O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.
A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.
A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, e também continha regras que limitavam a aquisição de automóveis com redução de imposto por pessoas com deficiência.
A Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.
O deputado federal Walter Alves (MDB) visitou hoje (22) mais cinco municípios localizados na região Oeste do Rio Grande do Norte: Pau dos Ferros, Luís Gomes, Major Sales, Paraná e Rodolfo Fernandes.
Durante as visitas, o deputado anunciou a destinação de emendas parlamentares para investimento em diversas áreas, e entregou ofícios com indicação de emendas parlamentares.
A primeira visita foi em Pau dos Ferros. O deputado se reuniu com a prefeita Marianna Almeida e o ex-prefeito Fabrício Torquato. Em seguida, Walter Alves foi ao município de Luís Gomes, onde se encontrou com o prefeito Tututa, vereadores e o líder político da região, Dr. Pio X.
O terceiro município visitado pelo parlamentar foi Major Sales. A prefeita Maria Elce, o vice-prefeito Dr. Allan, vereadores e lideranças receberam o deputado Walter Alves.
Já no município de Paraná, o encontro foi com a prefeita Josiene Gomes, vice-prefeito Yure Libânio, a ex-prefeita Oriana Rodrigues, vereadores e secretários municipais.
A agenda do deputado foi encerrada no município de Rodolfo Fernandes. No Centro Cultural Municipal, Walter participou de reunião com o prefeito Flávio de Tico, os ex-prefeitos Wilson Filho e Monteiro Neto, e vereadores.
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a aprovação pela Casa Legislativa do projeto de lei de sua autoria que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte. A matéria foi votada em plenário na semana passada.
“A iniciativa irá beneficiar milhares de mototaxistas e motoboys no Estado. É uma importante conquista desses trabalhadores, sobretudo nesse momento de pandemia. O que seria de nós sem esses dedicados profissionais que transportam pessoas, remédios alimentos e têm ajudado a ultrapassar um período tão difícil quanto o atual?”, questionou o deputado Azevedo.
De acordo com o parlamentar, o projeto prevê o incentivo à segurança dos profissionais, desenvolvendo programa de acompanhamento e tratamento às vítimas de acidentes no trabalho e de aperfeiçoamento para melhoria na prestação dos serviços por eles oferecidos.
“Além da adoção de medidas de incentivos fiscais e tributários, bem como linhas de créditos, a fim de baratear os custos das motocicletas e possibilitar a renovação da frota”, observou ele.
O deputado federal Walter Alves (MDB) iniciou hoje (21) uma série de visitas aos municípios localizados na região Oeste do Rio Grande do Norte. O objetivo é manter diálogo mais próximo com prefeitos, vereadores, lideranças políticas e anunciar a destinação de recursos, através de emendas parlamentares, para as cidades.
O primeiro município visitado foi Patu. No encontro que contou com a presença do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (MDB), prefeito Rivelino Câmara (MDB) e vereadores, Walter Alves anunciou emendas para obras de infraestrutura e investimento na saúde.
Ainda em Patu, Walter Alves se reuniu com o prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes e o vice-prefeito Ubiracy Pascoal, e entregou ofício com indicação de emenda no valor de R$ 250 mil para investimento em obras de infraestrutura em Felipe Guerra.
Na sequência da agenda, Walter Alves foi a Almino Afonso, visitar o Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim. Para este ano, o parlamentar indicou emenda de R$ 1 milhão para a unidade que é referência de atendimento na região.
O deputado ainda visitou os municípios de Frutuoso Gomes, São Francisco do Oeste e finalizou a agenda desta segunda-feira em Taboleiro Grande. “É muito bom retornar aos municípios prestando contas das nossas ações em benefício da população”, disse Walter Alves.
O deputado federal João Maia (PL/RN) participou nesta segunda-feira (21) de três importantes lives para discutir o seu Projeto de Lei de Debêntures de Infraestrutura.
Pela manhã, o assunto foi discutido com o governo, tendo o parlamentar potiguar e o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim, juntamente com o diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, e a representante do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.
À tarde, com representantes do setor financeiro, como o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro – ANBIMA, e o vice-coordenador de Renda Fixa da ANBIMA, Cristiano Cury, além de representantes do setor produtivo, coordenado pela ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.
“Finalizei o dia com a certeza que: o Projeto será aprovado e vai virar Lei, contribuindo muito para melhorar nossa infraestrutura e gerar mais emprego e renda no Brasil”, publicou João Maia em suas mídias sociais.
Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 do deputado João Maia promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.
Na última sexta-feira, 18, professores da rede municipal de
ensino do município de Serra doo Mel, receberam da empresa Echoenergia
Participações S.A o kit de proteção do Instituto Brasil Solidário (IBS).
Cada kit contém garra squeeze, máscara de proteção, bolsa de
tecido contendo encarte e folhetos educativos sobre a Covid-19.
De acordo com a secretária municipal de educação, professora
Milane Azevedo, a ação da empresa é importante “tem um lado social positivo, além
de contribuir no enfrentamento a Covid-19, protegendo nossos educadores e
alunos, bem como trazendo informações importantes por meio de encartes educativos”,
ressaltou a secretária.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 de amanhã (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
O anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada. De acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos.
