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Sesap realiza curso sobre Caderneta de Saúde da Criança

Por em 7 de novembro de 2019 às 16:01:24

Médicos, nutricionistas, agentes comunitários e outros profissionais que compõem a Atenção Primária à Saúde participarão de uma oficina de formação de multiplicadores para o uso da Caderneta de Saúde da Criança e Primeira Infância.

O curso é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da área técnica de Saúde da Criança, em parceria com a Universidade Federal do Ceará e o Ministério da Saúde, e acontece nesta sexta-feira (8), na Unifacex.

A proposta é sistematizar o acompanhamento do desenvolvimento da criança a partir da qualificação dos profissionais que integram a rede de Assistência à Saúde da Educação Infantil e na Assistência Social/Criança Feliz.

“Percebemos a importância e a necessidade de qualificar as equipes de saúde para a utilização correta e eficaz desse instrumento tão importante para observar o crescimento e desenvolvimento da criança”, ressalta Antônia Célia Melo, responsável técnica do Grupo Auxiliar de Saúde da Criança e do Adolescente da Sesap.

O curso segue as orientações e cumpre o que é proposto pela Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Serviço

Curso: Formação de multiplicadores para o uso da caderneta de saúde da criança e primeira infância

Quando? 8/11/2019

Hora? 8h às 17h30

Local? Unifacex (Av. Deodoro da Fonseca, nº 540, Cidade Alta - sala 5108)


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Estado

Deputados aprovam Consesp e revisão de subsídios de procuradores e defensores públicos

Por em 7 de novembro de 2019 às 15:28:30

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (07), o projeto de Lei Nº: 0017/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN), os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) e dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e de Defesa Social (Funsep), a unanimidade. Quatro emendas foram encartadas ao projeto e também foram aprovadas a unanimidade pelos vinte a quatro deputados presentes em plenário.

“A aprovação desse projeto de Lei vai permitir que o Estado receba, nos próximos meses, recursos do Governo Federal direcionados para a segurança pública, principalmente, na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar”, explicou o deputado George Soares (PL), líder do governo.

Durante a votação foi aprovado o projeto de Lei Nº: 0005/2019, que dispõe sobre o subsídio mensal dos defensores públicos do RN. Também foram aprovados os projetos de Leis Nº: 1224/2019 e o Nº: 0012/2019, que dispõem sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia e revisa o subsídio mensal dos Procuradores do Estado, respectivamente, todos por maioria dos votos.

Durante a votação da emenda ao projeto de Lei Nº 12/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que estendia o aumento salarial concedido aos procuradores do Estado, a todos os servidores públicos estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%, o líder do governo, George Soares (PL), encaminhou o voto de abstenção da bancada do Governo na Assembleia.

“Para não atrapalhar a votação da emenda do deputado Nelter, eu encaminho o voto de abstenção da bancada do Governo”, explicou George. A emenda, portanto, foi prejudicada, não tendo os 13 votos necessários.


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Estado

Coronel Azevedo chama atenção para dados de mortes violentas no RN

Por em 7 de novembro de 2019 às 13:01:17

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, chamou atenção em seu pronunciamento, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa para dados do Observatório da Violência do RN (Obvio), que monitora, contabiliza e analisa as mortes violentas intencionais no Rio Grande do Norte.

“De janeiro a outubro deste ano, foram 903 pessoas assassinadas em vinte cidades. No total, foram 1.206 mortes violentas em todo o RN. Uma redução de 29,3% quando comparado ao mesmo período do ano passado em que 1.708 pessoas foram assassinadas no Estado”, relatou o deputado.

O parlamentar divulgou o nome de 20 municípios que segundo ele, lideram o ranking das cidades mais violentas do Estado, são elas; Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Ceará-Mirim, Canguaretama, Extremoz, São José de Mipibu, Touros, Caicó, Santa Cruz, Assú, João Câmara, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Carnaubais, Areia Branca e São José do Campestre.

“Não podemos deixar que um estado com potenciais turísticos e econômicos como o nosso fique à mercê da bandidagem. Precisamos, caros colegas, tratar e debater a segurança pública do Rio Grande do Norte como uma política de estado e não de governo”, disse Coronel Azevedo.


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Gerais

Era dos bônus bilionários está chegando ao fim, prevê ANP

Por em 7 de novembro de 2019 às 11:19:36

A 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção marca o fim dos "bônus bilionários" e a chegada ao momento em que os investimentos das petroleiras licitantes passarão a produzir, contratar e arrecadar.

