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Estado

CCJ aprova prioridade a pessoas com deficiência em matrículas nas escolas do RN

Por em 16 de junho de 2020 às 16:20:21

Os jovens com deficiência do Rio Grande do Norte poderão ter prioridade na matrículas em escolas da rede pública estadual. Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou a tramitação de matéria de autoria do deputado Kléber Rodrigues (PL) que beneficia esses estudantes.

Pela proposta do deputado, os estudantes que têm algum tipo de deficiência terão prioridade nas matrículas em escolas próximas às suas casas. A medida, de acordo com o autor, visa contribuir para que os pais e os próprios estudantes tenham mais comodidade para o deslocamento às escolas.

"É um projeto que visa dar mais comodidade e ter um olhar diferenciado às pessoas com deficiência, para que colabore com a melhoria da situação também dos pais e das pessoas que precisam estudar", explicou o deputado autor.

De acordo com o mais recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte conta com 27,8% de sua população com algum tipo de deficiência, seja física, mental ou intelectual, o que faz do estado ser o segundo com maior percentual do país, superado apenas pelo Ceará. Por isso, a iniciativa do deputado Kleber Rodrigues foi considerada de grande valia pelos deputados.

Relatora da proposta, a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) enalteceu a iniciativa e deu parecer favorável à continuidade da tramitação da proposta, enquanto o deputado Hermano Morais (PSB) ressaltou que o projeto será importante para uma parcela significativa da população potiguar.

"Quero parabenizar o deputado por apresentar um projeto tão importante e que beneficia essa parcela de estudantes", disse Cristiane Dantas. "Sabemos das dificuldades que têm essas pessoas e a necessidade da inclusão da pessoa com deficiência através da família e da escola. Por isso, 1uero parabenizar tanto a deputada, pela relatoria, quanto o deputado autor Kleber Rodrigues pela proposta", disse Hermano.

A proposta também teve os votos favoráveis dos deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC), que compõem a comissão.


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Sem categoria

Guedes: embates entre poderes são ruído de uma democracia vibrante

Por em 16 de junho de 2020 às 14:50:45

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta terça-feira (16), que os embates entre os poderes são o "ruído de uma democracia vibrante".

"Eu não compartilho do pessimismo de quem olha para isso e teme o caos, acha que o Brasil vai se incendiar a qualquer momento, o meu acompanhamento da história brasileira é outro, meu acompanhamento é que a democracia está cada vez mais robusta e mais flexível", disse em evento virtual do IGP (Instituto de Garantias Penais).

"Ela [a democracia] tinha viajado todo espectro para esquerda até a extrema-esquerda, agora viajou pelo espectro da centro-direita e está indo até a direita mais extrema. Tem a capacidade de absorver os choques, os ruídos são naturais", completou.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é marcado por embates com os poderes Legislativo e Judiciário, que se agravaram após o início da pandemia do novo coronavírus.

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Política

Projeto de Walter Alves exige “botão do pânico” para denúncia de violência contra mulheres, em sites e aplicativos

Por em 16 de junho de 2020 às 13:13:53

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apenas nos meses de março e abril deste ano, houve um aumento de 22% nos registros de casos de feminicídio no Brasil. Já o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos divulgou recentemente que, em 2019, as denúncias de tentativas de feminicídio aumentaram 74% se comparado com o ano anterior.

Diante deste preocupante cenário e com o objetivo de somar esforços no combate à violência contra as mulheres, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 3314/20) que define a obrigatoriedade de sites e aplicativos de órgãos públicos e comércio eletrônico disporem de uma espécie de “botão do pânico” para denúncias de agressões contra mulheres.

O PL orienta que o “botão do pânico”, uma vez acionado, direcionará a usuária para a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, mantido pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. Caso o acionamento seja feito por meio de dispositivo com recurso de georreferenciamento, a localização do dispositivo deve ser enviada para a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência mais próxima.

Walter Alves explica que, para enfrentar o aumento da violência contra as mulheres, é necessário que haja uma ampliação da visibilidade dos canais institucionais mantidos pelo Poder Público que visam o combate a este tipo de crime.

