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Direito

CCJ do Senado aprova 13 mudanças no Novo CPC

Por em 20 de novembro de 2015 às 14:12:43

Dentre as principais mudanças, está o reestabelecimento do filtro para subida de recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça e a flexibilização da regra que exigia dos juízes os julgamentos em ordem cronológica.

Quatro meses antes de entrar em vigor, o Novo Código de Processo Civil (CPC) deve ser alterado no Congresso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/11), por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara 168/2015 que modifica 13 artigos do código.

Dentre as principais mudanças, está o reestabelecimento do filtro para subida de recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça e a flexibilização da regra que exigia dos juízes os julgamentos em ordem cronológica. Associações de magistrados e ministros de tribunais superiores fizeram forte pressão pelas alterações no código, que entra em vigor em março.

“O Novo CPC foi aprovado em condições muito ruins aqui no Congresso. Na época das votações, você era visto como desmancha prazeres se levantasse críticas, não se conseguiu levantar objeções a alguns pontos”, afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ao votar pela aprovação da “reforma da reforma” do código processual.

Leia a íntegra do relatório



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Guamaré

Prefeitura de Guamaré entrega Tablets aos Agentes de Saúde

Por em 20 de novembro de 2015 às 13:31:50

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, (19), no auditório do Hospital Manoel Lucas de Miranda, em Guamaré, com a presença do prefeito Hélio Miranda [PMDB] e o Secretário de Saúde Adriano Diógenes, a solenidade de entrega oficial de Tablets aos Agentes Comunitários De Saúde.

Cada Agente de Saúde, um total de 35, recebeu um Tablet de última geração com todos os aplicativos disponíveis que substituirão as tradicionais pranchetas para realização do trabalho em campo.

O secretário municipal de saúde ressaltou a importância da informatização dos serviços. "Os nossos profissionais já estão todos capacitados e estes dispositivos móveis com programas instalados, que permitem rastreamento geo-referenciado, só vem agregar valores nas realizações dos serviços de campo, possibilitando colher e armazenar as informações, evitando o retrabalho de digitalização e acelerando as informações para o Ministério da Saúde".

Ainda segundo o secretário, mesmo realizando o trabalho de forma manual, “nós já somos referência quando se trata de prestação de contas com os órgãos fiscalizadores do Ministério da Saúde, agora com essa nova ferramenta vamos acelerar os processos, aumentando nossa credibilidade”, garantiu Adriano.

O prefeito Hélio Miranda parabenizou o secretário pela a iniciativa tomada e pediu para que cada Agente zelasse pelo seu Tablet, pois se trata de um patrimônio público que poderá servir para outros servidores futuramente.

O prefeito informou que o Programa de Informatização ainda contempla os serviços da área da saúde com 70 microcomputadores e comentou, ainda, sobre os investimentos de infraestrutura e em equipamentos já realizados no decorrer do mandato.

Hélio Miranda anunciou que está em processo de licitação a compra de uma unidade móvel de saúde com consultório médico e odontológico para atender todas as comunidades.

"É uma missão de grande importância promover esses serviços sem diferenciação. O nosso grande desafio é ofertar todos os serviços de saúde com qualidade e igualdade para todos", ressaltou o prefeito.

O prefeito disse aos presentes que tudo isso é fruto de um planejamento bem elaborado, que apesar das perdas com arrecadação que só esse ano chegou a R$ 11 milhões e a crise financeira que afeta todos os municípios, Guamaré vem executando tudo que foi planejado sem atrasar no calendário de pagamento.

"Não basta só pagar os salários em dia, temos que chegar mais além, mostrando que estamos trabalhando em todas as áreas para beneficiar a todos".

Por fim, anunciou que 13º salário, de todos os funcionários efetivos e contratados, já está garantido e deve ser pago antes do Natal.



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Política

Gustavo Carvalho requer benefícios para Marcelino Vieira

Por em 20 de novembro de 2015 às 11:21:07

Preocupado com o problema da escassez de água em consequência da seca que atinge o Estado, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PROS), encaminhou requerimentos ao Governo do Estado, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Justiça e Cidadania, solicitando benefícios para o município de Marcelino Vieira, no Oeste do Estado.