A avaliação foi feita hoje (7) pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, que discursou na abertura do leilão, nesta manhã, no Rio de Janeiro.

"Estamos deixando para trás a era dos bônus bilionários para entrar na fase de produção e arrecadação elevadas", afirmou o diretor, que prevê um leilão bem sucedido, uma vez que a Petrobras manifestou preferência por três dos cinco blocos ofertados. 

O leilão de hoje oferece, na Bacia de Santos, os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

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Gerais

Macau pode se transformar em referência nacional no cultivo de macroalgas

Por em 7 de novembro de 2019 às 10:19:23


Após uma reunião entre o prefeito de Macau, Túlio Lemos, e o diretor da Norte Pesca, Rodrigo Hazim, nesta terça-feira (5), foi confirmado que a empresa vai iniciar um projeto piloto para produção de macroalgas no Município, que vai ajudar no desenvolvimento econômico da região e que pode transformar o município em uma referência nacional.

A medida inédita vai impulsionar a economia local e pode se transformar em um projeto pioneiro no país para cultivo desse produto. Os processos de industrialização de algas tem como principal objetivo a extração do ácido algínico ou alginatos em sais de sódio, potássio, cálcio, magnésio, entre outros, que são essenciais para o agronegócio.

"Já está definida essa situação. Já contratamos um especialista para preparar o projeto e para darmos entrada nas licenças ambientais. Pretendemos estar, no próximo ano, com início desse projeto. O potencial econômico da macroalga é enorme", contou o diretor da Norte Pesca.

O prefeito Túlio Lemos reafirmou o apoio da Prefeitura no projeto que vai funcionar em uma área de 10 hectares e que terá a participação da colônia de pescadores do município.

Túlio esteve na reunião acompanhado do professor universitário e pesquisador Antônio Cortez, secretário de Agricultura e Pesca de Macau.


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Estado

Assembleia Legislativa fará homenagem aos 70 anos do Curso de Direito da UFRN

Por em 7 de novembro de 2019 às 09:38:04

O curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está completando 70 anos em 2019. A data será marcada com uma sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa, quando serão homenageados nomes de destaque que já passaram pela instituição. O evento será nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas, na sede do Legislativo. A proposição da homenagem foi dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, e José Dias (PSDB).

“São 70 anos de uma longa história a serviço da sociedade potiguar, contribuindo com a formação de centenas de grandes profissionais que hoje são referências acadêmicas e jurídicas no Brasil. Portanto, será uma homenagem muito justa a uma instituição fundamental e referência em nosso Estado”, disse Ezequiel Ferreira.

O curso de Direito foi criado em 15 de agosto de 1949 como Faculdade de Direito de Natal, através da Lei Estadual n° 149 de 15 de agosto de 1949, sancionada pelo Governador José Augusto Varela. No entanto, só foi efetivamente instalada com o Decreto Federal n° 36.387, de 25 de outubro 1955, e o primeiro vestibular só ocorreu no ano seguinte, em 1956.

Confira abaixo os nomes que serão homenageados na Sessão Solene pelos 70 anos do Curso de Direito.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas  
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Ivan Lira de Carvalho
Marco Bruno Miranda Clementino
Karoline Lins Câmara
Ana Beatriz Ferreira Rebello
Mariana de Siqueira
Carlos Wagner Dias Ferreira
Paulo Roberto Dantas de Souza Leão
Xisto Tiago de Medeiros Neto
Yara Maria Pereira Gurgel
José Augusto Delgado
José Daniel Diniz
Diógenes da Cunha Lima
Adílson Gurgel de Castro
Carlos Roberto de Miranda Gomes
Paulo Lopo Saraiva
Armando Holanda
Ney Lopes de Souza
Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya
Aldo de Medeiros Lima Filho
Ricardo Tinoco de Goes
Zeu Palmeira Segundo


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Direito

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Por em 7 de novembro de 2019 às 07:35:09

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.

No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

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Gerais

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó firma parceria com SEBRAE para implantação de Selo de Inspeção

Por em 7 de novembro de 2019 às 06:24:57

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CIS/AMSO, Gilson Dantas (MDB), esteve nesta quarta-feira (6) em Natal cumprindo agenda administrativa.

Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas, foi recebido pela analista de políticas públicas do SEBRAE/RN, Cátia Lopes. Na pauta da reunião a luta para os municípios consorciados implantarem o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M).

