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Assu

Agorasei aponta George Soares em vantagem sobre Ivan Júnior

Por em 18 de dezembro de 2015 às 13:25:08

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Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Assu, revela que o deputado estadual George Soares tem a sua atuação parlamentar mais bem avaliada do que as administrações do prefeito Ivan Junior e do governador Robinson Faria.

Enquanto o mandatário potiguar tem aprovação de 15,6% e o prefeito de 33,3%, o deputado assuense teve o seu mandato avaliado como ótimo ou bom por 54,4% das pessoas entrevistadas. As perguntas foram feitas separadamente.

A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de dezembro deste ano e ouviu 430 eleitores nas zonas urbana e rural de Assu. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.7 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.



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Política

Revista da AL é lançada durante homenagem aos 180 anos da Casa

Por em 18 de dezembro de 2015 às 13:02:34

Lançada durante a homenagem aos 180 anos da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (18), a revista anual da Assembleia faz um balanço das atividades parlamentares em 2015 e dos fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo estadual.  Na capa, o destaque para a convocação dos aprovados no concurso da Assembleia.

A publicação dedica suas páginas à atuação legislativa através do trabalho das Frentes Parlamentares e das Comissões, bem como das ações encampadas por outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como os investimentos em educação, através da qualificação dos servidores, com a ampliação das atividades do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).

Na palavra do presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) dentro da publicação, o gestor disse que os 180 anos da Casa são marcados pela participação popular. “Ao lado do povo, construímos uma história plural onde as opiniões, ideias e sentimentos ganharam espaço na democracia em que vivemos”, afirmou.

Portal da Transparência, Memorial do Legislativo Potiguar, Planejamento Estratégico, TV Assembleia, Assembleia Cidadã, Responsabilidade Social, entre outros assuntos ilustram as páginas da revista, que é finalizada com um breve ensaio fotográfico de municípios do interior do Estado.

 “Apresentamos as ações do Parlamento nesta, que é a edição anual da revista da Assembleia, e todo o trabalho feito pelos setores da Casa garantindo mais transparência às ações do Legislativo”, disse a coordenadora da Comunicação, Marília Rocha.

Selo

Durante o evento foi lançado ainda o selo e carimbo postais comemorativos aos 180 anos da Casa, a serem emitidos pelos Correios em reconhecimento e homenagem aos trabalhos prestados pela Assembleia Legislativa em favor da sociedade e do Estado do Rio Grande do Norte. O Diretor do Correios, José Alberto Brito, fez a entrega simbólica das postagens aos parlamentares potiguares.

Com informações da ALRN



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Gerais

LBV entrega cestas de alimentos a famílias de baixa renda

Por em 18 de dezembro de 2015 às 12:04:16

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No mês de dezembro, a Legião da Boa Vontade realizará, em mais de oitenta cidades das cinco regiões brasileiras, a entrega de cestas de alimentos não perecíveis, arrecadados por meio da tradicional Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!.

Serão beneficiadas pela iniciativa mais de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, número esse que abrange as atendidas pela Instituição, por intermédio de seus programas socioeducacionais, e as assistidas por organizações parceiras dela.

Promovida em todo o Brasil e contando com o apoio de artistas, da mídia, de empresários, bem como de colaboradores e de voluntários da LBV, serão mais de 900 toneladas de alimentos.

Fazem parte da composição das cestas arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, goiabada, gelatina, massa para bolo, extrato de tomate e sal, o que ajudará a tornar o Natal das famílias mais feliz, digno e sem fome.

Cada cidade onde haverá a entrega de cestas terá uma celebração especial, com a presença de amigos, colaboradores e parceiros da Legião da Boa Vontade, além da população em geral. Em Natal/RN, o evento ocorrerá no dia 19, às 9 horas, na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, 765, Alecrim.

Todos estão convidados a participar desse acontecimento, que proporcionará momentos de confraternização e de emoção aos presentes. Quem deseja saber notícias sobre o evento e/ou acerca da campanha pode acessar o site www.lbv.org.br.

Serviço

Evento: Entrega de cestas de alimentos, arrecadados por meio da Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!

Data: 19 de dezembro

Horário: 9 horas

Local: Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, 765, Alecrim

Mais informações: (84) 3613-1655 e www.lbv.org/natal



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Serra do Mel

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por em 18 de dezembro de 2015 às 10:27:21

A Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, juntamente com a Prefeitura Municipal e as demais secretarias desta gestão, vem por meio desta esclarecer que a instalação do programa “Ações nas Vilas”, nesta sexta-feira, 18, na Vila Goiás, oi prorrogado.

