O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) será um dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada na Assembleia Legislativa para investigar possíveis irregularidades nos números da construção e manutenção da Arena das Dunas.
Coronel Azevedo vai integrar a Comissão como líder do bloco parlamentar composto pelos Partido Social Cristão (PSC), Democratas (DEM) e Partido Social Democrático (PSD). “Atendi a deliberação do colegiado de líderes pela indicação do meu nome para compor como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse.
Desde a semana passada, o deputado estadual lembrou do não pagamento de diárias operacionais a policiais militares e operadores da segurança pública durante a Copa do Mundo de 2014.
A CPI vai apurar supostas incoerências apontadas por auditoria no contrato firmado da Arena das Dunas entre o Governo do Estado e o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.
O deputado estadual Souza (PSB) voltou a se pronunciar nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, sobre a flexibilizações de alguns serviços do Detran. Durante a sessão ordinária por videoconferência, o parlamentar citou como necessários o funcionamento das autoescolas e o serviço de emplacamento de veículos.
“Faço um apelo para que o Detran baixe uma portaria”, disse Souza, afirmando que em contato com a diretoria do órgão, lhe foi informado que a liberação das autoescolas só seria possível após autorização do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que já se posicionou favorável às aulas teóricas. Souza reforçou a necessidade do Detran facilitar o emplacamento de carros vendidos nas concessionárias, sob pena de, passada a pandemia, aconteça um aglomerado devido ao acúmulo de serviços.
O deputado Souza também fez um apelo à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), na sessão desta terça, para que faça a entrega de gêneros alimentícios a abrigos de idosos no Estado. Também pediu que fossem distribuídas cestas básicas em comunidades quilombola, indígenas e acampados.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com a conclusão da Polícia Federal de que não houve mandante da facada que Adélio Bispo de Oliveira desferiu em Jair Bolsonaro, o foco do presidente no caso passa a ser o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a perícia em materiais apreendidos com advogados do autor do crime.
O caso foi remetido à corte em fevereiro, mas está parado. Como a ação ainda não foi distribuída internamente, não foi escolhido nem sequer o ministro relator.
A decisão sobre o assunto é considerada importante porque pode fornecer elementos para abrir novas frentes de investigação.
O plenário do STF decidiu nesta quinta (14) manter os prazos do calendário eleitoral para o registro de candidatura, filiação partidária, mudança de domicílio eleitoral e desincompatibilização de cargo público.
Esses prazos venceram em 4 de abril. O PP pedira sua suspensão por 30 dias, em razão das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus.
Para Rosa Weber, relatora do caso, não foi demonstrado que a situação provocada pela pandemia viola os princípios da soberania popular e da periodicidade das eleições.
Segundo O Globo, a presidente do TSE, que já havia concedido liminar mantendo o calendário, alegou ainda que a suspensão do prazo teria como consequência risco para a normalidade e a legitimidade das eleições.
O Ministério da Educação (MEC) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, novos editais do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2020.
Os candidatos nesses processos seletivos utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.
Por nota divulgada hoje (14), o MEC alerta os estudantes a ficarem atentos às datas finais para a entrega de documentos da lista de espera, tanto para o Prouni (21 de maio) como para a pré-seleção do Fies (22 de maio).
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) utilizou, na tarde de hoje (14), as redes sociais para demonstrar preocupação com o anúncio feito pelo Governo do Estado de suspensão das obras da barragem de Oiticica. O parlamentar é contra a decisão e aguarda mudança de posicionamento por parte do Executivo estadual do Rio Grande do Norte.
Confira:
É preocupante a informação de que o Governo do Estado decidiu impedir a retomada das obras de construção da barragem de Oiticica, quando a bancada federal do RN conseguiu a liberação de R$ 50 milhões para o projeto, junto ao Governo Federal.
É importante lembrar que o mesmo Governo do Estado publicou decreto reconhecendo que a construção civil é uma das atividades que não pode parar. Além disso, há uma pactuação entre o DNOCS, Governo do Estado e o Consórcio responsável pelo projeto garantindo que a obra siga obedecendo as recomendações protocoladas pelo Ministério da Saúde quanto aos riscos de contaminação por coronavírus.
Diante desse contexto, e dada a importância da barragem que vai beneficiar mais de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central, solicito ao Governo do Estado que reveja a decisão de suspender as obras.
Deve-se garantir a segurança dos trabalhadores, assim como a continuidade da obra que corresponde, atualmente, ao emprego de pelo menos 350 trabalhadores.
Os dados preocupantes da Covid-19 no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado Kleber Rodrigues (PL) durante pronunciamento realizado, na manhã desta quinta-feira (14), em sessão ordinária por videoconferência da Assembleia Legislativa.