“Nesse momento, grande parcela da população de Marcelino Vieira passa por profundas dificuldades em razão da falta de água, uma vez que o sistema de abastecimento é deficitário para o atendimento dos moradores. Acreditamos que as autoridades competentes têm pleno conhecimento do problema da falta de água e que essa realidade demanda iniciativas concretas em relação a providências emergenciais no sentido de minimizar a escassez de água para a população”, justifica o deputado Gustavo Carvalho.

O parlamentar está requerendo perfuração e instalação de poços, disponibilização de carros pipa e serviços de limpeza e exame da água do poço que abastecia o município ante do açude Caiçara.

Gustavo Carvalho também solicitou do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) que disponibilize dois tanques de resfriamento de leite com capacidade para armazenar e resfriar dois mil litros.

“Essa solicitação tem como objetivo beneficiar dezenas de famílias produtoras e cadastradas pela EMATER, no programa do leite nas comunidades polo de Vaca Morta, Juazeiro e Panati”, concluiu o deputado.

Com informações ALRN



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Gerais

Campanha Meu Melhor Natal entra na reta final

Por em 20 de novembro de 2015 às 10:55:53

A Campanha Meu Melhor Natal, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entra em sua reta final de arrecadação de brinquedos e kits odontológicos (escova de dentes e creme dental) para serem doados às crianças atendidas pelas Unidades de Educação Infantil (UEI), localizadas no entorno do Campus Central e demais unidades da UERN em Mossoró.

Este ano, a Campanha trabalha o tema “Criança feliz começa pelo sorriso” e a meta é arrecadar 1800 brinquedos e 1800 kits odontológicos. As doações podem ser feitas até o dia 30 de novembro, e as doações acontecem de 01 a 10 de dezembro. Todas as unidades da UERN são pontos de arrecadação.

Durante a entrega, uma equipe de dentistas da UERN e voluntários estarão ensinando às crianças, de forma lúdica, a importância da escovação e prevenção de cáries e a forma correta de escovar os dentes.

A coordenação da Campanha faz um apelo aos profissionais de Odontologia e empresas para se integrarem à Campanha, a fim de garantir a meta.

Informações sobre a campanha no 3315-2127



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Sem categoria

NOTA

Por em 20 de novembro de 2015 às 08:10:53

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) decidiu cancelar a reunião agendada para o próximo dia 27, em Natal (RN), que tinha como objetivo debater soluções para a crise hídrica da região Nordeste.

O motivo foi o compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff de que receberá, até o dia 30 de novembro, as propostas dos estados nordestinos para obras e ações que minimizem os efeitos da seca que atinge o semiárido há quatro anos. A presidente reuniu-se com os governadores do Nordeste nesta quinta-feira.

Confiante de que a negociação em curso produzirá os efeitos desejados, a Comissão de Infraestrutura continuará vigilante e atenta para que a população nordestina tenha o seu problema hídrico solucionado.

Senador Garibaldi Filho

Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura



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Guamaré

Administração entrega cadeiras de rodas adaptadas

Por em 20 de novembro de 2015 às 07:10:51

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Em solenidade realizada na tarde de hoje, 19, no auditório Hospital Manoel Lucas de Miranda, o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda [PMDB], e o Secretário de Saúde Adriano Diógenes, juntamente com direção do hospital, realizaram a entrega simbólica de uma das 29 cadeiras de rodas, a Marquison Teixeira da Silva.

Entre as 29 cadeiras de rodas, 9 são adaptadas ao portador de deficiência por solicitação da equipe médica.

"Sinto-me muito agradecida pelo o carinho e a dedicação que vocês estão tendo com meu filho", disse a mãe do menino Marquison Teixeira ao receber a cadeira das mãos do prefeito.

A entrega faz parte das ações de assistência integral, realizadas pelo o município e estão atrelados ao Centro de Especialização em Reabilitação - CER e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF.

Esses programas tiveram início no começo de 2013 com objetivo de oferecer suporte e mais qualidade vida através da acessibilidade.

Adriano falou da importância que os programas implantados e voltados para as pessoas portadoras de deficiências no município. Mostra que o município se sensibiliza com as necessidades do seu povo, principalmente os que se encontra com dificuldades de acessibilidade e mobilidade.