“O PL tem esse objetivo: facilitar o acesso das mulheres aos canais de atendimento das autoridades. Com sites e aplicativos de órgãos públicos e comércio em geral disponibilizando o ‘botão do pânico’, teremos mais um caminho que as mulheres podem usar, de forma segura e discreta, para denunciar”, diz o deputado federal.


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Estado

Hospital Regional de Apodi garante atendimento a infectados pela Covid-19

Por em 16 de junho de 2020 às 12:50:26

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), disponibiliza oito leitos no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Destes, seis são para atendimento clínico - para internação de pacientes que não necessitam de cuidado intensivo - e dois para estabilização - para acomodação de pacientes com sintomas graves até que ele seja transferido para um leito crítico.

No processo de melhoramento da rede de atendimento a infectados pela Covid-19, o Hospital Regional foi equipado com respiradores mecânicos, bombas de infusão, monitores, além da ampliação do estoque de gazes medicinais a fim de atender as demandas dos novos leitos.

O Hospital Estadual de Apodi teve, ainda, um acréscimo na equipe de servidores, com a contratação de mais um médico, um nutricionista, um assistente social, dois técnicos de enfermagem e dois enfermeiros.

De acordo com o diretor da unidade de saúde, Alyson Goes, a abertura dos leitos foi “muito importante para a região [Apodi], pois agora podemos atuar como retaguarda para os municípios vizinhos. Com a inauguração dos leitos, o Governo do RN deu espaço para um melhor atendimento aos pacientes acometidos pela doença”.

O administrador da unidade de saúde informou também que está sendo negociada a abertura de mais um leito e o hospital pode chegar, futuramente, a ter 11 leitos. Apodi tem hoje mais de 500 casos confirmados da Covid-19.


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Estado

Covid-19: Vivaldo solicita protocolo de proteção e segurança para taxistas, motoristas de aplicativos e cooperativas

Por em 16 de junho de 2020 às 06:52:48

O deputado Vivaldo Costa (PSD), requereu do Governo do Estado, durante sessão ordinária, que se estabeleça um protocolo de proteção e segurança a serem adotadas pelas operadoras de transportes por aplicativos, taxistas e demais cooperativas e empresas de transporte. O requerimento diz que a medida deve permanecer em vigor pelo período em que durar a pandemia em decorrência do novo Coronavírus (COVID19).

“A preocupação é evitar o máximo possível o contágio dessas pessoas que estão a todo o momento expostos ao vírus, e ajudar a vencer da melhor maneira possível esse período de anormalidade e de grande estresse. Muitos trabalhadores, não podem ficar em casa e com isso são expostos diariamente ao vírus da COVID-19, sendo assim precisam de políticas como essa para ter seu direito à saúde resguardada”, defendeu.

O protocolo de proteção deve consistir na ampla e clara orientação de cuidados com a saúde dos motoristas e dos passageiros, recomendações e orientações das autoridades de saúde sanitária competentes, bem como a necessidade de no transporte de passageiros as pessoas estarem portando e fazendo uso de máscara ou o fornecimento delas, álcool gel ou qualquer outro equipamento de proteção individual que se faça necessário.


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Política

Bolsonaro: Mandetta ajudou a potencializar pavor da população

Por em 15 de junho de 2020 às 20:15:14

Em entrevista à TV BandNews, o presidente Jair Bolsonaro criticou a maneira como ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta conduzia a crise da covid-19. Para Bolsonaro, "Mandetta é um bom comunicador e ajudou a potencializar o pavor da população" com a doença causada pelo novo coronavírus.

Além dos desgastes que se acumulavam entre Mandetta e Bolsonaro, o presidente citou a entrevista concedida pelo então ministro ao programa Fantástico, da TV Globo, como estopim para sua demissão. Na ocasião, Mandetta disse que "o brasileiro não sabe se escuta o ministro ou o presidente".


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Mossoró

Força-tarefa deflagra Operação Pacto pela Vida em Mossoró

Por em 15 de junho de 2020 às 17:01:17

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) deu início, na manhã desta segunda-feira (15), a uma força-tarefa entre o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária da prefeitura Municipal de Mossoró, para a realização da Operação Pacto pela Vida, que tem como objetivo fiscalizar o cumprimento do decreto estadual, que restringe o funcionamento do comércio para evitar a disseminação da Covid-19 no município.