Kleber Rodrigues apresentou números e sugeriu ações para enfrentar a pandemia. “Mais de 100 municípios do Estado estão com casos confirmados, já temos mais de 1.025 casos em Natal, 195 em Parnamirim, 67 em Apodi, 419 em Mossoró e 80 em São Gonçalo do Amarante. Enquanto isso, os leitos da rede pública estão todos ocupados. São dados muitos preocupantes, uma vez que, o pico da pandemia ainda nem chegou,” afirmou Kleber.
Como sugestão ao Governo do Estado para enfrentar a pandemia, o parlamentar apresentou alternativas para ampliação de leitos.
“Na Região Agreste os dados também são muito preocupantes. Quero pedir ao governo para dar uma olhada com carinho na reabertura do hospital de Canguaretama, em Santo Antônio há uma UBS pronta para entrar em operação faltando apenas poucos ajustes, em São José de Mipibu tem um hospital todo pronto com UTI que pode ser transformada em UTI para atendimento aos casos de Covid-19,” sugeriu o parlamentar.
O volume de serviços no Rio Grande do Norte diminuiu 18,5% em março se comparado a fevereiro, a maior queda entre as unidades da federação segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS).
No mesmo sentido, o varejo potiguar teve uma queda de 6,4% na comparação de março com fevereiro de 2020, conforme a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). Os dados foram divulgados, respectivamente, nos dias 12 e 13 de maio pelo IBGE.
O resultado dos serviços é o mais negativo da série histórica para o estado, que iniciou em 2011. No mês de março, o volume de serviços teve retração em 24 unidades da federação se comparado ao mês anterior. A média do Brasil foi - 6,9%, também a maior redução da série da PMS.
A segunda maior queda estadual ocorreu em Mato Grosso (-12,7%). Na região Nordeste, o volume de serviços teve queda em oito estados, Pernambuco (- 8,7%) teve a segunda maior redução, perdendo apenas para o estado potiguar.
Na publicação PMS de março de 2020, o IBGE ressalta que os resultados negativos foram gerados, em grande parte, pelas medidas de isolamento social com intuito de conter o contágio de covid-19. “Os impactos observados sobre as empresas do setor de serviços foram sentidos, especialmente, no último terço do mês de março, quando começaram as paralisações”.
Na comparação com março de 2019, o Rio Grande do Norte apresentou queda de 12,4%, atrás apenas do Amapá (- 13,2%). Ambas superiores à média brasileira (- 2,7%). Nessa análise, a redução do volume de serviços ocorreu em 23 unidades da federação.
Comércio potiguar cai 6,4% em março
O varejo no Rio Grande do Norte teve um desempenho de - 6,4% na comparação de março com fevereiro de 2020. Somente Bahia (- 9,7%) e Ceará (- 11,8%) tiveram quedas mais acentuadas que o RN. O volume de vendas do varejo de todos os estados do Nordeste diminuiu mais que a média nacional (- 2,5%). O cenário de retração ocorreu em todas as unidades da federação, exceto São Paulo (0,7%).
Em relação a março de 2019, o volume de vendas potiguar teve redução de 6,9% em março de 2020, maior que a média do Brasil (- 1,2%).
Na publicação PMC de março de 2020, o IBGE assinala também o impacto do isolamento social no comércio no país. “Com isso, 43,7% dos relatos de justificativa da variação de receita das empresas da amostra cita o coronavírus como principal causa de modificação no valor das vendas”, destaca o Instituto.
Varejo ampliado
A queda de 12,3% do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, no Rio Grande do Norte, em março frente a fevereiro de 2020, foi a menor da região Nordeste. A redução também foi abaixo da média nacional (- 13,7%). Todos as unidades da federação apresentaram redução no volume de vendas nessa comparação.
Na comparação entre março de 2020 com o mesmo mês de 2019, a redução foi de 9% no estado potiguar, variação negativa mais acentuada que a nacional (- 6,3%).
Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (13), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Arez, Espírito Santo, Guamaré e Martins. Relator da matéria, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) deu parecer favorável devido às dificuldades das prefeituras nesse momento de pandemia.
Ao todo, os deputados já aprovaram 105 decretos de calamidade pública para municípios do Rio Grande do Norte. Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.
Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.
“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.
Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada.
“Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.
O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, também comentou sobre a possibilidade de nos próximos dias o Seridó, começar receber pacientes em tratamento de Covid-19, de outras regiões do Estado.
Apesar do secretário-adjunto de Saúde do RN, Petrônio Spinelli ter garantido que o Governo ainda não cogita realizar a ação imediatamente, os prefeitos já reagiram negativamente à perspectiva.
“As informações que temos é que o Hospital Regional, em Caicó, já falta medicamentos de sedação e alguns insumos estão acabando, o laboratório para exames não é suficiente, a estrutura não é adequada para grandes quantidades de leitos de UTI e estes leitos já estão praticamente ocupados. Como daremos conta de receber pacientes de outras regiões?”, indagou Sally.
