O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) conseguiu vitória na Justiça estadual, em favor de seus filiados, para a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica por parte da Companhia Energética do RN (Cosern), enquanto perdurar a pandemia. A decisão é do juiz Fábio Antônio Correia Filgueira.
Além disso, também foi suspensa por 90 dias a cobrança por demanda contratada (potência à disposição, ainda que não utilizada), com mudança para energia efetivamente consumida, e foi deferido um parcelamento dos débitos para os pequenos empreendimentos em 12 vezes sem juros, sem entrada, a partir de 90 dias da decisão, bem como o parcelamento dos débitos para os grandes empreendimentos em 12 parcelas, com entrada de 20%, a partir de 30 dias da decisão.
De acordo com informações do escritório Jales Costa, Gomes & Gaspar, que faz a defesa do Sindicato, a decisão da Justiça beneficia cerca de 18 mil estabelecimentos em todo o Estado.
Para o presidente do Sindicato, Habib Chalita, a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus atingiu fortemente o segmento de hotéis, restaurantes, bares e similares, face às proibições governamentais, com empreendimentos suspendendo parcial ou totalmente as atividades, gerando demissões dos empregados dessas empresas, impondo o ajuizamento da ação.
O sonho dos moradores do Assentamento Nova Vida, em Campo Grande, está cada dia mais perto de se realizar. Depois que viram começar as obras da queijeira da associação, eles estão ainda mais confiantes e esperançosos por dias melhores. A obra está 25% executada e se mantém funcionando, já que a empresa responsável assinou termo de compromisso com o Governo do Estado para proteger os operários do novo coronavírus. A expectativa é que nos próximos meses a queijeira esteja pronta para funcionar.
“Isso aqui é um sonho realizado. Lutamos muito por nosso pedaço de chão e a queijeira também foi uma luta grande, que estamos vendo se concretizar. Isso vai trazer renda e melhoria de vida pra todas as 15 famílias beneficiadas”, comemora o presidente da associação comunitária, João Francisco Viana Neto. A unidade terá capacidade para produzir mil quilos de queijo por dia.
O Governo do Estado está investindo R$ 492 mil na construção da queijeira e compra de equipamentos, sendo R$ 294 mil somente nas obras. Os investimentos são por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), com recursos do Banco Mundial.
As famílias do Assentamento Nova Vida vivem há anos do trabalho na agricultura, mas tiveram que trabalhar em terras alheias durante muito tempo, dividindo a produção com seus proprietários. Neste projeto, não só eles, mas também os agricultores do Assentamento Pitombeira, vizinho, serão beneficiados. A matéria-prima para produção da queijeira virá de cada um dos produtores da região.
A unidade será estruturada com os equipamentos necessários para a fabricação de queijos de coalho e de manteiga, dois subprodutos do leite bem característicos desta região. O soro gerado pela atividade será reutilizado para a alimentação de suínos. Além do incremento na renda, os produtores poderão produzir queijo nos padrões legais de qualidade e, com isso, alcançar novos mercados para as iguarias.
A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte - OSRN faz homenagem aos trabalhadores da saúde, profissionais que têm sido os verdadeiros heróis contra a pandemia da Covid-19 que assola o mundo.
No vídeo, a Ária da Quarta Corda (Suíte para Orchestra no. 3) de Johan Sebastian Bach é regida pelo diretor artístico e maestro da OSRN, Linus Lerner, tocada pelos músicos da Orquestra (todos em casa em Natal-RN), com a participação especial da Soprano Tatiana Vanderlei (brasileira residente na Itália) na Igreja de San Silvestro, em Áquila, Itália.
A Orquestra expressa, através desse material todo, o seu respeito e admiração aos profissionais que estão na linha de frente dessa luta. Vídeo disponível em Aqui
O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa para pedir a governadora Fátima Bezerra (PT) a instalação de cabines de desinfecção na entrada de todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no Rio Grande do Norte. A solicitação do parlamentar tem como objetivo auxiliar no enfrentamento do Covid-19.
As cabines atuam na eliminação de germes, bactérias e vírus através de uma nuvem de vaporização para “desinfetar” roupas e superfícies em geral. O produto não é tóxico, não tem cheiro e também não mancha roupas.
“Em função da disseminação do Covid-19 no Estado e do alto índice de contaminação entre as pessoas, é imprescindível a instalação de cabines de desinfecção na entrada de todos os estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados. Isso diminuirá o contágio deste vírus. Algumas cidades já têm usado a ideia e dado certo”, contou Vivaldo.
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) comentou, na sessão remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (21), projetos de lei de sua autoria, que foram protocolados na Casa e que dizem respeito à segurança das mulheres. Um projeto proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhecerá empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade.
