A Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCSPD) no Rio Grande do Norte foi tema de debate no auditório da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (5), em audiência pública, proposta pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PSD).
O debate foi iniciado com uma exposição por parte da coordenadora estadual da RCSPD, Marilene Soares, que fez um panorama histórico e um desenho atual da rede no RN, abordando sua criação e desenvolvimento, principais conquistas, dificuldades e ações que vêm sendo trabalhadas para o fortalecimento da RCSPD.
Segundo Marilene Soares, “o RN foi o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver sem Limite), em maio de 2012, e desde então vem concentrando esforços na implantação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de promover o direito à cidadania, à inclusão e à autonomia de todas as pessoas com deficiência no estado”.
Dentro da RCSPD, destacam-se os Centros Especializados em Reabilitação (CER), que são pontos de atenção ambulatorial especializados em reabilitação, realizando diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva nas modalidades de reabilitação auditiva, física, intelectual e/ou visual.
O Rio Grande do Norte possui nove serviços habilitados como CER’s, distribuídos nas regiões de saúde. Em Natal, existe o CER III, na modalidade física, auditiva e intelectual (CRI/CRA), sob gestão do Governo do Estado, e o CER II (entidade filantrópica Clínica Heitor Carrilho).
Em Macaíba a entidade filantrópica Centro de Saúde Anita Garibaldi é a unidade habilitada. Os demais são centros municipais e estão localizados em Areia Branca, Santa Cruz, Guamaré, São José de Mipibu, Pau dos Ferros e Caicó. Além disso, encontram-se em construção CER’s em Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Maxaranguape, sob gestão municipal.
Estiveram presentes à mesa do evento o secretário adjunto de estado da Saúde, Petrônio Spinelli, e a coordenadora estadual da RCSPD, Marilene Soares, bem como representantes, do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência, dos usuários, da Ordem dos Advogados do RN, do Conselho Estadual de Saúde do RN, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, da UFRN e da Secretaria de Saúde de Natal.