A opinião de Sally, que representa os prefeitos do Seirdo Oriental é a mesma que Chilon Batista, que preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental. As duas entidades estão se organizando para tentar impedir a vinda destes pacientes.
“Como sugestão ao secretário de saúde e a própria governadora Fátima Bezerra, indicamos que reabra um hospital que foi fechado no Agreste, em Canguaretama, para atender esta demanda. É um risco trazer os pacientes para o Seridó e colapsar o nosso sistema. E não temos a segurança de infraestrutura, logística e insumos para adequar isso”, contou.
Sally lembrou ainda que é preciso estruturar o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, para atender a demanda que existe e tem aumentado a cada dia.
Açude sangrando, é festa na casa do sertanejo. Foi assim que os moradores do sítio Bom Lugar, em Paraú, comemoraram a sangria do açude da comunidade, que chegou até a barragem submersa construída pelo Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O tesoureiro da associação comunitária, Antônio Evandro da Silva, fez questão de registrar a parede transbordando de água.
“É uma alegria muito grande ver esse açude sangrar e saber que agora a gente vai ter água pro ano inteiro”, comemora. Por meio do investimento de R$ 197 mil feito com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, foi construída uma barragem subterrânea, que com a sangria do açude poderá armazenar água no subsolo e fomentar o plantio de diversas culturas para subsistência das 30 famílias moradoras do local.
A barragem subterrânea é uma alternativa de captação e armazenamento de água da chuva, visando o cultivo agrícola, capineira, produção de frutíferas e também para assegurar o abastecimento de água para os animais.
O solo fica umedecido durante todo o ano, tornando-se apto para o cultivo. Com a sangria do açude próximo, a água adicional também ficará acumulada a jusante da barragem.
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19.
A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais que terão prioridade nos testes de detecção da doença, bem como no recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s).
Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto: “Decidi acatar a essas emendas, apesar de isso fazer o texto voltar para a Câmara, porque é uma reivindicação justa. O que esses profissionais estão pedindo? Proteção para si e para quem eles atendem”, argumentou a senadora, ao lembrar que, como o texto original foi alterado, ele terá de passar novamente pelo crivo dos deputados.
De acordo com o substitutivo de Zenaide, além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do projeto ter tido como relatora uma pessoa que conhece a área da saúde, ao mencionar a experiência de Zenaide como médica infectologista. O substitutivo da parlamentar foi elogiado por líderes dos mais diversos partidos, tanto dos que apoiam o governo quanto os de oposição.
A Prefeitura de Campo Redondo continua realizando a desinfecção de espaços públicos. Desde a semana passada diversos locais na cidade e zona rural estão recebendo a sanitização de locais onde acontecem aglomeração de pessoas.
O processo tem como objetivo contribuir na eliminação do vírus em ambientes. O produto utilizado é específico para higienização e desinfecção de espaços com potencialidade de contaminação do Covid-19. Possui baixo odor, além de seu princípio ativo não ser agressivo às pessoas, animais e ao meio ambiente.
Nesta terça-feira (21) foi à vez dos profissionais da secretaria municipal de saúde visitarem o Posto da Polícia Rodoviária Federal que fica na BR 226, UBS da Serra do Doutor 1, UBS da Serra do Doutor 2, mercadinhos, igrejas e capelas também na Serra do Doutor 1 e 2.
Ainda na sexta-feira (8) a sanitização percorreu a Preça Central, Praça de Eventos, Rua Severino Bezerra, parte da Avenida João Câmara, Rua Getúlio Vargas, Rua José Ivo, Rua Dr. José Borges, parte da Francisco José Pacheco e Rua Francisco de Souza, além da Praça da Matriz, Igreja Católica e outros setores.
O Governo do RN convocou, por meio do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12), 293 profissionais de saúde, conforme previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao Covid-19.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância de acolher mais profissionais da saúde neste momento crítico em que o Rio Grande do Norte e o mundo todo passam com a pandemia do coronavírus.
"O mundo, o Brasil e o Rio Grande do Norte vivem um momento muito preocupante. E em que pese todas as dificuldades financeiras desde que assumimos o Governo, estamos trabalhando diuturnamente para encontrar alternativas que minimizem os impactos para a população. A contratação de novos abnegados profissionais da saúde é uma delas”, disse a governadora.
Os convocados deverão apresentar-se no período de cinco dias úteis contados da data da publicação da convocação, prazo que pode ser prorrogado por três dias úteis, caso o candidato apresente pendências em sua documentação.
Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para [email protected] , informando nome e CPF com o título "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu usuário seja liberado. Na data e horário agendados, o candidato deve comparecer primeiramente à sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico.
SERVIÇO:
A lista de candidatos convocados está disponível no link Aqui:
