Organizando sua base na cidade de Tenente Laurentino Cruz, o prefeitável Inácio Macedo (PL) ampliou a bancada do Partido Liberal no legislativo municipal. Agora são seis vereadores que integram a sigla: Cleudimar, Janga, Rosenilda, Del, Assis Salú e Ricardo Moraes. Inácio foi candidato a prefeito nas últimas eleições e perdeu por apenas dez votos.
A cada dia sua pré-candidatura vem ganhando força no município serrano. Novos filiados oficializaram filiação ao partido, que se torna o mais forte da cidade.
Nas últimas eleições Inácio, apoiou o deputado estadual Vivaldo Costa e o federal João Maia, que foram os mais votados de Tenente Laurentino Cruz.
Logo mais às 20h desta quinta-feira (7), o deputado Souza abordará o tema: Depressão e o aumento de suicídio entre os jovens: causas e consequências, através do Instagram: @deputadosouza A Dra. Geilne Queiroz, psiquiatra, abordará a temática.
Acompanhe, participe e dê a sua contribuição a esse importante tema, principalmente nesses momentos em que vivenciamos uma pandemia que aflige a todos, sobretudo emocionalmente.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada, nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa requerimento solicitando que os estabelecimentos públicos e privados de saúde garantam o tratamento dos profissionais de saúde acometidos ou com suspeita de COVID-19, em seu ambiente de trabalho. Na linha de frente enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e auxiliares, são os mais atingidos pela pandemia.
Vivaldo é médico e tem ouvido relatos de profissionais que estão preocupados com o aumento dos números de Covid-19 no Rio Grande do Norte. Sua solicitação foi encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia.
“Esses profissionais de saúde que se expõem, tem que ter a garantia e segurança que se contaminados e precisarem de internamento serão tratados preferencialmente no seu ambiente de trabalho, tendo em vista que são os mais atingidos pela pandemia, justamente por se tratarem dos mais expostos a contaminação”, defendeu.
A propagação de fake news e o poder de influência que elas exercem sobre as pessoas pautou o pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), nesta quinta-feira (7), durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa.
A parlamentar lamentou a disseminação de notícias falsas, sobretudo no tocante à pandemia do novo Coronavírus, e exemplificou a situação vivenciada por ela.
“Através do nosso mandato, temos feito a distribuição de máscaras de proteção individual na zona Norte de Natal. Acontece que algumas fake news foram divulgadas recentemente de que o Brasil estaria importando máscaras da China contaminadas com o novo Coronavírus. Em razão dessas notícias falsas, onde chegamos para fazer a distribuição somos questionados sobre origem das máscaras e precisamos explicar que estão sendo confeccionadas por costureiras do bairro Lagoa Azul, com material comprado aqui mesmo”, explicou Eudiane.
Ao final do pronunciamento, a deputada chamou a atenção também para a quantidade de pessoas que estão circulando pelo bairro do Alecrim, na zona leste de Natal.
“As ruas continuam lotadas. O bairro está movimentado como de costume. Sabemos que há pessoas que precisam trabalhar, mas também é necessário ter atenção e prudência quanto a isso”, concluiu ela.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 7, para apoiadores, que o Brasil "ainda não está em crise" por conta do auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo. O presidente também disse que o País já conta com cerca de 10 milhões de desempregados formais, porém não citou a origem da estimativa.
"O Brasil não está em crise ainda por causa dos R$ 600", disse para populares na saída do Palácio da Alvorada. E acrescentou: "Eu já estou vendo matéria na imprensa, nessa imprensa aí, dizendo sobre desemprego. Vão dizer que eu sou o responsável pelo desemprego".
Antes, uma apoiadora pediu o fim de medidas de restrição adotadas por governadores, citando "aval" do Supremo Tribunal Federal (STF). "A senhora falou 'aval do STF'. É verdade. Mas eu não posso passar por cima do Supremo. Inclusive, aumentando as medidas protetivas. Pessoal, já está na casa dos 10 milhões de desempregados no Brasil formais", declarou.