O SIM será responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito. A luta já vem sendo motivo de debate e encontros entre os prefeitos da região.

De acordo com Gilson, mais um passo importante está sendo firmado já que a parceria junto ao SEBRAE proporcionará a implantação do selo pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó.

"Fiquei muito feliz já que o SEBRAE se mostrou disposto como parceiro a acompanhar de perto esta implantação e fortalecer este debate para implantarmos o Serviço de Inspeção Municipal", explicou Gilson Dantas.


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Política

Baleia Rossi e Walter Alves prestigiam Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher

Por em 6 de novembro de 2019 às 19:20:12

O novo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o novo presidente do MDB-RN, Walter Alves, confirmaram presença no Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher, nesta quinta-feira (7), em Natal.

O evento está marcado para 17h, no auditório do hotel Praiamar. Será a primeira visita de Baleia Rossi como presidente do MDB no Nordeste. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também confirmou presença no evento.

A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento.

Novo presidente

Com 47 anos, Baleia Rossi foi eleito o presidente mais jovem do MDB há um mês. Deputado federal em segundo mandato, ele é também líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. Baleia Rossi atua no MDB desde os 20 anos, quando foi eleito vereador.

Neste ano, Baleia Rossi apresentou a PEC-45 da Reforma Tributária, que visa transformar cinco impostos num só. A iniciativa conta com o apoio dos secretários de Fazenda de todos os Estados do País que fizeram sugestões ao texto cuja finalidade é promover crescimento, geração de empregos e renda.


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Estado

Direitos da criança e do adolescente são debatidos em Audiência Pública

Por em 6 de novembro de 2019 às 18:04:41

No intuito de assegurar os direitos da criança e do adolescente no âmbito das políticas estaduais, o deputado Hermano Morais, presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, propôs uma audiência pública com o tema Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que será realizada nesta quinta-feira (07), às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado, na ocasião, o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (PDDHCA), que vigora desde 2017, será debatido com o objetivo de avaliar as ações desenvolvidas nos últimos anos e propor novas medidas que preconizem a implementação de políticas públicas voltadas para a garantia desses direitos no Estado do Rio Grande do Norte.

“Assim como denunciar violações e mobilizar a sociedade em prol deste segmento, precisamos debater e buscar soluções acerca dos principais desafios no cenário atual, com vistas a qualificar a política da criança e do adolescente e, por conseguinte, avançar na garantia de direitos e construir uma sociedade mais justa”, destaca o Deputado Hermano Morais.

“Apesar das dificuldades para atender plenamente à causa, neste ano, com a retomada da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação de uma agenda de trabalho que conduz para a defesa e proteção desse grupo já foi um grande avanço. A expectativa é somar esforços para estabelecer metas e prioridades que norteiem a política da infância e adolescência no RN”, completou.

Entidades que trabalham e discutem a temática também deve estar presentes na Audiência Pública: representantes das secretarias municipal e estadual de Educação e Saúde, membros da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, FUNDASE – Fundação de Atendimento sócio educativo no RN, CAOP Infância, Aldeias Infantis SOS, dentre outras instituições.


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Gerais

Coletivo de audiovisual de São Miguel do Gostoso é reconhecido em premiação norte-americana

Por em 6 de novembro de 2019 às 17:09:01

O Coletivo Nós do Audiovisual, formado em São Miguel do Gostoso dentro da Mostra de Cinema, acaba de ganhar o prêmio de “Reconhecimento Especial” no 12º Los Angeles Brazilian Film Festival, em Los Angeles (EUA), pelo curta-metragem “O grande amor de um lobo”.

O filme foi produzido por jovens do município após um trabalho intenso de oficinas realizado pelos diretores gerais da Mostra, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld. O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Turismo, apoia a Mostra de Cinema de Gostoso, cuja 6ª edição começa nesta sexta-feira (8).

As oficinas de audiovisual acontecem desde 2013 e envolvem jovens e adolescentes da comunidade. Em cinco anos foram realizadas 45 oficinas, que resultaram na produção de 19 curtas-metragens, dos quais quatro são inéditos e serão exibidos neste final de semana durante a Mostra. Nas aulas os estudantes aprendem formação técnica e audiovisual e a dominar toda a cadeia da produção cinematográfica.

