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Gerais

Caixa divulga calendário de pagamento do FGTS dos servidores do município de Mossoró

Por Aclecivam Soares em 16 de agosto de 2019 às 13:20:07

A Caixa Econômica Federal inicia na próxima segunda-feira (19), o pagamento do saldo das contas de FGTS dos servidores da prefeitura municipal de Mossoró. Os trabalhadores que se enquadram nos critérios legais para liberação do fundo terão direito ao saque.

O pagamento será realizado entre os dias 19 e 30 de agosto, com atendimento especial na Agência Mossoró da CAIXA, conforme calendário definido por ordem alfabética do nome do trabalhador. Com liberação média de R$5 mil reais por conta, o pagamento injetará imediatamente R$5 milhões na economia da cidade.

Calendário de pagamento:

Primeira Letra do Nome	Dia do Saque
A	19/ago
B C D E	20/ago
F	21/ago
G H I J	22/ago
K L	23/ago
Iniciada em M até MARIA CEU	26/ago
de MARIA DA CONCEIÇÃO até MARIA DE JESUS	27/ago
de MARIA JOSÉ até MOACIR FARIA	28/ago
N O P Q R	29/ago
S T U V X Z	30/ago

Quem pode sacar:

Nesta 1ª etapa os servidores que trabalharam na Prefeitura de Mossoró de 1° de setembro de 1977 a abril de 1986 e se enquadram em uma das hipóteses de saque do FGTS abaixo:

- Aposentadoria;

- Falecimento;

- Mais de 3 anos fora do FGTS;

- Determinação Judicial;

Documentação necessária:

Conforme o tipo de saque o trabalhador ou seus herdeiros terão que apresentar na CAIXA os originais e cópias dos seguintes documentos:

Para aposentados;

Documento de identificação (RG ou CNH), CPF, Carteira de Trabalho (páginas folha de rosto/verso e da página do contrato de trabalho) e documento emitido por órgão de Previdência Federal, Estadual ou Municipal comprovando aposentadoria.

Para caso de falecimento do titular;

Declaração de dependentes firmada por instituto oficial de Previdência Social, CTPS ou declaração que comprove vínculo empregatício, documento de identificação do trabalhador falecido, CPF do trabalhador falecido e documento de identificação do(s) solicitante(s).

Caso esteja a mais de três anos fora do FGTS;

Documento de identificação (RG ou CNH), CPF, CTPS (comprovando desligamento e inexistência de novo contrato de trabalho nos últimos 3 anos ou comprovando contrato de trabalho e anotação de mudança do regime de trabalho há mais de 3 anos) e Ato da autoridade publicada no Diário Oficial autorizando a mudança de regime trabalhista.

Em caso de determinação judicial;

Documento de identificação (RG ou CNH), CPF e Ordem Judicial.

Atendimento diferenciado:

Os servidores serão atendidos preferencialmente na Agência Mossoró da CAIXA, localizada na rua Coronel Gurgel, 406, no Centro de Mossoró/RN. Durante o período de pagamento a agência funcionará em horário estendido das 9h às 16h.

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Estado

Câmara Municipal aprova emenda do Vereador Ney Lopes Jr que garante repasse integral de couvert aos músicos da cidade

Por Aclecivam Soares em 16 de agosto de 2019 às 09:07:25

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei nº 200/2019, que regulamenta o trabalho dos músicos em bares e restaurantes do município. O Vereador Ney Lopes Jr. encartou emenda ao projeto que defende os direitos dos artistas da cidade.

A medida garante que a taxa de couvert seja repassada na sua integralidade aos artistas. A proposição foi construída a partir de denúncias da categoria, que reclamam por não receber o valor completo.

Durante a votação do projeto as galerias da casa legislativa foram lotadas por artistas locais que comemoraram a aprovação da iniciativa. A proposição agora será encaminhada para a Prefeitura e aguarda a sanção do Prefeito.

O parlamentar falou a sobre a importância da medida. “A emenda é necessária por garantir o repasse do valor aos artistas. Muitos músicos sofrem com cachê atrasado, ou incompleto. A emenda evita problemas dessa natureza”, explicou.

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Estado

José Dias ressalta curso de Direito da UFRN pelos 70 anos de existência

Por Aclecivam Soares em 16 de agosto de 2019 às 08:23:52

O curso de bacharelado em Direito ofertado atualmente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acaba de completar 70 anos de existência. Para celebrar a data, o deputado estadual José Dias (PSDB) fez um pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), relembrando fatos marcantes das sete décadas da graduação e a sua própria experiência como egresso.

