O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.
O julgamento começou na semana passada e deve ser concluído nesta tarde, com a tomada dos três últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin. Pelo entendimento de Fachin, houve omissão dos órgãos de controle, que não tomaram a iniciativa de investigar os ataques contra a independência do Poder Judiciário e ameaças contra os magistrados nas redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, o regimento interno pode ser aplicado como instrumento de defesa institucional.
O Supremo julga uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação, que não foi feita por iniciativa do Ministério Público ou pela polícia.
A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.
Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.
Os altos índices de propagação do novo coronavírus e o aumento considerável dos casos de Covid-19 em Mossoró, localizada na Região Oeste, motivaram os deputados estaduais a destinar Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Nesta quinta-feira (18) a Assembleia entregou 10 mil litros de álcool a 70º e 2 mil máscaras para proteção dos profissionais de saúde e da população atendida pela unidade de saúde.
A carga com os EPI´s foi recebida pela diretora do HRTM, Herbênia Ferreira da Silva, que ressaltou a importância da doação, principalmente para os profissionais de saúde, lotados no hospital.
“Estamos em uma luta e a Assembleia Legislativa está nos municiando com equipamentos de extrema necessidade. Recebemos com muito alívio, visto que a quantidade entregue nos dará segurança no estoque”, comemorou.
Opinião reforçada pelo fisioterapeuta Nickson Melo, que conta nunca ter imaginado viver uma situação como essa causada pelo novo coronavírus. “Estamos lutando para minimizar a contaminação profissional. O álcool e as máscaras doadas pela Assembleia vão contribuir significativamente com esse trabalho e garantir que os profissionais possam prestar um serviço de qualidade, cuidando da sua proteção individual”, destacou.
A doação dos EPI´s para os municípios faz parte de uma ação da Assembleia Legislativa. São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar.
O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo - feito de imediato - foi possível mediante redução de despesas e suspensão de projetos do Legislativo, em consonância com o cenário na luta pela vida.
Em Mossoró, de acordo com dados do último boletim, divulgados nesta quarta-feira (17), pela Secretaria Municipal de Saúde, 1.737 casos da Covid-19 foram confirmados, 1,379 casos suspeitos e 87 óbitos pela doença foram registrados.
Em debate do Senado nesta quarta-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu o adiamento das eleições municipais, por causa da pandemia da covid-19.
“Como médica, infectologista, eu não acredito que a gente possa fazer essa eleição na data normal, em outubro”, opinou a parlamentar.
Zenaide lembrou que as campanhas de prefeitos e vereadores são as que mais envolvem o contato direto do candidato com o eleitor, em eventos públicos que pressupõem aglomerações, o que coloca a população em risco de contaminação pelo Coronavírus: “É a eleição feita corpo-a-corpo, então, o bom senso manda adiar”, opinou Zenaide, que falou pela liderança de seu partido e cuja opinião foi compartilhada por vários parlamentares.
O Congresso analisará propostas de emenda à Constituição sobre a possibilidade de mudar o calendário eleitoral deste ano. No Senado, todas as propostas serão analisadas em conjunto com a PEC 18/2020, que trata do assunto e sugere a transferência do primeiro turno das eleições para o dia 06 de dezembro.
a manha desta quinta-feira (18), foi preso o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz em Atibaia (SP). De acordo com informações da 'CNN', o ex-policial-militar estava no imóvel de Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Fabrício José Carlos de Queiroz é um ex-policial-militar e foi assessor parlamentar do gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro.
Queiroz passou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro após um relatório do Coaf, revelado pelo jornal 'Estado de S. Paulo’ em dezembro de 2018, apontar movimentação atípica em sua conta de R$ 1,2 milhão.
De acordo com o 'Estado', em abril de 2019, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Queiroz, do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e de outras 84 pessoas e 9 empresas entre 2007 e 2018.
Os promotores sustentam que há indícios robustos de que uma organização criminosa comandada por Flávio e operada por Queiroz desviou recursos públicos por meio da devolução parcial de salário pelos assessores, prática conhecida como “rachadinha”, e lavou dinheiro fazendo transações imobiliárias com valores de compra e venda fraudados.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi um dos oradores desta quarta-feira (17), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O parlamentar voltou a demonstrar preocupação com a população mais humilde do Estado. Vivaldo informou que requereu a governadora Fátima Bezerra (PT) que crie um programa que garanta água nas comunidades mais carentes do RN.