“O grande amor de um lobo” já havia ganhado também a premiação de aquisição do Canal Brasil no Cine Ceará, e deve começar a ser exibido no canal em breve. Além destas premiações, o Nós do Audiovisual também foi reconhecido com o documentário “Filho de Peixe” e ganhou o direito de exibição na TV Cultura no Festival Internacional de Curtas de São Paulo.

Para a gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, o reconhecimento do coletivo em premiações nacionais e internacionais demonstra a importância do investimento do Governo do Estado no evento.

“Um dos maiores impactos da Mostra de Cinema é na vida desses adolescentes e jovens, contribuindo para sua formação cultural. Muitos nunca tiveram contato com o cinema e através deste trabalho eles não só conhecem essa arte, como passam a produzi-la”, destaca.

Sobre a Mostra de Cinema de Gostoso

De sexta até a próxima terça-feira (12) serão exibidos mais de 60 filmes durante a Mostra de Cinema de Gostoso – incluindo Bacurau, longa premiado internacionalmente e que traz na narrativa a história de um vilarejo sertanejo, ambientado na cidade de Parelhas. O evento conta com apoio do Governo do Estado pelo terceiro ano consecutivo, por meio dos recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Desde 2013 o festival leva cultura à população local e visitantes, proporcionando a magia da sétima arte num contexto rústico e caseiro, com sala de cinema na areia da praia. Cursos e seminários também são oferecidos dentro da programação.


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Política

Gustavo Carvalho defende revogação do decreto que institui o Proedi

Por em 6 de novembro de 2019 às 16:40:09

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) voltou a criticar o decreto do Governo do Estado, instituindo o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).

Durante seu pronunciamento na sessão ordinária, desta quarta-feira (6), o parlamentar registrou a presença na Casa, de cerca de 100 prefeitos de municípios do Estado, que se uniram para pedir apoio do legislativo para evitar perdas financeiras causadas pelo programa.

“A governadora retira 25% da cota do ICMS através de um decreto inconstitucional para fazer graça com os empresários”, declarou o deputado Gustavo Carvalho, que reforçou seu discurso com críticas à posição do Governo do Estado em relação à Saúde e aos municípios.

“Adotei a bandeira municipalista por entender a dificuldade dos prefeitos”, ressaltou o parlamentar.

O deputado afirmou que estava usando gravata verde como sinal de ‘esperança’ para que o decreto seja revogado, e adiantou que irá encaminhar ofício à Comissão de Constituição e Justiça da Casa para que o decreto instituindo o Proedi passe a tramitar.

Em seu discurso, depois de Gustavo Carvalho, o deputado José Dias (PSDB) declarou que não era contra o Proedi, mas no momento os municípios estão em estado de calamidade e não podem perder recursos.


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Gerais

FNDE anuncia que Fies poderá ser renovado até 30 de novembro

Por em 6 de novembro de 2019 às 16:01:31

Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento.

O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies


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Gerais

Leilão do pré-sal deve permitir descontingenciamentos, diz governo

Por em 6 de novembro de 2019 às 15:20:43
leilão dos excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal

Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa devem gerar descontingenciamentos no orçamento do governo federal, disse hoje (6) o secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.

O governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, educação e defesa devem estar na lista.

leilão de hoje poderia arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões.

Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010.

Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.

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Gerais

Produção de veículos cresce 16,6% em outubro, divulga Anfavea

Por em 6 de novembro de 2019 às 12:21:02

A produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos primeiros dez meses do ano, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, um aumento de 3,6% em relação aos 2,46 milhões fabricados de janeiro a outubro do ano passado.

As vendas tiveram alta de 7,9 % em outubro na comparação com setembro deste ano, mas retração de 0,5% na comparação com o mesmo mês de 2018, quando foram comercializados 254,7 mil veículos. Em outubro deste ano, foram vendidos 253,4 mil carros. No acumulado dos dez meses do ano, os emplacamentos de novas unidades totalizaram 2,28 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

As exportações registram queda de 34,7% no acumulado de janeiro a outubro, com a comercialização de 367,5 mil unidades no mercado externo. No mesmo período do ano passado, as vendas para o exterior totalizaram 563 mil veículos. Em outubro a retração ficou em 22,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a exportação de 30 mil veículos.

O nível de emprego teve retração de 2,8% em outubro deste ano com relação ao mesmo período do ano passado, com 127,724 mil pessoas trabalhando no setor.

Com informações da Agência Brasil