A infraestrutura viária (passarela e iluminação) no Complexo Viário da Abolição, na BR-304 em Mossoró foi tema de uma Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal da cidade e reuniu representantes dos principais órgãos envolvidos com o tema como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Prefeitura de Mossoró, Câmara de Dirigentes Lojistas, Câmara Municipal, Governo do Estado entre outros.
Proposta pelo deputado estadual Souza (PHS), a audiência reacendeu a discussão sobre um tema bastante discutido e considerado um problema grave e recorrente: a falta de passarelas e iluminação no anel viário da BR-304, em Mossoró.
“Esse não é um tema novo. Pelo contrário, é um tema que já foi bastante discutido pelos vereadores, Ministério Público, sociedade civil organizada, mas que até agora não foi resolvido. Discutir os pontos e as responsabilidades de cada ente para resolver essa problemática é necessário e é por isso que estamos aqui”, explicou Souza, ao abrir os trabalhos.
Representando o legislativo de Mossoró, o vereador Ozaniel Mesquita (PR) destacou a importância da discussão e principalmente de reunir representantes dos órgãos responsáveis pela obra e pela solução dela. “Esse momento é muito rico. Ver todos os representantes dos órgãos responsáveis aqui é engrandecedor. Esperamos que agora o problema seja resolvido de uma vez”.
Durante a discussão Stênio Max Fernandes, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas, questionou as autoridades presentes sobre a falta de cuidado com as obras públicas no município e convocou todos em busca de soluções para esse problema do anel viário, que tem colocado vidas em risco.
“Por que os projetos que vêm para Mossoró são desse jeito? Está faltando união de todos para buscar a resolução desses problemas. Esse especificamente que tem colocado a vida de centenas de mossoroenses em risco”, convocou Stênio.
Os vários atropelamentos ocorridos no local motivaram a participação do diretor da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) na audiência. Segundo Wilson Costa, essa é uma preocupação de todos, por se tratar de uma questão de vida.
“Esse problema tem ocasionado muitos acidentes e atropelamentos e ele não é apenas de infraestrutura. É um problema de segurança pública, visto que estamos perdendo vidas com frequência naquele complexo viário por falta dessas passarelas e da iluminação pública”, destacou.
Em sua apresentação, durante a Audiência Pública, o superintendente do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT/RN), Daniel de Almeida Dantas, informou que todo o planejamento para construção das passarelas e implantação da iluminação, já está pronto, mas que tudo depende dos recursos destinados para a obra.
“Temos conhecimento da importância e da necessidade desses equipamentos, nesse complexo viário. Todo o planejamento para construção das passarelas e implantação da iluminação pública está pronto. O que nos falta são os recursos necessários para a obra”, informou Daniel que anunciou o início das obras de duplicação da BR-304 a partir de setembro de 2019. “Iniciaremos essa grande obra a partir da conhecida “Reta Tabajara” por entender a necessidade dela para a região”, concluiu.
O trabalho em conjunto da prefeitura de Mossoró durante a obra e depois dela, em busca dos ajustes necessários no Complexo Viário da Abolição foi destacado pela secretária Municipal de infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Kátia Pinto.
“É preciso dizer que a prefeitura de Mossoró sempre esteve atenta a essa problemática, mas por vários motivos, como a falta de recursos por parte do Governo Federal, sempre foram impedimentos para que a obra seja feita. Estamos prontos para nos somar, assim como foi feito na construção dos viadutos”, disse a secretária.
De acordo com o deputado Souza, como resultado da audiência fica o compromisso do DNIT em fazer a licitação de três passarelas para o Complexo Viário da Abolição. “Saímos daqui com o encaminhamento dessa decisão por parte do DNIT, que poderá ser a solução para essa problemática que tem tirado a vida de muitos mossoroenses. Sobre a iluminação, ficou acertado entre o órgão e a prefeitura, uma parceria para resolução do problema”, concluiu o parlamentar.
As obras do Complexo Viário da Abolição foram iniciadas em janeiro de 2010. A obra é composta por cinco viadutos, além da duplicação e reestruturação de 17 quilômetros do contorno da cidade de Mossoró, na BR 304/RN. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve investimentos na ordem de R$ 72,3 milhões do Governo Federal, com 10% de contrapartida do Governo do Estado.
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