“O primeiro vai intimidar o homem que possa agredir uma mulher porque ele sabe que ali na frente terá como consequência, não poder assumir um cargo na esfera estadual”, disse Eudiane, ressaltando que se enquadram nesse perfil homens condenados por crimes presentes na Lei Maria da Penha. “Só poderão trabalhar após 2 anos que a pena for extinta”, explicou a parlamentar.
Sobre o Selo “Amiga da Mulher”, de acordo com o projeto de lei da deputada Eudiane Macedo, será um reconhecimento a empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.
“Temos que criar mecanismos de segurança para nós mulheres”, disse Eudiane, que tem recebido cada vez mais reclamações por parte de mulheres, pela falta de garantias contra a violência doméstica.
A senadora Zenaide Maia votou “sim” ao PL 1277/2020, projeto de autoria da senadora Daniela Ribeiro que adia o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - em razão da calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavirus.
O relator, senador Izalci Lucas, aceitou parte das sugestões de aprimoramento do projeto sugeridos por Zenaide, na forma de duas emendas que colaboraram, assim como outras contribuições de senadores, para deixar mais claras as informações sobre o caso específico do Enem (uma vez que o texto original abarcava outros certames) e sobre o adiamento das provas (o texto original falava em “prorrogação”).
A Prefeitura Municipal de Serra do Mel e a Companhia de Água
e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), provocaram a Defesa Civil Estadual,
Defesa Civil Nacional, para através de videoconferência, que foi realizada
nesta terça-feira, 19, discutirem os motivos que levaram a Caern a desligar os poços
que abastecem as Vilas Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Na ocasião, anunciou que o motivo foi devido a empresa ter comprovado
por meio de análise que a água desses dois poços se encontra imprópria para
consumo humano, sendo a primeira ação solicitar o desligamento.
Diante a informação que a própria Caern constatou que a água
não se encontra dentro dos padrões para consumo humano, o prefeito Bibiano
solicitou o imediato apoio da empresa que detém a concessão do abastecimento no
município, e dentro das possibilidades a Gestão Municipal apoia e toma medidas
cabíveis para que a população não seja prejudicada.
Uma dessas medidas viabilizadas pela Prefeitura Municipal é
através dos poços que abastecem as vilas Mato Grosso e Alagoas, que conforme a
vazão de cada um poço possa atender as vilas RN e Rio de Janeiro, bem como pelo
abastecimento via carro-pipa, com apoio tanto da Administração Municipal quanto
da Defesa Civil Estadual e da Defesa Civil Nacional.
Essas medidas serão viabilizadas enquanto a medida
definitiva acontece, sendo que o projeto para esse fim já está sendo elaborado.
“Ressalto que o município não medira esforços para resolver a situação que
esperamos possa acontecer no mais breve espaço de tempo”, comentou o prefeito
Bibiano.
Iniciou-se, nesta semana, o Curso Básico em Manejo de Ventilador Mecânico, com o objetivo de capacitar profissionais de saúde no uso de ventiladores mecânicos e no suporte ventilatório nos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19), desenvolvido pelo Hospital do Coração (Hcor), através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
O projeto foi articulado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), via Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde – CONASS.
O Curso Básico em Manejo de Ventilador Mecânico em Pacientes com Covid-19 é destinado à capacitação de médicos, fisioterapeutas e equipes de enfermagem. Para isso, a equipe de fisioterapeutas irá capacitar os trabalhadores in loco, visando o aprendizado de acordo com a realidade do dia-a-dia dos profissionais.
Inicialmente, serão capacitados os profissionais do Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia), das UPAs de Cidade da Esperança e do Potengi. Dos profissionais capacitados, serão selecionados aqueles que farão a replicação do treinamento em outras unidades.
O projeto prevê, ainda, a disponibilização da Tele-UTI, com interação entre as equipes do Rio Grande do Norte e profissionais do Hcor, em São Paulo.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento onde solicita a testagem em massa para a Covid-19 nos servidores da área de segurança que prestam serviço essencial, especialmente no sistema prisional.
A sugestão foi defendida durante Sessão Ordinária nesta quarta-feira (20). A proposta foi encaminhada ao secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia e ao secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o novo coronavírus chegou ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Pelo menos dois estabelecimentos prisionais, contam com policiais penais contaminados e outra dezena de policiais afastados de suas atividades, por serem do grupo de risco.
Além disso, já tem confirmações de presidiários contaminados. Em sua defesa, Vivaldo destacou que aproximadamente 1.100 policiais penais tem manejo direto com cerca de 10.000 mil presos.