Queiroga afirmou que a vacina da Janssen “é muito útil” por ser de dose única, proporcionando uma vacinação “mais rápida” da população. Ele não detalhou se as doses da vacina da Janssen serão direcionadas a algum grupo específico.
As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. O ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação - com ao menos uma dose - de 70% dos adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro.
Para isso, a previsão é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além das 41 milhões confirmadas pela pasta para julho. O cronograma detalhado, contudo, ainda não foi divulgado pelo ministério.
“A gente ainda não divulgou o calendário detalhado desses imunizantes nos outros meses [agosto e setembro] porque ainda não temos confirmação dos laboratórios”, disse o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.
Considerando a necessidade de ações e políticas de garantia do direito à moradia, o deputado estadual Souza Neto (PSB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado a construção de casas populares para a população carente dos municípios de Tibau, Grossos e Areia Branca, localizados no Oeste Potiguar.
Como aponta o parlamentar que teve a iniciativa da proposição, “a solicitação se faz necessária, tendo em vista ser um anseio das famílias e para garantir um melhor habitar para as pessoas necessitadas que residem nesses municípios. Ao mesmo tempo, é dever do poder público dotar essas famílias de uma infraestrutura básica para que possam viver com o mínimo de dignidade”, explicou.
“Sendo assim, torna-se de extrema importância inserir esses municípios nos programas habitacionais do Governo do Estado, a fim de proporcionar mais qualidade de vida a essa população”, completou o deputado.
A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) está solicitando ao Governo do RN ações que tragam melhorias à população de Várzea, voltadas tanto para a segurança pública, quanto para o abastecimento de água. A deputada encaminhou requerimentos ao Comando Geral da Polícia Militar e à Caern com os seus pleitos.
“A falta de segurança é um dos problemas enfrentados pelos moradores do município, assim como em outras cidades potiguares. Os comerciantes não se sentem mais seguros em manter os seus estabelecimentos abertos, pois constantemente são vítimas de assaltos e a população não se sente tranquila, seja durante o dia ou durante a noite”, justificou a parlamentar, que solicitou o aumento do efetivo policial e mais uma viatura.
Com relação ao abastecimento de água, sua solicitação foi relativa à implantação de uma rede de água e saneamento básico no distrito de Itapacurá, naquele mesmo município.
“Os moradores estão prejudicados e com a ligação da rede de água na localidade, muitos problemas serão sanados e a população poderá contar com água potável vinda do município por aproximadamente 4km de canos, proporcionando uma melhor qualidade de vida para as famílias que ali residem”, defendeu.
A Caixa paga a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família com número do NIS (Número de Identificação Social) final em 3, nesta segunda-feira (21).
O recebimento do auxílio emergencial é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família.
Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na rede lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
A Polícia Militar de Guamaré, que abrange a sede, Baixa do Meio e demais distritos, está com uma novidade para a população do município. Um número de WhatsApp para contato entre as pessoas e a Polícia Militar.
De acordo com o Sargento Jonhny Cruiff, comandante do destacamento policial da cidade, o objetivo é criar mais um canal de contato entre a PM e a sociedade, ajudando inclusive no combate a crimes. Para este número poderão ser enviadas denúncias, informações, pedidos e solicitações.
O número (84) 99936-9126 é exclusivo para a população enviar mensagens de voz, texto, vídeo e fotos, ou seja, ligações via internet não poderão ser realizadas para ele. Mas o numero receberá ligações em outro aparelho. A Policia Militar ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou neste domingo, 20, que seria um "erro brutal" paralisar a investigação durante o recesso da Casa.
O senador disse acreditar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não vai tomar "uma decisão absurda como essa".
"Seria um erro brutal, não é comum se interromper um processo de investigação, sobretudo com a gravidade desse processo, dessa Comissão Parlamentar de Inquérito", afirmou Renan em entrevista no período da noite deste domingo à GloboNews. "Mais do que isso, eu acho que a Comissão Parlamentar de Inquérito deva se insurgir."
O Congresso suspende suas as atividades entre 18 e 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Para haver o recesso de julho, é necessário que o Congresso aprove o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
O solado no governo Jair Bolsonaro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirma que não sabe o que se discute no Planalto. "
É muito chato o presidente fazer uma reunião com os ministros e deixar seu vice-presidente de fora", diz, em tom de desabafo. Em entrevista ao Estadão, ele avalia que isso não é bom para a sociedade.
"Eventualmente, eu tenho que substituir o presidente e, se não sei o que está acontecendo, como vou substituir? Não há condições."
Durante a conversa, realizada por videoconferência por medidas de isolamento social na pandemia, o vice revelou um exemplo concreto de sua exclusão no governo: ele se ofereceu para chefiar a delegação brasileira nas cúpulas do Clima e da Biodiversidade da ONU, neste ano, mas ficou sem resposta até agora.
