Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento.
A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça (27).
Apesar do funcionamento normal das agências nesta quarta, a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia recomenda que os cidadãos busquem, se possível, atendimento virtual durante a pandemia de covid-19.
Por meio do aplicativo Meu INSS, o cidadão pode buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo celular. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (28) um prêmio acumulado de R$ 45 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.313 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Fortalecer a regionalização da saúde no RN é uma das prioridades da atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em sintonia com essa meta, a subsecretária de Gestão de Planejamento da Sesap, Lyane Ramalho, juntamente com representantes de coordenadorias da secretaria, realizaram visitas a todas as Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap’s), com o objetivo de ter uma maior proximidade junto aos gerentes das unidades e fazer um diagnóstico da realidade local.
“As visitas são importantes para que os gestores e técnicos das regionais se sintam apoiados em seu trabalho e para que possamos fazer um diagnóstico das Usarp’s em todos os sentidos, avaliando questões como o dimensionamento de pessoal, infraestrutura e o processo de trabalho deles junto aos municípios, para que assim possamos propor melhorias. Estamos pedindo que os gerentes das regionais reflitam sobre o processo de trabalho com um novo olhar, mais integral”, explicou Lyane Ramalho.
Segundo a subsecretária, essa aproximação mostra-se ainda mais relevante no atual cenário de pandemia, onde os municípios se encontram mais fragilizados e todo apoio se faz necessário.
Para a gerente da 3ª Regional de Saúde, Francisca Couto, “a importância dessa vinda da equipe do nível central da Sesap é conhecer de perto a realidade das regionais e avaliar desde a estrutura física até o processo de trabalho. Eu tenho 30 anos de serviço público nesta Regional e vi poucas vezes visitas assim acontecerem. Nessa gestão atual, estamos percebendo que o secretário Cipriano Maia tem priorizado a efetivação da regionalização e o fortalecimento das regionais, em busca de dar uma melhor resposta à população. Dessa forma, estamos vivendo um momento ímpar na história do SUS do Rio Grande do Norte”.
A faixa etária com maior concentração de casos confirmados pela Covid-19 no Rio Grande do Norte são de adultos entre 20 e 59 anos de idades, com 76,82% (61.389). Crianças e adolescentes correspondem a 5,8% (4.643) dos casos e idosos a 17,28% (13.803). Ainda assim, os casos de óbitos prevalecem na faixa etária idosa, com 70% de mortes confirmadas para o novo coronavírus. Os dados foram apresentados pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (26).
“Quando analisamos a maior incidência dos casos, eles estão concentrados na faixa população economicamente ativa. Agora, quando analisamos a taxa de mortalidade, percebemos que - assim como na maioria dos países e desde o início da pandemia – a taxa de mortalidade prevalece na população idosa”, ressaltou Cipriano Maia.
É importante reforçar que a proteção para esse grupo e também para pessoas com comorbidades, que representam 12.864 pessoas acometidas pela doença e 1.295 óbitos, são necessárias para evitar o risco de que tenham casos graves. “Primeiramente, precisamos continuar a estabelecer o distanciamento social e, segundo, toda a população adotar as medidas de higiene evitando o favorecimento do contágio porque se a gente reduz a contaminação, diminuímos os riscos para essas pessoas”, pontuou o secretário.
Nesta segunda, os casos confirmados são de 79.908 pessoas acometidas com a doença, 30.082 é o número de casos suspeitos e 187.835 casos já foram descartados. O número de óbitos é de 2.563 pessoas e permanecem em investigação 359.
A taxa de ocupação dos leitos críticos públicos está em 33%, de acordo com dado obtido no Regula RN. Na região Metropolitana, a ocupação é de 29%, no Oeste é de 45%, já no Alto Oeste, o índice é de 100%, as regiões do Seridó e do Trairí/Potengi estão com 18% cada e tanto o Mato Grande como o Agreste potiguar não possuem ocupação.
O deputado Souza (PSB) encaminhou requerimento ao Governo do Estado pedindo a perfuração e instalação de cinco poços artesianos no município de São José do Campestre, localizado no Agreste Potiguar.
“Este é um pleito recorrente dos moradores, que, devido à falta de água na região, têm dificuldades para executar tarefas básicas, como fazer a própria higiene, lavar roupas e cozinhar alimentos”, justificou.
Segundo o parlamentar, seriam beneficiados os cidadãos da Fazenda Pedra Liza (1 poço); do Distrito Lagoa de Pedra (2 poços); do Sítio Novo Milênio (1); e da Fazenda Carrapateira (1).