Lembrando sua história, Vivaldo disse que ao longo da sua vida pública sempre fez uma opção de lutar pelos mais humildes. “Como deputado, prefeito, médico, sempre dediquei minha energia, meu trabalho aos mais pobres.
Peço ao Governo que possa garantir ações imediatas, para levar água de qualidade aos que não tem. Muitas vezes é apenas uma extensão, um simples chafariz, aqui no Planalto tem uma comunidade que não tem água para nenhuma das suas necessidades. Que a governadora leve água para todas as regiões desse Estado”, justificou.
O parlamentar disse ainda que se preocupa muito com a qualidade das habitações das periferias. “A governadora deve fazer um programa que melhore as condições de habitação do povo do RN. Com pequenas ações, ela pode transformar a vida dessas pessoas. A governadora vem de origem popular e como tal precisa olhar para essa população. Mas é preciso ação, por que se for esperar pela burocracia não dá em nada”, disse.
Falta muito pouco para os cerca de 500 alunos da Escola Estadual Severino Bezerra, em Tangará, verem o novo prédio da escola pronto para ser inaugurado.
A energia elétrica já foi ligada e o habite-se do Corpo de Bombeiros deve sair nas próximas semanas. Tão logo a pandemia do novo coronavírus passe, eles poderão usufruir de uma escola totalmente reformada e ampliada pelo Governo do Estado.
A reforma era um pleito antigo de gestores, professores e alunos dessa escola que educa crianças e jovens há 56 anos. O Governo do RN está investindo R$ 2,1 milhões na nova estrutura, que vai oferecer nove salas de aulas, de multimídia, de recursos multifuncionais, dois laboratórios e biblioteca, além do recreio coberto e área de circulação.
Os recursos são do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão, viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
O setor administrativo vai contar com sala de direção, sala dos professores, secretaria, coordenação pedagógica, almoxarifado e arquivo. Na ala dos serviços, estão a cozinha, copa, área de serviço, despensa, depósitos, banheiros e vestiários acessíveis para alunos e funcionários.
A ex-aluna e hoje diretora Arlete Teixeira conta que se sente feliz de estar presente em um momento histórico para a instituição. O entusiasmo com a ampliação da escola foi tanto que a motivou a tentar reeleição para o cargo de diretora.
A intervenção na Severino Bezerra faz parte do projeto que, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, visa reformar e equipar 40 escolas em todo o RN, beneficiando mais de 20 mil alunos em 32 municípios. Há 23 obras em execução, com um investimento total de R$ 107 milhões.
Para manter as obras neste momento em que o RN vive uma crise sanitária, a RRK Construtora, empresa executora do serviço, firmou um Termo de Compromisso com o Executivo estadual para se adequar às normas de combate ao novo coronavírus.
Estão sendo tomadas as medidas necessárias à manutenção da integridade da saúde dos colaboradores e de terceiros. As medidas devem perdurar até o fim da situação de calamidade pública decretada pela governadora Fátima Bezerra (Decreto n°29.534) em 19 de março de 2020.
Os trabalhos na Assembleia Legislativa seguem diariamente através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), os deputados estaduais trataram de temas que afligem a população potiguar e votaram favoravelmente ao texto que decreta estado de calamidade pública no município de Brejinho em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Iniciando os pronunciamentos no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) voltou a demonstrar preocupação com a população mais humilde do Estado. O parlamentar informou que requereu a governadora que crie um programa que garanta água nas comunidades mais carentes do RN.
“Muitas vezes é apenas uma extensão, um simples chafariz, aqui no Planalto tem uma comunidade que não tem água para nenhuma das suas necessidades. Que a governadora leve água para todas as regiões desse Estado”, justificou.
O parlamentar disse ainda que se preocupa muito com a qualidade das habitações das periferias. “A governadora deve fazer um programa que melhore as condições de habitação do povo do RN. Com pequenas ações, ela pode transformar a vida dessas pessoas. A governadora vem de origem popular e como tal precisa olhar para essa população. Mas é preciso ação, por que se for esperar pela burocracia não dá em nada”, disse.
Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) usou a tribuna virtual para agradecer aos deputados que aprovaram e ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) que promulgou a Lei que suspende temporariamente o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores estaduais, aprovado e sancionado pela Assembleia Legislativa. “Um gesto da Casa do Povo em aprovar e promulgar essa Lei com o servidor público que está passando por um momento delicado e que precisava dessa ajuda”, comemorou.
O parlamentar lembrou que as parcelas que serão suspensas serão direcionadas para o final do contrato, portanto, não gerando nenhum custo para os cofres públicos.
O deputado Souza (PSB) agradeceu a governadora Fátima Bezerra e ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio, por atenderem a um pleito para perfuração de um poço profundo no município de Grossos.
“Mesmo em um momento de crise o governo destinou cerca de R$ 5 milhões para garantir água de qualidade ao município de Grossos. Esse novo poço terá vazão que proporcionará segurança hídrica àquela população e, melhor ainda, vai permitir que a Caern comece a atender a outras comunidades”, comemorou.
Souza destacou que o benefício foi fruto de uma audiência pública realizada pelo seu mandato no município. “O nosso mandato realizou audiência pública com a presença da Caern, prefeitura, Câmara Municipal, das lideranças políticas e da população em geral. “Hoje gostaria de agradecer o resultado daquela audiência pública, uma vez que água é vida. Agradeço em nome de toda população do município de Grossos”, destacou.
Seguindo o horário destinado aos deputados, Sandro Pimentel (PSOL) informou à presidência da Casa que requereu a convocação do secretário estadual de Saúde para tratar da compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste.
“Nós precisamos ouvir o ordenador de despesas responsável por isso e nos inteirar dessas informações, respostas e esclarecimentos formalmente e oficialmente para que possamos tomar as providências necessárias”, disse Sandro.
Ainda sobre o assunto, o deputado Hermano Morais (PSB) se mostrou preocupado e atento a todas as informações inerentes a participação do Rio Grande do Norte no Consórcio Nordeste. “É importante que todas as medidas sejam tomadas, que os culpados sejam punidos e que os recursos retornem aos cofres públicos dos estados lesados. Vamos aguardar a conclusão dos trabalhos. Tudo está sendo apurado e acompanhado pelas Assembleias”, e ponderou “Acredito muito e acho muito importante o instrumento de gestão do consórcio, seja no campo privado ou no campo público. O Rio Grande do Norte terá que avaliar com cuidado o melhor encaminhamento”.
O deputado Francisco do PT destacou que considera um equívoco, os deputados pedirem que o Rio Grande do Norte saia do Consórcio Nordeste. “Essa semana depois que foi cobrada, de forma justa uma investigação e um aprofundamento das compras dos respiradores, sugeri que o procurador-geral do Estado participe conosco da próxima reunião da Comissão para esclarecer o que o Estado está fazendo e já fez para reaver os recursos e contra a empresa que enganou o povo do Rio Grande do Norte”, justificou e informou que também pretende convocar o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo, Fernando Mineiro.
O parlamentar considerou ainda que é temerária qualquer tipo de ilação de natureza política que possa querer atentar contra a probidade e honestidade da governadora Fátima Bezerra. “Eu acredito muito na honestidade e na seriedade da governadora Fátima Bezerra. E nesse sentido tenho certeza que o governo da professora Fátima está absolutamente tranquilo quanto a qualquer tipo de investigação, porque nós não temos nada a temer e nem a esconder”, ressaltou Francisco do PT.
Nesse sentido o deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa George Soares (PL) embasou o discurso do deputado Francisco do PT. “Sou um defensor da modalidade consórcio para os municípios e estados. Se há problemas, isola-se esses problemas, entrega-se a justiça, a polícia e segue-se com os pontos positivos existentes nos consócios, que são instrumentos importantes da sociedade”, frisou.
O parlamentar destacou os inúmeros exemplos de Consórcio que dão certo e que trazem vantagens para a população e pediu aos colegas deputados que analisem os pontos negativos e positivos da continuidade do RN no Consórcio Nordeste.
“Peço aos colegas que não entrem nesse discurso. Vamos separar o joio do trigo para que a gente possa, como Casa Legislativa, como consórcio de 24 deputados de partidos diferentes, de mentalidades diferentes, de comportamentos diferentes, eleitos de forma diferente, mas que a gente possa consorciar o sentimento de melhoramento do Estado do Rio Grande do Norte”, conclamou.