Durante a entrega o chefe do executivo lembrou quando chamou o secretario Adriano para discutir a implantação dos programas logo no inicio mandato. "Para mim e para toda equipe da saúde esse é mais um momento de orgulho, pois sempre pensamos em fazer algo de bom, de importante para ajudar as pessoas portadoras de deficiência. Hoje estamos aqui sendo testemunhas que esse governo trabalha para todos, sem distinção. Quando falo nos, eu quero dizer que no governo não existem estrelas, a estrela que brilha neste governo é povo", concluiu Hélio Miranda.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 20 de novembro de 2015 às 06:20:13

Engolimos de uma vez a mentira que nos adula e bebemos gota a gota a verdade que nos amarga. Denis Diderot



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Gerais

Música e solidariedade com campanha Natal Permanente da LBV

Por em 19 de novembro de 2015 às 20:36:18

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Música e solidariedade fará parte do Show Beneficente em prol da tradicional campanha Natal Permanente da Legião da Boa Vontade.

O evento será realizado no dia 25 de novembro, na Casa do Matuto (Restaurante e Casa de Show), com a participação de: Zé Barros (O filho da Terra), Gugu do Acordeon & Segura o Xote, Socorro Lima (ex-cavalo de Pau), Riva Júnior, (A raposa do Nordeste), Forrozão Panka de Bakana, Diego Prada, Mikéias Cruz, Sandro Becker, Luiz Almir, Rogerinho do Acordeon, Forró Selado, Rodrigues & Ramirez, Arnaldo Farias, Ronaldo Marques, Toquinho (O rei da sanfona) e Cyro Robson (Papinha).

A iniciativa é para arrecadar alimentos que serão entregues, em cestas, a 50 mil famílias atendidas pelos programas socioeducacionais da LBV e as apoiadas por organizações parceiras da Instituição em todo Brasil.

Cada cesta será composta de arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, goiabada, gelatina, massa para bolo, extrato de tomate e sal.

O Show Beneficente terá início às 21h, na Casa do Matuto (Restaurante e Casa de Show), localizado na Avenida Presidente Café Filho, 700 – Praia dos Artistas. Ingresso podem ser adquiridos no local, ou no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV localizado na Rua dos Caicos, 2148 — Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655 ou 3202-4107.



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Guamaré

Secretaria de Administração otimiza serviços municipal

Por em 19 de novembro de 2015 às 20:07:24

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A Secretaria de Administração de Guamaré tem como principal função manter o bom funcionamento das demais secretarias do município, no sentido de infraestrutura.

Durante o biênio 2014/2015, organizou com todos os cuidados necessários, as várias licitações realizadas. Para uma melhor interatividade, tem como destaque uma internet de qualidade e uma boa rede de computadores.

Também é responsável pela coordenação do setor pessoal da prefeitura, nesse departamento foi alugada e reformada uma casa ao lado do prédio principal para melhor atender aos funcionários públicos, com toda a infraestrutura que um serviço de RH precisa.

A Administração Municipal está estudando e preparando o plano de Cargo Carreira e Salários dos nossos servidores juntamente com a consultoria, através do Consultor Adjunto Artur Souza, que participa de constantes reuniões com representantes da classe (sindicato), os secretários e o Prefeito para um melhor ajuste que atenda os anseios do quadro funcional da prefeitura

Concomitantemente se faz o levantamento das necessidades de cada secretaria, quantidade de vagas e funções para lançar um Concurso Público se possível ainda este ano de 2015.

Serão abertas novas vagas em várias áreas, desde de motoristas, secretária executivo, administradores, assessores, bibliotecário, médicos, psicólogos, professores entre outros.

Está sendo programada, uma exposição para fotógrafos locais, amadores ou profissionais que retratam as belezas da cidade e região. As fotografias serão expostas na sede da prefeitura, brevemente todos serão informados de como participarem e a data do evento.

A Secretaria de Administração do município de Guamaré, está sempre à disposição, com os seus funcionários prontos para atender a todos.