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 18, na Câmara
Municipal de Tibau a etapa de validade da análise situacional do programa Del
Turismo, tendo em vista que o município, por meio da secretaria de Turismo e
Cultura aderiu ao programa, tendo como parceiro o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (Senac).
Com isso, a primeira fase que é a de execução e já está em
andamento, já direcionou para a fase seguinte, a situacional, que corresponde a
uma análise mais profunda do município, tendo como base eixos norteadores da Associação
Internacional Green Destinations.
A pesquisa permitiu identificar a gestão do destino,
natureza e paisagem, meio ambiente, cultura e tradição, clima, bem estar social
e ambiente empresarial.
O resultado da pesquisa foi apresentado pelo coordenador Del
Turismo no Rio Grande do Norte, Marcelo Milito, ao público que assistia, tendo
sido validado os resultados da pesquisa.
Agora, o município de Tibau caminha para nova etapa, que é a
de institucionalização e planejamento, oportunidade em que os dados da própria
análise situacional servirão de base para o planejamento do destino.
Nessa nova etapa, também vai abranger o treinamento com os
membros do Conselho Municipal, desenho dos marcos estratégicos do destino e
formação das câmaras técnicas para seguir a política de turismo, em Tibau.
O Potiguar 1, helicóptero do
Governo do Estado à disposição das forças de segurança pública, decolou na
tarde desta sexta-feira (18) para sua primeira missão oficial após retornar da
manutenção obrigatória de 144 meses. A aeronave saiu por volta das 15h do campo
de futebol do Centro Administrativo do Estado, transportando 5734 doses de
vacinas contra o coronavírus e medicamentos para as cidades de Mossoró e Pau
dos Ferros.
“Sabemos da importância de
acelerarmos a vacinação dos potiguares, e no que depender da nossa gestão, não
mediremos esforços. Exatamente por isso, determinamos ao nosso secretário
Araújo que usássemos o helicóptero para levar as vacinas à região mais distante,
o Oeste. Até porque já estavam sem vacinar em Mossoró por falta de vacina.
Temos pressa! Queremos essas vacinas o mais cedo possível à disposição dos
municípios”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.
“A professora Fátima Bezerra nos confiou mais esta missão, que é garantir que a população que reside nas regiões mais distantes possa ter o benefício da vacina o mais rápido possível. Para isso, estamos utilizando toda a estrutura que dispomos neste momento. A saúde pública, a vida das pessoas, são o mais importante neste momento”, destacou o titular da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.
A primeira parada do Potiguar 1
será em Pau dos Ferros, prevista para acontecer por volta das 16h30. Lá, serão
entregues 388 doses dos imunizantes. Para Pau dos Ferros também estão sendo
levadas quatro caixas contendo medicamentos diversos, que são destinados aos
internos do presídio localizado no município. Em Mossoró, com previsão de
chegada por volta de 17h20, serão entregues 5364 doses dos imunizantes.
Após descarregar o lote de vacinas
e remédio em ambas as cidades, o Potiguar 1 permanece em Mossoró, onde os
policiais do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAR) irão pernoitar. A
aeronave volta a Natal na manhã deste sábado (19), e já fica de prontidão para
a execução de ações de segurança pública.
Nesta sexta (18), o RN recebeu um
lote com 62.810 imunizantes, sendo 38.610 da Pfizer e 24.200 da
Coronavac/Butantan.
Primeira missão
Nestes últimos dias, o Potiguar 1
sobrevoou áreas de presídios e fez algumas ações de treinamento e instrução. Na
terça-feira (15), inclusive, foi acionado e deu apoio aéreo à Polícia Militar,
logo após o roubo de malotes em um supermercado da cidade. Porém, o transporte
de vacinas contra a Covid para Mossoró e Pau dos Ferros é a primeira missão
oficial da aeronave após seu retorno ao Rio Grande do Norte. O helicóptero voltou
a Natal na semana passada, após dois anos em manutenção obrigatória na capital
cearense.
O Potiguar 1
O helicóptero Potiguar 1 é uma
aeronave modelo Eurocopter Ecureuil ou Esquilo. Aeronave do tipo leve, foi
desenvolvida pela Aérospatiale, hoje Airbus Helicopters, sendo montada no
Brasil pela Helicópteros do Brasil S.A (Helibras). Possui autonomia de voo de
662 km. Atinge velocidade máxima de 289 km/h, pesa 1,2 tonelada e tem 11 metros
de comprimento, com capacidade para até seis pessoas, sendo dois tripulantes e
quatro passageiros.
Estando em plena atividade, o
helicóptero faz voos diários, com incursões sobre Natal, cidades da região
metropolitana, área litorânea e interior do estado. Além de auxiliar na
fiscalização contra possíveis roubos e captura de criminosos foragidos, a
aeronave também é utilizada para sobrevoos em áreas de presídios, salvamento de
pessoas no mar ou em situação de risco, em meio a áreas de vegetação densa e de
difícil acesso.
Comumente, também é utilizada em
salvamentos aeromédicos, como transporte de pacientes ou para a transferência
mais rápida a unidades de saúde distantes.
