pelo juiz em janeiro. Esse é o primeiro lote do ano que terá como base o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.212 em 2022.
Ao todo, serão beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concessões ou revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, incluindo os assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O montante a ser pago neste mês em todo o país é ainda maior, pois envolve outras ações de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milhões, pagos a 95.977 beneficiários vitoriosos em 78.044 processos.
VIEW POST
A Legião da Boa Vontade - LBV, com a sua Campanha LBV – Educação: Futuro no Presente!, tem amparado em todo o Brasil, milhares de crianças e adolescentes com kits de material pedagógico (cadernos em espiral e brochura, canetas, lápis, borracha, giz de cera, lápis de cor, canetas hidrográficas, tesoura, régua dobrável, estojo e mochila), como incentivo a permanência na sala de aula, e não deixem os estudos por falta do material escolar.
Nesta última sexta-feira, 18, a Instituição esteve no município de Pedro Avelino no Sertão do RN, assistindo 70 crianças nas comunidades Quilombola Aroeira, Trangola e Rio do Feijão.
Ao receber a mochila com os itens do kit, a pequena Marina Elaine, 6 anos, da comunidade Trangola, comentou de sua alegria ao receber o material escolar, que contribuirá para a realização do seu sonho, “vou estudar muito para um dia ser médica e ajudar outras pessoas”, declarou a aluna.
Diante dos impactos gerados pela pandemia da Covid-19, as famílias em situação de vulnerabilidade social, tem enfrentado o desemprego, e com isso, a falta de alimentos tem sido frequente na mesa dessas crianças. Além do kit pedagógico, cada representante familiar recebeu uma cesta de alimentos para a garantia da segurança alimentar no lar, foram mais de 1 tonelada e duzentos quilos em alimentos.
A mãe Telma Lúcia, 56 anos, tem quatro filhos, contou a Equipe da LBV, as dificuldades que enfrentou na época que era aluna, “estudava longe de casa e percorria uma légua de distância para chegar à escola. Estou muito feliz com o kit de material pedagógico, que a minha filha recebeu, ela deseja ser médica, é um imenso incentivo para ela, essa doação”, disse.
A mãe, ainda relatou da felicidade em estar levando alimento para casa. “Estou mais feliz ainda, levando uma cesta de alimentos, para oferecer aos meus filhos, só tenho que agradecer muito”, declarou.
A Solidariedade não pode parar
Para colaborar com a LBV, acesse o site www.lbv.org ou ligue: 0800 055 50 99, para que mais famílias sejam amparadas neste momento desafiador que passam diante da pandemia do coronavírus. Acompanhe as ações da LBV em todo o Brasil, acessando os canais da LBV no Facebook e Instagram (LBVBrasil).
VIEW POST
As mortes em Petrópolis causadas pela chuva chegaram a 178. O número foi divulgado hoje (21) pela Defesa Civil do estado do Rio de Janeiro.
O Corpo de Bombeiros Militar do RJ começou a trabalhar direto no município na terça-feira (15), quando a cidade da região serrana do Rio foi atingida por intenso temporal. Nos dias seguintes, a chuva não tem dado trégua, o que interrompe em vários momentos as operações de busca.
O solo encharcado é um risco para novos desabamentos e deslizamentos. Até agora, 24 pessoas foram resgatadas com vida pelos militares.
A Secretaria de Defesa Civil fez um alerta de previsão de chuva moderada a forte para os períodos da tarde e noite desta segunda-feira e enviou aviso de SMS para a população cadastrada no serviço.
Hoje é o sétimo dia em que o município se mantém no Estágio Operacional de Crise, por causa dos acumulados pluviométricos desde a última terça-feira (15).
“A situação também leva em consideração o elevado número de ocorrências, mais de 1,2 mil até o momento, em função das chuvas registradas na cidade”, informou a Defesa Civil.
VIEW POST
O Rio Grande do Norte está com mais da metade dos leitos de UTIs Covid desocupados. Nesta segunda-feira (21), a ocupação das vagas está em 47,2%, menor percentual desde o dia 11 de janeiro. O número de solicitações por leitos críticos também segue caindo.
De acordo com os dados do portal Regula RN, o estado tem 78 leitos críticos do SUS vagos e não havia, às 10h40, nenhum paciente aguardando por regulação para ir a uma UTI.
A média diárias das solicitações por vagas em UTIs está em 25 pedidos, contra 82 pedidos diários do dia 28 de janeiro, uma queda de 69,6%.
Segundo a Secretaria de Saúde do RN, o estado teve 4 óbitos nas últimas 24 horas, sendo dois em Natal, um em Parnamirim e um em Felipe Guerra. Foram 188 casos notificados e confirmados entre o domingo (20) e manhã desta segunda-feira.
Fonte: Tribuna do Norte
VIEW POST
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício de até um salário mínimo começam a receber o pagamento de fevereiro a partir de hoje (21). De acordo com o calendário, os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício. Quem tem o número 1 no penúltimo número do benefício já recebe nesta segunda-feira.
Em razão do fechamento das agências bancárias durante o período de carnaval, o pagamento vai até o dia 25 para quem tem 5 como o penúltimo número, e será retomado a partir do dia 3 de março, para quem tem 6 como penúltimo número do benefício, indo até o dia 9 de março para quem tem 0 como penúltimo número do benefício. O INSS lembra ainda que os pagamentos também são interrompidos nos finais de semana.
Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números.
O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.