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Gerais

Recursos para reformas dos teatros será do Projeto RN Sustentável

Por em 19 de novembro de 2015 às 18:01:13

Uma reunião com a diretor da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, a gerente do Projeto RN Sustentável, Ana Guedes, o diretor do TAM, Toinho Silveira e técnicos garantiu que os recursos no valor de R$ 5 milhões de reais, necessários para reformas dos teatros sairão do Governo do Estado, através do acordo do empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto RN Sustentável. Esses investimentos possibilitarão a reabertura de três teatros.

“Essa foi uma determinação do governador Robinson Faria que deseja que o teatro seja reaberto com a maior brevidade possível”, disse Ana.

Para a reabertura do TAM- Teatro Alberto Maranhão são necessários investimentos de R$ 2,5 milhões. "Com esse investimento é possível adequar as recomendações do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público", afirmou Toinho.

Durante a reunião foi definido, que os equipamentos de segurança necessários para reabertura do teatro de Adjuto Dias, em Caicó serão colocados em licitação neste ano, com isso, a expectativa é que o teatro seja reaberto no primeiro semestre de 2016.

Sobre o teatro Lauro Monte, em Mossoró, “será feito o distrato com a empresa que paralisou as obras do teatro. Em seguida faremos uma nova licitação para retomar a obra”, afirmou Crispiniano Neto.

Outra pauta da reunião foi o Teatro de Cultura Popular (TCP), " vamos reabrir ainda neste ano, os recursos para finalização das obras são da própria Fundação José Augusto”, garantiu Crispiniano.



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Serra do Mel

Programa “Ações nas Vilas” se instalará nesta sexta na vila Maranhão

Por em 19 de novembro de 2015 às 17:29:27

Nesta sexta-feira, 20, A Prefeitura Municipal de Serra do Mel estará instalando o programa “Ações nas Vilas”, no polo da Vila Maranhão, que é constituído pelas vilas Amazonas, Pará, Acre e Maranhão.

Neste programa, que chega a quarta edição, a Administração Municipal leva ações de diversas secretarias do município, principalmente as ligadas a saúde e ação social, tendo também parcerias com órgãos que emitem Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e CPF.

O programa “Ações nas vilas” é coordenado pela secretaria de Ação Social, que tem como secretária a vice-prefeita Erivaneide Zacarias, que tem destacado a importância que o programa tem para os serramelenses.

Para ela, a administração do prefeito Fábio Bezerra “Fabinho”, acertou ao implantar o “Ações nas Vilas”, que tem sido um grande diferencial da municipalidade levando a estrutura da prefeitura até os moradores.

O programa se instalará nas Escola Municipal da Vila Maranhão, nesta sexta-feira, 20, a partir das 8h.

INAUGURAÇÃO

À tarde, por volta das 16h, a Administração Municipal vai inaugurar uma praça pública na Vila Maranhão, seguindo o cronograma de inaugurações que a prefeitura vem cumprindo semanalmente.



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Política

José Adécio recebe vereador Marcelinho da idade de Taipu

Por em 19 de novembro de 2015 às 16:51:37

Na manhã desta quinta-feira, 19, o deputado José Adécio [DEM], recebeu em seu gabinete o vereador Marcelo Queiroz “Marcelinho” do município de Taipu.

O vereador foi ao encontro do deputado para expor os pleitos da cidade e buscar alternativas e ações que possam favorecer em especial as áreas da saúde e educação do município.

Adécio afirmou que seu mandato está a favor da população de Taipu, e garantiu desenvolver projetos e articular junto aos órgãos responsáveis, aquisições em benefício da cidade.

O vereador mais votado na eleição passada é filho do ex-prefeito Dr. Marcelo e da vice-prefeita Leônia Maria, políticos parceiros do mandato parlamentar de José Adécio.



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Política

Senado realizará sessão temática sobre a estiagem no Nordeste

Por em 19 de novembro de 2015 às 16:30:27

Garibaldi pede urgência na adoção de medidas contra a seca

O Senado Federal deverá realizar sessão temática, ainda este ano, para discutir a estiagem que atinge a região semiárida do Nordeste.

A proposta foi protocolada quarta-feira (18), na Secretaria Geral da Mesa, pelos senadores Cássio Cunha Lima e Cristovam Buarque e subscrita por quase todos os demais representantes da região nordestina.