“O bacharelado em Direito foi fundamental para o desenvolvimento intelectual do Estado e até hoje tem grande relevância para a formação de novos e qualificados profissionais. O curso, que começou na antiga Faculdade de Direito de Natal, ajudou a erguer a Universidade Federal e atualmente é um dos seus mais bem avaliados”, comentou o parlamentar em sua fala.

José Dias destacou que o curso de bacharelado em Direito já começou “à frente do seu tempo”, tendo seis mulheres formadas em sua primeira turma. Ele também lembrou o tempo em que foi aluno da graduação. “Me formei em uma das primeiras turmas, em 1964, e pude ter professores brilhantes, como Miguel Seabra Fagundes e Luís da Câmara Cascudo”, ressaltou o deputado.

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Estado

Vivaldo faz alerta para prevenção contra o sarampo

Por Aclecivam Soares em 16 de agosto de 2019 às 07:54:15

Médico por formação, o deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou no seu pronunciamento a necessidade de uma campanha de vacinação contra o sarampo, para que a doença não se alastre no Rio Grande do Norte. Foi na sessão plenária desta quinta-feira (15) que o parlamentar destacou a importância da prevenção.

“O sarampo não é uma doença simples e é ainda mais grave nas crianças desnutridas, mal alimentadas, ou seja, nas famílias mais necessitadas. Estou fazendo esse alerta porque depois de 19 anos, quando todos pensavam que não havia mais sarampo no Brasil e no mundo, tivemos o caso de um professor que viajou para o interior de São Paulo e veio contaminado”, afirmou o deputado.

Vivaldo Costa afirmou que o destaque na mídia dos quatro casos de sarampo na Grande Natal sinaliza que é preciso correr contra o tempo a fim de que a doença não se alastre. “Está na hora do Rio Grande do Norte priorizar a vacina porque o sarampo é altamente contagioso”, preocupa-se.

De acordo com o deputado, enquanto uma pessoa gripada pode contagiar seis pessoas, no caso do sarampo o contágio sobe para 15, por isso a necessidade de uma cobertura vacinal. “É a única maneira de evitar que se alastre para fora do Estado e pelo Nordeste”, alertou Vivaldo.

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Política

Eudiane destaca reinstalação da Frente Parlamentar da Mulher na Câmara de Natal

Por Aclecivam Soares em 15 de agosto de 2019 às 13:47:43

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15), a deputada Eudiane Macedo registrou a sua participação em solenidade de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara de Natal, que tem por objetivo fortalecer a luta pela garantia, com mais eficácia, desses direitos.

“Essa foi uma semente lançada por nós quando exercia o mandato de vereadora. Agora a Frente é presidida pela vereadora Júlia Arruda estando, portanto, em boas mãos para a continuação do trabalho pela prevenção à violência contra a mulher. A solenidade contou com a presença da deputada Cristiane Dantas, que presidente a Frente na Assembleia Legislativa e de representantes de vários segmentos da sociedade”, destacou a deputada.

Eudiane manifestou a sua certeza de que com o apoio da Assembleia Legislativa e da Câmara de Natal, muitas frentes semelhantes serão criadas nas Câmaras de Vereadores do interior.

A deputada disse ainda que a Frente Parlamentar vai fazer o trabalho de desconstrução do machismo, indo inclusive às escolas, embora ressaltando que esse trabalho também tem que ser feito em casa, na família, para que o jovem aprenda na base a tratar bem as mulheres.

Audiência

Ao final do pronunciamento a deputada Eudiane uma audiência pública que a Assembleia Legislativa realizará sobre o Pró Transporte da Zona Norte, no próximo dia 21 e convidou os moradores de Natal, Extremoz e São Gonçalo do Amarante a participarem.

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Gerais

Eleições do CFM acontecem dia 28 de agosto com voto obrigatório

Por Aclecivam Soares em 15 de agosto de 2019 às 13:30:18

As eleições para escolha dos representantes da classe médica no Conselho Federal de Medicina acontecerão por meio do voto direto no dia 28 de agosto. No Rio Grande do Norte, parte dos médicos votará presencialmente e outra parte por correspondência. A chapa potiguar é única e formada pelos médicos Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (efetivo) e o Dr. Marcos Lima de Freitas (suplente). O voto é obrigatório.

Segundo a Comissão Eleitoral, os médicos residentes em Natal, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz devem votar no dia 28 de agosto, das 8h às 20h, na sede do Cremern.

No mesmo dia e horário, os médicos residentes em Mossoró deverão votar na delegacia regional dessa cidade. Os médicos moradores dos demais municípios potiguares votarão por correspondência.

Saiba mais: www.eleicoes.cremern.org.br

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Política

Francisco do PT cobra medidas do governo federal e defende discussão do pacto federativo

Por Aclecivam Soares em 15 de agosto de 2019 às 13:01:46

Em pronunciamento na sessão ordinária dessa quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT cobrou medidas do governo federal para socorrer os estados brasileiros e defendeu o que chamou de “necessidade de rediscussão do pacto federativo”.

“Será que os milhares de prefeitos do nosso Brasil não querem que esse tema seja encarado com a firmeza e responsabilidade necessária? Será que só a reforma da previdência soluciona os problemas financeiros? É lamentável que as medidas tomadas pelo governo federal são sempre aquelas que prejudicam os direitos dos trabalhadores”, questionou Francisco, sugerindo ainda uma reforma tributária no Brasil. “Por que não se discute também uma reforma tributária descente? O nosso sistema tributário é um dos mais perversos do mundo”, acrescentou.

Também em pronunciamento, o deputado enalteceu a Marcha das Margaridas, promovida essa semana em Brasília, e destacou o lançamento do filme Bacurau, previsto para o próximo dia 17. A produção cinematográfica teve cenas rodadas no município de Parelhas e conta com a participação de figurantes da cidade.

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Serra do Mel

Secretaria de Agricultura e BNB realizam reunião com agricultores de Serra do Mel

Por Aclecivam Soares em 15 de agosto de 2019 às 10:01:05

O Banco do Nordeste, representado por Eliézio Bezerra, Agente de Desenvolvimento e Francisco Fernandes, gerente de negócios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), realizaram palestra, nesta quarta-feira, 14, no plenário da Câmara Municipal, buscando orientar a melhoria da Cajulcutura na cidade de Serra do Mel.

O objetivo da palestra foi no sentido de fortalecer, melhorar e orientar a cadeia produtiva de Serra do Mel, onde o BNB juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura visa potencializar a produção de castanha e caju do município.

“A nossa ideia é sempre buscar a cooperação de todos os agricultores, e assim, todos envolvidos, o foco é promover e articular políticas públicas que tragam melhoria para a área”, garantiu o secretário municipal de Agricultura Flávio Vicente.

O secretário observa que os impactos esperados pela parceria, através do maior investimento possível do Banco do Nordeste, será a melhoria na produção, uma interação maior com os produtores, melhor e maior desenvolvimento das plantações e, também, maior desenvolvimento socioeconômico do município de Serra do Mel.

Na oportunidade, os representantes do Banco do Nordeste explicaram a metodologia utilizada para beneficiar cada agricultor, esclarecendo passo a passo como cada um pode se beneficiar com a parceria e o auxílio que chegará por meio do banco.

Ao final, o secretário Flávio Vicente enfatizou que proporcionar mais parcerias para os agricultores de Serra do Mel representa maiores oportunidades de desenvolvimento na produção, podendo elevar duplicar o número de vendas e de benefícios de uma forma em geral, garantindo melhoria de vida para o agricultor, gerando emprego e renda.

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Política

‘O SUS é para todo mundo’, diz Bolsonaro sobre avó de Michelle

Por Aclecivam Soares em 15 de agosto de 2019 às 07:02:35

'O SUS Ã© para todo mundo', diz Bolsonaro sobre avÃ³ de Michelle

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (14) reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a internação da avó da primeira-dama, Michelle, e disse que o SUS (Sistema Único de Saúde) deve atender a todos, sem privilégios.

"O SUS é para todos. Não vai ter um SUS pessoal para o Bolsonaro, presidente. O SUS é para todo mundo", disse o presidente.

Após mais de dois dias aguardando atendimento deitada em uma maca no corredor de um hospital na periferia do Distrito Federal, a avó materna da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi transferida e submetida a uma cirurgia de urgência no último domingo (11).

A Folha de S.Paulo encontrou Maria Aparecida Firmo Ferreira, 78, na tarde de sábado (10) em uma maca, com outros pacientes, no corredor do Hospital Regional de Ceilândia, a 37 km do Palácio da Alvorada, onde Michele vive com Bolsonaro.

Logo após o jornal procurar a assessoria do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), Maria Aparecida foi transferida para o Hospital de Base, unidade com mais estrutura.

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Gerais

Sociedade de Angiologia e Cirurgia Vascular promove campanha com atendimento gratuito neste sábado

Por Aclecivam Soares em 14 de agosto de 2019 às 17:30:54

No próximo sábado (17), a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, regional Rio Grande do Norte – SBACV/RNrealiza o 5º Check-Up Vascular, no pátio interno do shopping Via Direta.

A campanha faz parte da comemoração ao Dia do Cirurgião Vascular (15 de agosto) e promove atendimentogratuito à população, com distribuição de 800 fichas, das 8h às 13h e atendimento das 9h às 15h, além de palestras educativas sobre doenças vasculares durante todo o evento.

A ação envolve médicos angiologistas, cirurgiões vasculares e residentes da especialidade para promover atendimentos em prol da prevenção, detectando características que advirtam situações de risco e que acometam o sistema cardiovascular.

Neste ano, a campanha conta com 15 boxes para atendimento, 30 residentes na triagem e parceria com a Marinha do Brasil para auxiliar na organização. Com apoio institucional da FQM|Farma, Venosan – meias compressivas e realização da SBACV/RN.

Enfermidades como tromboembolismo venoso (TEV); estenose de carótida – sendo ela uma das causas mais frequentes para o Acidente Vascular Cerebral (AVC); aneurisma da aorta; varizes e doença arterial periférica serão abordadas durante o evento.

Medidas preventivas como parar de fumar, reduzir estresse, adotar uma dieta equilibrada com menos gordura, sal e açúcar, evitar bebidas alcoólicas, praticar exercícios físicos regularmente e realizar exames periódicos são algumas das precauções indicadas e abordadas durante as palestras.

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Estado

Nelter defende reajuste para produtores do Programa do Leite e pagamento em dia

Por Aclecivam Soares em 14 de agosto de 2019 às 14:15:42

O reajuste no valor do litro de leite fornecido pelos pequenos produtores ao Programa do Leite, do Governo do Estado, foi reivindicado pelo deputado Nelter Queiroz (MPB). O parlamentar fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (14) e afirmou que há oito anos o valor não é reajustado, e além disso, os repasses estão atrasados.

“Faço um apelo à governadora pois esse é um assunto que atinge o homem do campo. Fui procurado pela Associação dos Pequenos Produtores de Leite e recebi um relato da situação, prejudicando esses fornecedores”, preocupa-se o parlamentar.

Nelter Queiroz afirmou que são produtores que fornecem diariamente de 20 a 50 litros de leite. O governo estadual deveria repassar o pagamento de 15 em 15 dias, pois existe um fundo próprio destinado a esse fim mas eles, no entanto, estão com seus repasses atrasados. “Os produtores de leite já estão com algumas quinzenas em atraso e além disso, sem receber aumento no valor do litro de leite fornecido”, criticou o deputado.

Servidores

Outra questão abordada pelo deputado diz respeito ao atraso no pagamento dos servidores. Nelter fez um apelo para que o Executivo honre os compromissos e coloque a folha em dia. “Tenho sido muito procurado pelos aposentados, que estão enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos e aqui peço encarecidamente que os gestores cumpram com um calendário de pagamento”, afirmou o deputado.

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Política

Walter Alves quer explicações sobre redução de empréstimos da Caixa no Nordeste

Por Aclecivam Soares em 14 de agosto de 2019 às 13:36:49

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) subscreveu um requerimento que convida o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre a redução no número de empréstimos concedidos pela instituição financeira para Estados e Municípios da região Nordeste do país.

O requerimento foi aprovado na manhã de hoje (14), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

“As informações divulgadas pela imprensa são preocupantes. Houve uma redução no número de concessão de novos empréstimos para prefeitos e governadores apenas no Nordeste, e isso ocorreu sem que houvesse uma explicação por parte da direção da Caixa. Subscrevi o requerimento que pede a presença do presidente do banco justamente para que algumas dúvidas sejam sanadas”, explica Walter Alves.

O requerimento que solicita a presença do presidente da Caixa Econômica na CFT é de autoria do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). Além de Walter Alves, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) também subscreveu o documento que foi aprovado e será encaminhado à direção do banco.

