No dia de ontem, 24, a Secretaria Municipal de Agricultura de
Serra do Mel, recebeu os produtos da Agricultura Familiar, que foram adquiridos
através do programa Compra Direta.
De acordo com a secretária da pasta, Andrea Vicente, os recursos aplicados na compra são os remanescentes do ano passado, da ordem de R$ 60 mil. Entre os produtos adquiridos aos produtos locais, estão polpa de frutas, mel e castanha e serão distribuídos entre as entidades do município.
“A ação é importante tanto para os produtores locais, quanto para as famílias que recebem os produtos, principalmente nesse período de pandemia”, enfatizou a secretária Andrea Vicente.
A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) rebateu a crítica que vem sendo feita por parlamentares governistas à CPI da Covid, de que a comissão estaria “antecipando sentença” contra o presidente da República e seu governo.
Para Zenaide, os depoimentos da médica Jurema Werneck, da Anistia Internacional, e do epidemiologista, Pedro Hallal, demonstraram que foi o governo que deu uma sentença – de morte - aos brasileiros.
“Diante dos números apresentados na Comissão Parlamentar de Inquérito por Jurema Werneck e Pedro Hallal, que comprovam que a maioria das mortes por covid no Brasil poderiam ter sido evitadas, a impressão que fica é: foi o governo que sentenciou muitos à morte!”, disse a senadora em suas redes sociais, após sua participação na CPI, nesta quinta-feira (24).
De acordo com estudo feito pelo epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade de Pelotas (RS), quatro em cada cinco mortes por covid poderiam ter sido evitadas se o Brasil tivesse tomado medidas eficientes de combate à pandemia e não tivesse atrasado a compra de vacinas.
Zenaide acrescentou que a demora na aprovação do auxílio emergencial, no ano passado, e o baixo valor do benefício, neste ano, colaboram para que os mais vulneráveis busquem o sustento na rua, aumentando a contaminação pelo vírus.
“O presidente, com a insistência nessa ‘imunidade de rebanho’, demorou a liberar o auxílio emergencial – ele podia ter feito uma Medida Provisória, mas esperou o Congresso aprovar e, depois, esperou o número de dias que ele tinha para sancionar – isso fez com que as pessoas, por desespero, saíssem para a rua, para não morrer de fome! E outra: atrasou a ajuda aos micro e pequenos empresários, que ajudaria as pessoas a não ficarem desempregadas!”, argumentou Zenaide respondendo a questionamentos da senadora, Jurema Werneck confirmou o impacto negativo, nos números da pandemia, do atraso e do baixo valor do auxílio emergencial.
Chegou ao Brasil na manhã de hoje (24) mais um lote da vacina contra covid-19 da Janssen, a unidade farmacêutica da Johnson&Johnson. As 300 mil unidades da vacina de dose única se juntam às 1,5 milhão de doses recebidas pelo Ministério da Saúde, na terça-feira (22). O imunizante foi desembarcado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
O lote da Janssen deve ser entregue aos estados e Distrito Federal nos próximos dias. A definição da distribuição é realizada semanalmente em reuniões com Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
“Essas vacinas fazem parte do esforço que estamos realizando para garantir a imunização da população brasileira. Até setembro, 160 milhões de brasileiros devem receber uma dose de esperança no braço”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) finalizou hoje (24) a agenda de visitas a municípios do Rio Grande do Norte. Nesta quinta, o parlamentar foi a Fernando Pedroza, Pedro Avelino e São Paulo do Potengi. Desde a última segunda-feira (21), o deputado visitou dezessete cidades.
Na manhã de hoje, o deputado visitou os municípios de Fernando Pedroza e Pedro Avelino. Na primeira cidade, Walter participou de reunião com a prefeita Sandra Jaqueline, e entregou ofício com indicação de emenda parlamentar deste ano.
Em Pedro Avelino, o encontro foi com o prefeito Alexandre Sobrinho e o vice-prefeito Elson Trindade. Walter Alves prestou contas do mandato e entregou ofício com indicação de emenda para 2021.