Como tem ocorrido em outras cidades do Rio Grande do Norte, os agentes foram às ruas com o intuito de orientar a população sobre as medidas adequadas para a manutenção do isolamento social, além de supervisionar e garantir exclusivamente o funcionamento do comércio considerado essencial para o período. Durante a fiscalização, os estabelecimentos que não se enquadram no decreto estão sendo fechados e alguns serão notificados devido ao descumprimento. 

A Operação Pacto pela Vida na região oeste do Estado ocorre com coordenação do Comando de Policiamento do Interior (CPI), por meio do 2º e 12º Batalhão de Polícia Militar, da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), com o trabalho da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, e do 2º Grupamento de Bombeiros em Mossoró.


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Gerais

Campo Redondo faz entrega de kits de alimentação aos alunos da Rede Municipal

Por em 12 de junho de 2020 às 15:30:32

A Prefeitura de Campo Redondo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou a segunda entrega dos kits de alimentação aos mais de mil alunos da Rede Municipal de Ensino. 

Para a aquisição dos kits, nesta etapa, foram utilizados recursos municipais e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação tem o objetivo de complementar à alimentação dos alunos, durante o período de suspensão das aulas, em decorrência do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e aconteceu quarta e quinta-feira (11).

A exemplo do que ocorreu na primeira entrega, realizada em abril e que beneficiou os alunos da Rede Municipal, a distribuição dos kits ocorreu nas unidades escolares e nas comunidades rurais, obedecendo um cronograma, que foi divulgado para as famílias dos estudantes. 

“Para que o processo de entrega transcorresse sem aglomerações, a SME e as escolas municipais orientaram que apenas uma pessoa (o pai, a mãe ou o responsável) comparecesse à unidade escolar, onde o aluno está matriculado. Todos  utilizaram máscara e o álcool gel, assim como foi resguardado o distanciamento entre as pessoas no processo de entrega. Vale ressaltar que os mesmos cuidados foram tomados pelos profissionais da educação envolvidos, desde o recebimento dos gêneros alimentícios no setor de merenda da secretaria, na organização dos kits e nas entregas as escolas e aos pais ou responsáveis”, contou a secretária de Educação Simone Cortez.

As unidades de ensino receberam equipamentos de proteção para uso durante a entrega do kit de alimentação, como máscaras, luvas e álcool em gel.


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Sem categoria

Saúde de Natal recebe doação da ALRN no combate ao coronavírus

Por em 12 de junho de 2020 às 15:18:50

As ações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na prevenção e combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte continuam. Hoje, 12 de junho, a equipe da ALRN entrega parte da doação de álcool 70% e EPIs aos profissionais da rede pública de saúde da capital, Natal.

A entrega foi feita na manhã de hoje no Hospital de Campanha de Natal - uma das unidades referenciadas para a Covid-19 no Estado - que recebe 10 mil litros de álcool 70%, usado na prevenção e desinfecção dos profissionais de saúde antes, durante e depois do atendimento aos pacientes. O álcool 70% é comprovadamente eficaz na batalha contra a infecção pelo vírus.

A ação faz parte da doação do Poder Legislativo Estadual - em nome dos 24 deputados estaduais e servidores - que contempla 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões.

O secretário de saúde de Natal, George Antunes agradeceu a doação da Assembleia Legislativa, dos deputados estaduais e servidores do Legislativo. “Nosso agradecimento à Assembleia, que nos doou 10 mil litros de álcool para ajudar no combate à Covid-19. Lembramos que regras básicas de higiene como lavar as mãos com água e sabão e usar álcool 70% são importantes e fundamentais para o enfrentamento da pandemia”, destaca George Antunes.

As doações do Legislativo continuam em todo o Rio Grande do Norte, na medida em que chegam os EPIS. Na próxima semana, as entregas serão feitas também nos hospitais de Mossoró, Apodi, Assu. E ainda nas regiões do Mato Grande, Agreste e Seridó, nos batalhões e unidades de saúde.