“A população residente nessas comunidades faz um apelo para que sejam tomadas providências rápidas por parte do Poder Público, a fim de solucionar esse problema”, ressaltou o deputado Souza.
O documento será enviado ao Governado do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH-RN), bem como à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Preocupado com a situação do trânsito no município de Lajes e atendendo a pedidos da população local, o deputado estadual George Soares (PL) cobrou ação para reduzir os riscos de acidentes na região.
De acordo com o deputado, o trecho onde existe o gancho para entrada do município, na BR-304, há um declive no complexo de acesso à cidade, entre um posto de combustíveis e uma das principais churrascarias da região. Por se tratar de um declive, destaca, é necessária a implantação de redutores de velocidade, com a lombada sendo eficaz para amenizar os riscos.
"Essa ação evitará graves acidentes como os que já ocorreram naquela interseção provocados pelo grande fluxo de veículos que circulam na rodovia e que adentram para abastecimento e utilização dos serviços da churrascaria, além dos que se destinam e que saem da cidade de Lajes", explicou o parlamentar.
Por se tratar de uma rodovia federal, o requerimento, caso seja aprovado pelos demais parlamentares, será encaminhado em nome da Assembleia Legislativa para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mais especificamente ao general Antônio Leite dos Santos Filho, diretor-geral do órgão no Rio Grande do Norte.
As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2020, serão retomadas hoje (26). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há cerca de 50 mil inscrições ainda não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do fundo.
As inscrições serão realizadas exclusivamente na página do Fies na internet. Nessa etapa, poderão se inscrever tanto os candidatos não matriculados em instituição de educação superior, como também os já matriculados, mas que buscam uma oportunidade para financiar a continuidade dos estudos.
Uma solenidade com muita emoção e saudade. Assim foi a entrega das Comendas “Professor Onofre Lopes da Silva” e “Amigo da Medicina”, evento realizado na noite dessa quinta-feira (22) pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, em Natal, em homenagem aos médicos e um estudante de medicina vítimas do novo coronavírus.
Ao todo 15 médicos receberam in memoriam a Comenda “Professor Onofre Lopes da Silva”, honraria máxima concedida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte anualmente em comemoração ao Dia do Médico.
Médicos homenageados: Dr. Adelmaro Cavalcanti, Dra. Débora Fernandes, Dr. Eduardo Campero, Dr. Elio Marson, Dr. George Bezerra, Dr. Jayme Júnior. Dr. João Batista Medeiros, Dra. Altamira de Oliveira, Dr. Nivaldo Júnior, Dr. Paulo Matos, Dr. Raimundo Clodovil, Dr. Renê Rodrigues, Dr. Samir Assi João, Dr. Solon Ferreira e Dra. Valéria Calife.
A solenidade contou com um número reduzido de público por determinação do decreto estadual, sendo permitida a presença de apenas dois familiares ou amigos para receber as medalhas e diplomas. Tudo foi transmitido ao vivo pelo canal do Cremern no YouTube.
Outro importante momento foi a entrega da Comenda “Amigo da Medicina”, destinada in memoriam para o estudante Vital Avelino Maia Neto. Anualmente o CREMERN presta homenagem para um profissional que na sua área de atuação tenha colaborado para a boa prática da Medicina e este ano o escolhido foi o estudante que também faleceu durante a pandemia.
No final, uma placa de homenagem com os nomes de todos os médicos foi descerrada pelos conselheiros que formavam a mesa.
O presidente do Cremern Marcos Lima apresentou a revista, especialmente elaborada pela assessoria de comunicação, contando um pouco de cada homenageado e distribuída para cada convidado, além de ser disponibilizada no portal do Conselho.
A solenidade contou com varias autoridades, sendo a mesa formada pelo presidente do CREMERN, conselheiro Marcos Lima de Freitas, o conselheiro vice-presidente Marcos Antônio Jácome, o conselheiro federal e ex-presidente do Cremern Jeancarlo Cavalcante, o presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, o presidente da Unimed, Fernando Pinto e a diretora da Coopmed, Dra. Ana Angélica Nogueira Lima.
Em requerimento ao governo estadual, através do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), a deputada Cristiane Dantas (SDD) está solicitando melhorias na RN 003, em Goianinha.
“Esta é uma obra fundamental, pois o trecho acima mencionado se encontra em péssimas condições de conservação”, disse a parlamentar.
Cristiane justificou que a recuperação do trecho trará muitos benefícios aos seus moradores, ajudando no escoamento da produção agrícola daquela região e impulsionando, com isso, o comércio e o turismo local.