A prorrogação se deu em razão a greve dos servidores do ITEP, cujo órgão é um dos parceiros da Prefeitura dentro do programa “Ações nas Vilas”, com a emissão de Carteira de Identidade.

Em razão disso, a Prefeitura entendeu prorrogar a data para instalar o programa no Polo Goiás, para atender a todos e com todos os serviços que foram ofertados nos demais polos, contemplando, evidentemente, com a emissão da Carteira de Identidade.

Tão logo a greve seja encerrada, a gestão municipal informará a nova data que instalará o programa “Ações nas Vilas”, no Polo Goiás.

Serra do Mel/RN, 17 de dezembro de 2015.

Prefeitura Municipal de Serra do Mel

Fábio Bezerra - Prefeito



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Assu

Prefeitura do Assú paga 13º salário nesta sexta

Por em 18 de dezembro de 2015 às 10:00:57

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Planejamento e Finanças realiza nesta sexta-feira (18), conforme calendário estabelecido, o pagamento do 13º salário. O benefício está sendo pago integralmente a todo funcionalismo.

 “Mesmo diante do momento de instabilidade financeira vivido pelo País, com queda de transferências financeiras para o Município, a Prefeitura está assegurando o depósito do 13º salário.  Afirmou o prefeito Ivan Júnior, destacando que apesar da crise está otimista e espera que 2016 seja um ano melhor.

Com informações da SEACOM - PMA



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Política

Souza participa da votação do Orçamento Geral do Estado para 2016

Por em 18 de dezembro de 2015 às 09:01:07

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira, (17), na última sessão plenária de 2015.

O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão.

Na peça orçamentária, o Governo Estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total.

Cada deputado apresentou emenda individual de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 43,2 milhões. Ainda na discussão em plenário, os parlamentares aprovaram à unanimidade as emendas coletivas.

As propostas dos deputados são de R$ 62,971 milhões, ao todo, e beneficiam áreas prioritárias do Governo, como saúde, enfrentamento à seca e sistema prisional, além de auxílio a entidades filantrópicas e de apoio social, como o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa do Estudante, Instituto Juvino Barreto, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e Grupo Reviver.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), agradeceu aos parlamentares e suas equipes pelo empenho das comissões temáticas durante a tramitação da matéria. Após essa votação, os deputados entram em recesso parlamentar.

Emendas coletivas

TOTAL: R$ 62.971.000,00

- FUNDETUR – R$ 1 milhão

- Hospital Infantil Varela Santiago – R$ 500 mil

- Liga Norte-riograndense Contra o Câncer – R$ 500 mil

- Grupo Reviver Natal – R$ 300 mil

-  Hemocentro – R$ 1,5 milhão

- Instituto Histórico e Geográfico do RN – R$ 200 mil

- Instituto Juvino Barreto – R$ 300 mil

- Casa do Estudante – R$ 500 mil

- Ações de Saúde – R$ 10 milhões

- Sistema Prisional – R$ 13,171 milhões

- Enfrentamento à Seca – R$ 35 milhões



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 18 de dezembro de 2015 às 07:03:19

“O exército não é um órgão da soberania, nem um poder. É o grande instrumento da lei e do governo na defesa nacional", - Rui Barbosa



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Política

Adécio requer voto de pesar pelo falecimento de José Nilson de Sá

Por em 17 de dezembro de 2015 às 14:44:00

FOTO - VOTO DE PESAR JOSÉ NILSON DE SÁ

O deputado estadual José Adécio [DEM], requereu na forma regimental, que seja registrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Nilson de Sá.

José Nilson de Sá é natural de Mossoró, engenheiro civil, foi fundador da EIT – Empresa Industrial Técnica, e um dos precursores da fruticultura irrigada do país, com a fundação da Mossoró Agroindustrial S/A – MAÍSA.

Além da atuação empresarial, ele também foi presidente do ABC Futebol Clube e da Federação da Industria do Rio Grande do Norte – FIERN.



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Gerais

Vídeo exibe movimentação intensa do Porto de Natal em 2015

Por em 17 de dezembro de 2015 às 12:02:24

O Porto de Natal já atingiu a expectativa de sua movimentação em 2015. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) comemora os números também do Terminal Salineiro de Areia Branca, e prepara um balanço oficial que será apresentado à imprensa no início de janeiro de 2016.