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Tibau

Prefeitura de Tibau inicia neste sábado, 13, instalação de lavatórios em espaços públicos

Por em 12 de junho de 2020 às 13:00:04

A Prefeitura Municipal de Tibau através da Secretaria de Saúde inicia neste sábado, 13, a instalação de lavatórios nos espaços públicos de maior circulação, para que as pessoas possam higienizar as mãos, uma das principais medidas de combate ao novo coronavírus.

A instalação será em diversos pontos da cidade para que a população que precise ir ​à​s ruas faça a higienização das mãos, tendo em vista que os lavatórios são equipados com água, sabonete líquido, álcool em gel e papel toalha.

Locais como a sede da prefeitura, casa lotérica, padaria, farmácia, ponto de táxi, entre outros que são os mais movimentados terão um lavatório instalado.

De acordo com o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSDB), “Naldinho”, “a presença destes lavatórios faz lembrar a todos que forem até o local, da grande importância que é lavar as mãos. Um gesto simples, mas que pode salvar vidas”, disse o prefeito.

Mesmo com a instalação dos lavatórios, o prefeito reforça que o isolamento social continua sendo um dos maiores artifícios contra a covid-19.


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Política

Com presenças de Baleia Rossi e Walter Alves, JMDB-RN estreia Programa Conexão Juventude

Por em 11 de junho de 2020 às 14:12:17

O núcleo Juventude do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (JMDB-RN) realizou, na manhã de hoje (11), a aula inaugural do Programa Conexão Juventude. O programa é uma série de cursos ministrados deforma on-line e gratuitos para a juventude potiguar.

O Programa Conexão Juventude é uma parceria do MDB, JMDB e Fundação Ulysses Guimarães (FUG). “É mais uma oportunidade que o MDB, através do seu núcleo Juventude, em parceria com a FUG, disponibiliza para o aperfeiçoamento dos jovens do nosso estado”, explica o presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves.

Além de Walter, a aula inaugural contou com a presença do presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi; presidente nacional da JMDB, Assis Filho; presidente estadual da JMDB-RN, prefeito de Apodi, Alan Silveira; e o secretário executivo nacional da FUG, Francisco Donato.


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Estado

Sesap divulga resultado final de Recrutamento para Contratação Temporária

Por em 11 de junho de 2020 às 13:53:18

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou na edição desta quinta-feira (11), do Diário Oficial do Estado, a homologação e o resultado final referente à contratação temporária de profissionais para atuar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O Edital nº 002/2020 prevê a contratação temporária de 1.138 profissionais de nível superior, médio e elementar. Foram selecionados 5.170 profissionais, como como Médico Diarista (Intensivista); Médico Plantonista; Médico Parecerista (Infectologista e/ou Pneumologista); Enfermeiro; Farmacêutico; Bioquímico / Biomédico; Fisioterapeuta; Técnico em Enfermagem;  Técnico em Radiologia; Técnico de Laboratório; Auxiliar de Cozinha, Copeiro, Cozinheiro, Higienista Hospitalar e Maqueiro.

O Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público visa atender o Plano de Contingência Hospitalar para o enfrentamento do COVID-19.

O prazo de validade do Recrutamento é de seis meses, contados a partir da data da publicação da Homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Ocorrendo novas vagas de suprimento emergencial, no prazo de validade deste Edital, poderão ser convocados os candidatos classificados, respeitando-se a ordem de classificação.

Confira o resultado final do processo de Recrutamento para Contratação Temporária clicando Aqui


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Gerais

Agências da Caixa no RN funcionarão durante o feriado antecipado desta sexta, 12

Por em 11 de junho de 2020 às 12:51:06

A Caixa vai abrir, nesta sexta-feira (12), todas as suas agências no estado do Rio Grande do Norte para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial. As unidades funcionarão das 8h às 14h.

O objetivo do atendimento durante a antecipação do feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu é evitar a sobreposição de calendários de pagamento e aglomerações.