A agenda de visitas foi encerrada em São Paulo do Potengi, na residência do prefeito Pacelli Souto. O deputado Walter Alves anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1,1 milhão para o município investir em infraestrutura e saúde.
“As visitas aos municípios foram produtivas para prestar contas do mandato e anunciar mais investimento para este ano”, disse o deputado.
O deputado federal Walter Alves (MDB) realizou hoje (23) mais um dia de visitas a municípios localizados na região Oeste do Rio Grande do Norte: Mossoró, Campo Grande, Umarizal e Apodi.
Em Mossoró, o deputado conheceu a sede da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), e confirmou a destinação de R$ 100 mil para a unidade. Walter foi recepcionado pelo presidente da LMECC, Paulo Henrique, que agradeceu a ajuda do parlamentar. Acompanharam a visita, a vereadora Carmem Júlia (MDB), o vereador Lucas das Malhas (MDB) e a presidente municipal do MDB, ex-vereadora Izabel Montenegro.
No fim do dia, Walter Alves foi a Apodi. O deputado participou de reunião com o prefeito Alan Silveira (MDB), vice-prefeito Neilton Diógenes e vereadores da base. Walter fez prestação de contas do mandato, e anunciou emendas para este ano.
Entre elas, recursos que asseguram a construção de uma ponte metálica do Vale. “Nosso mandato é parceiro de Apodi. Estamos sempre à disposição da população”, disse Walter.
Campo Grande e Umarizal
Além de Mossoró e Apodi, Walter Alves também cumpriu agenda nos municípios de Campo Grande e Umarizal. Em ambas as cidades, o deputado prestou contas do mandato e anunciou emendas para investimento especialmente na saúde.
Em Campo Grande, Walter participou de reunião com o prefeito Bibi de Nenca (MDB) e o vice-prefeito Grimalde Gondim. Já em Umarizal, o parlamentar visitou obras ao lado do prefeito Raimundo Pezão (DEM) e do vice-prefeito Vinícius Fernandes.
Uma iniciativa importante em tempos de pandemia, proposta pelo deputado estadual George Soares (PL), tornou possível a presença de profissionais fisioterapeutas em UTIs no nosso Estado.
Foi sancionada a Lei 10.935 que prevê a presença do fisioterapeuta nas UTIs adulto, neonatal e pediátricas, tanto da rede pública, quanto privada, observando-se o mínimo de um profissional para cada dez leitos, durante 24h.
Em muitos casos, pessoas com sequelas de diversas enfermidades, inclusive Covid-19, precisavam esperar a saída da UTI pra iniciar esse tratamento que só era possível, antes dessa lei, fora das UTIs.
"Essa nossa lei valoriza o profissional de fisioterapia e traz um acompanhamento médico crucial para pacientes com sequelas físicas de doenças graves. Estamos ajudando a cuidar e a reparar vidas no nosso estado," justificou George.
Os trabalhos da CPI da Arena das Dunas serão retomados. Na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram o requerimento do colega Kelps Lima (Solidariedade), que solicita a retomada das investigações acerca do contrato firmado entre a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas e o governo estadual.
Durante a votação, o presidente Ezequiel explicou que a retomada da CPI irá ocorrer com a contagem dos dias já trabalhados quando foi aberta, no ano passado, mas posteriormente suspensa devido à impossibilidade de condução dos trabalhos durante a pandemia, uma vez que a Casa estava funcionando somente no sistema remoto.
Outra mudança será o ingresso do deputado Kelps, substituindo o ex-deputado e agora prefeito de Mossoró Allyson Bezerra. “Está na hora de retomar esse assunto”, afirmou Kelps.
O deputado George Soares (PL) afirmou que é preciso ponderação, equilíbrio, responsabilidade e respeito.