O deputado Allyson Bezerra (SDD) requereu votos de pesar pelo falecimento do cidadão Jonas Salustre, vítima da Covid-19 e do senhor Naelson, ambos moradores da cidade de Mossoró.
“Gostaria de prestar as honras, minhas homenagens e o meu voto de pesar pela partida desses dois cidadãos que tanto fizeram pela geografia humana de Mossoró. Irmão Jonas com seus serviços prestados e com tantas amizades e seu Naelson com a sua alegria na direção do seu “Pau de Arara”, tão importante para o desenvolvimento e para a vida dos moradores das comunidades rurais atendidas pela linha que fazia. Perdemos muito com essas duas partidas”, lamentou.
A Prefeitura de Tibau, via Secretaria Municipal de Saúde vai
distribuir kits de proteção e higienização Covid-19 para taxistas e motaxistas
do município.
O kit que será entregue aos taxistas contém álcool 70, borrifador,
flanela e quatro máscaras reutilizáveis.
Outro kit de proteção e higienização será entregue a
proprietários de barracas que fazem a entrega de comida delivery, que contém,
oito máscaras reutilizáveis, borrifador, álcool 70, hipoclorito e sanitizante
para higienização de verduras, frutas e legumes.
De acordo com a secretária municipal de saúde, Márcia
Cristina, a Gestão Municipal tem procurado todos os meios de proporcionar o
enfrentamento a Covid-19, além de garantir a proteção da população.
“Na entrega do kit aos proprietários de barracas, a Vigilância
Sanitária estará reunindo-os num local amplo, sem aglomeração, seguindo todos
os cuidados e normas, e vai explicar como se utiliza o hipoclorito e o
sanitizante para os aluimentos”, disse a secretária.
O Rio Grande do Norte registrou diminuição do número de casos de arboviroses. Segundo a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a queda dos números pode ser decorrente do cenário epidemiológico causado pela pandemia da covid-19 nos serviços de saúde.
“As pessoas devem respeitar o isolamento social recomendado pelo Governo do Estado, mas em casos de sintomas graves e sinais de alarme, como dor abdominal intensa, contínua e vômitos persistentes, por exemplo, devem procurar os serviços de saúde”, explica a coordenadora do programa Estadual das Arboviroses Urbanas da Sesap, Flávia Emanuelle.
No cenário atual de pandemia da covid-19, a Sesap continua o trabalho de orientação e apoio aos municípios e orienta que os gestores não suspendam as ações de prevenção às arboviroses. “As ações de combate ao Aedes aegypti não podem ser esquecidas”, reforça a coordenadora.
A Suvige está realizando operações de UBV pesado, conhecido como carro fumacê, em alguns municípios que estão confirmando co-transmissão de epidemias de dengue, Chikungunya e zika.
Dados epidemiológicos
O boletim epidemiológico com dados atualizados até 9 de junho de 2020 registra 6.597 notificações por dengue, número inferior ao registrado no mesmo período de 2019, quando foram notificados 18.324 casos.
Os casos confirmados também registraram diminuição. Em 2020, até o momento foram 1.345 pessoas com diagnóstico confirmado por dengue. No mesmo período de 2019 esse número foi de 4.505.
O mesmo ocorre com a chikungunya, que no boletim registrou a notificação de 2.398 casos suspeitos e 640 confirmados, e no mesmo período de 2019 havia registrado 4.316 notificações e 1.578 confirmações de diagnóstico.
Em relação às ocorrências de zika, foram notificados 317 casos no RN até 9 de junho de 2020, sendo 17 confirmados. No mesmo período do ano de 2019, foram notificados 531 casos de zika, com 37 confirmações.
No horário destinado às lideranças durante a sessão ordinária por videoconferência, desta quarta-feira (17), os problemas com o Consórcio Nordeste na compra de respiradores predominaram nos pronunciamentos. Os deputados Kelps Lima (SDD), Dr. Bernardo (Avante) e Getúlio Rêgo (DEM) destacaram a necessidade do governo se pronunciar sobre o assunto.