O Projeto de Lei nº 0235/2019, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), e que tem por objetivo mais transparência à divulgação dos indicadores de violência e criminalidade no Rio Grande do Norte, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 6, no plenário da Assembleia Legislativa.
O PL determina que o Governo estadual mantenha organizado e publique de forma transparente os dados relacionados à violência e criminalidade no RN não só para instrumentalizar políticas de segurança e defesa social, mas também para que se possa exercer o controle social.
Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Coronel Azevedo declarou que “alguns entendem como uma obrigação de prestar contas, outros reforçam a necessidade de se conhecer a produtividade das instituições afim de acompanhar a eficiência e eficácia das políticas públicas a partir da análise de resultados”.
De acordo com o Projeto aprovado, a periodicidade da divulgação dos indicadores deve ser, pelo menos, mensal e precisa incluir dados como, por exemplo, número de ocorrências registradas pelas polícias militar e civil, por tipo de delito; número de agentes operadores de segurança pública e defesa social mortos em serviço e fora dele, discriminadamente; número de mandados de prisão recebidos e cumpridos; número de ingressos e de saídas no sistema penitenciário; número de fugas no sistema penitenciário, discriminando as ocorrências nos regimes fechado, semiaberto e aberto; número de resolução de delitos com a indicação do quantitativo de elucidação dos Inquéritos Policiais concluídos com autoria identificada, dentre outros.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (7) prêmio acumulado de R$ 56 milhões. As seis dezenas do concurso 2.259 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Nesta semana, por causa do Dia das Mães, a Caixa está promovendo a Mega Semana das Mães, com três sorteios da Mega-Sena. O primeiro ocorreu na última terça-feira (5) e os outros dois ocorrem hoje e sábado (9).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet.
A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Nelson Teich (Saúde) admitiu nesta quarta-feira (6) que o governo federal deve recomendar o chamado lockdown (confinamento radical) para cidades que estejam enfrentando uma transmissão mais grave do coronavírus e afirmou que o plano do ministério para o isolamento social trará diretrizes regionalizadas.
"O importante é colocar que quando a gente fala em isolamento e distanciamento existem vários níveis. É importante que a gente entenda que não existe uma defesa do isolamento ou não isolamento. Vai ter sempre medidas simples até o lockdown. O que é importante é que cada lugar vai ter sua necessidade", declarou o ministro, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
O Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4) rejeitou os embargos apresentados pela defesa do ex-presidente
Lula e manteve a condenação de 17 anos no caso do sítio de Atibaia.
O caso havia sido julgado em
primeiro grau pela juíza da Lava Jato Gabriela Hardt. O TRF-4 manteve a
condenação e elevou a pena para 17 anos.
Ao pedirem a suspensão do julgamento, os advogados do petista alegaram que o rompimento
entre Jair Bolsonaro e Sergio Moro, e as posteriores declarações do presidente
sobre o ex-ministro da Justiça, reforçam a suspeita de que o ex-juiz não tinha
isenção para julgar Lula neste e em outros processos.
Segundo os defensores de Lula, a
tratativa política entre os dois, "outrora qualificada nestes autos como
'especulações' e que 'nada há de concreto'", foram agora claramente
admitidas por Bolsonaro.
Com a rejeição do requerimento
nesta quarta-feira (6) por unanimidade pelo TRF-4, nada muda para Lula. A
defesa irá recorrer.
Mônica Bergamo - Jornalista e colunista da Folha de São Paulo
O Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do
governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção
intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo
coronavírus.
No julgamento, por
maioria de votos, os ministros suspenderam parte da Medida Provisória (MP) 926,
editada pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à situação de calamidade pública
provocada pelo contágio da doença.
Antes da decisão, a
medida estabelecia que decisões de governadores e prefeitos que determinem a
restrição de locomoção deveriam ser condicionadas à fundamentação técnica da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) órgão do governo
federal.
Apesar de dispensar o aval do governo federal para decretação das medidas, o STF definiu que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos.
Os atos que forem assinadas pelos prefeitos e governadores também deverão estar amparados em recomendações técnicas das autoridades locais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, condenou hoje (6) as agressões sofridas por profissionais da imprensa durante manifestação realizada no último domingo (3) em Brasília.