Comemorando os bons frutos de 2015, mesmo diante da grave crise econômica que atinge vários setores no Brasil, a CODERN divulga um vídeo onde exibe a intensa movimentação do Porto de Natal, que chegou a ter três navios de grande porte atracados em um único dia, fora um que estava fundeado aguardando para atracar.

Em 2015, o Porto de Natal que já movimentava frutas, produtos têxteis, minérios, equipamentos de energia eólica e trigo, começou também a movimentar sal, para atender a demanda logística de salinas que estão localizadas próximas a Natal, sem interferir na movimentação do Terminal Salineiro de Areia Branca.

O vídeo foi produzido pela empresa Central Criativa, tendo como maior foco de imagem o Cruzeiro Internacional Seabourn Quest, primeiro que atracou no Porto de Natal abrindo a temporada de cruzeiros 2015-2016.

Assista o vídeo clicando Aqui



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Guamaré

Assistência Social realiza oficina com beneficiados do programa PHS

Por em 17 de dezembro de 2015 às 10:03:24

Aconteceu na tarde dessa quarta-feira (15/12), a oficina para construção do projeto social de intervenção, realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos profissionais do CRAS e CREAS de Guamaré, envolvendo as famílias beneficiárias do Programa Subsidio Habitacional, iniciativa da Prefeitura em parceria com a instituição financeira Banco Paulista no qual está sendo viabilizada a construção de 120 unidades habitacionais no distrito salina da cruz para a população que estão nos critérios de renda e que foram selecionadas do Benefício Eventual do auxílio moradia.

PROJETO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

Dentre os direitos básicos preconizados pela Constituição federal de 1988 está o direito à moradia.

O Projeto de Trabalho Social - PTS a ser desenvolvida junto aos beneficiados do PSH visa à garantia de direitos sociais, principalmente o direito à moradia, que compreende muito mais que a unidade habitacional, por meio de informações devidas para as famílias contempladas e demais pessoas interessadas. São elencados entre as principais ações deste “Projeto de Intervenção Social”.

Segundo a Secretária Marisa Rodrigues, é de suma importância a participação de cada uma dessas famílias em todo processo de construção do projeto de intervenção, elencando suas necessidades e demandas que serão acompanhadas pelos serviços da área da assistência social em todas as etapas da ocupação de suas moradias.

As Participações foram intensas nos grupos de trabalho, compondo quatro eixos: Assistência Social; Educação; Saúde e Habitação. Após várias discussões os participantes elegeram como prioridades várias temáticas como: Direitos e deveres do programa bolsa família e cadastro único; conhecimento dos programas sociais do município e benefícios; palestras sobre violência e preconceito; qualificação profissional e lazer para criança; implantação da modalidade do EJA nas escolas de salinas da cruz; implantação de uma creche em tempo integral; realizar palestras e oficinas com os temas convívio comunitário escolar e educação ambiental, orientação sexual para adolescente com foco na gravidez precoce, curso de aproveitamento de alimentos e manuseios; Todas essas contribuições serão incorporadas no projeto social que será realizado no decorrer do ano de 2016.

Na oportunidade a secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues informou a todos os beneficiados presentes que a assinatura do contrato das casas será na próxima segunda-feira (21/12), às 10h no ginásio de salina da Cruz com a presença do Sr. Prefeito Hélio e órgãos vinculados ao convênio. Após o comunicado todos os beneficiados do programa ovacionaram com aplausos e alegria a notícia, pois é a consagração do grande sonho da casa própria.



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Fernando Pedroza

Vereador participa do lançamento do Projeto Semiário Digital

Por em 17 de dezembro de 2015 às 09:41:35

O vereador, Magnos Paulo (PT), do município de Fernando Pedroza, representou na última quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Fernando Pedroza, em reunião no Campus da Ufersa de Angicos.

Na oportunidade, foi lançado o Projeto Semiárido Digital (2016/2017). O vereador ressalta que o município foi contemplado com o referido projeto.

Conforme o vereador Magnos Paulo, são ofertados pela Ufersa, os instrutores, manutenção das máquinas, cursos básicos de informática e internet e cursos à distância nas áreas de associativismo, sustentabilidade, economia solidária, cooperativismo e agroecologia.

Na Região Central, o projeto será coordenado pelos professores Márcio Furukava e Cristiane Moreira.