“Esse assunto é hoje um tema forte em todos os estados do Nordeste, todos os Tribunais de Contas de todos os estados abriram procedimentos para investigar o desvio de R$ 5 milhões do RN e de quase R$ 50 milhões de todos os estados e eu não vi um pronunciamento forte da governadora sobre esse tema, não vi o governo ter uma atitude sobre o dinheiro do povo”, criticou Kelps.
O deputado disse que o dinheiro utilizado em respiradores que não foram entregues é o dinheiro do povo potiguar. “É o dinheiro da cidadã que está agora tentando uma vaga de UTI lá em Pau dos Ferros, lá em Mossoró ou do cidadão que perdeu o emprego porque a empresa dele não pode mais pagar seu salário porque está fechada. É o dinheiro do pequeno empresário do Alecrim, ou de pequeno empresário de Caicó, que não consegue abrir seu comércio”, disse o deputado.
Kelps considera absurda a taxa paga de R$ 893 mil ao consórcio, que na sua avaliação, serve para pagar cargos comissionados “criados para dar emprego aos acusados da operação Lava Jato, ex-componentes do governo de Dilma Rousseff”. O parlamentar criticou os valores dos cargos comissionados.
O deputado afirmou que enquanto esse repasse é feito para o consórcio, faltam recursos para a saúde no RN. “Tá sobrando dinheiro para mandar para o Consórcio Nordeste, mas não tem recursos para a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, em Mossoró, para onde destinei emendas a pedido do colega Allyson Bezerra (SDD)”, destacou Kelps.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) endossou a necessidade de transparência e explicações ao povo do Rio Grande do Norte sobre a compra de respiradores.
“Todos nós, membros da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus estamos preocupados com o silêncio do governo em relação a essa situação. Chegou a hora da governadora se manifestar e dar explicações sobre isso porque por onde se passa, várias pessoas estão nos abordando e cobrando um posicionamento”, afirmou.
O deputado disse que essa armadilha montada pelo Consórcio Nordeste na aquisição dos respiradores é um fato extremamente grave e que não pode ter como resposta o silêncio do governo.
Getúlio Rêgo esclareceu que não está condenando ninguém. E disse: “A sociedade cobra o direito de tomar conhecimento de todos os lances desse episódio. O deputado Kelps Lima tem sido bastante feliz em fazer essas cobranças sucessivas, em que pese esses posicionamentos o governo continua silencioso e governo democrático não se esconde. O Brasil de hoje não suporta mais ignorar a má utilização de recursos públicos e chegou a hora de tomarmos providências”, disse.
Dr. Bernardo também externou a sua preocupação com as providências que precisam ser encaminhadas pelo governo estadual em relação à compra dos respiradores e disse que se somava à preocupação do colega Kelps Lima e à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Obviamente essas providências precisam ser tomadas, no sentido de reaverem de volta esse recurso investido e cujos respiradores não foram entregues. Há uma necessidade urgente de se dar uma satisfação à população do RN”, afirmou o deputado.
Dr. Bernardo afirmou que entende que a contribuição mensal do governo ao consórcio é uma condição para que este permaneça. O parlamentar afirmou que o consórcio em si é uma boa ferramenta. “Consórcio não rouba, prefeitura não rouba, quem rouba são pessoas e aí essas pessoas devem ser punidas e responsabilizados por seus atos, mas acabar com o consórcio, cuja finalidade é boa, acho que não é o caminho”, afirmou.
Na avaliação de Dr. Bernardo, Kelps Lima tem razão “quando diz que o governo precisa tomar uma atitude contundente, clara, e um posicionamento no sentido de quer ver punidos aqueles que cometeram corrupção com os R$ 5 milhões”.
E afirmou: “É preciso uma posição do governo, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Os órgãos de fiscalização e o governo precisam ser contundentes para deixar bem claro e acredito nisso, que nada tem a ver com esta falcatrua praticada por pessoas lá da Bahia”, disse.
Segurança
Dr. Bernardo também fez um apelo ao governo estadual para que reforce a segurança nos municípios, a fim de que estes possam cumprir com o decreto e as medidas de isolamento durante a pandemia. O deputado citou os casos de Rafael Godeiro e Olho D’Água do Borges, onde os prefeitos estão com dificuldades de fazer cumprir o próprio decreto do governo, por falta de policiamento.