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Política

Vivaldo solicita ao TJ-RN “Justiça e Escola” e “Casamento Comunitário” para cidade de Caicó

Por Aclecivam Soares em 14 de agosto de 2019 às 11:17:58

O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa de importantes requerimentos que beneficiam a população caicoense. O parlamentar encaminhou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, pedido para que aconteça edição do programa “Justiça e Escola”, através do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS). Vivaldo também solicitou a realização de casamento civil comunitário, através do Programa "Justiça na Praça".

As ações são realizadas através do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O programa "Justiça na Praça" é uma grande ação de solidariedade, através da qual se reúnem em um mesmo período e espaço público, magistrados e servidores do poder judiciário estadual com inúmeros parceiros e levam à população além das atividades jurídicas e importantes programas e projetos desenvolvidos no âmbito da justiça potiguar que beneficiam à população de forma gratuita, rápida e eficaz.

Na oportunidade, são oferecidos serviços em parceria com outras instituições, a exemplo do casamento comunitário, emissão do registro civil fora de prazo, advocacia gratuita, emissão de documentos, realização de oficinas educativas e vasta programação cultural.

Já o projeto "Justiça e Escola" é um dos braços do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais - NAPS. Trata-se de um projeto, que leva para dentro das escolas públicas os princípios da Justiça. Conceitos positivos que são passados aos professores em dois dias de palestras, promovidas por servidores públicos chamado de “formadores”.

Vivaldo disse que seus pedidos são de grande importância para a cidade de Caicó e as cidades polarizadas pelo município. As ações do Tribunal de Justiça aproximará, ainda mais, o TJ-RN da população.

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Política

Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

Por Aclecivam Soares em 14 de agosto de 2019 às 10:47:24

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do "canal de programação, ofertado por meio de Internet", que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas distribuído por meio de aplicativo, na Internet.

“Estes canais serão Serviços de Valor Adicionado, sedo permitida a sua disponibilização direta, independentemente de autenticação de assinantes de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), garantida a liberdade de modelos de negócios na sua oferta ao público", argumenta.

João Maia justifica seu projeto alegando que "há necessidade de revisão do marco legal de televisão por assinatura tendo em vista a evolução tecnológica, que traz consigo novas formas de oferta do serviço, possibilitando o aumento da competição e benefícios para os consumidores tais como: menor preço, melhor qualidade e adequação da oferta às demandas de cada consumidor (customização)".

O projeto de João Maia se soma às propostas do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e dos senadores Vanderlan (PP/GO), Arolde de Oliveira (PSD/RJ) e Ciro Nogueira (PP/PI).

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Política

AMSO reúne prefeitos e anuncia criação de Selo de Inspeção Municipal e luta para aquisição de máquina perfuratriz

Por Aclecivam Soares em 14 de agosto de 2019 às 08:01:07

Prefeitos das cidades que compõe a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (13) em Currais Novos, para Assembleia Geral Ordinária. O encontro aconteceu na sede da entidade e teve como pauta as novas demandas do programa de capacitação para servidor público municipal, discussão a cerca da criação do Selo de Inspeção Municipal, além de outros assuntos.

O presidente da AMSO José Sally, que conduziu a reunião, pontuou uma luta que será apresentada ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, sobre a aquisição de uma máquina perfuratriz.

"Estamos levando demandas da nossa AMSO. Esta perfuratriz é um sonho, que se conseguirmos viabilizar vai amenizar os efeitos da seca. Vamos perfurar poços tubulares, para nossas reservas hídricas, beneficiando os municípios associados".

Gilson Dantas, que preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS), falou a necessidade da criação do Selo de Inspeção Municipal. "A AMSO junto com o CIS estão unidas para facilitar e baratear esta conquista. Contrataremos os profissionais que farão um trabalho para todos os municípios, acompanhando todas as cidades e suas demandas. O selo é uma exigência e uma garantia de qualidade para os produtos de origem animal, como carne, queijo e tantos outros".

Com relação ao programa de capacitação para servidor público municipal, a secretária executiva da AMSO, Albanita Macedo disse que tem sido de grande valia todas as capacitações já oferecidas e que na próxima semana uma nova grade será apresentada já que novas parcerias foram firmadas com instituições.

Além de Sally que é prefeito de Cruzeta, os prefeitos Gilson de Carnaúba dos Dantas, Amazan de Jardim do Seridó, Isaias Cabral de Acari, Graça Dantas de Cerro Corá, Márcia Nobre de Florânia e Hudson de Santana do Seridó, participaram da reunião.

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