Em pronunciamento no início da sessão desta tarde, realizada por meio de videoconferência, Toffoli classificou as agressões como “lamentáveis e intoleráveis” e cobrou punição dos envolvidos.
“Gostaria de deixar registrado na ata do plenário nosso repúdio a toda e qualquer tipo de agressão aos profissionais da imprensa, devendo a conduta dos agressores ser devidamente apurada pelas autoridades competentes. Sem imprensa livre não há liberdade de expressão e de informação. Sem imprensa livre não há democracia”, afirmou.
Harmonia entre as instituições
Toffoli também defendeu a harmonia entre os Poderes e a atuação conjunta das instituições no enfrentamento da pandemia da covid-19.
“Não há solução para as crises fora da legalidade constitucional e da democracia, ambas salvaguardadas pelo STF. Todos os Poderes da República, os entes da federação e todas as instituições do Estado brasileiro devem atuar dentro dos limites da Constituição de 1988 e das leis do país e com total respeito aos valores democráticos. A Constituição governa os que governam”, disse.
O presidente do STF completou que divergências são naturais na democracia, mas discordâncias sobre decisões proferidas pela STF devem ser resolvidas por meio de recursos.
“Na democracia, a divergências são equacionadas pelas vias institucionais adequadas, preestabelecidas na Constituição, a qual dita as regras do jogo democrático. Recordo que as irrisignações contra decisões deste Supremo Tribunal Federal se dão por meio dos recursos cabíveis, jamais por meio de agressões ou de ameaças a esta instituição centenária ou qualquer um dos seus ministros individualmente."
A Câmara dos
Deputados aprovou hoje em segundo turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda
à Constituição) do Orçamento de Guerra. O texto ainda pode ser alterado por
destaques, emendas que serão votadas separadamente.
O projeto tem o
objetivo de separar os gastos do governo para combate à pandemia de coronavírus
do Orçamento-geral da União. Assim, eles ficam livres das exigências criadas
para controle do uso dos recursos públicos, como a regra de ouro.
Além disso, para
injetar recursos na economia, o Banco Central poderá comprar e vender títulos
do Tesouro Nacional no mercado secundário. Entenda os principais pontos da
proposta aprovada
O Brasil registrou na terça-feira 600 mortes pelo novo coronavírus em 24 horas, recorde de notificações de óbito para apenas um dia. Com isso, o total de vítimas subiu para 7.921, conforme o Ministério da Saúde.
Pelo País, governadores e prefeitos endurecem regras de isolamento social: o Pará decretou lockdown em Belém e mais nove cidades a partir da quinta-feira, mesma medida que passou a vigorar na terça em São Luís. No Ceará, o governo estendeu a quarentena e anunciou normas mais rígidas para Fortaleza.
Secretário de vigilância em saúde do ministério, Wanderson de Oliveira afirmou que o número, apesar de recorde, traz dados de óbitos de dias anteriores, que ainda estavam sob investigação.
Diante da pandemia da Covid-19, que impacta diretamente a situação econômica no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) relatou o Projeto de Lei nº 43/2020, que “proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica do consumidor inadimplente no período em que perdurar a pandemia do coronavírus (COVID-19), no estado do Rio Grande do Norte”.
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta terça-feira (5), Coronel Azevedo declarou que o momento vivido por causa do Covid-19 tem atingido a economia e isso interfere diretamente no orçamento das famílias.
O parlamentar apresentou seu relatório substitutivo na reunião da CCJR e fez análise de proposituras de matérias apresentadas pelos deputados Allyson Bezerra, Albert Dickson, Hermano Morais, Kelps Lima e Sandro Pimentel.
Na leitura, Coronel Azevedo expôs argumentos que embasaram seu voto favorável. Com elogios pela fundamentação do relatório e a aprovação por unanimidade, o projeto deverá ser apreciado pelo Colegiado de Líderes visando a dispensa de tramitação nas demais comissões para que possa ser levado a plenário imediatamente.
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Como regularizar
Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento.
O tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como a emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet.