“As pessoas não estão obedecendo e os municípios não contam com a polícia para fazer obedecer ao próprio decreto. Quero pedir ao Coronel Alarico, comandante-geral da Polícia, para que tenha uma atenção especial à região Oeste”, disse o deputado. Segundo ele, Rafael Godeiro tem apenas dois policiais, quantidade insuficiente, dificultando o trabalho e a segurança da população.
Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.
Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas online é estendida até o fim de 2020.
Ainda segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser “integralmente repostas” quando for seguro voltar ao ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.
A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específicos para o tratamento de covid-19 mais do que dobrou na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte desde o início da reabertura do comércio da cidade, em 25 de maio.
Segundo dados da prefeitura, a utilização dos leitos reservados para pacientes com a doença passou de 40%, em 22 de maio, para 82%, conforme relatório mais recente, divulgado na noite de segunda-feira, 15, referente ao dia 14.
A elevação nos porcentuais obrigou a prefeitura a implementar plano de contingenciamento para abertura de mais leitos. O número de casos da doença, assim como o porcentual de ocupação em UTIs para covid-19, superou o seu dobro no período na capital.
Evitar demissões de pessoas com deficiência durante a pandemia. Este era o objetivo do destaque apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) à MP 936, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Todas as lideranças do Senado concordaram com o mérito do pedido feito por Zenaide, no entanto, para evitar que o projeto voltasse à Câmara, o que causaria um atraso nas medidas emergenciais de garantia de postos de trabalho, a parlamentar retirou o destaque.
Salientou, no entanto, a importância de um olhar diferenciado dos empresários para esses trabalhadores: “Pedir a compreensão dos empresários para não demitir pessoas com deficiência durante a pandemia, porque nós sabemos que eles já não são tão contemplados com trabalho, já não é tão simples”, defendeu a senadora.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi aprovado nesta terça (16) pelo Senado, com voto favorável da senadora Zenaide.
Os questionamentos ao Consórcio do Nordeste aumentam a cada dia. Dessa vez, o membro da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), Kelps Lima protocola um requerimento na Assembleia Legislativa convidando os responsáveis pelo Consórcio Nordeste para explicarem ao contribuinte do Rio Grande em relação aos quase R$ 5 milhões que a governadora Fátima Bezerra (PT) pagou na compra de respiradores. Segundo Kelps, “até hoje os equipamentos não chegaram para o tratamento dos pacientes de CoronaVírus na rede de saúde potiguar”.
Os dois convidados serão Rui Costa dos Santos, Presidente do Consórcio Nordeste e Governador do Estado da Bahia, e Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.
“Como presidente das Comissões de Enfrentamento ao CoronaVírus e da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte eu seria omisso se não cumprisse esse requisito indispensável que é ouvir os responsáveis pelo Consórcio. A finalidade deste requerimento é que eles prestem esclarecimentos aos parlamentares e ao povo potiguar sobre as denúncias de fraudes na aquisição dos respiradores, através de contrato de rateio com o Consórcio Nordeste.”, explica Kelps.
O assunto também foi motivo de pronunciamento do deputado na sessão virtual desta terça-feira (16), em que o deputado discorreu motivos para explicações também da chefe do Executivo.
Diante da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e considerando o decreto estadual que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em função da grave crise pública decorrente da pandemia, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza o Chamamento Público Emergencial para contratação da prestação de serviço de transporte sanitário em ambulâncias.
A contratação inclui equipe de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida (SAV) e garantir a transferência dos usuários com sintomas graves da infecção humana causada pela Covid-19.
Conforme O Edital N° 004/2020 de Chamamento Público Emergencial, os interessados deverão enviar as propostas exclusivamente via correio eletrônico para o e-mail [email protected], acompanhadas dos documentos, e serão recebidas a partir da data de publicação do edital até às 23h59min de 24 de junho de 2020.
O prazo inicial de vigência do contrato é de 180 dias, a partir da data de sua assinatura, podendo o prazo ser prorrogado enquanto durarem os efeitos da situação de emergência em saúde.
Todas as informações necessárias à apresentação das propostas e documentos estão dispostas no edital disponibilizado Aqui
Para mais informações e esclarecimentos, os interessados deverão enviar e-mail para [email protected].