Para este dia, está previsto o início do pagamento em espécie da segunda parcela do auxílio e possibilidade de transferência dos recursos para contas da Caixa e de outros bancos para os nascidos no mês de novembro que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Para sacar, é necessário gerar um código autorizador (token) no aplicativo Caixa Tem. Caso os beneficiários tenham dificuldade para gerar o código, esse serviço poderá ser realizado nas agências da Caixa.

A Caixa ressalta ainda que os trabalhadores já têm os recursos da segunda parcela disponíveis para movimentação na Conta Poupança Social Digital e podem fazer a movimentação dos valores pelo aplicativo Caixa Tem, com as possibilidades de realização de compras e pagamento de contas.

Mas se mesmo com essas possibilidades o beneficiário resolver realizar o saque em espécie, deve seguir as datas do calendário. A Caixa lembra que nas datas indicadas para o saque em espécie, eventual saldo existente nas contas digitais será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário recebeu a primeira parcela, sendo poupança Caixa ou conta em outro banco. 


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Gerais

Vigilância Sanitária e Equipe Multiprofissional visitam comércios de Campo Redondo orientando sobre medidas do Decreto Governamental

Por em 11 de junho de 2020 às 06:48:11

Dando continuidade às ações iniciadas no último dia 04 de Junho (quinta-feira), a equipe multiprofissional, em parceria com a vigilância em Saúde e as funcionárias da Assistência Social, realizaram a notificação dos comerciantes acerca do novo Decreto Estadual e Municipal, com a distribuição de kits com máscaras e álcool gel.

O trabalho seguiu durante toda semana e teve como objetivo conscientizar sobre as novas regras apresentadas pelo Governo do Estado.

De acordo com os profissionais envolvidos as ações irão continuar ao longo de toda semana, até que todos prestadores de serviço, bem como os comerciantes do município tenham sido contemplados.

No decreto de enfrentamento ao novo coronavírus, que foi publicado pelo Governo do Estado na última quinta-feira (4), a portaria que estipula os valores das multas saiu na edição de sábado (6) do Diário Oficial.

As pessoas que circularem nas ruas no Rio Grande do Norte, sem que seja para realizar atividades essenciais, podem ser multadas em R$ 150. O acendimento de fogueiras implica em multa de R$ 2 mil.


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Política

Vivaldo Costa repercute possibilidade de adiamento das eleições municipais

Por em 10 de junho de 2020 às 19:12:57

Em pronunciamento durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (10), o deputado Vivaldo Costa (PSD) repercutiu a possibilidade de adiamento das eleições municipais desse ano. De acordo com o parlamentar, há uma previsão para que o pleito seja transferido do dia 4 de outubro para 15 de novembro.

“Os presidentes do Superior Tribunal Eleitoral, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão vendo que é praticamente impossível manter as eleições de outubro, em razão da pandemia do novo Coronavírus. Há um consenso para adiar o pleito, orientado por especialistas da saúde”, disse Vivaldo.

Mesmo diante da possibilidade de adiamento das eleições, segundo o parlamentar, as convenções partidárias, previstas para o final de julho e início de agosto, continuam programadas. “Tenho acompanhado de perto esse assunto. As convenções irão ocorrer dentro dos métodos modernos, com recursos da internet, assim como as reuniões que temos feito aqui na Assembleia Legislativa, a fim de evitar aglomeração e contaminação”, observou o deputado.

Na ocasião, Vivaldo Costa enalteceu a sugestão do presidente do STE, que sinalizou com a possibilidade de promover as eleições com uma programação obedecendo a faixa etária dos eleitores.

“Das 7h às 10h votariam as pessoas idosas, as que são de grupo de risco, as que estão em quarentena e assim por diante”, exemplificou ele, citando também a sugestão do deputado Dr. Bernardo (Avante), que defende que os municípios potiguares com poucos eleitores votem em único dia, “ou até mesmo no dia 4 de outubro, nesse caso, sem necessidade de adiamento”, concluiu.

Apesar de considerar acertadas as previsões para o adiamento das eleições municipais, o parlamentar salientou que os mandatos dos prefeitos e vereadores em exercício não devem ser prorrogados.