Além de debater o tema, a reunião deverá apresentar soluções emergenciais para minimizar os efeitos da seca.

Um dos subscritores, o senador Garibaldi Filho, elogiou a agilidade com a qual o presidente Renan Calheiros se prontificou a, após a sessão temática, agendar reunião para definir as ações legislativas que o Senado pode tomar para ajudar na solução do problema.

Ele destacou a necessidade de serem adotadas, com urgência, medidas que amenizem o sofrimento da população nordestina diante do atual período de estiagem, que já dura quatro anos.

“A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) considera o período de seca que estamos vivendo como o mais crítico dos últimos 50 anos”, informou o senador Garibaldi Filho.

Ele registrou que a entidade também alertou sobre a grande probabilidade de o ano de 2016 também ser de estiagem. Segundo a OMM, o El Niño deve se intensificar e atingir sua fase máxima em janeiro.



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Política

Márcia destaca resultado de reunião com governador em exercício

Por em 19 de novembro de 2015 às 16:01:06

Deputada solicitou a Ezequiel Ferreira regulamentação do Projeto Bolsa Atleta

A deputada Márcia Maia (PSB) destacou nesta quinta-feira (19), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o resultado de sua reunião com o governador em exercício, Ezequiel Ferreira (PMDB), na última terça-feira. A parlamentar procurou o chefe do Executivo para solicitar a regulamentação do Projeto Bolsa Atleta, de sua autoria.

“Dentre outros assuntos, tratamos sobre o Bolsa Atleta. O governador em exercício, Ezequiel Ferreira, foi bastante sensível e se comprometeu em constituir uma comissão, envolvendo a Secretaria Estadual de Esporte, para estudar a regulamentação desse projeto, para que ele possa funcionar a partir do ano que vem”, disse Márcia.

A deputada explicou que o projeto de lei que institui o Bolsa Atleta foi sancionado pelo governador Robinson Faria (PSD) em junho deste ano, mas que ainda aguarda regulamentação.

Márcia lembrou a audiência pública que promoveu no final de agosto para cobrar a regulamentação da lei.

“Estamos tomando todas as providencias para que o projeto vire realidade, mas o detalhamento da lei compete ao Executivo. Não basta sancionar, tem que regulamentar e fazer funcionar”, declarou.

A deputada ressaltou a importância do projeto para o desporto potiguar e disse que estuda alternativas para assegurar recursos para que o projeto passe a vigorar a partir do próximo ano.

“Que essa lei seja posta em prática e possa transformar a vida de tantos atletas potiguares”, comentou a parlamentar reforçando ainda necessidade de investimento em políticas públicas.

Durante o pronunciamento, Márcia Maia também cobrou a execução da Emenda Constitucional que dispõe sobre a Escola em Tempo Integral na rede de ensino, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional, promulgada na última semana pela Assembleia Legislativa.

“A proposta é pela implantação gradual do projeto, para que se tenha uma experiência e se possa avaliar esse projeto que já é realidade em outros estados brasileiros”, concluiu.

Com informações da ALRN



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Política

Deputada Zenaide Maia faz declarações contundentes

Por em 19 de novembro de 2015 às 15:50:18

A parlamentar abordou sobre problemática da acessibilidade para pessoas com deficiências

A deputada Zenaide Maia (PR/RN) tem atuado intensamente na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Nessa quarta-feira, 18, a deputada participou de mais uma audiência pública promovida pela comissão no plenário da Câmara Federal.

Em pauta à acessibilidade comunicacional. Um dos exemplos citados em audiência é a falta de acessibilidade para os surdos nas produções dos sistemas de comunicação.

“Com prevenção e cumprimentos das Leis a deficiência poderia ser muito mais amenizada. A sociedade deve muito aos deficientes. Muitas dessas pessoas não sentiriam qualquer deficiência se fossem quebradas essas barreiras de acessibilidade, desde que tenham conhecimento e que a comunicação aconteça em todos os níveis”, declarou Zenaide Maia.

Confira vídeo: https://www.youtube.com/embed/NlpdiLTrBAg