“É essencial e urgente a testagem de todos os servidores do sistema penitenciário para conter o avanço da pandemia e mapear a situação dentro das unidades de detenção. Apesar da luta destes profissionais para a não contaminação própria e dos detentos, a situação pode sair do controle a qualquer momento com a existência de casos assintomáticos, excessiva aglomeração e falta de equipamentos de proteção individual”, contou Vivaldo.
Quando não estamos bem nosso corpo manda um sinal de alerta. A febre é um anúncio de que precisamos nos cuidar, pois quando o organismo é agredido por um agente externo ou por uma doença dos órgãos internos, o termostato pode elevar a temperatura dois ou três graus acima dos valores habituais, o que caracteriza a febre.
A temperatura corpórea considerada ideal varia entre 36º C e 36,7º C. Mas nem toda febre deve ser tratada em consultório. Segunda a pediatra Kallydya Fonseca, “é imprescindível procurar assistência médica nos casos em que a temperatura esteja superior a 39ºC em bebês com mais de três meses, ou se a febre vier acompanhada de choro persistente e irritabilidade extrema”.
Ainda de acordo com a médica, é importante procurar um profissional de saúde se a respiração estiver rápida (mais de 50 respirações por minuto em bebês de até um ano; e mais de 40 respirações por minuto em crianças entre um e cinco anos), rigidez na nuca (o queixo não encosta no peito) ou fontanela (moleira, aqueles espaços mais moles nas junções dos ossos do crânio de recém-nascidos) tensa e abaulada (ao passar a mão, é possível sentir que a moleira está saliente).
Se a febre durar mais de um dia, acompanhada de dor de cabeça, irritabilidade, sonolência, dificuldade para falar, apatia (sintomas sugestivos de meningite) em crianças de até dois anos ou em pessoas de qualquer idade acompanhada dos seguintes sintomas: dor de cabeça forte e persistente; sensibilidade excessiva à luz; dor de garganta que impeça a deglutição; vermelhidão na pele; nunca enrijecida e dolorosa ao curvar a cabeça; confusão mental; vômitos repetitivos; dificuldade para respirar ou dor no peito; irritabilidade ou apatia ou sonolência; dores abdominais; dor ao urinar ou micção frequente e em pequena quantidade o indivíduo deve procurar auxílio imediatamente.
Fique atento um banho rápido em água morna pode ajudar a baixar a temperatura. Contudo, se a pessoa tiver muitos tremores durante o banho, interrompa-o imediatamente. Banho frio, por sua vez, pode ocasionar piora do quadro clínico. Adicionar álcool na água do banho também não é indicado, pois além de ineficaz, a criança pode inalar a substância. Portanto, em caso de febre alta que não passa, a melhor solução é ir ao pronto-socorro.
As últimas três queijeiras vinculadas à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs) que faltavam ser licitadas para a construção, passaram por esse processo na manhã desta terça-feira (19).
Como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus, o certame foi feito por meio de videoconferência com a participação das empresas interessadas, da cooperativa, dos queijeiros beneficiários, da assistência técnica Seta e da supervisora da Unidade Executora Setorial UES/SAPE RN, Paloma Araújo.
As obras fazem parte do Edital de Leite e Derivados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão.
“Reorganizamos a forma de trabalho no Projeto neste período de crise sanitária, para que as execuções do acordo de empréstimo não sofressem prejuízos e, mais do que isso, que os nossos beneficiários não fossem prejudicados. A licitação por videoconferência é uma das ferramentas que adotamos com esse fim”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, reforçando que a construção dessas queijeiras terá grande impacto na cadeia do leite, beneficiando toda sociedade que passará a ter acesso a um produto de alta qualidade.
Como no formato convencional da modalidade ‘Participação Comunitária’, para esse processo foram enviadas as cartas-convite às construtoras cadastradas na Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), para que aquelas que se interessassem pela execução, enviassem suas propostas. Ao todo, a Coafs recebeu 20 propostas para a construção dos prédios dessas unidades de beneficiamento de leite.
Após a abertura dos envelopes e análise dos documentos, duas construtoras saíram vencedoras. A 3R construções LTDA será a responsável pelas obras da queijeira de propriedade de Sandoval Joaquim de Souza, situada no Sítio Canta galo, no município de Lagoa Nova, e da unidade do produtor José Lopes de Medeiros, no Sítio Alegre, em Caicó. A W&W Soluções e Engenharia ficará a cargo da construção da queijeira de Adival Bernardo de Araújo, no Sítio Riacho de Fora, em São João do Sabugi.
As obras custarão R$ 174 mil, R$ 200 mil e R$ 192 mil, respectivamente. Todo o trâmite foi gravado, garantindo a transparência e legitimidade da ação.