A sua solicitação ao DER diz respeito aos reparos no trecho compreendido entre o município de Goianinha e o trevo com a RN-093.
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que concede isenção do ICMS para compra de armas de fogo também para bombeiros militares e servidores efetivos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).
O documento altera a Lei 10.180/2017 onde consta benefício apenas para policiais militares, civis, penais e guardas municipais. Com essa mudança, quase 1.200 servidores lotados no Itep e nos Bombeiros podem ter acesso à essa isenção.
Coronel Azevedo destaca que "é preciso direcionar para o Estado a responsabilidade em minimizar os custos da manutenção dessa situação, concedendo aos operadores de segurança pública e defesa social isenção do ICMS", que é o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Com a inserção do Itep e do Corpo de Bombeiros, o deputado argumentou que "implantar os servidores efetivos do Itep e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar é ampliar o benefício da isenção para aqueles que lutam diariamente na preservação da ordem pública”.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) colaborou com a publicação “Participa Mulher: por uma cidadania feminina plena”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e destacou a importância da participação das mulheres na política, em geral, e no Congresso, de modo particular.
No artigo intitulado A Mulher no Parlamento, Zenaide faz uma reflexão sobre a sub-representação das brasileiras nos espaços de poder. No Senado e na Câmara, exemplifica a parlamentar, as bancadas femininas não ultrapassam os 15%, deixando o Brasil atrás de países como o Afeganistão, onde as mulheres ocupam 25% das cadeiras no legislativo nacional.
“52% da população são mulheres, então, a maioria da população não está representada no Congresso! Em pleno século XXI, a presença equitativa das mulheres em relação aos homens nos espaços de poder deveria ser algo natural. Urge avançar na representatividade feminina no parlamento, nos governos, e em todos os espaços de decisão”, argumenta Zenaide, no texto.
Para a senadora, que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, do Congresso Nacional, uma presença feminina mais expressiva no parlamento e na política é algo urgente para o Brasil, quinto país no ranking mundial de feminicídios.
“Mais mulheres na política significa ter mais vozes denunciando esse tipo de crime, mais mulheres inspirando outras mulheres a amplificar a sua própria voz; mais gente exigindo recursos para políticas de proteção e enfrentamento à violência doméstica”, defende a parlamentar.
Zenaide também faz uma observação sobre o machismo que se manifesta no próprio parlamento e que também precisa ser combatido: “A mulher parlamentar ocupa lugares de destaque somente nos projetos não polêmicos, como a defesa das pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência. Na hora de debater a ‘política dura’, os homens dominam. Quanto mais mulheres na política, menos os homens conseguirão monopolizar essas questões e isolar as mulheres em nichos específicos”, finaliza.
O livro “Participa Mulher” foi publicado em homenagem à ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, primeira mulher a presidir o TSE, em 2012.
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Candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos) está com dois carros e um imóvel em Itanhaém, cidade do litoral paulista, penhorados pela Justiça desde 2016.
O bloqueio dos bens deve persistir enquanto não chega ao fim um processo em que um advogado cobra do deputado federal uma dívida de aluguel que chega a R$ 7 milhões.
Ao questionar a dívida, Russomanno alegou que a assinatura dele e da esposa foram forjadas no contrato de aluguel do imóvel, onde funcionou o Bar do Alemão, de qual o deputado foi sócio.
Russomanno e a mulher aparecem como fiadores do contrato, com firma reconhecida em cartório.
A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.
Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.
A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (22) um prêmio acumulado de R$ 32 milhões.
É o segundo sorteio da Mega-Semana da Sorte, que oferece uma chance extra ao apostador, com três sorteios na semana: o primeiro foi realizado na última terça-feira (20), o segundo ocorrerá hoje, e o último, no sábado (24).
As seis dezenas do concurso 2.311 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou nessa quarta-feira (21), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria para a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa pretende viabilizar treinamentos às mulheres vítimas de violência, oferecendo capacitação, assistência e inserção no mercado de trabalho.
“Muitas mulheres se mantêm em relacionamentos abusivos por não terem perspectivas profissionais, por se verem financeiramente dependentes dos seus companheiros. A criação de um Fundo serve para que elas se desvinculem dessas relacões, sabendo que serão amparadas e poderão exercer uma profissão, conseguindo, assim, a independência que desejam e precisam”, justifica Cristiane.
Outro projeto destacado por ela durante o pronunciamento é a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que segundo Cristiane tem a expectativa de impactar mais de 200 mil negócios.
“Um projeto que visa um tratamento diferenciado e simplificado, desburocratizando e beneficiando micros e pequenos empresários do nosso Estado”, observa ela.