“Buscando o que é legítimo, mas não fazendo prejulgamento. Espero que esses dois instrumentos tragam a luz da verdade e acredito que o governo da professora Fátima sairá grande, pela tranquilidade que tem nos transferido, pela responsabilidade que desde o início tem apresentado”, afirmou, referindo-se à CPI da Covid-19, aberta pela oposição.
Para a deputada Isolda Dantas (PT) a CPI não pode ser acusatória, mas de investigação. Afirmou que no caso dos trabalhos da CPI da Covid, não pode se iniciar “apontando o dedo” para a governadora.
“Temos um secretário de Saúde que é um homem que dedicou uma vida inteira ao SUS e tem uma vida profissional a zelar. Lamento que o requerimento desta CPI use termos que agravem os profissionais de saúde que deram muito de si para salvar vidas”, afirmou a deputada.
Também foram aprovados outros projetos parlamentares. Dois deles são de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB): um que institui diretrizes de incentivo e fomento à literatura de cordel nas escolas públicas e privadas do RN e outro que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel.
O quarto projeto aprovado pelos parlamentares, na sessão desta quarta-feira, tem iniciativa do deputado Francisco do PT e institui, no calendário oficial do RN, o ano de 2021 como o Ano Paulo Freire na Educação do Rio Grande do Norte.
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.
A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.
A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, e também continha regras que limitavam a aquisição de automóveis com redução de imposto por pessoas com deficiência.
A Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.
O deputado federal Walter Alves (MDB) visitou hoje (22) mais cinco municípios localizados na região Oeste do Rio Grande do Norte: Pau dos Ferros, Luís Gomes, Major Sales, Paraná e Rodolfo Fernandes.
Durante as visitas, o deputado anunciou a destinação de emendas parlamentares para investimento em diversas áreas, e entregou ofícios com indicação de emendas parlamentares.
A primeira visita foi em Pau dos Ferros. O deputado se reuniu com a prefeita Marianna Almeida e o ex-prefeito Fabrício Torquato. Em seguida, Walter Alves foi ao município de Luís Gomes, onde se encontrou com o prefeito Tututa, vereadores e o líder político da região, Dr. Pio X.
O terceiro município visitado pelo parlamentar foi Major Sales. A prefeita Maria Elce, o vice-prefeito Dr. Allan, vereadores e lideranças receberam o deputado Walter Alves.
Já no município de Paraná, o encontro foi com a prefeita Josiene Gomes, vice-prefeito Yure Libânio, a ex-prefeita Oriana Rodrigues, vereadores e secretários municipais.
A agenda do deputado foi encerrada no município de Rodolfo Fernandes. No Centro Cultural Municipal, Walter participou de reunião com o prefeito Flávio de Tico, os ex-prefeitos Wilson Filho e Monteiro Neto, e vereadores.
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a aprovação pela Casa Legislativa do projeto de lei de sua autoria que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte. A matéria foi votada em plenário na semana passada.
“A iniciativa irá beneficiar milhares de mototaxistas e motoboys no Estado. É uma importante conquista desses trabalhadores, sobretudo nesse momento de pandemia. O que seria de nós sem esses dedicados profissionais que transportam pessoas, remédios alimentos e têm ajudado a ultrapassar um período tão difícil quanto o atual?”, questionou o deputado Azevedo.
De acordo com o parlamentar, o projeto prevê o incentivo à segurança dos profissionais, desenvolvendo programa de acompanhamento e tratamento às vítimas de acidentes no trabalho e de aperfeiçoamento para melhoria na prestação dos serviços por eles oferecidos.
“Além da adoção de medidas de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de créditos, a fim de baratear os custos das motocicletas e possibilitar a renovação da frota”, observou ele.
O deputado federal Walter Alves (MDB) iniciou hoje (21) uma série de visitas aos municípios localizados na região Oeste do Rio Grande do Norte. O objetivo é manter diálogo mais próximo com prefeitos, vereadores, lideranças políticas e anunciar a destinação de recursos, através de emendas parlamentares, para as cidades.