“A construção das queijeiras tem um significado muito maior do que elevar paredes. Significa que a regularização dessas unidades de beneficiamento está cada dia mais próxima de se concretizar. Isso para nós é crescimento, já que fugindo dos atravessadores teremos a abertura de mercado e a geração de emprego e renda para toda a região”, comemorou Aldenir Araújo, presidente da Coafs, explicando que espera agora a licitação da obra da sede da cooperativa, que no momento passa por readequação do projeto.
EDITAL DE LEITE E DERIVADOS
O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, e vai estruturar e equipar as queijeiras do Seridó, em um investimento total de R$ 20 milhões.
Ao todo, são 39 queijeiras beneficiadas, ligadas às duas cooperativas selecionadas na chamada pública – Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) e Coafs. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias exigidas por lei e aptas a entrarem no mercado formal.
Além da adequação da infraestrutura, serão adquiridos maquinários e equipamentos, promovida melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
“Os equipamentos serão licitados por meio do aplicativo Sol do RN, ferramenta desenvolvida pela equipe do Governo Cidadão, que será extremamente útil nesse momento em que o distanciamento social é tão importante”, explicou a supervisora Paloma Araújo, destacando que a UES SAPE está trabalhando no Termo de Referência, indicando os aparelhos necessários, para dar prosseguimento a este outro certame.
Em mais uma sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que aconteceu nesta terça-feira (19) de forma remota, o deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou importantes requerimentos. Em uma das propostas o parlamentar solicita a implementação de medidas para socorrer o setor artístico e cultural no Rio Grande do Norte, um dos mais afetados pela pandemia da COVID-19.
A ideia de Vivaldo é incluir produções artísticas, em formato de vídeos feitos em casa, para serem divulgados em plataformas digitais e redes sociais, em parceria o Governo do Estado.
O pedido de Vivaldo foi encaminhado ao Diretor Geral da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto.
“A intenção é beneficiar aqueles artistas que vivem exclusivamente da cultura e da arte. Com esses vídeos realizados pelos artistas, o Poder Público, através de um contrato temporário, poderia realizar uma ajuda financeira a esse público, e ao mesmo tempo, promover o entretenimento e a cultura aos cidadãos neste período de crise e de isolamento social. As atividades artísticas e culturais estão muito afetadas pela pandemia da COVID-19, principalmente os pequenos artistas”, contou.
Estudos indicam que o setor artístico é um dos mais afetados. Desde o mês de março, as medidas necessárias de isolamento social e o fechamento de estabelecimentos, para evitar a propagação do coronavírus, têm dificultado a classe que vive da arte, nas mais diferentes vertentes.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) será um dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada na Assembleia Legislativa para investigar possíveis irregularidades nos números da construção e manutenção da Arena das Dunas.
Coronel Azevedo vai integrar a Comissão como líder do bloco parlamentar composto pelos Partido Social Cristão (PSC), Democratas (DEM) e Partido Social Democrático (PSD). “Atendi a deliberação do colegiado de líderes pela indicação do meu nome para compor como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse.
Desde a semana passada, o deputado estadual lembrou do não pagamento de diárias operacionais a policiais militares e operadores da segurança pública durante a Copa do Mundo de 2014.
A CPI vai apurar supostas incoerências apontadas por auditoria no contrato firmado da Arena das Dunas entre o Governo do Estado e o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.
O deputado estadual Souza (PSB) voltou a se pronunciar nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre a flexibilizações de alguns serviços do Detran. Durante a sessão ordinária por videoconferência, o parlamentar citou como necessários o funcionamento das autoescolas e o serviço de emplacamento de veículos.
“Faço um apelo para que o Detran baixe uma portaria”, disse Souza, afirmando que em contato com a diretoria do órgão, lhe foi informado que a liberação das autoescolas só seria possível após autorização do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que já se posicionou favorável às aulas teóricas. Souza reforçou a necessidade do Detran facilitar o emplacamento de carros vendidos nas concessionárias, sob pena de, passada a pandemia, aconteça um aglomerado devido ao acúmulo de serviços.
O deputado Souza também fez um apelo à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), na sessão desta terça, para que faça a entrega de gêneros alimentícios a abrigos de idosos no Estado. Também pediu que fossem distribuídas cestas básicas em comunidades quilombola, indígenas e acampados.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com a conclusão da Polícia Federal de que não houve mandante da facada que Adélio Bispo de Oliveira desferiu em Jair Bolsonaro, o foco do presidente no caso passa a ser o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a perícia em materiais apreendidos com advogados do autor do crime.
O caso foi remetido à corte em fevereiro, mas está parado. Como a ação ainda não foi distribuída internamente, não foi escolhido nem sequer o ministro relator.
A decisão sobre o assunto é considerada importante porque pode fornecer elementos para abrir novas frentes de investigação.