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Direito

Resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016

Por em 17 de dezembro de 2015 às 08:34:23

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira, 15, as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.

Confira a seguir alguns pontos importantes das resoluções aprovadas na sessão de terça-feira:
 
Pesquisas eleitorais
A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.
 
Filiação partidária
Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
 
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
 
Registro de candidatos
Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
 
Gastos de campanha
Antes da reforma eleitoral deste ano (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.
A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.
 
Propaganda eleitoral
A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.
 
Instruções
De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.
Acesse aqui o calendário eleitoral das eleições municipais de 2016 e a versão alteradora.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre atos preparatórios das eleições de 2016.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre o calendário da transparência para as eleições de 2016.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre pesquisas eleitorais para as eleições.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre escolha e registro de candidatos.
Acesse aqui  a íntegra da resolução sobre limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador.
Acesse aqui o anexo da tabela sobre limites de gastos.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
Acesse aqui a íntegra da resolução sobre instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.
Fonte: TSE


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Guamaré

Prefeitura conclui pavimentação e iluminação de loteamento

Por em 17 de dezembro de 2015 às 07:55:24

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Dando continuidade aos serviços de pavimentação em diversas ruas do município, a Secretaria de Obras de Guamaré, concluiu hoje, 16, a pavimentação e iluminação do novo Loteamento João Pedro Filho em Baixa do Meio.

Todas as obras de pavimentação e iluminação são mais uma grande ação planejada pelo prefeito Hélio Miranda (PMDB) com o propósito de beneficiar todas as comunidades e seus moradores.

Vários distritos foram contemplados e os resultados já aparecem para as pessoas e suas comunidades. Na relação inicial estavam o conjunto Vila Maria, Heliponto, Rua dos Invasores, Salina da Cruz, Ponta de Salina, Morro do Judas, Quilombo, Lagoa Seca, Lagoa Doce, Mangue Seco I, Mangue Seco II, Santa Paz e nosso maior distrito e Baixa do Meio. Grande parte das obras foi concluída e outras se encontram em andamento, após a execução do planejado o município de Guamaré, em sua quase totalidade estará pavimentado.

Como bem disse o chefe do executivo, toda essa implementação está sendo feita de forma ampla e que sua gestão é para todos, já que cuida da zona rural com os mesmos propósitos estabelecidos para a zona urbana, dando mais acessibilidade às pessoas, minimizando os problemas de saúde pública e dando dignidade a toda população.



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Política

Zenaide Maia consegue aprovar dois Projetos de Lei como relatora e que beneficia pessoas deficientes

Por em 17 de dezembro de 2015 às 07:23:14

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (16) dois projetos relatados pela deputada federal Zenaide Maia (PR/RN).

O primeiro foi o Projeto de Lei nº 3.276/2015, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

O segundo foi o Projeto de Lei nº 39/2015, que equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País.

"A neurofibromatose é uma doença cruel. Trata-se de doença genética, multissistêmica, que pode se manifestar de maneiras as mais variadas. Caracteriza-se principalmente pelo crescimento de tumores nos nervos, mas pode afetar também a pele e os ossos. Os tumores podem inclusive se tornar malignos. Nada mais justo que assegurar a seus portadores todos os direitos a que fazem jus as pessoas com deficiência", argumenta Zenaide Maia.



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Areia Branca

Sessão ordinária desta quinta-feira encerra calendário de 2015

Por em 17 de dezembro de 2015 às 06:20:46

Nesta quinta-feira, 17, a Câmara Municipal de Areia Branca realizará a última sessão ordinária do mês e também do ano, no plenário Euclides Leite Rebouças.

Presidida pelo vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), a sessão de hoje encerra o período ordinário no Legislativo referente ao mês de dezembro e ao ano de 2015.

Depois dessa data os vereadores entram em recesso e só retomam as atividades em plenário, ordinariamente, no início do mês de fevereiro de 2016.

O presidente lembra que mesmo em recesso, os vereadores poderão voltar a se reunir na Casa, se houver convocação em caráter extraordinário, pelo Executivo.

Segundo “Netinho Cunha”, as reuniões extras na Casa só acontecem quando há necessidade de votação de matéria oriunda do Executivo, em caráter de urgência urgentíssima.

As sessões na Câmara Municipal de Areia Branca acontecem às terças e quintas-feiras no horário regimental das 9h, conforme estabelecido pela Mesa Diretora.