O primeiro município visitado foi Patu. No encontro que contou com a presença do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (MDB), prefeito Rivelino Câmara (MDB) e vereadores, Walter Alves anunciou emendas para obras de infraestrutura e investimento na saúde.
Ainda em Patu, Walter Alves se reuniu com o prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes e o vice-prefeito Ubiracy Pascoal, e entregou ofício com indicação de emenda no valor de R$ 250 mil para investimento em obras de infraestrutura em Felipe Guerra.
Na sequência da agenda, Walter Alves foi a Almino Afonso, visitar o Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim. Para este ano, o parlamentar indicou emenda de R$ 1 milhão para a unidade que é referência de atendimento na região.
O deputado ainda visitou os municípios de Frutuoso Gomes, São Francisco do Oeste e finalizou a agenda desta segunda-feira em Taboleiro Grande. “É muito bom retornar aos municípios prestando contas das nossas ações em benefício da população”, disse Walter Alves.
O deputado federal João Maia (PL/RN) participou nesta segunda-feira (21) de três importantes lives para discutir o seu Projeto de Lei de Debêntures de Infraestrutura.
Pela manhã, o assunto foi discutido com o governo, tendo o parlamentar potiguar e o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim, juntamente com o diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, e a representante do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.
À tarde, com representantes do setor financeiro, como o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro – ANBIMA, e o vice-coordenador de Renda Fixa da ANBIMA, Cristiano Cury, além de representantes do setor produtivo, coordenado pela ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.
“Finalizei o dia com a certeza que: o Projeto será aprovado e vai virar Lei, contribuindo muito para melhorar nossa infraestrutura e gerar mais emprego e renda no Brasil”, publicou João Maia em suas mídias sociais.
Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 do deputado João Maia promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.
Na última sexta-feira, 18, professores da rede municipal de
ensino do município de Serra doo Mel, receberam da empresa Echoenergia
Participações S.A o kit de proteção do Instituto Brasil Solidário (IBS).
Cada kit contém garra squeeze, máscara de proteção, bolsa de
tecido contendo encarte e folhetos educativos sobre a Covid-19.
De acordo com a secretária municipal de educação, professora
Milane Azevedo, a ação da empresa é importante “tem um lado social positivo, além
de contribuir no enfrentamento a Covid-19, protegendo nossos educadores e
alunos, bem como trazendo informações importantes por meio de encartes educativos”,
ressaltou a secretária.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 de amanhã (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
O anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada. De acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos.
Queiroga afirmou que a vacina da Janssen “é muito útil” por ser de dose única, proporcionando uma vacinação “mais rápida” da população. Ele não detalhou se as doses da vacina da Janssen serão direcionadas a algum grupo específico.
As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. O ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação - com ao menos uma dose - de 70% dos adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro.
Para isso, a previsão é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além das 41 milhões confirmadas pela pasta para julho. O cronograma detalhado, contudo, ainda não foi divulgado pelo ministério.
“A gente ainda não divulgou o calendário detalhado desses imunizantes nos outros meses [agosto e setembro] porque ainda não temos confirmação dos laboratórios”, disse o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.
Considerando a necessidade de ações e políticas de garantia do direito à moradia, o deputado estadual Souza Neto (PSB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado a construção de casas populares para a população carente dos municípios de Tibau, Grossos e Areia Branca, localizados no Oeste Potiguar.
Como aponta o parlamentar que teve a iniciativa da proposição, “a solicitação se faz necessária, tendo em vista ser um anseio das famílias e para garantir um melhor habitar para as pessoas necessitadas que residem nesses municípios. Ao mesmo tempo, é dever do poder público dotar essas famílias de uma infraestrutura básica para que possam viver com o mínimo de dignidade”, explicou.
“Sendo assim, torna-se de extrema importância inserir esses municípios nos programas habitacionais do Governo do Estado, a fim de proporcionar mais qualidade de vida a essa população”, completou o deputado.