Segundo o INSS, 36 milhões receberão aposentadorias, pensões e auxílios que variam de um salário mínimo, no valor de R$ 1.212, ao teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022.
VIEW POST
A Secretaria de Assistência Social de Serra do Mel informa que as inscrições para o Grupo de Mulheres do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), das vilas rurais e do centro, começam na próxima segunda-feira, 21.
As inscrições estão sendo realizadas na sede do CRAS, localizada na Vila Brasília, no horário das 8h às 13h, com a coordenadora Gisele.
Para realizar a inscrição, é necessário apresentar documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência e quem tiver o Número de Identificação Social (NIS), também deve levar.
VIEW POST
O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL), da Câmara Municipal de Mossoró, vereador professor Francisco Carlos, está convocando todos os interessados para discutir sobre o ajuste anual do Piso Nacional dos professores e demais problemas e desafios da educação no município a participarem da 1ª reunião temática da comissão que acontecerá na sexta-feira, 18, às 9h, no plenário da Câmara.
O debate tem por finalidade atender uma demanda no Ministério Público Estadual que solicitou a Comissão uma relação com os 5 problemas/desafios da educação municipal mais relevantes que devem ser enfrentados com prioridade pelo sistema de ensino público e privado.
"Queremos ouvir de todos os representantes e interessados no bem comum da nossa educação quais são esses problemas para que possamos preparar esse documento em resposta ao Ministério Público", disse Francisco Carlos
Ainda na reunião, será tratado sobre o reajuste do Piso Nacional dos Professores. Segundo Francisco Carlos, "existe uma preocupação generalizada com a omissão do Governo Municipal que ainda não apresentou uma posição sobre o reajuste. O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica é uma conquista da categoria que não pode retroceder", acrescentou.
A lei 11.738 instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e estipulou critérios para o reajuste. O principal gatilho é a arrecadação do ICMS pelos Estados, que disparou no ano passado.
A base de cálculo do reajuste são as portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, que definiu o custo aluno do FUNDEB em 2020 ao valor de R$ 3.349,56, e a de nº 10, de 20/12/2021, que estabeleceu o custo aluno (VAAF-Min) de 2021 em R$ 4.462,83. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,23%. Em 2021 o piso não teve reajuste.
A reunião será transmitida pela TV Câmara que pode ser sintonizada no canal 23.1 da grade de canais da TV Cabo Mossoró e pelo Canal Oficial da Câmara no Youtube (Câmara Municipal de Mossoró CMM).
Estão convidados todos os interessados em debater a educação no âmbito do município de Mossoró, tanto do ensino público quanto o privado.
VIEW POST
Como é tradição, o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), abriu o ano legislativo na manhã desta quinta-feira, 17, na Câmara Municipal de Serra do Mel, com a participação de todos os vereadores.
Ele destacou o trabalho realizado no ano de 2021 e também a boa relação com o Legislativo, que é salutar e importante para a gestão, principalmente em anos difíceis como os últimos provocados pela pandemia do Coronavírus.
O prefeito enalteceu e parabenizou os profissionais da saúde que do ano de 2020 até os dias atuais tem sido uns verdadeiros heróis no enfrentamento ao Coronavírus. “Aqui deixo meu reconhecimento e acima de tudo, os meus parabéns a todos os profissionais da saúde, que bravamente lutaram e lutam para salvar vidas”.
Dentre as ações implementadas no ano passado, o gestor destacou as pastas da Agricultura, Obras, Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde as que mais receberam investimentos e realizaram ações.
Na agricultura, o prefeito citou as parcerias com Emater, Embrapa e Ufersa visando orientação sobre controle de doenças na cajucultura, bem como a correção do solo com uso de calcário e outros produtos.
Na saúde, o prefeito ressaltou a implantação de novas especialidades no Centro de Fisioterapia, a construção da Unidade Básica de Saúde José Erivan da Silva, na Vila Brasília, entre outras diversas ações.
Na Educação, o gestor destacou que foram realizadas reformas e melhorias em diversas escolas do município. Em parceria com as empresas Echoenergia, Volta e Brasil Solidário fez a entrega de equipamentos e kit de biossegurança para professores e alunos e destacou várias outras.
PARA 2022
O prefeito anunciou a perfuração de um poço profundo na Vila Brasília, que inicialmente está orçado em R$ 7,2 milhões. Sendo R$ 5 milhões conseguido pelo deputado federal João Maia (PL), junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem como ministro o ex-deputado federal Rogério Marinho, sendo R$ 2.238,000,00, mais precisamente, com recursos próprios do município.
Para Educação, o prefeito disse que a gestão vai construir a primeira escola da Educação Básica, que ficará ao lado da UBS, na Vila Brasília.
Na saúde, o anúncio foi da ampliação e reforma do Hospital Dr. Sílvio Romero de Lucena. E com recursos próprios vai construir um posto de saúde da Vila Acre já com as devidas adequações orientadas pelo Ministério da Saúde.
Na Assistência Social o prefeito anunciou que fará a entrega de 400 unidades habitacionais e esse ano vai construir mais 100 unidades.
Para os desportistas, Bibiano anunciou que fará reforma e ampliação no estádio “O Fião”, que terá arquibancada, alambrado, cabine de rádio e melhor estrutura.
Ao final, o prefeito agradeceu aos deputados estaduais Dr Bernardo (prestigiou a leitura), deputado George Soares e Souza, que destinaram emendas para o município, assim como o deputado federal João Maia e Beto Rosado.
